Jornal do Brasil

A Mesa Diretora do Senado criou ontem 97 novos cargos comissionados na Casa com salários de R$ 9.979,24. Os funcionários vão ser contratados sem concurso público para os gabinetes dos 81 senadores e lideranças partidárias. Cada senador poderá empregar mais um servidor por gabinete ou, se preferir, dividir o salário entre um número maior de novos funcionários. As contratações devem custar em torno de R$ 900 mil aos cofres públicos.

Apesar de aprovada pela maioria da Mesa Diretora – 11 senadores entre titulares e suplentes – o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi contra a criação dos cargos:

– Pega mal, não vai ser bem entendido nem assimilado pela sociedade. O Senado não precisa criar mais cargos, há outras prioridades.

Garibaldi explicou que os senadores terão autonomia para contratar, ou não, afirmando que "obrigado, ninguém é".

– Não há como se ter explicação convincente. O Senado deve explicações a qualquer momento ao cidadão. Acho que esse valor é desnecessário – afirmou Garibaldi.

Justificativa

A proposta de criação dos cargos foi articulada pelo senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro-secretário do Senado. O diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, justificou a criação dos cargos com o argumento de que o Senado sempre aumenta o número de servidores depois que a Câmara aprova reajustes em sua verba de gabinete, o que ocorreu em abril. Agaciel disse que o Senado gastou menos recursos que o previsto este ano, o que permite as contratações.

– O Senado gastou menos da metade do que pode gastar por lei. Os senadores poderão contratar ou não. Quem decide são os gabinetes – afirmou Maia.

Garibaldi Alves diz que o Senado tem recursos para as contratações:

– Dinheiro tem, o problema não é financeiro. O que eu acho é que é um problema político, de natureza estrutural – criticou.

Atualmente, cada senador tem direito a contratar seis assessores e seis secretários parlamentares. O número de funcionários pode crescer se o parlamentar decidir dividir o salário de R$ 9,979,24 entre um número maior de pessoas.

Agaciel Maia defendeu aa realização das contratações, afirmando que os novos servidores são necessários uma vez que todos os concursos públicos realizados pelo Senado já estão vencidos. Porém, ele mesmo reconhece que a instituição pretende realizar um novo concurso para a contratação de servidores até o fim do ano.

Jornal de Brasília

Funcionários do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), vinculado ao Ministério da Fazenda, ameaçam cruzar os braços por 24 horas hoje. Durante manifestação ontem, em frente ao ministério, os servidores disseram que a categoria não aceita o reajuste de 5,04% oferecido pelo governo e pede 22%, sendo aproximadamente 10% de produtividade, 6,01% relativos a perdas entre 2002 e 2008 e 4,7% do Índice do Custo de Vida do Dieese (ICV-Dieese). Durante a manifestação, apoiada por servidores da Dataprev (estatal que processa os dados da Previdência Social), eles pretendiam entregar um documento com as reivindicações da categoria ao ministro Nelson Machado, que substitui Guido Mantega, em férias até o próximo dia 18. Entretanto, segundo a assessoria do ministério, eles não foram recebidos porque a agenda cheia de Machado não permitiu o encontro com os funcionários. Na Dataprev, a manifestação de 24 horas está prevista para amanhã. Os funcionários das duas estatais ameaçam parar as atividades definitivamente no dia 15.

Jornal de Brasília

Desde que os médicos pediram demissão coletiva dos seus cargos de chefia, em maio, nos hospitais do Gama, Sobradinho, Samambaia e Paranoá, a Secretaria de Saúde está tendo dificuldade de encontrar substitutos e, para evitar que os cargos fiquem vagos, os diretores dos hospitais partiram para a irregularidade: alguns nomearam profissionais de nível médio para cargos privativos de médicos. A denúncia é do Sindicato dos Médicos (SindMédico/DF). Entre as irregularidades apontadas estão enfermeiras nomeadas para supervisionar a Emergência; chefiar núcleos operacionais; técnico administrativo nomeado para chefiar unidades e até um motorista virou gerente da Emergência. O secretário de Saúde, Rubens Iglesias, reconheceu o erro de garantiu aos médicos que solicitará as mudanças necessárias.

