LILIAN CHRISTOFOLETTI
Folha de S. Paulo

Cronograma da análise de uma tonelada de equipamentos e papéis será definido hoje; novo delegado assume apuração

Ricardo Saadi, que substitui Protógenes Queiroz, vai apresentar a nova equipe de reforço; operação foi subdivida em 4 inquéritos

Polícia Federal e Ministério Público avaliam que a análise dos documentos apreendidos em casas e escritórios do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito Celso Pitta e de mais 21 investigados na Operação Satiagraha deverá consumir quatro meses de trabalho. A polícia irá periciar o que estima ser uma tonelada de papéis e equipamentos apreendidos.

A análise dos documentos apreendidos nas casas e escritórios do banqueiro Daniel Dantas, do investidor Naji Nahas, do ex-prefeito Celso Pitta e de mais 21 investigados na Operação Satiagraha deverá consumir cerca de quatro meses de trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A PF irá periciar o que estima ser uma tonelada de papéis e equipamentos -resultado das 56 ordens de busca e apreensão cumpridas por cerca de 300 agentes no último dia 8, quando a operação foi deflagrada.
O cronograma de análise desse material será definido hoje pelo procurador da República Rodrigo de Grandis e pelo delegado da PF Ricardo Saadi, que assume hoje o comando dos inquéritos no lugar de Protógenes Queiroz, que afirma ter sido afastado da investigação pela cúpula da PF. A polícia diz que ele saiu voluntariamente.
No encontro, o delegado apresentará a nova equipe de peritos, escrivães e agentes enviados por Brasília para ajudar na perícia do material apreendido. Serão cerca de 30 pessoas a mais para o grupo. Saadi terá ainda o apoio de pelo menos cinco delegados, entre eles Karina Souza e Carlos Pellegrini, que já trabalhavam na investigação com Queiroz.

Ramificações
A Operação Satiagraha foi subdivida em quatro inquéritos, que enfocam diferentes crimes -a maioria dos indícios que embasam cada uma das apurações surgiu nas conversas telefônicas e telemáticas que vinham sendo gravadas pela polícia desde o início de 2007.
Apenas o inquérito aberto contra Dantas e dois supostos intermediários dele, Humberto Braz e Hugo Chicaroni, acusados pela PF de tentar subornar um delegado para que o nome do banqueiro e de familiares fossem excluídos da investigação, foi finalizado.
Na quarta-feira passada, com esse relatório em mãos, o Ministério Público Federal denunciou (acusou formalmente) os três por corrupção ativa. No mesmo dia, a Justiça abriu uma ação criminal contra eles.
O segundo inquérito foi relatado pelo delegado Queiroz na sexta-feira -último dia dele no caso. Dantas e outros nove citados foram acusados de suposta gestão fraudulenta e formação de quadrilha por gerir ilegalmente recursos no exterior por meio do banco Opportunity.
Com base na conclusão da PF, a Procuradoria irá analisar se denuncia os investigados ou, o mais provável, incorpora esse caso à terceira investigação iniciada contra Dantas, desta vez por supostos crimes financeiros, como evasão de divisas.
O alvo no quarto inquérito é o grupo ligado ao investidor Naji Nahas e ao ex-prefeito Celso Pitta, acusados de supostos crimes financeiros.
A conclusão desses casos depende ainda da análise dos documentos apreendidos. Não está descartada a abertura de novas frentes de investigação.
Uma delas focará a relação de 84 nomes de pessoas físicas e jurídicas que teriam enviado dinheiro para o exterior de forma ilegal por meio de aplicações financeiras no Opportunity Fund, sediado no paraíso fiscal das ilhas Cayman. Todos serão investigados por suposto crime de evasão de divisas.

21-07-2008 | 09:32

MARCELO ROCHA
Correio Braziliense

O estresse dentro da Polícia Federal e do governo não deve parar com a saída do delegado do caso Dantas. Ministério Público e Justiça de São Paulo pretendem avançar nas investigações

A Operação Satiagraha continuará a causar dor de cabeça ao governo federal. Além da investigação do Ministério Público Federal em São Paulo, que começa hoje a apurar se a direção da Polícia Federal boicotou a investigação, o relatório final do delegado Protógenes Queiroz sugere à Justiça a abertura de inquérito para investigar a compra da Brasil Telecom pela Oi. Ele acredita ter elementos que indiquem suposta interferência de agentes públicos no negócio para beneficiar o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. Caberá ao juiz Fausto Martin de Sanctis, titular da 6ª Vara Federal Criminal da capital paulista, decidir sobre o desdobramento, após consultado o MPF.

