São Paulo — Depois de dias de tensão e muita divergência, a nova equipe de delegados da Polícia Federal, encarregada de dar prosseguimento às investigações da Operação Satiagraha, começou a semana tratando de apagar de vez o clima de fogo cruzado que havia sido instalado entre polícia, Ministério Público Federal em São Paulo e Justiça Federal. Tão logo encerrou seu expediente na Superintendência da PF, o delegado Ricardo Saadi, que passou a comandar os trabalhos em substituição ao colega Protógenes Queiroz, foi ao prédio do MPF para se encontrar com o procurador da República em São Paulo, Rodrigo de Grandis.

Acompanhado de integrantes da nova equipe, o delegado chegou pouco antes das 19h para uma conversa cordial e a portas fechadas, que teria, entre outros objetivos, acertar arestas, afinar discursos, reconduzir o trabalho das duas instituições a linhas de investigação comuns e, principalmente, ao clima de normalidade. Econômico nas palavras, Saadi concordou que houve mudança no foco central do trabalho, basicamente em razão do interesse da mídia pela divulgação das divergências em torno da condução do caso.

O delegado falou sobre os dois procedimentos que vão dar continuidade à apuração de crimes, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e corrupção, entre outros delitos, além do envolvimento de novos suspeitos de participação no esquema que teria desviado, em 12 anos, cerca de US$ 2 bilhões.

Foi sob o argumento de aprofundar e agilizar essa apuração restante de forma eficiente que a PF montou uma força-tarefa composta por mais de 50 profissionais. O pequeno batalhão começou a trabalhar ontem na análise do material recolhido ao longo do cumprimento dos 58 mandados de busca e apreensão.

São mais de uma tonelada de documentos, incluindo CDs e DVDs, que ficaram isolados e protegidos em uma das salas da PF, a serem analisados e periciados. O grupo é formado por agentes da PF, procuradores do MPF, funcionários da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e até do Banco Central. Antes do início do trabalho, a equipe se reuniu para definir procedimentos de atuação desejados para essa etapa da operação.

Obstrução
A chegada da força-tarefa ocorre apenas dois dias depois da divulgação da informação de que o Ministério Público Federal iria instaurar procedimento para investigar se houve suposta tentativa de obstrução da PF ao trabalho da própria PF. O MPFP foi provocado a apurar os fatos por um ofício no qual Protógenes se queixou de falta de recursos humanos e materiais para o bom andamento dos trabalhos no inquérito da Satiagraha e, também, de vazamento de informações.

O ofício foi distribuído internamente ontem para o procurador da República em São Paulo, Roberto Antônio Dassié Diana, coordenador do Grupo de Controle Externo do MPF. Ele decidiu instalar dois procedimentos. Um para apurar a suposta obstrução e outro para investigar se houve ou não vazamento ao longo da Satiagraha. O procurador já encaminhou ofícios solicitando informações à superintendência da PF, às diretorias de Crime Organizado e de Crime Financeiro e à Corregedoria-Geral da PF.

O procurador também quer que seja entregue a fita com a gravação da reunião de semana passada entre Protógenes Queiroz e a cúpula da PF, quando teria sido decidida a saída do delegado do caso. Ele requereu ainda uma relação de eventuais procedimentos disciplinares que já tenham sido instaurados pela PF para apurar condutas ao longo de toda a investigação. O TRF negou ontem pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Humberto Braz, que permanece preso na sede da PF, assim como Hugo Chicaroni.

Ministério do Desenvolvimento vai contratar 40 analistas com salário inicial de R$ 7.568. Inscrições devem ser feitas de 4 a 17 de agosto, as provas objetivas e discursivas estão marcadas para setembro

Profissionais com graduação em qualquer área podem se candidatar ao cargo de analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. São 40 vagas — duas para portadores de necessidades especiais — para trabalhar em Brasília com salário inicial de R$ 7.568,87.

A adesão deve ser feita entre 4 e 17 de agosto exclusivamente no www.cespe.unb. br, onde estão disponíveis o formulário de inscrição e o boleto bancário no valor de R$ 110. De acordo com o edital publicado ontem, cabem aos analistas “atividades de gestão governamental relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior”.

Os futuros servidores serão avaliados em quatro fases — as três primeiras ocorrem em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal. As provas objetivas serão aplicadas na manhã do dia 21 de setembro e contarão com 180 questões de português, inglês, estatística, contabilidade, direito (constitucional, administrativo, internacional público, tributário), economia, comércio exterior e relações econômicas internacionais. A avaliação discursiva está marcada para a tarde do mesmo dia. Serão duas questões sobre economia, comércio exterior e relações econômicas internacionais.

