O Estado de S. Paulo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Marcos Cezar Muller Valente, fará nesta semana reuniões com os candidatos a prefeito da capital para apresentar as regras da campanha. Eles receberão o Guia Prático do Candidato e serão orientados sobre as normas para arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas. Os encontros ocorrerão nos dia 17 e 18.

DENÚNCIAS

O TRE de São Paulo também está de olho nos candidatos que fizeram campanha eleitoral irregular e já colocou à disposição do eleitor um serviço de denúncias pela internet.

Por meio do sistema, qualquer cidadão pode registrar uma denúncia. O denunciante só precisa preencher um formulário disponível no próprio site, no qual indicará a localização da propaganda irregular, seu conteúdo e o nome do candidato ou do partido envolvido.

O sistema serve apenas para denúncias de propaganda em vias públicas e no comércio. O endereço do site é: www.tre-sp.gov.br.

14-07-2008 | 09:52

Lisandra Paraguassú
O Estado de S. Paulo

Apenas 57% das famílias beneficiárias passam por uma verificação; no quesito educação, índice melhora

Dois anos depois de o Ministério da Saúde iniciar o sistema de fiscalização das suas contrapartidas do Bolsa-Família, apenas 57% das famílias beneficiárias do programa passam efetivamente por uma verificação. Em 223 cidades, nenhuma fiscalização foi feita nesse primeiro semestre de 2008. Enquanto o Ministério da Educação já consegue dizer a freqüência escolar de mais de 90% das crianças do programa, na Saúde não se sabe se boa parte das gestantes está ou não fazendo pré-natal e se as crianças até 6 anos estão sendo vacinadas.

O sistema de verificação das condicionalidades - como é chamado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família - começou a ser desenvolvido, na verdade, a partir do fim de 2004. Em setembro daquele ano descobriu-se que cinco meses antes o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, havia determinado a suspensão das cobranças das contrapartidas das famílias beneficiadas porque não havia um sistema eficiente de verificação. Ao invés de exigir a melhoria do sistema, Patrus achou por bem suspender a cobrança e continuar pagando os benefícios.

Depois de críticas duras ao ministro e ao ministério, começou-se o desenvolvimento de um sistema de verificação tanto na Educação quanto na Saúde - este, até agora, com problemas. O ministério deveria receber semestralmente os dados de vacinação de todas as crianças abaixo de 6 anos e dos exames pré-natal de gestantes e pós-natal de mães de recém-nascidos. O cumprimento dessas condições é um dos requisitos para que a família continue a receber o pagamento do governo.

DIFICULDADE

“Para nós esses 57% já são um sucesso. Não é um indicador ruim. Crescemos 11% do semestre passado para esse”, defende a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça. A dificuldade, explica, é que no sistema de acompanhamento em saúde é preciso ir atrás de cada uma das famílias para fazer a verificação, já que não há um sistema automático. “Nas cidades maiores e onde o Programa Saúde da Família não é tão extenso, por vezes há mais dificuldades de encontrar essas famílias. Mas isso não significa que essas condicionalidades não estejam sendo cumpridas”, afirma.

De acordo com a diretora, das famílias encontradas, 99,5% estão cumprindo as exigências. Outros dados, como pesquisas que mostram o aumento da vacinação e a maior procura dos serviços de saúde por famílias pobres, também seriam indícios, para o governo, de que as contrapartidas estão sendo cumpridas. “Podemos fazer essa estimativa porque todos os dados que temos mostram que as famílias de baixa renda estão tendo mais avanços nas áreas de saúde”, diz Rosani Cunha, secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.

Mas, com 43% das famílias sem fiscalização, não há como se ter certeza de que todas elas estão fazendo o exigido. O próprio Ministério da Saúde tem notado reduções nos resultados das campanhas de vacinação. A partir do próximo semestre, o ministério vai modificar a forma de acompanhamento para tentar melhorar esses números.

