Maria Eugênia

Jornal de Brasília

 

O objetivo, segundo Iglesias, "é pegar as ovelhas desgarradas". A idéia é exigir dos funcionários o cumprimento da jornada de trabalho. O secretário ressalta que não serão toleradas faltas nem atrasos além de 15 minutos. A ordem é identificar os não cumpridores de horário e puni-los, caso não haja justificativa. Na ação desta terça-feira,  os auditores perceberam que 70% dos servidores de nível superior atrasam mais do que meia hora para chegar ao trabalho. Entre os servidores de nível médio, a pontualidade foi uma constante. Segundo o secretário, no terceira atraso do funcionário serão tomadas "medidas corretivas”.

Uma força tarefa formada por auditores da Secretaria de Saúde pegou de surpresa os servidores lotados nas unidades da regional de Samambaia. Por volta das seis e meia da manhã desta terça-feira, os auditores chegaram aos centros de saúde e ao hospital regional para checar o cumprimento de horário por parte dos servidores. O secretário de Saúde, Rubens Iglesias, garante que regionais de outras cidades do DF serão alvo da mesma operação.

São cada vez menores as chances de publicação ainda neste mês das duas medidas provisórias que vão autorizar aumentos salariais para cerca de 300 mil servidores do Executivo federal. Embora as negociações com os sindicatos que representam servidores públicos tenham sido encerradas há duas semanas, o governo ainda não fechou a redação de uma das MPs. A decisão tomada pelo Palácio do Planalto é baixá-las no mesmo dia.

Insatisfeitos com essa demora, um grupo de funcionários públicos formado por representantes do Fisco, do Banco Central, dos gestores e dos advogados públicos da União se reuniu ontem com Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, instituição que concentra essas negociações. Os servidores não conseguiram respostas para todas as perguntas e deixaram o encontro pessimistas. “Está tudo indefinido, pouco claro”, reclamou um dos sindicalistas descontentes.

A Secretaria de Recursos Humanos não assumiu compromisso com nenhuma data para a publicação das MPs. Nas contas das entidades sindicais, se os textos não estiverem no Diário Oficial até 8 de agosto, é quase certo que o dinheiro do aumento só virá em setembro.

Categorias
De acordo com a última estratégia traçada por assessores do Palácio do Planalto, uma das medidas provisórias abrigará exclusivamente as categorias que passarão a receber salários na forma de subsídio.

A outra medida provisória atenderá os setores que continuarão no modelo clássico de remuneração, com gratificações e vantagens pessoais preservadas, conforme acordos. Ao todo, 54 categorias serão contempladas.

Por causa dos sucessivos adiamentos, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) estuda convocar uma reunião plenária extraordinária a fim de avaliar o que pode ser feito para pressionar o governo. A maioria dos 300 mil servidores que aguarda o reajuste faz parte da base da entidade.

Das 1.994 pessoas que fizeram a mais recente avaliação para tirar carteira de advogado, apenas 479 conseguiram atingir a nota necessária. O ranking das faculdades será divulgado após a fase de recursos

A falta de qualidade de alguns cursos de direito do Distrito Federal é comprovada em números. Dos 1.994 bacharéis em direito que fizeram a última prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), apenas 479 foram aprovados. O índice de reprovação chegou a 76%. O baixo número de candidatos aptos a exercer a advocacia chamou a atenção da entidade. Em todos os exames, a média de reprovação varia entre 65% e 80%.

A elaboração da prova e organização do concurso ficaram a cargo do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), da Universidade de Brasília (UnB). A primeira etapa ocorreu em 18 de maio e a segunda, em 29 de junho. Esta foi a segunda edição do exame unificado, em que as seccionais da ordem em diversas unidades da Federação aplicam a mesma prova aos candidatos. Apenas Minas Gerais e São Paulo realizam uma avaliação exclusiva para os bacharéis desses estados.

Para o presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB-DF, Othon de Azevedo Lopes, o problema dos cursos de direito do Distrito Federal é a falta de qualidade do corpo docente e de estrutura de muitas faculdades. “A qualidade média dos cursos deixa a desejar no Brasil inteiro. A origem desse problema é principalmente a falta de rigor nos vestibulares, que aprovam estudantes sem a necessária qualificação. Há também uma vulgarização do bacharelado em direito, com pessoas sem vocação entrando nas universidades”, pondera Othon.