Parte da polêmica causada pela investigação, que culminou com a prisão de Dantas, passa pela suspeita levantada por Protógenes da atuação de pessoas ligadas ao governo federal em prol de Dantas. Nos bastidores, a cúpula da corporação ficou irritada quando soube disseo e não teve acesso a esses detalhes do inquérito. A tensão entre a cúpula da PF e o delegado chegou ao ápice na semana passada, quando o policial disse que foi pressionado a se afastar do caso. A direção da polícia rebateu essas acusações e sustentou que ele saiu por vontade própria para fazer um curso (leia abaixo).

No sábado, em visita a Bogotá, o presidente Lula declarou que Protógenes agora é um problema da PF. O ministro da Justiça, Tarso Genro, que protagonizou boa parte dos debate decorrentes da ação policial, também tentou jogar panos quentes e considerou o caso encerrado. Não é bem assim. Tarso terá que administrar uma crise instalada dentro da corporação. O que tende a se agravar a depender das informações levantadas pelos procuradores da República em São Paulo.

O MPF vai pedir informações à cúpula da PF sobre as acusações de Protógenes. Na representação, entregue ao procurador da República Roberto Antonio Dassié Diana, coordenador do grupo de controle externo do órgão, Protógenes se queixa da falta de recursos humanos e materiais para a condução da investigação. O delegado chega a denunciar que precisou contar com o apoio de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para auxiliar na apuração. Assim que soube desse fato, o diretor Luiz Fernando Corrêa e seus auxiliares mais próximos ficaram irritados. A cúpula chegou vendida às vésperas da investigação. Com medo de vazamentos, diante de tantas conexões atribuídas ao grupo comandado por Dantas, o que inclui políticos e agentes públicos, Protógenes pouco a informou sobre o caso.

O delegado inicia hoje o curso superior de polícia. Na sexta-feira à noite, após indiciar Dantas e outras nove pessoas por gestão fraudulenta e formação de quadrilha, ele terminou o relatório final mantendo essas acusações e os indiciamentos, mas sugerindo novas investigações. Ele concluiu sem tempo de analisar todo o material apreendido em 56 endereços residenciais e comerciais ligados aos suspeitos. O procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis, que atua no caso, se encarregará de confirmar à Justiça os eventuais desdobramentos sugeridos por Protógenes.

A ação em números

300 policiais federais participaram da operação

18 presos, dos quais dois ainda continuam atrás das grades

56 endereços residenciais e comerciais vasculhados

7 mil páginas compõem o inquérito do caso, incluindo relatórios de inteligência e laudos periciais
 

“Consultas” ao alto escalão
  Na estratégia para levantar informações da investigação em curso contra o dono do Opportunity, advogados do banqueiro Daniel Dantas cogitaram recorrer ao alto escalão da Polícia Federal. Os investigadores flagraram uma discussão sobre essa possibilidade em que foi mencionado o nome do delegado Roberto Troncon, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF.

Troncon foi um dos emissários enviados pela cúpula da instituição a São Paulo para participar da reunião, no início da semana passada, quando foi selado o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do caso. Relatório assinado pela delegada Karina Murakani traz detalhes de uma reunião em que foi levantada a hipótese de buscar dados sobre o inquérito na sede da polícia, em Brasília.

A conversa é de 30 de maio. De um lado da linha estão os advogados Nélio Machado e Ilana Müller. Os dois falam pelo viva-voz com Bernardo Rotenburgo e Cristina Caetano, ambos funcionários do Opportunity. O grupo discute possibilidades de conseguir os dados. É nesse momento que Machado fala em Troncon: “Tem um delegado que eu não sei ao certo o nome… Protógenes! É um tal de doutor Troncon, Troncon”. Bernardo pergunta: “O que tem esse doutor?” E o advogado responde: “Ele ocupa um cargo acima do Protógenes e ele até pode dizer pra gente se não tá com ele”.