Ao vacinar seus filhos nos postos de saúde, as famílias darão o Número de Identificação Social (NIS) da criança para que fique registrado. Com isso, o ministério poderá cruzá-lo com a identificação do Bolsa-Família, também feita pelo NIS. O mesmo será feito com as mulheres que vão aos postos fazer os exames pré e pós-natal. Com isso, poderá haver um acompanhamento sem que seja necessário ir atrás de cada família para checar os cartões de vacina e exames.

14-07-2008 | 09:46

Gazeta Mercantil

A proposta de criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) começa a tramitar oficialmente na Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira. Os técnicos vão se debruçar para saber se "precisa alterar ou não" o Projeto de Lei (3674/08), vinculada ao Ministério da Fazenda. A oposição ainda não se conformou com a criação do projeto que cria o fundo. Mas diz que não possuir "base política" para barrar o projeto do governo.
Por ser encaminhado ao Congresso Nacional como um projeto de urgência constitucional, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE), escolhido para ser o relator na Comissão de Tributação e Finanças (CFT), disse estar correndo contra o tempo para colocá-lo em pauta de votação. Hoje, o deputado solicitará à consultoria da Câmara o impacto de despesa orçamentária e financeira do projeto. Já houve casos em que projetos enviados à tal consultoria foram barrados. Mas não será o caso do FSB, que segundo o relator, trata-se de um projeto simples que não demandará a criação de uma estrutura de pessoal para administrá-lo. E a receita do fundo já está praticamente definida, que é 0,5% do PIB, ou da meta do superávit primário. Apesar da urgência, Eugênio acredita, entretanto, que a proposta será colocado em pauta de votação apenas depois do recesso parlamentar, que teoricamente começa segunda-feira da próxima semana.
A pressa do deputado é atribuída ao prazo para a apresentação de emendas ao projeto que expira em um período equivalente a cinco sessões em Plenário. Três já se passaram, desde que a proposta foi encaminhada ao Congresso. Faltam apenas duas sessões. Uma está programada para esta quarta-feira, a outra deve acontecer apenas depois do recesso, na primeira reunião do mês de agosto. "A previsão é colocar o projeto em pauta de votação na primeira sessão de agosto", disse, esquivando-se de comentar o número de emendas já destinadas à proposta. Existem quatro medidas provisórias a frente da pauta. Entre elas está a que propõe a renegociação de R$ 65 bilhões em dívidas agrícolas. E dois projetos de lei que podem atrasar a pauta de votação.
A tramitação do projeto do fundo soberano acontecerá de forma simultânea entre as comissões e o plenário. Ele será examinado também nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator do FSB na Comissão de Finanças e Tributação, Eugênio, não descarta a possibilidade de o projeto receber emendas. A oposição é contrária ao fundo soberano, por entender é desnecessário. O relator disse que buscará convencer a oposição dando destaque á política cambial, que vem reduzindo a capacidade do setor exportador. Ao criticar o projeto, o deputado Arnaldo de Abreu Madeira (PSDB-SP) disse que a oposição não tem como impedir a votação do fundo soberano, por não ter base política. "Isso vai depender muito do sentimento da base do governo; temos apenas 100 parlamentares de 513." Ele disse que o fundo soberano é um falso argumento e que o Brasil precisa é de austeridade.

