Trabalhadores de outras regiões iniciam hoje greve de 48 horas

Após cinco horas de reunião com a Petrobrás, os petroleiros da Bacia de Campos decidiram manter a greve de cinco dias, iniciada na última segunda-feira. A partir de hoje, os trabalhadores ganham o apoio de empregados da estatal em outros Estados, que suspendem, por 48 horas, as trocas de turno em refinarias, terminais e unidades de produção. Os movimentos podem evoluir para uma greve nacional com parada de produção e refino de petróleo a partir de 5 de agosto.

Até agora, o prejuízo da Petrobrás é pequeno, limitado a uma queda de 63 mil barris na produção de petróleo na segunda-feira, quando os grevistas conseguiram parar ou reduzir a atividade em 33 plataformas. A companhia, porém, acionou equipes de contingência e conseguiu retomar as operações ainda na noite daquele dia. A mobilização nacional iniciada hoje não prevê parada de produção, apenas suspensão das trocas de turno.

Os dois movimentos têm origens diferentes: enquanto os petroleiros de Campos reclamam o pagamento, em folgas, dos dias de desembarque das plataformas, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) quer uma maior distribuição de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Mas, segundo a FUP, a greve nacional de 48 horas iniciada hoje também tem como objetivo demonstrar solidariedade aos colegas da maior bacia produtora do País.

"Esta mobilização é um alerta da categoria, que estará avaliando em assembléias na próxima semana o indicativo da FUP de greve nacional com parada de produção a partir de 5 de agosto, se não houver avanços na negociação da PLR", informou, em nota oficial, a FUP. A categoria reclama que a Petrobrás propôs distribuir entre os trabalhadores 13% do valor distribuído aos acionistas, quando a legislação prevê um repasse de até 25%.

Na reunião de ontem, a companhia mostrou que vai endurecer nas negociações. Segundo lideranças presentes, não houve proposta sobre o dia de desembarque, pleito dos trabalhadores de Campos. A Petrobrás, por outro lado, afirmou, em nota enviada no fim da noite, que fez uma contraproposta em relação ao "intervalo mínimo entre as jornadas de trabalho". Porém, não deu detalhes da proposta. "O impasse continua e, portanto, a greve está mantida", disse o diretor da FUP Paulo César Martin.

A greve nas plataformas de Campos foi esvaziada com as equipes de contingência, que garantiram o envio de petróleo e gás ao continente. Mas os petroleiros ameaçam estender a mobilização, prevista para terminar sexta-feira, para forçar uma contraproposta, já que, segundo eles, a operação das equipes de contingência é arriscada.

"Há funções - como a operação de lastro, que garante a estabilidade da plataforma - que vêm sendo cumpridas de forma precária", diz Martin. "As plataformas não tem brigadistas, e algumas operações de manutenção não vêm sendo feitas."

Obstrução impede aprovação completa da MP que dá aumento a servidor

A Câmara aprovou ontem o texto básico da medida provisória que beneficia 1,4 milhão de servidores civis e militares com aumentos salariais. A votação da MP não foi concluída, no entanto, por falta de quórum e pela estratégia de obstrução dos partidos de oposição. Voltará ao plenário em agosto, depois do recesso parlamentar, e terá de passar ainda por sete votações pontuais antes de ser aprovada completamente para seguir ao Senado.

A MP altera o plano de cargos e salários de 800 mil servidores civis e 611 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. O impacto dos aumentos será de R$ 7,7 bilhões, mas chegará a um gasto adicional de R$ 32 bilhões até 2012, quando estarão em vigor todas as parcelas dos reajustes concedidos pela MP. O impacto maior nas contas públicas será no governo do presidente que assumir em 2011.

Durante o recesso, a contagem do prazo de 120 dias de vigência da MP fica suspensa e, portanto, essa medida provisória estará valendo até o dia 24 de setembro. Se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado até essa data ela perderá a validade.