O criminalista acrescenta dizendo que vai passar os contatos de Troncon para que alguém o procure em Brasília: “Eu vou dar o telefone do cara, é pra pedir pra ir lá bater um papo, como advogado da empresa… que talvez se descobre alguma coisa… dá uma de ‘joão-sem-braço’… Tá?”, sugeriu Machado, de acordo com o relatório de inteligência datado de 2 de junho e que faz parte do inquérito da Satiagraha em poder da PF. Nessa mesma conversa, as quatro pessoas também discutem, ao viva-voz, formas de levantar informações sobre a investigação junto ao Poder Judiciário.

A pedido do Correio, a assessoria de imprensa da PF entrou em contato com Troncon. O policial afirmou que não foi procurado por advogados que representam o Opportunity. O advogado Nélio Machado disse à reportagem que não se recorda da conversa. Admitiu que poderia ter mencionado o nome do policial, mas sustentou que não o procurou em nenhum momento. (MR)

Delegado começa curso na Academia de Polícia

RICARDO BRITO
Amanhã será um dia fora da rotina que o delegado Protógenes Queiroz teve nas duas últimas semanas. O investigador, que entrou para a Polícia Federal há nove anos, ficou nacionalmente conhecido ao prender o banqueiro Daniel Dantas nas investigações da Operação Satiagraha. Entrou em atrito com o governo ao suspeitar, sem avisar seus chefes, de tráfico de influência na ante-sala do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito por emissários de Dantas. Diante das pressões que sofreu, teve de sair das investigações e hoje, Protógenes será o mais ilustre dos 115 delegados que começam o curso de formação para se tornar a elite da PF.

Durante um mês, os delegados terão aulas práticas e teóricas na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Sobradinho, num quartel distante 25km do Palácio do Planalto. Agora começa a segunda etapa do curso de formação, que só pode ser feita pessoalmente pelos investigadores. Ao mesmo tempo em que conduzia a Operação Satiagraha, Protógenes fazia nos últimos três meses aulas a distância em São Paulo, pela primeira fase.

Na etapa que começa hoje, o delegado assistirá a aulas o dia todo e fará provas — terá que tirar notas acima de 5. Ele assistirá a palestras com temas como o “papel da comunicação e da mídia” nas relações com a PF. Terá muito que aprender.

Espionagem
O delegado foi duramente criticado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, por ter deflagrado a Operação Satiagraha, há duas semanas, levando a tiracolo uma emissora de televisão para filmar a prisão do ex-prefeito Celso Pitta de pijama. A prática contraria o atual código de conduta da corporação. Protógenes responde, por isso, a uma sindicância interna.

O objetivo das aulas é formar gestores para ocupar os principais cargos de chefia da polícia. Além de ensinar a lidar com a imprensa, Protógenes terá aulas de política criminal e de inteligência policial, metodologia contra terrorismo e narcotráfico, espionagem, entre outras disciplinas. Nas matérias práticas, há técnicas especiais de tiro ao alvo. O delegado tem que apresentar uma monografia de conclusão de curso, que será avaliada por uma banca de professores, até o dia 28 de novembro. E se tornará delegado classe especial a partir de 2009 — com direito a salário bruto de R$ 20 mil — se for aprovado em todas essas etapas.

Protógenes lutou para estudar. Recorreu à Justiça Federal em Brasília em meados de maio para ter direito a participar do curso. Conseguiu. Oficialmente não teria outro jeito de estudar, portanto, o desligamento das operações é obrigatório. Em 2005, o hoje diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, teve que se afastar temporariamente do cargo de secretário nacional de Segurança Pública para fazê-lo. Entre os colegas de turma, Protógenes terá os delegados Sandro Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), e Disney Rosseti, superintendente da Polícia Federal em Brasília.
 

Ação contra Dantas

A Operação Satiagraha, que mobilizou 300 policiais federais em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal, foi às ruas no último dia 8. Os agentes tinham a missão de prender 24 pessoas e vasculhar 56 endereços residenciais e comerciais. Entre os alvos estavam o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusados de crimes como gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O inquérito da Satiagraha, segundo a PF, teve origem em informações colhidas durante a apuração do mensalão — a suposta mesada paga a parlamentares da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram aproveitados também dados de um disco rígido apreendido em 2004 no Banco Opportunity, quando a polícia realizou a Operação Chacal para desbaratar esquema de espionagem empresarial em negócios de telefonia.