14-07-2008 | 09:43

Gazeta Mercantil

Os alimentos, que vêm influenciando os índices oficiais de inflação para a população em geral, também foram o principal fator de pressão na inflação medida para as famílias compostas principalmente por pessoas com mais de 60 anos de idade no segundo trimestre deste ano. Neste período, o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) ficou em 2,65%, a maior taxa trimestral desde março de 2003, quando foi registrada alta de 5,28%. Com isso, o índice acumula no ano variação de 4,05%, e de 6,36% nos últimos 12 meses.
Esses dados, divulgados sexta-feira pela Fundação Getulio Vargas (FGV), apontam que a alta dos preços da cesta de consumo específica dessa parcela da população foi mais intensa do que a dos produtos consumidos pela maioria dos brasileiros. O IPC-3i superou o Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR) nas taxas trimestral, anual e nos últimos 12 meses.
No trimestre, enquanto o IPC-BR ficou em 2,38%, o IPC-3i foi de 2,65%. No ano, o IPC-BR acumulou 3,84% e o IPC-3i, 4,05%; e nos últimos 12 meses, o IPC-BR ficou em 5,96%, enquanto o IPC-3i chegou a 6,36%. No mês de junho, houve recuo em ambas as taxas quando comparadas ao mês anterior. O IPC-BR passou de 0,87% em maio para 0,77% em junho. Já o IPC-3i recuou de 0,98% para 0,84%.
No segundo trimestre deste ano, as hortaliças e legumes (de 4,68% para 16,06%), as carnes bovinas (de -3,18% para 13,20%), os panificados e biscoitos (de 3,09% para 12,89%) e os laticínios (de 1,28% para 4,29%) exerceram as principais pressões para a alta dos alimentos, cuja taxa subiu de 2,47% para 5,71%, na passagem de um trimestre para o outro. Com isso, a contribuição do grupo alimentação para o resultado do IPC-3i passou de 55% no trimestre anterior, para 66%, no atual.
De acordo com o levantamento da FGV, os itens que mais influenciaram o resultado do IPC-3i foram o pão francês, cujo índice passou de 0,25% no primeiro trimestre do ano para 18,06% no segundo trimestre; batata-inglesa, que subiu 29,54%, após alta de 0,16%; empregada doméstica mensalista, cuja taxa ficou em 5,54%, ante 0,13%; arroz branco, com alta de 33,18%, após elevação de 0,13%, e tomate, cuja taxa passou de 0,11% para 30,46%.
Na passagem de um trimestre para o outro, também houve acréscimo nas taxas de saúde e cuidados pessoais (de 1,15% para 2,17%), com destaque para medicamentos em geral (de 0,20% para 3,33%); vestuário (de -1,13% para 2,65%), cuja principal influência veio de roupas (de -1,95% para 4,27%); transportes (de 0,13% para 0,65%), com a contribuição de combustíveis e lubrificantes (de -0,45% para 1,31%); e habitação (0,84% para 0,95%), puxada por gás de botijão (de 0,31% para 2,20%).
Os preços dos alimentos devem pressionar menos, no segundo semestre, a inflação para as famílias compostas principalmente por pessoas com mais de 60 anos. Os reajustes em tarifas públicas, no entanto, devem impactar com mais intensidade o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i). A avaliação é do economista André Braz, coordenador do IPC, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

14-07-2008 | 09:36

Gazeta Mercantil

O Brasil poderá deixar de produzir 1,5 milhão de barris de petróleo e 22 milhões de metros cúbicos de gás por dia caso a greve dos petroleiros prevista para começar hoje tenha a adesão das 42 plataformas que operam na região da Bacia de Campos, responsável por 80% da produção brasileira.
O diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Marcos Breda, reconhece que a paralisação pode influenciar nos preços do petróleo no mercado mundial, mas diz que a Petrobras foi avisada sobre a intenção dos trabalhadores. "A Petrobras não foi surpreendida por essa nossa reação, ela foi avisada o tempo todo de que poderíamos chegar a esse momento se não avançássemos nas negociações", diz.
A principal reivindicação dos petroleiros é que o dia do desembarque das plataformas seja considerado como dia trabalhado, e não como folga, como é atualmente. Pelas regras, a cada 14 dias trabalhados, os funcionários têm direito a 21 dias de folga.
A previsão é que a greve dure cinco dias, mas Breda diz que, se a Petrobras oferecer um acordo que agrade aos trabalhadores, as atividades podem voltar ao normal antes do prazo. A última greve do setor foi em 2001, quando os petroleiros pararam suas atividades por cinco dias.
Na sexta-feira, o sindicato dos petroleiros anunciou que iniciaria a greve hoje mesmo que a Petrobras apresentasse antes à categoria uma proposta para atender as reivindicações feitas pelos trabalhadores. "Foi tomada a decisão de só negociar com a greve acontecendo", disse José Genivaldo Silva, diretor da Federação Única dos Petroleiros. "A Petrobras pode fazer uma outra oferta antes disso, mas vamos manter a greve. As plataformas só vão operar para manter a segurança", disse uma autoridade do sindicato dos petroleiros.
Gabrielli: "Estamos abertos"
Em evento sexta-feira em São Paulo, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que a empresa está preparando um plano de contingência e que permanece aberta a negociações. "Estamos negociando, estamos abertos, e somos da natureza de evitar a greve para que não afete a produção", disse Gabrielli. "A produção vai continuar. Vamos, se necessário, implementar um plano de contingência para manter a quantidade mínima de funcionários para continuar produzindo", acrescentou o executivo.
Segundo Gabrielli, "os temas principais em discussão são a forma de distribuição da participação dos lucros e resultados da companhia (PLR) e como medir a jornada de trabalho do petroleiro embarcado". "Isso envolve cerca de 6,5 mil petroleiros, no total de 70 mil. Estamos negociando e abertos. Vamos negociar e esperamos que nada aconteça. Não vou antecipar o que vai acontecer", disse o presidente da Petrobras, após participar, sexta-feira, de reunião com 60 empresários da Associação das Indústrias de Infra-estrutura de Base (Abdib).
"A Petrobras nos diz todo dia que está aberta a negociações, eles nos recebem bem e tudo, mas aí dizem que já fizeram sua oferta final", disse Silva.