A análise de títulos, terceira etapa da seleção, tem caráter exclusivamente classificatório. Os 80 candidatos mais bem colocados seguem para o curso de formação que terá duração de 80 horas e ocorre em Brasília. Só será nomeado quem tiver freqüência acima de 85% e aproveitamento acima de 60% dos pontos totais.

MDIC
Vagas: 40 para analista de comércio exterior
Salário: R$ 7.568,57
Inscrições: 4 a 17 de agosto
Taxa: R$ 110
Informações: www.cespe.unb.br

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Leia gabarito do concurso do BNDES
 

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Inscrições na Transpetro

A Petrobras Transportes (Transpetro) abre inscrições para preencher 1.029 cargos em embarcações e em terra firme. Os postos serão divididos em dois concursos que exigem nível médio, técnico e superior com remunerações de R$ 808,27 a R$ 4.798.

O prazo de adesão para as 870 vagas para formação de cadastro de reserva de marítimos começou ontem e vai até 20 de agosto. Há oportunidades nos cargos de 2º oficial de náutica, 2º oficial de máquinas, condutor bombeador, condutor mecânico, moço de convés, moço de máquinas, cozinheiro, taifeiro, eletricista e auxiliar de saúde.

Para se inscrever, é preciso ter a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) expedida pela Marinha do Brasil, além de preencher o formulário de inscrição, a ficha de registro de embarcações e ficha de levantamento sociofuncional, disponíveis nos locais indicados no edital.

Amanhã é a vez de os candidatos às 159 vagas para nível médio, técnico e superior começarem a se inscrever. No segundo edital serão selecionados servidores para trabalhar no Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Amazonas com salários de R$ 1.975 a R$ 4.798.

Há oportunidades para quem completou o nível médio e o curso técnico nas áreas de elétrica, instrumentação, mecânica e projetos.

O prazo de inscrição termina em 10 de agosto e o formulário está disponível no www.cesgranrio.org.br. A taxa cobrada é de R$ 28,50 a R$ 41,50. As provas acontecem em 7 de setembro. (LN)

FIQUE ATENTO
Postos na Transpetro
Vagas: 1.029 para nível médio, técnico e superior
Salários: R$ 808,27 a R$ 4.798
Inscrições: até 20 de agosto (marítimos) e de amanhã a 10 de agosto (para os demais)
Taxa: R$ 28,50 a R$ 41,50
Informações: www.transpetro.com.br ou www.cesgranrio.org.br

O Estado de S. Paulo

O governo terá problemas para fechar suas contas em 2009. As suas duas principais despesas - com os benefícios previdenciários e com o pagamento de servidores - serão elevadas substancialmente por decisões já tomadas. Em fevereiro do próximo ano, as contas da Previdência Social “explodirão” com o aumento de 13% a 14% para o salário mínimo. Ao mesmo tempo, as despesas com o funcionalismo federal serão acrescidas em, no mínimo, R$ 10,7 bilhões.

Para piorar o quadro, os especialistas acreditam que a receita tributária em 2009 não terá o mesmo desempenho deste ano. Com a elevação da taxa de juro pelo Banco Central (BC) para debelar a inflação, a perspectiva é de desaceleração da economia. Com menor expansão da atividade, o aumento da arrecadação perderá fôlego.

O economista Rogério Werneck já tinha chamado a atenção, em artigo publicado no Estado, há 10 dias, para “os efeitos devastadores” do aumento do salário mínimo nas contas da Previdência e nas finanças estaduais e municipais no próximo ano. Grande parte dos funcionários nas prefeituras e nos governos estaduais ganha o piso, principalmente nas regiões mais pobres. Na Previdência, cerca de 66% dos aposentados e pensionistas recebem o mínimo.

O próximo reajuste do piso será no dia primeiro de fevereiro de 2009. O presidente Lula está seguindo a regra, negociada com as centrais sindicais, mas ainda não definida em lei, segundo a qual o mínimo será corrigido pela inflação do período, acrescido da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O acordo prevê que a data do reajuste será antecipada em um mês a cada ano, até que ocorra em primeiro de janeiro, o que acontecerá em 2010.

O INPC para o período que vai de março deste ano, data do último reajuste, até janeiro de 2009 ficará de 7% a 8%, de acordo com os especialistas. O INPC calculado pelo IBGE mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais entre 1 e 6 salários mínimos. Como a principal causa do atual surto inflacionário é a disparada dos preços dos alimentos, o INPC tem ficado mais alto do que o IPCA, que estima a inflação para as famílias com rendimentos entre um e 40 mínimos. Para se ter uma idéia, o INPC acumulado nos seis primeiros meses deste ano já está em 4,26%, contra 3,64% do IPCA.