Após quatro anos de investigação, o delegado Protógenes Queiroz avaliou ter os elementos suficientes para sustentar as acusações. No dia seguinte à prisão, Dantas e outros acusados foram beneficiados por habeas corpus. Protógenes voltou a prender Dantas 24 horas depois. Desta vez, pela acusação de tentar subornar um delegado encarregado das investigações. Outra vez, o STF soltou Dantas. E abriu uma crise institucional entre a Corte, o Ministério da Justiça e a PF. (MR)

21-07-2008 | 09:29

Sônia Filgueiras e Sérgio Gobetti
Correio Braziliense

Cabral, Cid e Campos, todos à frente de Aécio, se destacam na relação

Oito governadores aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão entre os 10 principais agraciados com verbas federais de convênios em 2008. Juntos, eles receberam R$ 1,2 bilhão de um total de R$ 2,6 bilhões repassados pelo governo federal aos Estados entre 1º de janeiro e 10 de julho, de acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) fornecidos ao Estado pela assessoria do DEM.

Ao todo, 18 governadores considerados amigos do Palácio do Planalto concentraram 66,3% do dinheiro repassado nesse período.

São Paulo e Minas Gerais, governados pelo PSDB, de oposição, também aparecem na lista dos maiores recebedores, mas com muito menos recursos do que seria de esperar pelo tamanho de sua população. Entre os governistas, os destaques na lista de favorecidos pelas liberações do Palácio do Planalto são Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco - todos à frente do tucano Aécio Neves, de Minas.

A dupla do PSB recebeu junta R$ 355 milhões, quase o mesmo que São Paulo, e bem mais do que outros Estados de maior porte, como Rio Grande do Sul (R$ 57 milhões), Paraná (R$ 24 milhões) e Santa Catarina (R$ 18 milhões).

No caso de Pernambuco, apenas duas parcelas de um dos convênios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) liberadas renderam R$ 28,4 milhões. O Ceará também foi beneficiado por repasses expressivos: para as obras do açude do Castanhão, por exemplo, que integram o PAC, foram destinados R$ 47 milhões de uma só vez.

Os cinco governadores petistas abocanharam R$ 512 milhões dos recursos de convênio para os Estados, com destaque para Wellington Dias, do pequeno Piauí, com R$ 127 milhões, ao lado de Jaques Wagner, da Bahia, que recebeu R$ 126 milhões. O governador de Sergipe, Marcelo Déda, também ficou bem servido, considerando o tamanho do seu Estado, já que recebeu R$ 103 milhões, mais do que diversos outros Estados nordestinos governados pela oposição.

Entre os peemedebistas, além de Cabral (o PAC garantiu ao Rio uma liberação de R$ 91 milhões no dia 21 de maio) destacam-se os repasses para Marcelo Miranda, do Tocantins, com R$ 149 milhões, e André Puccinelli, de Mato Grosso do Sul, com R$ 112 milhões.

O Distrito Federal, Rondônia e Maranhão foram os que tiveram os menores valores transferidos pelo governo no primeiro semestre deste ano.

No caso do tucano José Serra, de São Paulo, a maior parte dos repasses se refere às obras do metrô, apoiadas por todas as cores partidárias do Estado. O governo paulista recebeu neste ano R$ 189 milhões, repassados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ligada ao Ministério das Cidades.

21-07-2008 | 09:25

A veiculação da atuação dos sindicatos filiados em pequenas cidades é de suma importancia,e reflete a troca de vivência e experiência; conhecimento de dificuldades em comum e metodologia utilizada para alcançar exito, não restringindo esta informação somente aos diretores e conselheiros dos sindicatos, mas tambem democraticamente aos filiados locais, que desta maneira, ou seja , pelo acesso ao site da federação podem tomar conhecimento e posteriormente apoiar ( e cobrar)a atuação do sindicato local,que muitas vezes esbarra em dificuldades, até mesmo financeira de divulgar seus exitos.

19-07-2008 | 19:02

Gerusa Marques
O Estado de S. Paulo

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apresentou proposta ontem ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para encerrar a greve de seus funcionários, que completou 17 dias. A ECT pede que, caso a proposta não seja aceita integralmente, o TST conceda liminar determinando “a imediata suspensão da greve” ou a manutenção de pelo menos 70% dos funcionários trabalhando, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.