14-07-2008 | 09:33

Gazeta Mercantil

Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) voltam amanhã ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para nova reunião de conciliação. A proposta apresentada pelo ministro Rider Nogueira de Brito, do TST, não foi aceita pelos sindicatos da categoria e a paralisação iniciada no dia 1 de julho deve continuar.
Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) esperam ser recebidos pela direção da empresa na próxima semana para retomar as negociações, segundo Manoel de Lima Feitosa, diretor da entidade.
A proposta do TST apresentada aos representantes da ECT e da Fentect na última quarta-feira, com o objetivo de suspender a greve previa, entre outros itens, a disposição do ministro Rider de Brito de intermediar as negociações. Os termos conciliatórios do TST para o retorno ao trabalho previa a suspensão da aplicação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e a retomada do pagamento dos 30% do adicional de risco durante os meses de julho e agosto. Neste período, os trabalhadores e os Correios discutiriam as cláusulas divergentes do PCCS e os funcionários da empresa assumiriam o compromisso de não retomar a greve.
Segundo Feitosa, o plano que a ECT defende expõe o carteiro à demissão caso receba duas avaliações negativas. A proposta do TST foi encaminhada aos sindicatos regionais e já foi rejeitada pelos funcionários dos Correios do Maranhão, Rio Grande do Norte e São Paulo. "A greve continua", afirma o diretor.
De acordo com nota dos Correios, o PCCS foi implementado depois de negociações realizadas durante os últimos cinco anos com órgãos do governo e representações de empregados. O plano foi implantado no dia 1 de julho e foi o motivo da paralisação dos trabalhadores da empresa.
Na avaliação dos Correios, o adicional de periculosidade para o serviço postal foi alterado por não ter amparo legal. A empresa declara que desenvolveu um sistema alternativo para não ferir as leis do País. A implantação do Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta foi adotado para substituir o benefício definido anteriormente e contempla dos empregados com um valor fixo de R$ 260,00.A empresa mantém 110 mil empregados em todo o País. Deste total, 53 mil trabalham na função de carteiros.

14-07-2008 | 09:29

RUBENS VALENTE
Folha de S. Paulo

Desembargadora do TRF quer saber se houve interceptação de conversa telefônica entre ela e advogado de Daniel Dantas

Em diálogo transcrito pela PF, Machado diz que Maria Cecília de Mello considerou grave assunto do inquérito; juíza nega irregularidade

A desembargadora federal Maria Cecília Pereira de Mello vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público Federal a apuração da origem de diálogo transcrito em relatório da Operação Satiagraha. Nele, o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, a chamaria de “amiga”. (págs. 1 e A6)

A desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) Maria Cecília Pereira de Mello vai pedir hoje ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao Ministério Público Federal e ao superintendente da Polícia Federal em São Paulo a apuração da origem de um diálogo que cita seu nome, transcrito em relatório da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas. A juíza também mandou um ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
A desembargadora quer saber se telefones do tribunal ou do advogado Nélio Machado, que defende Dantas, foram interceptados por ordem judicial.
Em diálogo transcrito em relatório da Satiagraha, ao qual a juíza disse ter tido acesso, o advogado Nélio Machado aparece dizendo a Humberto Braz, homem de confiança de Dantas e ex-diretor da Brasil Telecom Participações, que a juíza, a quem chama de "amiga", teria lido "o inquérito" -suposta referência à Satiagraha- e considerado o assunto "gravíssimo".
Em outro momento, Machado informou a Braz que a juíza pedira a todas as varas federais da primeira instância de São Paulo que confirmassem ou não a existência de uma nova investigação contra Dantas.
Os diálogos ocorreram entre final de abril e início de maio. Naquele momento, os advogados de Dantas corriam atrás da confirmação da reportagem da Folha publicada dias antes, que informara a existência de um novo inquérito da PF sobre Dantas. A reportagem também dizia que esse novo inquérito inspecionava o disco rígido do Opportunity, apreendido em 2004 pela Operação Chacal, que investigou espionagem encomendada à empresa Kroll pela Brasil Telecom.
Após recurso dos advogados de Dantas, a análise do HD foi impedida de imediato. Depois acabou liberada, também pelo TRF, mas só em parte do material, e sob acompanhamento.
Com a Operação Satiagraha, o HD passou a ser analisado por peritos da PF de Brasília, também com ordem judicial.
A desembargadora é a relatora, no TRF, do processo originado da Operação Chacal.
Segundo a desembargadora, os advogados de Dantas, ao lerem na Folha, em abril, a história do novo inquérito, acreditaram que ele tramitava no TRF, e por isso procuraram a juíza.
Para a desembargadora, Nélio Machado suspeitava que a interdição do uso do disco rígido do Opportunity tivesse sido desrespeitada de alguma forma, por isso a procurou.
O advogado Nélio Machado não foi localizado ontem.
A juíza confirmou à Folha ter mantido conversas com Machado e outra advogada do banco, Ilana Müller, mas negou irregularidade na sua conduta. Também negou ter tido acesso ao inquérito da Satiagraha.
A juíza disse que o Opportunity perdeu "90%" dos recursos que ela avaliou no TRF e que "atende a todos os advogados, os famosos e os não famosos, os procuradores, os defensores dativos". Ela disse que os "10%" de decisões favoráveis ao Opportunity "prendem-se a aspectos formais do processo, nunca sobre o mérito".
A juíza confirmou ter solicitado informação às varas federais, mas disse que logo voltou atrás e cancelou a primeira decisão. "Quando do retorno de uma dessas informações, me dei conta que não havia evidências com o caso Kroll/Telecom Italia e que poderia não estar preventa [judicialmente apta] para julgá-lo e não ser a relatora do caso. Considerando que a prevenção pode ser verificada a qualquer tempo, revi a minha decisão, tornei sem efeito os pedidos de informações", disse a juíza, por e-mail. A juíza disse que os réus "têm direito" de tomar conhecimento de investigações cujo sigilo acaba após divulgação pela imprensa.
No início da noite, a desembargadora distribuiu nota à imprensa, por meio da assessoria da Justiça Federal. Maria Cecília disse que desconhecia a Satiagraha. "Falei diversas vezes pessoalmente com Nélio Machado e Ilana sobre o caso e algumas por telefone, da mesma forma como mantenho contato com todos os advogados que atuam em processos que estão no meu gabinete e que assim solicitam", disse a juíza.

14-07-2008 | 09:13

O Estado de S. Paulo

Metalúrgicos ligados à CUT fizeram ontem manifestação em frente à sede da Fiesp, na Avenida Paulista, para marcar o início da campanha salarial da categoria. O dia também foi de protesto para os servidores do INSS, que suspenderam as atividades em todo o Estado por 24 horas, deixando várias pessoas sem atendimento. Enquanto isso, a greve dos funcionários dos Correios entra no 11º dia, adiando a entrega de 35% das 240 milhões de correspondências postadas desde o início da paralisação.