Além de corrigido pelo INPC, o novo salário mínimo será acrescido de 5,4%, que correspondem ao aumento real do PIB em 2007. Assim, o índice de reajuste será, provavelmente, de 13% a 14%. No anexo de riscos fiscais que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo estimou que o aumento de um ponto porcentual no valor do salário mínimo representa acréscimo de R$ 533,7 milhões no déficit líquido da Previdência Social para 2008.

O impacto nas despesas com benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) é de R$ 110 milhões, por cada ponto porcentual de aumento do mínimo. Nos gastos com seguro-desemprego e abono salarial é de R$ 161,2 milhões e de R$ 12,9 milhões nas despesas com os benefícios assistenciais da renda mensal vitalícia (RMV). Haverá, também, um aumento das despesas com o programa Bolsa Família, em virtude do reajuste de 8% já concedido.

A outra grande despesa também crescerá fortemente. A medida provisória 431 alterou o plano de cargos e salários de 800 mil servidores civis federais e 611 mil militares, incluindo aposentados. Os gastos adicionais com o funcionalismo federal este ano serão de R$ 7,7 bilhões. Em 2009, as despesas subirão mais R$ 10,7 bilhões.

Para fazer frente a este aumento acelerado das despesas, o governo não contará, em 2009, com o mesmo crescimento das receitas que está sendo registrado este ano. “Acho que a desaceleração da receita será grande no próximo ano”, avaliou o consultor José Cosentino Tavares, em conversa com este colunista. Com a experiência de anos estimando as receitas federais para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Cosentino alerta para o fato de que todos os indicadores utilizados para fazer as projeções da arrecadação estão piorando.

A receita de 2008 está crescendo muito por causa do aumento da lucratividade das empresas e da renda das famílias. A relação entre o aumento da arrecadação e o crescimento do PIB neste ano surpreendeu os especialistas. Cosentino acredita que poderá ocorrer um movimento inverso, com o desaquecimento da economia. Ou seja, a receita pode cair em ritmo mais acentuado do que no passado.

De concreto, já existe a estimativa de uma perda de receita em 2009 da ordem de R$ 4 bilhões com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis. Para evitar que o último aumento da gasolina e do diesel fosse repassado para os consumidores, o governo reduziu a Cide sobre esses dois produtos.

O quadro fiscal previsto para 2009 é difícil e coloca dúvidas sobre a possibilidade de o governo fazer um superávit primário adicional de 0,5% do PIB, como ocorrerá este ano. A meta oficial do superávit em 2008 é de 3,8% do PIB, mas o governo se dispôs a elevá-la para 4,3% do PIB. Não fazer o mesmo superávit de 4,3% do PIB em 2009 implicará maior elevação da taxa de juro, pois o Banco Central, ao fazer suas projeções para o comportamento da inflação, já conta com o superávit adicional de 0,5% do PIB.

Governo propõe mudar Previdência para conter déficit, mas sem reforma mais profunda

O governo enviará ao Congresso Nacional, no mês que vem, dois projetos de lei com mudanças na Previdência Social, para tentar melhorar o atendimento dos segurados e tirar as contas da Previdência do vermelho ainda nesta gestão. Em reunião no Palácio do Planalto na semana passada, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, recebeu o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para finalizar os textos. Sem interesse em retomar as polêmicas propostas de reformas constitucionais no setor neste mandato, o governo vai continuar investindo em mudanças de gestão para tentar aprimorar a eficiência do sistema. O primeiro projeto prevê a inversão do ônus da prova quando o trabalhador for pedir aposentadoria.

Desde 1991, cabe ao segurado provar que contribuiu e tem direito à aposentadoria. A meta do ministério é fazer com que, a partir de janeiro de 2009, caiba ao INSS levantar os dados do servidor para os casos de aposentadoria por idade. Em 2010, o sistema passaria a funcionar para quem pedir aposentadoria também por tempo de serviço.

- Queremos que o aposentado, quando chegar ao guichê da agência, em vez de ele comprovar as condições (para aposentar), a Previdência que faça isso. Já podemos fazer essas aposentadorias por idade tão logo o Congresso aprove o projeto - disse Pimentel.

Rurais ficarão na conta do Tesouro

Para conseguir isso, o governo está investindo R$140 milhões na Dataprev (empresa de processamento de dados da Previdência) para implantar o Cadastro Nacional das Informações Sociais (CNIS). Atualmente, já existem dados disponíveis desde 1994 e o objetivo da Dataprev é estendê-los até 1976. O banco de dados do ministério irá cruzar dados do cadastro de empregos, do FGTS e do CPF, por exemplo.

O segundo projeto foi concebido para fazer a separação formal das contas das aposentadorias urbanas das especiais (rural, pesca artesanal e atividade extrativista). Hoje, boa parte do déficit da Previdência vem das aposentadorias rurais - que não têm a contrapartida da contribuição -, e o governo quer deixar isso claro para a sociedade. Dos R$15,5 bilhões do rombo da Previdência acumulado até maio, R$13,3 bilhões são das aposentadorias especiais e apenas R$2,2 bilhões são resultado da Previdência urbana.