Os grevistas fazem hoje assembléias para discutir a proposta. Mas a direção da Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios (Fentect) adiantou que não concorda com alguns pontos, principalmente no que se refere ao desconto nos salários do equivalente a 50% dos dias parados.

Segundo o diretor da Fentect, Francisco Nunes, se a proposta fosse aceita, os funcionários estariam pagando por todos os dias parados.

Em 17 dias de greve, 127 milhões de correspondências deixaram de ser entregues. O maior problema está nas entrega com hora marcada - Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta. Segundo a ECT, 18% dos 108 mil funcionários estão parados em 21 Estados e Distrito Federal.

Segundo a assessoria do Tribunal, a ECT propôs a retomada das negociações sobre o plano de cargos e salários de 2008, “mediante pauta previamente estabelecida” e com a mediação do TST. A empresa se compromete a pagar, em julho, agosto e setembro deste ano, um abono emergencial, “sem natureza jurídica salarial”, correspondente a 30% do salário-base.

Esse abono seria pago a todos os carteiros da distribuição externa. Nesses três meses, seriam negociados a forma e o valor da incorporação do adicional. “Já negociamos outras duas vezes esse abono e a empresa não cumpriu. É complicado pedir que os trabalhadores acreditem novamente.”

PETROLEIROS

Embora sem acordo com a Petrobrás, os petroleiros da Bacia de Campos decidiram manter o plano original e encerram hoje a greve de cinco dias. Segundo o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), José Maria Rangel, a categoria passa agora a discutir as questões de forma unificada, com ameaça de nova greve a partir de 5 de agosto.

18-07-2008 | 11:01

Gazeta Mercantil

Os funcionários e a direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não chegaram a um acordo e a greve continua pelo 18º dia. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) havia fixado o dia de ontem como último prazo para um entendimento, o que não ocorreu. Ao invés disso, as duas partes apresentaram contrapropostas.
A direção dos Correios admitiu pagar 30% de adicional por periculosidade por três meses e descontar 50% dos dias parados. Alternativamente pediu que o Tribunal determine a imediata suspensão da greve ou que eleve a capacidade mínima de operação das unidades dos Correios de 50% para 70%.
Já a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares , que não protocolou a sua proposta no Tribunal, exige que a cláusula do adicional de 30% de periculosidade seja incorporada ao salário e paga integralmente. Hoje os grevistas prometem apresentar ao TST a sua proposta por escrito, mas a situação continua incerta. A proposição da direção não é bem vista pelos grevistas. O presidente do TST, ministro Rider Nogueira de Brito, deve tentar um novo acordo hoje. Mas caso as partes não cheguem a um entendimento, o ministro do TST Maurício Godinho Delgado deverá julgar se a greve é abusiva, como foi proposto pela empresa.
Durante a tarde de ontem, o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, esteve reunido com representantes dos trabalhadores para negociar o fim da paralisação. A greve começou com os funcionários reclamando a participação nos lucros, a incorporação de 30% de adicional de periculosidade nos salários e um plano de carreira, que estariam previstos no acordo firmado em novembro do ano passado e ratificado em abril deste ano.
A questão da participação nos lucros e o plano de carreira estão contornados e o problema agora é o pagamento do adicional de periculosidade, dizem os grevistas.
A empresa afirma que o compromisso foi cumprido, com a adoção do plano de carreira e o pagamento de um adicional de R$ 260 já na folha de julho para todos os funcionários. Os funcionários argumentam que esse valor linear não corresponde aos 30% que deveriam ser incorporados como salários. O sindicato também quer que os dias parados não sejam descontados do pagamento.