11-07-2008 | 09:53

Fausto Macedo
O Estado de S. Paulo

Nas 7 mil páginas de diálogos transcritos, Polícia Federal desvenda modus operandi do banqueiro

 Sete mil páginas de grampos telefônicos são a jóia da Satiagraha, missão federal que levou à prisão Daniel Valente Dantas. Jogam luz sobre uma excepcional atuação do banqueiro nos subterrâneos do poder, gravam suas digitais em negócios privados e públicos e lobbies nos altos escalões da República. Reconstituem uma história de espionagem empresarial, intermediações, truques, cobiça e os passos daqueles que, segundo a Polícia Federal, atuam sob a tutela e o mando de Dantas - entre eles o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP).

Os diálogos que a Diretoria de Inteligência da PF capturou preenchem 20 volumes protegidos pelo sigilo judicial. A escuta vigiou os grupos de Dantas e de Nahas meses a fio, dia e noite. Descobriu que os dois se uniram, formando uma organização criminosa para assumir o quinhão das teles e outros empreendimentos.

Descobriu, também, a preocupação do banqueiro em aniquilar o cerco dos agentes federais - para isso, infiltrou dois agentes de confiança para subornar um delegado, oferecendo a ele US$ 1 milhão.

O grampo, no dia 29 de maio, pegou Greenhalgh com Gilberto Carvalho, assessor especial do presidente Lula, que se compromete a buscar informações com o diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Correa. O tema da conversa é a investigação sobre o Opportunity. Ao ex-parlamentar, identificado como Gomes ou LEG, suas iniciais, teria sido dada a incumbência de levantar informações sigilosas do inquérito contra Dantas.

"Luiz Greenhalgh, vulgo Gomes, é pessoa muito próxima ao secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e a ministra Dilma Roussef", afirma relatório secreto da PF, peça de 246 páginas subscritas pelo delegado Protógenes Queiroz, que pôs a Satiagraha na rua. "Também é advogado e possui um escritório, mas os serviços prestados passam longe da assessoria jurídica. Para tanto, ele se serve dos advogados das empresas do grupo. Seria o homem de ligação entre pessoas do Executivo federal, empresas estatais (BNDES) e o D. Dantas para satisfação dos interesses financeiros mútuos e pessoais."

A interceptação pegou Nahas, a quem a PF atribui ligação direta com o Opportunity, ajustando operações supostamente ilícitas. "O cara é quente, é presidente do Banco Mundial", diz o investidor, a um amigo, sobre informações privilegiadas que teria recebido sobre corte de meio ponto porcentual na taxa de juros do Banco Central americano (FED).

Pitta, que administrou a cidade de São Paulo entre 1997 e 2000, é apanhado tratando de acertos com doleiros, ora pleiteando R$ 50 mil, ora se contentando com R$ 19 mil.

Verônica, irmã de Daniel Dantas, fala no dia 14 de maio com um certo Arthur. "Precisa passar os detalhes sobre a legislação para o Madeira que é amigo do Gilmar (ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal) e isso pode parar na mão dele (ministro)."

Dantas, ele próprio, fala de seu algoz, o delegado Protógenes Queiroz, em conversa com o executivo Humberto Braz, que a PF rotula de lobista e responsável pelo comando da espionagem do grupo. "O objetivo continua sendo o original... E quem tá responsável é esse Protógenes mesmo", diz o banqueiro, em 29 de abril.

TRECHOS

Gilberto Carvalho e Greenhalgh conversam sobre Investigação
Em 29 de maio, o advogado e ex-deputado do PT Luiz Eduardo Greenhalgh conversa, às 18 horas, com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, sobre a investigação em curso. Carvalho se compromete a "levantar isso daí" com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Correa.


Greenhalgh: Alô...

MNI: Luiz Eduardo Greenhalgh?