Para Pimentel, trata-se de um problema, pois apenas os urbanos efetivamente contribuem para o sistema. Este fenômeno é antigo, mas só no ano passado o governo resolveu atacá-lo.

- O nosso esforço é fazer a Previdência ser superavitária ainda neste governo. O projeto vai dar mais transparência à contabilidade previdenciária no Brasil. Já fazemos a separação administrativa, e vamos transformá-la em algo legal - explicou o ministro.

Divisão garantirá mais transparência

Pimentel considera ser possível chegar a um acordo no Congresso para a aprovação dos dois projetos ainda no segundo semestre deste ano.

- Como essas matérias não têm divergências, por se tratar de assunto de Estado, acredito que os líderes partidários vão dar celeridade - afirmou o ministro, que é deputado federal pelo PT do Ceará.

Pimentel espera alcançar o superávit nas contas da Previdência urbana até 2010, levando-se em conta um crescimento da economia da ordem de 4% ao ano. Dessa forma, o rombo do sistema como um todo - incluindo a aposentadoria rural, a do serviço público e a urbana, além da assistência social - continuará existindo, mas será mais fácil encontrar onde ele está e, a partir daí, procurar as soluções. Boa parte da conta, portanto, ficará ainda para o Tesouro Nacional.

Para analistas ouvidos pelo GLOBO, a medida é boa justamente por permitir a transparência das contas e para verificar quanto os trabalhadores urbanos subsidiam os aposentados rurais. Mas a medida não ataca os problemas estruturais do sistema previdenciário brasileiro, como tempo para aposentadoria, indexação dos benefícios ao salário mínimo e distorções entre categorias profissionais.

- O crescimento econômico, nos próximos anos, poderá até tirar a Previdência urbana do vermelho, mas os problemas continuarão. A maior transparência é como um exame que diagnostica a doença, mas não a cura - avaliou o pesquisador Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Valor Econômico

Um acordo assinado na noite de sábado deve pôr fim à greve dos empregados dos Correios, que teve início no dia 1º . A reunião de mais de sete horas entre o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, a diretoria dos Correios e lideranças sindicais resultou em uma proposta que será submetida hoje às assembléias dos funcionários nos Estados. O acordo prevê, entre outras cláusulas, que os Correios pagarão, em definitivo, 30% do salário-base para 43 mil carteiros que trabalham na distribuição e coleta externa, a título de adicional de atividade, retroativo a junho de 2008. Aos demais empregados que trabalham na distribuição e aos atendentes em guichê de agência, a empresa continuará pagando o valor fixo de R$ 260,00. 

Malha fina

A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007 (ano-base 2006). O dinheiro estará disponível nos bancos a partir de sexta-feira e terá correção de 13,62%, calculada pela taxa de juros Selic. Serão liberadas 82.666 declarações. Do total, 23.344 têm imposto a restituir, outras 35.384 declarações terão imposto a pagar e mais 23.938 estarão sem imposto a pagar ou restituir. Quem não receber o dinheiro na conta que foi informada no IR daquele ano deve solicitar novamente o agendamento do crédito, que retorna para o Banco do Brasil. Nesse caso, é preciso ligar para o BB nos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou entrar em contato com qualquer agência do banco. 

Jornal do Brasil

Depois de 20 dias de paralisação, deve terminar hoje a greve dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O acordo entre os Correios e os funcionários foi fechado após uma reunião de quase oito horas, que teve a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa

A Fentect aceitou a proposta do governo de pagar um abono de 30% sobre o salário-base a 43 mil carteiros. O acordo inclui o pagamento de benefício linear de R$ 260 para 16 mil funcionários como motoristas, operadores e atendentes das agências. Os dias parados não serão descontados, a compensação será feita através de um banco de horas que serão usadas para colocar em dia o trabalho, já que cerca de 130 milhões de correspondências ficaram atrasadas durante o período a greve.

Impacto

Fechado o acordo, o governo começa a calcular o impacto que terá no orçamento anual dos Correios. Os primeiros números apontam um gasto a mais de R$ 10 milhões, levando-se em conta o abono de 30% e os benefícios aos outros funcionários. O acerto dos valores do adicional de periculosidade, principal reivindicação dos trabalhadores deverá custar até R$ 130 milhões ao ano para a empresa.

– O impacto financeiro será da ordem de R$ 10 milhões por mês, o que vai totalizar R$ 120, R$ 130 milhões por ano–, afirmou o ministro Hélio Costa, ao anunciar o fim da greve, depois de sete horas de reunião.