Depois de várias manobras regimentais da oposição para atrasar a votação, o texto básico da proposta foi aprovado simbolicamente. A falta de quórum impediu o prosseguimento das votações e os deputados anteciparam o recesso parlamentar, com início oficial na sexta-feira. Os trabalhos do Congresso recomeçam no dia 4 de agosto.

Com a evidente falta de quórum, o segundo vice-presidente, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), antecipou que não haverá votação hoje. "Em nome do presidente Arlindo Chinaglia, em nome de todos os que fazem a Mesa Diretora e em meu nome pessoal, desejo a todos um feliz recesso e que Deus nos ajude."
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A petista Marta Suplicy recebeu ontem o apoio inédito da Força Sindical, ligada ao PDT do deputado Paulo Pereira da Silva (SP), à sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. Além da Força, apóiam a ex-prefeita a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e setores da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Suspeito de integrar esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulinho é apontado nos bastidores como um dos maiores interessados na aliança. Alvo de processo no Conselho de Ética, ele busca apoio para evitar a cassação. Mas Marta e Paulinho negaram. "Vejo um diferencial para que o PDT tenha vindo, que é o diferencial do governo Lula", disse ela. "Do meu lado não tem nenhuma relação com o Conselho de Ética", emendou Paulinho. Também ontem, Marta visitou o Mercado Municipal.

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, evitou ontem polemizar sobre decisão de seu partido de levar ao conselho de ética os tucanos que não apoiarem sua campanha na capital. "É um assunto partidário. Cabe à população julgar e o partido avaliar", disse. "Eu sou um homem fiel", desconversou. Hoje ele começa a gravar os programas do horário eleitoral.

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) não teve agenda de campanha ontem .

O banqueiro Daniel Dantas prestou depoimento, ontem, na sede da Polícia Federal (PF) em São Paulo, ao delegado Protógenes Queiroz. Dantas, acusado de crimes contra o sistema financeiro e de tentar subornar um delegado da PF, chegou às 15h, com uma hora de atraso, e deixou o prédio às 18h20 sem falar com a imprensa.

De acordo com o seu advogado, Nélio Machado, Dantas se manteve calado durante o depoimento, "dando apenas respostas de cortesia". Segundo Machado, o silêncio do acusado não significa admissão de culpa. Ele negou que essa postura represente hesitação em relação à PF.

– Estamos usando um direito previsto constitucionalmente – argumentou.

Segundo ele, Dantas não foi questionado sobre a suposta tentativa de suborno. Machado criticou o que chamou de "perseguição" a seu cliente.

– Não vivemos mais sob o AI-5 (medida de exceção tomada pelo governo Costa e Silva durante a ditadura militar), o Muro de Berlim (símbolo da Guerra Fria) já caiu, e é preciso acabar com essa caça às bruxas – acusou. – De repente, meu cliente passou a ser relacionado até ao caso do mensalão (pelo qual deputados vendiam seus votos mediante pagamentos mensais), no qual ele nunca havia sido citado. Isso é perseguição

Perguntado sobre por que o banqueiro adotava medidas de segurança como a mudança constante de números de telefone (utilizando, inclusive, dígitos referentes ao sistema europeu) e códigos durante as conversas, Machado desconversou e não explicou o assunto. Ele lamentou, ainda, a apreensão do disco rígido do computador de Dantas:

– Não para que se pudesse esconder algo ilícito, mas porque há dados relativos ao sigilo bancário, que não poderia ser quebrado.

Segundo Machado, o acusado não foi indiciado pela PF.

– Ele não é réu. A autoridade policial disse que em novo depoimento, em que outras pessoas serão ouvidas, ele decidirá se vai indiciar.

Dantas foi preso pela PF duas vezes na semana passada em decorrência da Operação Satiagraha, que revelou um esquema de fraudes ao sistema financeiro, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lhe concedeu habeas-corpus de soltura em ambas as ocasiões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem lei que define o piso nacional do magistério. O valor, de R$ 950, beneficiará cerca de 800 mil professores da educação básica. Foram criados ainda 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950, a entrar em vigor em janeiro de 2009. Na mesma solenidade, foram sancionadas, também, propostas de criação de 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais, além das mudanças na Lei de Diretrizes e Bases (LDB)) que determina a integração do ensino profissional e tecnológico à educação básica.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que a sanção do piso é resultado de "uma luta" que busca resgatar a "missão histórica" dos professores. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além de ministros, parlamentares, representantes dos professores e dos prefeitos, no Palácio do Planalto.