18-07-2008 | 10:09

Gazeta Mercantil

A criação de empregos com carteira assinada bateu recorde histórico em junho e no primeiro semestre. No mês, foram criados 309,4 mil empregos. É o melhor resultado da história para um mês desde 1992, início da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), segundo informou ontem Ministério do Trabalho e Emprego. O número é 70,3% maior do que o apurado em igual mês de 2007, quando somaram 181,6 mil. O recorde anterior foi apurado em abril do ano passado, com criação de 301,9 mil vagas.
Puxado pelo aquecimento da economia, foram criados 1,361 milhão de postos de trabalho no primeiro semestre deste ano. O número é 24,3% maior do que o de igual etapa do ano anterior (1,095 milhão). Outro número inédito observado nos dados do Caged é o dos últimos 12 meses, encerrados em junho, ao atingir 1,883 milhão de novas vagas formais, 5,12% a mais quando se compara com a mesma etapa anterior.
Ao comemorar o resultado -inclusive dos últimos 12 meses -, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse acreditar que este ano o Brasil deva criar mais de 2 milhões de empregos, diante dos indicadores econômicos positivos divulgados até agora. Portanto, acima da previsão anterior, de 1,8 milhão.
"Estou muito otimista. O desempenho de junho me faz ir além; devemos alcançar o recorde histórico de 2 milhões de empregos formais no ano", disse Lupi, ao anunciar os dados.
Segundo o ministro, o mercado de trabalho mostrou no mês passado um comportamento "inédito". Pois, diz, tradicionalmente em junho ocorre desaceleração no número de novos postos em relação a maio.
De acordo com os dados, o estoque total de emprego formal no Brasil passou de 28,9 milhões, no fim de 2007, para 30,37 milhões de pessoas no mês passado.
O ministro afirmou que a criação de empregos em junho foi generalizada. Atingiu a quase todos os setores da economia. No semestre, os destaques foram os setores de serviços, com 438,8 mil novos empregos. A indústria de transformação, com 317,9 mil. Agricultura, com 227 vagas. E a construção civil, com 197,1 mil postos.
Para o ministro do Trabalho, a criação de emprego é homogênea e atinge todas as áreas, o que demonstra a "força da economia brasileira. "Não existe bolha de crescimento pontual em um único setor".
Disse ainda que mesmo diante da crise mundial pela qual passa o setor alimentos, o setor no Brasil permanece gerando empregos. "Somos os maiores exportadores de alimentos, temos muita terra para produzir e a característica continental favorece a isso".
Em junho, por exemplo, destacou o ministro, o setor agrícola apresentou o maior número de empregos novos. Foram 92,5 mil a mais (ou 5,67%), um resultado recordes para o mês, influenciados pelos fatores sazonais. Tais como as colheitas de café e de frutas cítricas.
Lupi informou que também em junho todos os setores econômicos elevaram o número de empregados. A exceção foi do segmento de ensino, em razão do período de férias. Houve redução de 1,718 mil vagas no setor, mas ainda menor do que as perdas de 3,3 mil observadas em igual mês do ano passado.

18-07-2008 | 09:29

Gazeta Mercantil

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) criaram ontem um grupo de trabalho para discutir o impacto da inflação sobre os preços dos produtos e, conseqüentemente, sobre as perdas no poder de compra dos trabalhadores. O ato foi oficializado em um encontro realizado na sede da Fiesp, em São Paulo, em que reuniram-se dirigentes das duas entidades.
"Quem mais sofre com a inflação são as famílias pobres, que vêem sua renda ser suprimida diante dos reajustes de preços dos produtos da cesta básica", observou o presidente da CUT de São Paulo, Edílson de Paula.
Para o líder sindical , representantes dos trabalhadores, do governo e da classe empresarial devem criar uma sistemática de debates para avaliar a real necessidade de reajuste dos preços dos produtos da cadeia alimentícia e de outros produtos. "Queremos questionar o por quê dos reajustes e onde estariam ocorrendo", disse.
No evento, a CUT encaminhou à Fiesp um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), que eleva a projeção de inflação oficial deste ano para 6,5%, acima do centro da meta (4,5%). Além disso, a entidade levou aos empresários um documento enumerando ações para a redução do ritmo de aumento dos preços.
Entre as propostas da CUT está a possibilidade de desonerações fiscais sobre os itens alimentícios, como a que ocorreu no caso do trigo. Com a falta do fornecimento da Argentina, o Brasil teve de recorrer à importação do cereal produzido no Canadá e nos Estados Unidos, pagando um preço mais elevado.
Na avaliação do líder sindical, a desoneração de gêneros alimentícios seria uma forma até de se encontrar uma saída para evitar a corrosão dos ganhos salariais.
Outra questão defendida pela CUT é retomar a proposta, apresentada em 2005, de uma participação das empresas e dos trabalhadores no Conselho Monetário Nacional (CMN). Hoje, o conselho é composto pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, e também pelo presidente do Banco Central. É o CMN que define as metas de inflação que servem de parâmetro para o Comitê de Política Monetário (Copom) na hora de estabelecer a taxa básica de juros, a Selic.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, destacou a importância da iniciativa das entidades representativas dos trabalhadores, afirmando que a sociedade precisa envolver-se nas questões monetárias do País. "A inflação é um tema importante e a sociedade tem que entrar neste debate. Nós (as entidades empresariais] também temos que estar juntos."
Segundo Skaf, daqui a 15 dias o grupo deve reunir-se novamente para debater o que foi proposto e decidir qual será o rumo das discussões.