Segundo Manoel Cantoara, presidente da Fentect, os sindicatos foram orientados a aprovar o acordo, o que garante a volta ao trabalho. No entanto a situação do fluxo de entrega de encomendas e cartas só deverá estar regularizado em 15 dias.

Folha de S. Paulo

Em assembléias hoje nos Estados, funcionários dos Correios serão orientados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos a encerrar a greve iniciada no dia 1º e aceitar o acordo fechado anteontem entre sindicalistas e o governo.
No sábado, a direção dos Correios e o ministro Hélio Costa (Comunicações) concordaram em pagar um adicional de periculosidade de 30% no salário-base dos carteiros e ainda oferecer um abono de R$ 260 a outros 16 mil funcionários da empresa.
Essa era a principal reivindicação dos grevistas, que agora renegociarão pontos do plano de cargos e carreira da categoria. Os dias parados não serão descontados.
Segundo os Correios, os 120 milhões de correspondências que não foram entregues serão colocados em dia em até duas semanas.

Redução se deve à alta da inflação; atingidos estão em situação de insegurança alimentar

No ano passado, famílias esperaram pouco mais de dois meses por cada cesta; agora, intervalo pode ficar próximo dos três meses

Por conta do alto ritmo da inflação dos alimentos, o governo federal estima que deixará de distribuir neste ano cerca de 500 mil cestas básicas às famílias consideradas em "situação de insegurança alimentar".
Sem-terra, quilombolas, indígenas e atingidos por barragens, entre outros, integram esse rol de beneficiários. A maioria deles está em acampamentos, debaixo de barracos de lona e, sem endereço fixo, fora do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal.
No ano passado, o governo distribuiu a essas famílias 2 milhões de cestas. Para este ano, por conta da alta do preço dos alimentos, a estimativa do governo é de 1,5 milhão de cestas.
Os recursos e os estoques da agricultura familiar disponíveis para a montagem das cestas estão próximos aos do ano passado, enquanto os produtos, puxados por feijão, óleo e farinha de trigo, subiram neste ano uma média de 23% em relação à média final de 2007.
"Isso [1,5 milhão de cestas em 2008] é uma estimativa nossa", afirma João Cláudio Dalla Costa, superintendente de Programas Institucionais e Sociais de Abastecimento da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), responsável pelos leilões eletrônicos nos quais são adquiridos os produtos da cesta básica.
Nos leilões da Conab do ano passado, o quilo do feijão foi negociado a R$ 1, em média. Nos primeiros meses deste ano, saltou a R$ 2,46, avanço de 136%. Nos leilões, a lata de óleo para a cesta subiu de R$ 1,93 para R$ 2,82, e a farinha de trigo, de R$ 1 para R$ 1,24, o quilo.
"O mercado muda bastante, e os preços podem baixar. Com isso vamos entrar no mercado, comprando e estocando, e o atendimento pode voltar à normalidade. E a expectativa é que [o mercado] volte à normalidade", afirma Dalla Costa.
A falta de cesta nos acampamentos muitas vezes é sinônimo de confusão. Ao sinal de atraso, os movimentos invadem prédios públicos e pressionam o governo a acelerar o processo de distribuição.
No ano passado, as cerca de 350 mil famílias em situação de "insegurança alimentar" cadastradas pelo governo aguardaram, em média, pouco mais de dois meses para receber cada cesta. Para este ano, a estimativa é que o intervalo fique acima de dois meses e meio, podendo chegar até a três meses.
Sem incluir o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que varia de acordo com o Estado, o custo de uma cesta básica para uma família do Nordeste, por exemplo, passou de R$ 33,16, em 2007, para R$ 39,93, no início deste ano, um crescimento de 20,41% nos leilões eletrônicos da Conab.
Cada cesta possui oito itens e pesa 22 quilos. No Norte e Nordeste, a farinha de trigo e o fubá, itens das cestas de Centro-Oeste, Sul e Sudeste, dão lugar à farinha de mandioca e aos flocos de milho.
Três órgãos do governo são responsáveis pela cesta. O recurso sai do Ministério do Desenvolvimento Social, a Conab organiza os leilões e, por fim, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) distribui as cestas.
Em 2007, o ministério repassou R$ 46 milhões à Conab para a compra de cestas, contra R$ 41,4 milhões liberados, por enquanto, para este ano.
Como ano a ano o volume é insuficiente, o restante dos produtos é incluído nas cestas por meio de um programa federal que proporciona uma espécie de renda mínima aos agricultores familiares -o chamado PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Dos 2 milhões de cestas distribuídas em 2007, 58,1 mil foram destinadas a famílias em "situações especiais", como vítimas de enchentes.