O valor passa a valer a partir de janeiro de 2009. Ao longo de pouco mais de um ano, os governantes dos Estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.

– É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui (que resultaram no projeto que institui o piso) – disse Gumercindo Milhomen, que representou os professores.

Beneficiados

Segundo o governo, a fixação do piso nacional do magistério atenderá cerca de 800 mil professores da educação básica pública, que recebem menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais.

Durante a cerimônia, o presidente assinou ainda os projetos que instituem 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o que cria a Universidade Fronteira do Sul (UFFS). Também foi assinada a portaria que cria o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio – que servirá de fonte de consultas.

A proposta – que cria os 49 mil cargos de professores e técnicos em universidades e escolas técnicas públicas federais – faz parte do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e à expansão da rede federal da educação profissional e tecnológica. Serão instituídos 3.400 cargos no âmbito do MEC, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior.

Segundo o Ministério da Educação, as universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13.300 vagas de professores e 10.600 de técnicos administrativos. Para as instituições federais de educação profissional e tecnológica, a previsão é de abertura de mais 9.400 cargos de técnico administrativo e 12.300 de professor de ensino fundamental e médio

A partir da criação da UFFS, cuja proposta será enviada pelo governo federal ao Congresso, a expectativa é oferecer 30 novos cursos e atender cerca de 10 mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Para o custeio e o pagamento dos salários dos funcionários, a estimativa de investimento anual é de R$ 194,5 milhões. (Folhapress)

Gazeta Mercantil

Trezentos dos 500 funcionários da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cruzaram os braços, ontem, na sede da autarquia. Excluídos do acordo de aumento de salário firmado entre o governo e vários órgãos ligados à Fazenda e ao Banco Central, os trabalhadores poderão repetir a paralisação se não houver acordo para que sejam também favorecidos pelos benefícios.
"Amanhã (hoje) faremos uma assembléia com o balanço do movimento", disse o presidente do Sindicato dos Funcionários da CVM, Léo Mello. O sindicato alega que havia um entendimento para que os reajustes concedidas aos funcionários do BC e da Receita Federal seriam estendidos aos trabalhadores da CVM.
"Perda de confiabilidade"
"Se concretizado o descumprimento do acordo firmado, entendemos que a autoridade regulatória da CVM sofrerá um duro golpe, com reflexos negativos sobre a confiabilidade do mercado de capitais brasileiro e a imagem do Brasil junto à comunidade internacional de investidores e reguladores de mercado, prejudicando o recém-obtido Grau de Investimento, concedido por agências de classificação de risco internacionais", ponderou Mello.