Jornal de Brasília

O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), Manoel Cantoara, disse que mantém conversas com políticos ligados ao Governo Federal para iniciar negociação com a direção da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A greve nos Correios chega hoje ao décimo dia com adesões em 23 Estados e Distrito Federal, segundo a Fentect. Ele afirmou que, até ontem, a direção dos Correios não aceitou marcar encontro com os representantes da greve. Os Correios informaram que 35% dos carteiros de todo o Brasil estão de braços cruzados e, das pouco mais de 7 mil agências do País, cerca de 400 não cumprem a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determina que pelo menos 50% dos funcionários trabalhem em cada uma das unidades. A ordem do TST prevê que a Fentect pague multa diária de R$ 30 mil pelo descumprimento. Informações de ontem apontavam que 60 milhões de correspondências estavam atrasadas. A categoria reivindica a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários, negociação do plano de carreira e participação nos lucros.

Agência Estado

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informou hoje (10) que os pacientes cadastrados no programa Remédio em Casa poderão retirar seus medicamentos na unidade de saúde em que eles se cadastraram. Será necessário apenas apresentar a cópia da última receita e o cartão SUS. Com a greve dos Correios, a medida foi a saída encontrada pela pasta para manter o fornecimento de remédios de uso contínuo, como anti-hipertensivos e hipoglicemiantes orais. O programa, existente há três anos, prevê o envio dos remédios, em quantidade suficiente para 90 dias, para a casa do paciente por meio de via postal. Mais informações podem ser obtidas pela Central 156 ou no site da Prefeitura www.prefeitura.sp.gov.br.

Jornal de Brasília

E o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) prorrogou o prazo para a apresentação da documentação para a ação do auxílio-alimentação, que venceria no dia 15. A categoria conseguiu na Justiça o pagamento do benefício no período entre 1999 e 2002, quando foi suspenso pelo GDF, que alegou falta de recursos. Segundo o sindicato, cerca de 22 mil professores da rede pública de ensino do DF serão beneficiados pela medida. Todas as dúvidas sobre o processo do vale-alimentação podem ser esclarecidas pelo telefone gratuito 0800 606 0505. Profissionais treinados estão preparados para orientar os professores.

Jornal de Brasília

O coordenador-geral da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajufe), Roberto Policarpo, reivindica um posicionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito das propostas de mudanças nas resoluções que regulamentaram a remoção e o adicional de qualificação na Justiça Eleitoral. Policarpo argumentou que os servidores não querem ficar numa situação diferenciada dos colegas dos outros tribunais do Judiciário Federal quanto a esses dois itens, previstos no atual Plano de Cargos e Salários da categoria. O TSE informa que já recebeu
as sugestões dos tribunais regionais, propondo alterações na remoção e no adicional de qualificação, e, em agosto, será realizada uma reunião de trabalho sobre o assunto. Depois de elaboradas, as propostas serão submetidas à apreciação do TSE. Estes dois temas já haviam sido tratados pelo coordenador da Fenajufe em reunião com o diretor-geral do TSE, Miguel Fonseca, em maio.

Agência Câmara

Os líderes partidários não chegaram a um acordo para votar nesta quarta-feira a Medida Provisória 431/08, que reajusta os salários de cerca de 800 mil servidores federais de 16 carreiras civis e dos militares das Forças Armadas. O relator da MP, deputado Magela (PT-DF), fez a leitura de seu parecer, mas a fase de discussão em plenário só começará na terça-feira (15).

Magela explicou que, em virtude de negociações com líderes do governo e da oposição, fará uma retificação do parecer, pois estão sendo incluídos argumentos fundamentais para a compreensão do texto. Segundo ele, a MP tem problemas que afetam algumas categorias e que precisam ser solucionados até a próxima terça.

Paridade
Na tarde desta quarta, parlamentares expressaram preocupação com a questão da paridade do reajuste entre servidores da ativa e aposentados. A líder do Psol, deputada Luciana Genro (RS), afirmou que a MP "é mais uma tentativa de desvincular o reajuste dos servidores na ativa dos salários dos aposentados".

Já na base governista, os parlamentares afirmaram que a MP 431/08 não ameaça direitos assegurados. Segundo o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), não há qualquer artigo que coloque em risco a paridade. "Ela está assegurada nas emendas constitucionais 41 e 47 e esta MP, como norma infraconstitucional, não poderia colocar isso em risco", afirmou.

Melhorias no texto
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), concordaram com os argumentos de Luciana Genro. Eles afirmaram que é preciso garantir no relatório o direito à paridade entre aposentados e funcionários na ativa para aqueles que já o conquistaram, como os servidores que ingressaram antes de 2004 no governo.