Acampamento já ficou 3 meses sem receber cestas do governo

No acampamento do MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília, o risco de o governo ampliar o prazo de entrega das cestas básicas já é motivo de preocupação. "A verdade é que só com a cesta básica a gente não consegue sobreviver. Sem a cesta, ficaria muito pior. Teríamos de rebolar", afirma Abgail da Silva, 32, que há três anos vive em um barraco de lona à espera de um lote da reforma agrária.
Com o filho Lucas, de um ano e três meses, no colo, a coordenadora do movimento diz que, no ano passado, as 60 famílias do acampamento chegaram a ficar três meses sem a cesta.
"Seria ruim ficar sem a cesta, mas não estamos aqui por causa dela. Estamos aqui para conseguir um pedaço de terra, um trabalho", afirma Abgail, baiana de Santa Maria da Vitória.
Num barraco próximo, Elza de Souza, 64, piauiense de Anísio de Abreu, lava a roupa dos demais acampados para conseguir renda. Segundo ela, esse dinheiro compensa os poucos dias que duram a sua cesta.
"Se meus seis filhos resolvem comer aqui, a cesta não dura nem uma semana", afirma Elza, que cobra entre R$ 15 e R$ 25 pelo serviço. "No ano passado, com R$ 10 que eu ganhava aqui, dava pra comprar um quilo de arroz e ainda sobrava dinheiro para o açúcar ou o óleo. Agora, mal dá para o arroz."

Cronograma da análise de uma tonelada de equipamentos e papéis será definido hoje; novo delegado assume apuração

Ricardo Saadi, que substitui Protógenes Queiroz, vai apresentar a nova equipe de reforço; operação foi subdivida em 4 inquéritos

Polícia Federal e Ministério Público avaliam que a análise dos documentos apreendidos em casas e escritórios do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito Celso Pitta e de mais 21 investigados na Operação Satiagraha deverá consumir quatro meses de trabalho. A polícia irá periciar o que estima ser uma tonelada de papéis e equipamentos apreendidos.

A análise dos documentos apreendidos nas casas e escritórios do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito Celso Pitta e de mais 21 investigados na Operação Satiagraha deverá consumir cerca de quatro meses de trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A PF irá periciar o que estima ser uma tonelada de papéis e equipamentos -resultado das 56 ordens de busca e apreensão cumpridas por cerca de 300 agentes no último dia 8, quando a operação foi deflagrada.
O cronograma de análise desse material será definido hoje pelo procurador da República Rodrigo de Grandis e pelo delegado da PF Ricardo Saadi, que assume hoje o comando dos inquéritos no lugar de Protógenes Queiroz, que afirma ter sido afastado da investigação pela cúpula da PF. A polícia diz que ele saiu voluntariamente.
No encontro, o delegado apresentará a nova equipe de peritos, escrivães e agentes enviados por Brasília para ajudar na perícia do material apreendido. Serão cerca de 30 pessoas a mais para o grupo. Saadi terá ainda o apoio de pelo menos cinco delegados, entre eles Karina Souza e Carlos Pellegrini, que já trabalhavam na investigação com Queiroz.

Ramificações
A Operação Satiagraha foi subdivida em quatro inquéritos, que enfocam diferentes crimes -a maioria dos indícios que embasam cada uma das apurações surgiu nas conversas telefônicas e telemáticas que vinham sendo gravadas pela polícia desde o início de 2007.
Apenas o inquérito aberto contra Dantas e dois supostos intermediários dele, Humberto Braz e Hugo Chicaroni, acusados pela PF de tentar subornar um delegado para que o nome do banqueiro e de familiares fossem excluídos da investigação, foi finalizado.
Na quarta-feira passada, com esse relatório em mãos, o Ministério Público Federal denunciou (acusou formalmente) os três por corrupção ativa. No mesmo dia, a Justiça abriu uma ação criminal contra eles.
O segundo inquérito foi relatado pelo delegado Queiroz na sexta-feira -último dia dele no caso. Dantas e outros nove citados foram acusados de suposta gestão fraudulenta e formação de quadrilha por gerir ilegalmente recursos no exterior por meio do banco Opportunity.
Com base na conclusão da PF, a Procuradoria irá analisar se denuncia os investigados ou, o mais provável, incorpora esse caso à terceira investigação iniciada contra Dantas, desta vez por supostos crimes financeiros, como evasão de divisas.
O alvo no quarto inquérito é o grupo ligado ao investidor Naji Nahas e ao ex-prefeito Celso Pitta, acusados de supostos crimes financeiros.
A conclusão desses casos depende ainda da análise dos documentos apreendidos. Não está descartada a abertura de novas frentes de investigação.
Uma delas focará a relação de 84 nomes de pessoas físicas e jurídicas que teriam enviado dinheiro para o exterior de forma ilegal por meio de aplicações financeiras no Opportunity Fund, sediado no paraíso fiscal das ilhas Cayman. Todos serão investigados por suposto crime de evasão de divisas.