Gazeta Mercantil

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de lei de conversão à Medida Provisória (MP) 431, que reajusta os salários de 1,4 milhão de servidores federais, sendo 800 mil civis e 600 mil militares das Forças Armadas. Os trabalhos em plenários realizados ontem estão entre os últimos antes do recesso, que começa amanhã e deve encerrar no próximo dia 4.
Faltam ser votados sete destaques apresentados pela oposição que visam a alterar o texto do relator da matéria, deputado Geraldo Magela (PT-DF).
O primeiro destaque a ser votado, de autoria do PSDB, exclui do texto artigo que proíbe os ocupantes do Plano Especial de Cargos do Departamento da Polícia Federal de acumular as vantagens a que têm direito com as de outras carreiras.
Magela defendeu a aprovação de seu parecer afirmando que a MP concede reajuste à quase totalidade dos servidores públicos. "A proposta aumenta o valor básico dos salários e unifica as gratificações existentes em uma única, por desempenho, com o atingimento de metas dos órgãos."
"O reajuste vale para os anos de 2008, 2009, 2010 e 2011 e, em algumas carreiras, vai atingir 100% de aumento até 2011. Com essa metodologia, não vai ter negociação salarial ano a ano", acrescentou Magela.
Ele ressaltou que, além de reajustar os salários e unificar as gratificações existentes no serviço público, a proposta valoriza e profissionaliza o funcionalismo.
Segundo o relator, o governo deverá editar nos próximos meses outra medida provisória reajustando os salários de cerca de 50 outras carreiras de servidores. A nova Medida Provisória beneficiará um número bem menor de funcionários que os incluídos na proposta aprovada hoje.
"O número de servidores atingidos pela nova MP será infinitamente menor do que o dos atingidos pela MP 431."
De acordo com Magela, o impacto financeiro com a medida provisória será de R$ 7,5 bilhões neste ano; R$ 18 bilhões em 2009; R$ 26 bilhões em 2010 e R$ 31 bilhões em 2011.
Ele disse que, para chegar a um texto final sobre a MP 431, ouviu entidades representativas dos servidores e negociou com o governo, mas ressaltou que algumas reivindicações não puderam ser atendidas.
O deputado acrescentou que incluiu no texto a exigência de nível superior para ingresso em todos os cargos da Polícia Rodoviária Federal (PF), desde agentes rodoviários.
Sobre a paridade de reajuste entre servidores da ativa e aposentados, o relator informou que foi mantida para os que já tinham direito à medida.

Reajuste, parcelado e previsto na MP 431, vai gerar custo adicional ao próximo presidente da República

As concessões feitas pelo governo aos servidores públicos e incluídas na Medida Provisória 431 - que estava na pauta da Câmara, mas acabou não sendo votada pelos deputados - podem gerar gasto adicional de R$ 32 bilhões para o presidente da República que assumir em 2011. O impacto foi calculado pelos técnicos do Ministério do Planejamento e atinge seu pico em 2012, quando está previsto que entrem em vigor as últimas parcelas dos reajustes negociados neste ano.

A MP 431 altera o plano de cargos e salários de 800 mil servidores civis e 611 mil militares, incluindo aposentados e pensionistas. Como os reajustes foram negociados em parcelas, o impacto em 2008 é de "apenas" R$ 7,7 bilhões. Em 2009, os acréscimos são de mais R$ 10,7 bilhões, em 2010, de R$ 7,7 bilhões, e em 2011, de R$ 5,1 bilhões. Todos os custos são cumulativos e somam R$ 31,9 bilhões até 2012.

Ou seja, o novo presidente assumirá o mandato com uma despesa de pessoal de, no mínimo, R$ 158,6 bilhões, sem contar o custo de concursos públicos e outros reajustes que venham a ser concedidos nos próximos anos. Além da MP 431, por exemplo, o Palácio do Planalto confecciona outra medida provisória beneficiando as carreiras de status mais alto, como auditores da Receita Federal e técnicos do chamado "ciclo de gestão", que trabalham no Planejamento, Tesouro Nacional e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo negociações, o salário final dessas carreiras deverá subir de R$ 13 mil para cerca de R$ 19 mil - acréscimo de quase 50%. O custo dessa nova MP, porém, deve ser mais baixo porque o número de beneficiários é menor.

"COMPATÍVEL"

De acordo com a exposição de motivos do presidente Lula, que acompanha a MP 431, o atual pacote de reajustes não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal porque "é compatível com o aumento de receita decorrente do crescimento real previsto na economia brasileira, conforme demonstra a série histórica concernente à ampliação da base de arrecadação nos últimos anos". Trocando em miúdos, o governo planeja usar o excesso de arrecadação para turbinar o salário do funcionalismo público.

Segundo o deputado Geraldo Magela (PT-DF), relator da MP 431, a decisão de negociar reajustes com prazo tão longo de vigência se deve a uma estratégia do Planalto de tentar abafar reivindicações dos sindicalistas. "O governo fez uma escala de reajuste para não ficar enfrentando negociações salariais todos os anos", disse.