18-07-2008 | 09:27

Gazeta Mercantil

Brasil convive há 18 dias com uma greve no serviço de correios. Não é possível, ainda, estabelecer valores exatos dos prejuízos impostos às empresas e às pessoas físicas que precisam desse serviço, que se mantém um monopólio estatal. Vale notar que os funcionários dos Correios não estão solitários em seu movimento grevista, uma vez que estão acompanhados por portuários, petroleiros e até pelos funcionários da Comissão de Valores Mobiliários. Sem contar outras greves que recebem atenção menor da imprensa, mas são igualmente prejudiciais à população brasileira, como a da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o que a liberação de medicamentos e produtos médicos em portos e aeroportos está prejudicada.
É preciso observar que as reivindicações que impulsionam a maioria dessas greves não são salariais. Aliás, como notou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), uma voz bastante autorizada nesse tema, "mudou o caráter" das reivindicações. Para o instituto, até 2004 predominavam exigências defensivas, como reposição salarial, por exemplo. Desde aquele ano, ganharam espaço as reivindicações "propositivas", as que pedem novas conquistas nas condições existentes, marcadas pela busca de novos direitos, como planos de carreira ou participações nos lucros, por exemplo.
Esse é exatamente o perfil de todos os atuais movimentos grevistas. No caso dos portuários, que interromperam atividades em 21 portos do País, a maior reivindicação é o cumprimento da Convenção 137 da organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante renda aos trabalhadores avulsos dos portos em função do desemprego estrutural que atingiu a categoria com obrigatório avanço da automatização nas operações de carga e descarga. O uso do trabalhador avulso é vantajoso em épocas determinadas, mas a contratação é muito difícil pela falta de especialização necessária para operar novas tecnologias, como a dos novos guindastes, que demandam capacitação muito específica do operador.
O caráter propositivo também está presente na greve dos Correios, que tem como ponto central de exigência o pagamento de um adicional de insalubridade. A Federação Nacional dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos exigiu a discussão de todos os pontos do plano de carreira, considerando insuficiente o pagamento definitivo de gratificação de 30% aos carteiros como pagamento proporcional às horas trabalhadas em serviços externos de coleta e entrega. O caso dos petroleiros é ainda mais exemplar dessas exigências paralelas à questão salarial. Enquanto os petroleiros de Campos reclamam o pagamento, em dias de folga, das horas gastas no período de desembarque nas plataformas, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) exige uma maior fatia na participação de lucros e resultados. Para efetivar a união da categoria, a FUP determinou greve de 48 horas em solidariedade às exigências dos trabalhadores da bacia de Campos.
Esses movimentos provocam fortes prejuízos às empresas e grandes transtornos para a população, que precisa desses serviços. Indústria e comércio reclamam da inação do Poder Executivo em relação à greve dos funcionários dos Correios. A Associação Comercial de São Paulo prevê problemas de caixa porque os boletos de cobrança simplesmente não chegaram para a quitação das prestações. A Associação Brasileira de Marketing Direto enviou mensagem à presidência da empresa e ao sindicato correspondente exigindo um plano de contingência para evitar o colapso do sistema. Das 330 milhões de correspondências postadas desde o início da greve, mais de um terço não foi entregue. Em São Paulo estão acumuladas 16 milhões de correspondências nos centros de distribuição. Será questão de tempo para que a greve nos portos atinja o esforço exportador.
É fato que algumas providências já foram tomadas no âmbito judicial pelos mais prejudicados por essas greves. A Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médicos Hospitalares (Abimed) obteve liminar na Justiça Federal de São Paulo para liberação de produtos de saúde presos por conta da greve da Anvisa, iniciada no final de junho, autorizando a liberação das mercadorias nos portos e aeroportos paulistas. No caso dos Correios, o fim do monopólio estatal do serviço postal aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal, desde 2003. Já para a liderança do movimento dos portuários, a greve da categoria "é o início de muitos outros movimentos". Se o Executivo permanecer na atual leniência frente a essas greves propositivas, apesar dos aumentos salariais já concedidos, não há dúvida que a previsão da liderança sindical será plenamente confirmada.