O estresse dentro da Polícia Federal e do governo não deve parar com a saída do delegado do caso Dantas. Ministério Público e Justiça de São Paulo pretendem avançar nas investigações

A Operação Satiagraha continuará a causar dor de cabeça ao governo federal. Além da investigação do Ministério Público Federal em São Paulo, que começa hoje a apurar se a direção da Polícia Federal boicotou a investigação, o relatório final do delegado Protógenes Queiroz sugere à Justiça a abertura de inquérito para investigar a compra da Brasil Telecom pela Oi. Ele acredita ter elementos que indiquem suposta interferência de agentes públicos no negócio para beneficiar o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Caberá ao juiz Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal da capital paulista, decidir sobre o desdobramento, após consultado o MPF.

Parte da polêmica causada pela investigação, que culminou com a prisão de Dantas, passa pela suspeita levantada por Protógenes da atuação de pessoas ligadas ao governo federal em prol de Dantas. Nos bastidores, a cúpula da corporação ficou irritada quando soube disseo e não teve acesso a esses detalhes do inquérito. A tensão entre a cúpula da PF e o delegado chegou ao ápice na semana passada, quando o policial disse que foi pressionado a se afastar do caso. A direção da polícia rebateu essas acusações e sustentou que ele saiu por vontade própria para fazer um curso (leia abaixo).

No sábado, em visita a Bogotá, o presidente Lula declarou que Protógenes agora é um problema da PF. O ministro da Justiça, Tarso Genro, que protagonizou boa parte dos debate decorrentes da ação policial, também tentou jogar panos quentes e considerou o caso encerrado. Não é bem assim. Tarso terá que administrar uma crise instalada dentro da corporação. O que tende a se agravar a depender das informações levantadas pelos procuradores da República em São Paulo.

O MPF vai pedir informações à cúpula da PF sobre as acusações de Protógenes. Na representação, entregue ao procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, coordenador do grupo de controle externo do órgão, Protógenes se queixa da falta de recursos humanos e materiais para a condução da investigação. O delegado chega a denunciar que precisou contar com o apoio de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para auxiliar na apuração. Assim que soube desse fato, o diretor Luiz Fernando Corrêa e seus auxiliares mais próximos ficaram irritados. A cúpula chegou vendida às vésperas da investigação. Com medo de vazamentos, diante de tantas conexões atribuídas ao grupo comandado por Dantas, o que inclui políticos e agentes públicos, Protógenes pouco a informou sobre o caso.

O delegado inicia hoje o curso superior de polícia. Na sexta-feira à noite, após indiciar Dantas e outras nove pessoas por gestão fraudulenta e formação de quadrilha, ele terminou o relatório final mantendo essas acusações e os indiciamentos, mas sugerindo novas investigações. Ele concluiu sem tempo de analisar todo o material apreendido em 56 endereços residenciais e comerciais ligados aos suspeitos. O procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis, que atua no caso, se encarregará de confirmar à Justiça os eventuais desdobramentos sugeridos por Protógenes.

A ação em números

300 policiais federais participaram da operação

18 presos, dos quais dois ainda continuam atrás das grades

56 endereços residenciais e comerciais vasculhados

7 mil páginas compõem o inquérito do caso, incluindo relatórios de inteligência e laudos periciais
 

“Consultas” ao alto escalão
  Na estratégia para levantar informações da investigação em curso contra o dono do Opportunity, advogados do banqueiro Daniel Dantas cogitaram recorrer ao alto escalão da Polícia Federal. Os investigadores flagraram uma discussão sobre essa possibilidade em que foi mencionado o nome do delegado Roberto Troncon, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF.

Troncon foi um dos emissários enviados pela cúpula da instituição a São Paulo para participar da reunião, no início da semana passada, quando foi selado o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso. Relatório assinado pela delegada Karina Murakani traz detalhes de uma reunião em que foi levantada a hipótese de buscar dados sobre o inquérito na sede da polícia, em Brasília.

A conversa é de 30 de maio. De um lado da linha estão os advogados Nélio Machado e Ilana Müller. Os dois falam pelo viva-voz com Bernardo Rotenburgo e Cristina Caetano, ambos funcionários do Opportunity. O grupo discute possibilidades de conseguir os dados. É nesse momento que Machado fala em Troncon: “Tem um delegado que eu não sei ao certo o nome… Protógenes! É um tal de doutor Troncon, Troncon”. Bernardo pergunta: “O que tem esse doutor?” E o advogado responde: “Ele ocupa um cargo acima do Protógenes e ele até pode dizer pra gente se não tá com ele”.