Na prática, entretanto, as concessões podem ter efeito contrário, atiçando o apetite dos menos beneficiados. Na negociação da MP 431, por exemplo, o relator já sinalizou apoio a uma reivindicação dos professores da ilha de Fernando de Noronha: a equiparação com os profissionais de ex-territórios, que, pelo projeto debatido na Câmara, poderão receber o mesmo salário dos demais professores federais.

"Essa MP é uma grande vitória de todos os servidores públicos", resumiu Magela, falando no plenário a uma platéia de funcionários públicos.

Folha de S. Paulo

A Mesa Diretora do Senado recuou e desistiu de criar 97 cargos comissionados. Pressionados, os integrantes do órgão autorizaram ontem o presidente Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) a anunciar o arquivamento da proposta que previa a abertura de vagas sem concurso público com salários de R$ 9,9 mil.
A decisão havia sido tomada na reunião da Mesa Diretora na semana passada. Na ocasião, apenas Garibaldi Alves se manifestou contra a idéia. Ao saber do caso, Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que a proposta devia ser avaliada pelo plenário, como determinam a Constituição e o regimento interno.
Estabelecida a polêmica, os demais integrantes da Mesa passaram a culpar os líderes partidários pela proposta. Eles, no entanto, apontaram o primeiro-secretário da Mesa, Efraim Morais (DEM-PB), como responsável pela coleta de assinaturas do requerimento para a criação dos cargos.
Ontem, Garibaldi responsabilizou apenas a Mesa. "Não podemos culpar os líderes", disse. "Os integrantes da Mesa concordaram em arquivar essa proposta", completou o presidente.
"Na hora em que não houve unanimidade, se afastou a possibilidade de decisão. Quem sai fortalecido é o Senado, que soube reconhecer que a medida não era oportuna", disse Garibaldi
Os 97 cargos seriam distribuídos para cada gabinete dos 81 senadores e das 16 lideranças partidárias. A medida chegou a ser anunciada como forma de equiparar o aumento da verba de gabinete feita pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.
Apesar de ser contra a criação das vagas comissionadas, o presidente Garibaldi afirmou haver deficiência de servidores na Casa e, por isso, será feito um concurso público. Cerca de 150 vagas para servidores efetivos serão abertas. As provas deverão ocorrer em setembro.

Folha de S. Paulo

Federação decide por greve de 2 dias amanhã e na sexta

Em reunião ontem, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) decidiu iniciar greve de 48 horas nas refinarias e terminais de distribuição de derivados da Petrobras a partir de amanhã.
Não haverá troca de turno e as operações serão mantidas pelos funcionários que irão permanecer nas unidades.
Inicialmente, 12 sindicatos não vão paralisar a produção das refinarias e plataformas.
Um dos motivos é que, se tomassem essa iniciativa, teriam de comunicar a Petrobras com 72 horas de antecedência.
Ficou acertado, porém, que na semana que vem haverá nova assembléia, na qual será votada a proposta de greve nacional com corte de produção.
Os petroleiros pleiteiam maior participação nos lucros da Petrobras. O diretor da FUP, José Genivaldo Silva, disse que a estatal apenas determina o valor que os petroleiros vão receber, sem negociá-los.
O movimento, segundo Silva, também apóia petroleiros das plataformas da bacia de Campos, em greve desde ontem.
A greve no norte fluminense, no entanto, perdeu força. Ontem, a produção se normalizou, após cair apenas 4% ao final do dia anteontem. Pela manhã, chegou, porém, a recuar 17% -ou 300 mil barris.
O diretor do Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense), José Maria Rangel, negou que a greve tenha fracassado, apesar de a Petrobras ter normalizado a produção com equipes de contingência. Segundo ele, entre 0h e 5h de segunda-feira, a estatal chegou a deixar de produzir 500 mil barris/dia, em média.
Hoje, o sindicato se reúne com a Petrobras para discutir o pleito de considerar o dia de retorno das plataformas como dia de trabalho. A empresa considera esse dia como mais um período de descanso.