Na avaliação de Coruja, deve ser garantido um texto melhor para a proposta, pois precisa ficar claro que a paridade será mantida: "O PPS defende a paridade para todos, o servidor deve receber o mesmo salário que recebia antes de se aposentar". De acordo com o líder, pode ser necessário esperar mais para votar a matéria.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que "um ou outro aspecto deve ser detalhado no decorrer da votação". Segundo ele, o investimento que o governo pretende fazer para a qualificação do serviço público será de R$ 7,6 bilhões por ano.

Rejeição
Na única votação desta quarta-feira, os deputados rejeitaram a MP 430/08, que concedia crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para custear o reajuste previsto na MP 431/08. Ela não foi acatada porque o Congresso já aprovou o Projeto de Lei 5/08, do Poder Executivo, transformado em lei, que tinha o mesmo conteúdo.

Agência Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública hoje para discutir a extinção do fator previdenciário como elemento para calcular o que o aposentado deve receber de benefício. O fim desse fator está previsto no Projeto de Lei 3299/08, já aprovado pelo Senado.

O projeto fixa o salário-de-benefício a partir da média aritmética simples dos salários-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data da entrada do requerimento, até o máximo de 36, apurados em período não superior a 48 meses.

O fator previdenciário considera, na data do início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de vida de homens e mulheres e a alíquota de 31%, correspondente à soma da alíquota básica de contribuição do empregador, de 20%, e a máxima do empregado, de 11%.

"O fator previdenciário é um coeficiente atuarial que objetiva desestimular os indivíduos que atingem os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição em idades muito precoces a requererem o benefício", explica o deputado Fernando Coruja (PPS-SC), que propôs a audiência. Para Coruja, o fator previdenciário penaliza, principalmente, aqueles que começam a trabalhar mais cedo e fazem parte da parcela mais pobre da população trabalhadora.

Foram convidados para debater o assunto:
- o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Hermélio Soares Campo;
- o diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência, João Donadon;
- o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Assunta di Dea Bergamsco;
- o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Leonardo Alves Rangel.

A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 7.

Registros poderão ser cassados; PMDB é o partido com o maior número de concorrentes, seguido do PT e do PSDB Dos 306.901 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador que até ontem tiveram os registros de suas candidaturas computadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 271 se declaram analfabetos. Pela Constituição brasileira, os analfabetos podem votar, mas estão proibidos de disputar eleições. Portanto, esses registros serão negados pela Justiça Eleitoral, se confirmado o analfabetismo. Outros 73.672 pré-candidatos registrados não concluíram sequer o ensino fundamental ou apenas sabem ler e escrever. A maioria dos candidatos cujo pedido de registro já chegou ao TSE concluiu o ensino médio - 112.188 -, incluindo aqueles que ingressaram no ensino superior, mas ainda não terminaram a faculdade. Outros 63.404 concluíram apenas o ensino fundamental. Há 57.366 pré-candidatos com curso superior. Número final de candidatos pode chegar a 400 mil Esses números podem mudar, pois o prazo final de registro de candidaturas se encerrou na última segunda-feira, e os Tribunais Regionais Eleitorais ainda estão enviando os dados para o TSE. A expectativa do tribunal em Brasília é que o número final de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o Brasil chegue a 400 mil. Somente nas 26 capitais, os candidatos a prefeito são 170 - no Distrito Federal não há eleição municipal. O partido com maior número de candidatos é o PMDB, também maior partido no Congresso: são 32.374 concorrendo a vereador, 1.744 a vice-prefeito e 2.291 a prefeito. O PT está em segundo lugar, com 26.109 candidatos a vereador, 1.455 a vice-prefeito e 1.395 a prefeito. O terceiro lugar ficou com o principal partido de oposição ao Palácio do Planalto: o PSDB tem 24.387 candidatos a vereador, 1.220 a vice-prefeito e 1.442 a prefeito. Há 362 candidatos com mais de 79 anos Os homens são maioria entre os candidatos que pediram registro. Até agora são 243.600 homens que pretendem concorrer nas eleições de outubro. As mulheres somam 63.301 - um pouco mais do que os 20% das vagas reservadas pela legislação para as candidatas. No que diz respeito à idade, o maior número de candidatos tem entre 45 e 59 anos - 120.604. Outros 100.529 se concentram na faixa etária de 35 a 44 anos; 51.169 estão entre 25 a 34 anos e 20.400 entre 60 a 69 anos. Um outro número impressionante: 362 candidatos têm mais de 79 anos. De 21 a 24 anos são 7.585 candidatos. Os mais jovens são 2.327, que têm entre 18 e 20 anos. Não informaram a idade 332 candidatos.