O criminalista acrescenta dizendo que vai passar os contatos de Troncon para que alguém o procure em Brasília: “Eu vou dar o telefone do cara, é pra pedir pra ir lá bater um papo, como advogado da empresa… que talvez se descobre alguma coisa… dá uma de ‘joão-sem-braço’… Tá?”, sugeriu Machado, de acordo com o relatório de inteligência datado de 2 de junho e que faz parte do inquérito da Satiagraha em poder da PF. Nessa mesma conversa, as quatro pessoas também discutem, ao viva-voz, formas de levantar informações sobre a investigação junto ao Poder Judiciário.

A pedido do Correio, a assessoria de imprensa da PF entrou em contato com Troncon. O policial afirmou que não foi procurado por advogados que representam o Opportunity. O advogado Nélio Machado disse à reportagem que não se recorda da conversa. Admitiu que poderia ter mencionado o nome do policial, mas sustentou que não o procurou em nenhum momento. (MR)

Delegado começa curso na Academia de Polícia

RICARDO BRITO
Amanhã será um dia fora da rotina que o delegado Protógenes Queiroz teve nas duas últimas semanas. O investigador, que entrou para a Polícia Federal há nove anos, ficou nacionalmente conhecido ao prender o banqueiro Daniel Dantas nas investigações da Operação Satiagraha. Entrou em atrito com o governo ao suspeitar, sem avisar seus chefes, de tráfico de influência na ante-sala do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito por emissários de Dantas. Diante das pressões que sofreu, teve de sair das investigações e hoje, Protógenes será o mais ilustre dos 115 delegados que começam o curso de formação para se tornar a elite da PF.

Durante um mês, os delegados terão aulas práticas e teóricas na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Sobradinho, num quartel distante 25km do Palácio do Planalto. Agora começa a segunda etapa do curso de formação, que só pode ser feita pessoalmente pelos investigadores. Ao mesmo tempo em que conduzia a Operação Satiagraha, Protógenes fazia nos últimos três meses aulas a distância em São Paulo, pela primeira fase.

Na etapa que começa hoje, o delegado assistirá a aulas o dia todo e fará provas — terá que tirar notas acima de 5. Ele assistirá a palestras com temas como o “papel da comunicação e da mídia” nas relações com a PF. Terá muito que aprender.

Espionagem
O delegado foi duramente criticado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, por ter deflagrado a Operação Satiagraha, há duas semanas, levando a tiracolo uma emissora de televisão para filmar a prisão do ex-prefeito Celso Pitta de pijama. A prática contraria o atual código de conduta da corporação. Protógenes responde, por isso, a uma sindicância interna.

O objetivo das aulas é formar gestores para ocupar os principais cargos de chefia da polícia. Além de ensinar a lidar com a imprensa, Protógenes terá aulas de política criminal e de inteligência policial, metodologia contra terrorismo e narcotráfico, espionagem, entre outras disciplinas. Nas matérias práticas, há técnicas especiais de tiro ao alvo. O delegado tem que apresentar uma monografia de conclusão de curso, que será avaliada por uma banca de professores, até o dia 28 de novembro. E se tornará delegado classe especial a partir de 2009 — com direito a salário bruto de R$ 20 mil — se for aprovado em todas essas etapas.

Protógenes lutou para estudar. Recorreu à Justiça Federal em Brasília em meados de maio para ter direito a participar do curso. Conseguiu. Oficialmente não teria outro jeito de estudar, portanto, o desligamento das operações é obrigatório. Em 2005, o hoje diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, teve que se afastar temporariamente do cargo de secretário nacional de Segurança Pública para fazê-lo. Entre os colegas de turma, Protógenes terá os delegados Sandro Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), e Disney Rosseti, superintendente da Polícia Federal em Brasília.
 

Ação contra Dantas

A Operação Satiagraha, que mobilizou 300 policiais federais em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal, foi às ruas no último dia 8. Os agentes tinham a missão de prender 24 pessoas e vasculhar 56 endereços residenciais e comerciais. Entre os alvos estavam o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusados de crimes como gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O inquérito da Satiagraha, segundo a PF, teve origem em informações colhidas durante a apuração do mensalão — a suposta mesada paga a parlamentares da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram aproveitados também dados de um disco rígido apreendido em 2004 no Banco Opportunity, quando a polícia realizou a Operação Chacal para desbaratar esquema de espionagem empresarial em negócios de telefonia.

Após quatro anos de investigação, o delegado Protógenes Queiroz avaliou ter os elementos suficientes para sustentar as acusações. No dia seguinte à prisão, Dantas e outros acusados foram beneficiados por habeas corpus. Protógenes voltou a prender Dantas 24 horas depois. Desta vez, pela acusação de tentar subornar um delegado encarregado das investigações. Outra vez, o STF soltou Dantas. E abriu uma crise institucional entre a Corte, o Ministério da Justiça e a PF. (MR)