Greenhalgh: Sim...

MNI: É o Senhor Gilberto só um momento.

Gilberto: Luiz?

Greenhalgh: Oi...

Gilberto: O general me deu

o retorno agora... é o

seguinte não há nenhuma pessoa designada na Presidência...na Abin...com esse nome, a placa do carro não existe é fria, tá? Eles aqui acham que a única alternativa é que tenha sido caso de falsificarem documento...eles não consideram possível que seja da Abin, eu não falei com o Luiz Fernando ainda, mas não tem jeito...

a polícia federal não usa a PM, eles não se misturam de jeito
nenhum, ta... então eu acho que o mais provável é que o cara tava armando mesmo alguma coisa... mas com documento falso que também no Rio é muito comum, porque daqui não tem, eu pedi, insisti, fiz com o máximo cuidado tal.

Greenhalgh: Deixa eu te falar uma coisa. Tá ouvindo o grito da menina?

Gilberto: O grito da vida.

Greenhalgh: Isso é o grito da vida realmente, linda, mas deixa eu te falar seria bom dar um toque no Luiz Fernando também hein?

Gilberto: Eu vou dá, eu vou dá, amanhã cedo eu tenho que
falar com ele vou levantar isso dai também.

Greenhalgh: Tem um delegado chamado Protogenes Queiroz que parece que é um cara meio descontrolado.

Gilberto: Ele tá onde o Protogenes agora?

Greenhalgh: Ai, tá ai em Brasília.

Gilberto: Ah aqui em Brasília.

Greenhalgh: É o que saiu na Folha na matéria da Andrea

Michael. Mas eu tô indo amanhã pra a reunião do diretório.

Gilberto: Eu te vejo lá, eu to indo no diretório também.

Greenhalgh: Legal...

Gilberto: Que hora que tá marcada mesmo a reunião?

Greenhalgh: Nove horas.

Gilberto: Tá. Eu vejo você lá.

Greenhalgh: Grande abraço.

Gilberto: Valeu Luiz...

Greenhalgh: Obrigado.

11-07-2008 | 09:51

Luiz Orlando Carneiro
Jornal do Brasil

O ministro Gilmar Mendes, pre- sidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou o decreto do juiz Fausto De Sanctis. da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que determinou a prisão temporária do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, ao megainvestidor Naji Nahas e aos outros nove indiciados do chamado grupo Nahas. Seguiu o mesmo raciocínio utilizado na véspera, que tirou da cadeia o banqueiro Daniel Dantas, de sua irmã, Verônica, e de mais nove sócios, diretores e altos funcionários do Grupo Opportunity.

Foram beneficiados com alvarás de soltura ­ além de Pitta e Naji Nahas ­ os seguintes investigados: Roberto Sande Bastos, Carmine Henrique, Carmine Henrique Filho, Antonio Moreira Dias Filho, Maria do Carmo Antunes Jannini, Miguel Jurno Neto, Fernando Naji Nahas, Marco Ernest Matalon e Lúcio Bolonha Funaro (os quatro últimos foragidos).

Os fundamentos para estender a concessão da liminar foram idênticos ao da cautelar que beneficiou Daniel Dantas e os demais integrantes do Grupo Opportunity, também indiciados por formação de quadrilha para a prática de crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas, entre outros.

 Os advogados dos investigados alegaram que suas prisões temporárias foram decretadas por uma mesma decisão, e se baseavam nos mesmos fundamentos, o que justificava a extensão da decisão de anteontem.

Mesmos motivos

Gilmar Mendes confirmou que todos que pediram a extensão foram presos com base "nos mesmos motivos fáticos e jurídicos" daqueles utilizados para a prisão de Daniel Dantas, de sua irmã Verônica e mais nove pessoas.

Além de mandar que fossem expedidos imediatamente os alvarás de soltura dos indiciados, o presidente do STF determinou o encaminhamento de cópias de sua decisão ao Conselho da Justiça Federal e ao Conselho Nacional de Justiça, o que não é habitual.

11-07-2008 | 09:45