18-07-2008 | 09:25

RUBENS VALENTE
Folha de S. Paulo

Banqueiro e sua irmã, Verônica, entre outros, são acusados de gestão fraudulenta

Principais acusações são de administração irregular de fundo e de movimentação suspeita em banco; defesa do grupo Opportunity nega

O delegado Protógenes Queiroz deve indicar hoje o banqueiro Daniel Dantas e mais 12 pessoas, incluindo sua irmã, Verônica, e sua mulher, Maria Alice, por suposta gestão fraudulenta, investigada pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. A PF tem suspeita sobre a gestão do Opportunity Fund. A defesa de Dantas nega irregularidade. 

O banqueiro Daniel Dantas e mais 12 pessoas, incluindo sua irmã, Verônica, e sua mulher, Maria Alice, deverão ser indiciados hoje pelo delegado Protógenes Queiroz por suposta gestão fraudulenta, investigada pela Operação Satiagraha.
As principais suspeitas contra o banqueiro giram em torno da manutenção e gestão do Opportunity Fund, nas Ilhas Cayman, e da falta de comunicação aos órgãos públicos e de controle interno de movimentações financeiras atípicas nas contas de correntistas do banco Opportunity.
Os advogados de Daniel Dantas e do grupo Opportunity têm negado irregularidades na gestão das empresas.
Segundo as investigações da Polícia Federal, Dantas estava legalmente proibido de organizar e gerir, a partir de meados da década de 90, o fundo das Ilhas Cayman, criado para participar da privatização de companhias estatais brasileiras.
Dantas e outros funcionários do banco foram intimados a comparecer hoje à sede da PF, em São Paulo, por volta das 10h. Caso Dantas não apareça, poderá ser indiciado à revelia. Queiroz deverá deixar hoje o comando da Operação Satiagraha. Outros dois inquéritos que surgiram dela passarão a ser presididos por outros delegados escolhidos pela direção geral da PF, em Brasília.
O crime de gestão fraudulenta de instituição financeira é previsto na lei federal 7.492/86, que trata dos crimes contra o sistema financeiro nacional. Prevê como pena reclusão de 3 a 12 anos, e multa.
O indiciamento é um ato policial pelo qual o presidente do inquérito conclui haver suficientes indícios de autoria e materialidade do suposto crime. O indiciamento não significa culpa ou condenação.
Após o indiciamento, que costuma ser o ato final do trabalho do policial, o inquérito é analisado pelo Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não denúncia à Justiça Federal.
Além do banqueiro, sua irmã e sua mulher, deverão ser indiciados hoje os funcionários ou sócios do grupo Opportunity Carlos Rodenburg, Arthur Joaquim de Carvalho, Danielle Ninnio, Dorio Ferman, Norberto Aguiar, Eduardo Penido, Maria Amália Coutrim, Rodrigo de Andrade, Itamar Benigno Filho e Paulo Moysés.

"Suborno"
O indiciamento de hoje deverá ser o segundo de Dantas no âmbito da Operação Satiagraha. O primeiro ocorreu sob a acusação do crime de corrupção. Anteontem, Dantas e assessores foram denunciados pelo Ministério Público Federal por supostamente terem promovido a tentativa de subornar o delegado da PF Victor Hugo Ferreira.
Após 16 dias de negociação, um assessor de Dantas, Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom Participações, e o professor universitário Hugo Chicaroni, ambos presos hoje, teriam oferecido até US$ 1 milhão para que o delegado tirasse da investigação os nomes do banqueiro, de Verônica e de sua mulher.

18-07-2008 | 09:18