Com o resultado divulgado ontem (veja lista), os aprovados festejaram. Tânia Karla Rodrigues Akamatsu, 30 anos, passou no exame de ordem em sua terceira tentativa. Formada pelo Iesb, ela fez curso preparatório para a prova da OAB-DF. “Achei a prova difícil, mas fiquei confiante porque estudei muito desta vez”, ressaltou Tânia, que pretende se especializar em direito trabalhista.

O ranking das notas das universidades do DF só será divulgado após a conclusão da fase de recursos. Quem quiser questionar o resultado ou a nota pode apresentar um recurso pela internet até as 23h59 de amanhã. A entrega dos formulários pode ser feita na sede da OAB-DF (516 Norte) até 1º de agosto.

Planejamento autoriza seleção para oficial de chancelaria, com salário inicial de R$ 4.629. Ministério das Relações Exteriores deve lançar edital até janeiro. É exigido curso superior em qualquer área

Os profissionais que querem trabalhar no Itamaraty terão mais uma oportunidade. O Ministério do Planejamento autorizou ontem a realização de concurso para 150 oficiais de chancelaria. O cargo exige nível superior em qualquer área e oferece salário inicial de R$ 4.629. O Ministério de Relações Exteriores tem até janeiro para lançar o edital.

O oficial de chancelaria pode trabalhar na sede do ministério no Brasil ou em representações brasileiras no exterior, tanto nos consulados e embaixadas como em delegações e missões permanentes. Cabe ao profissional orientar, controlar, além de executar tarefas técnicas e administrativa de apoio às atividades diplomáticas.

Na última seleção, em 2006, foram oferecidas 66 vagas e a remuneração era de R$ 2.633,41. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) foi responsável pela organização, que contou com duas fases: provas (objetiva e redação) e curso de preparação.

No teste objetivo, havia 100 questões de português, inglês, noções de informática, direito constitucional e administração pública. A redação deveria ser escrita em português e em inglês, com valor máximo de 15 pontos. Os aprovados nessa etapa seguiam para o curso de formação de 100 horas.

IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) recebe, até 13 de agosto, as inscrições para agentes censitários. São 700 vagas temporárias, quatro destinadas ao Distrito Federal. Os classificados vão receber remuneração de R$ 600, além de benefícios como vale-alimentação e vale-transporte.

De acordo com o documento, há duas formas para se inscrever: pelo site da Consulplan (www.consulplan.net), de 22 de julho a 13 de agosto, e nas agências dos Correios, entre 31 de julho e 13 de agosto. A taxa cobrada é de R$ 14,50. As provas estão programadas para 21 de setembro no período da tarde e haverá perguntas de português, raciocínio lógico, geografia, conhecimentos gerais e noções de informática.

Os aprovados trabalharão nos preparativos técnicos do Censo 2010, que em geral começam dois anos antes da realização. Segundo o IBGE, para o levantamento realizado em 2000, as atividades iniciaram em 1997. Em todo o processo — que acabou no início de 2003 —, foram contratados cerca de 200 mil pessoas para lidar com coleta de dados, supervisão, apoio técnico-administrativo e apuração de resultados.

Goiás
Hoje é o último dia de inscrições para os interessados em trabalhar na Prefeitura de Itumbiara — a 210km de Goiânia. São oferecidas 510 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade. Há oportunidades nas áreas da saúde, administração e educação, com salários que variam de R$ 415 a R$ 2.045. Os candidatos podem preencher o formulário de adesão no www.nucleodeseleção.ueg.br e a taxa de inscrição cobrada varia de R$ 49 a R$ 99.

FIQUE ATENTO

Ministério de Relações Exteriores

Vagas: 150 para oficial de chancelaria

Salário: R$ 4.629

Edital: será divulgado pelo governo federal até janeiro

IBGE

Vagas: 700 para agente censitário

Salário: R$ 600

Inscrição: até 13 de agosto na internet e de 31 de julho a 13 de agosto nos Correios

Taxa: R$ 14,50

Jornal do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ontem, durante o programa de rádio Café com o Presidente, que o Brasil precisa assumir a responsabilidade pela integração dos países da América do Sul.

Para Lula, o país merece essa posição de destaque porque, no continente, é a nação que tem a economia mais forte, a mais industrializada, e a que tem o maior Produto Interno Bruto (PIB).

– O Brasil tem que assumir definitivamente a responsabilidade pela integração da América do Sul – disse. – É preciso que o Brasil cresça, se desenvolva e que os países vizinhos também cresçam e se desenvolvam, porque aí nós iremos criar um continente altamente desenvolvido com o povo tendo uma qualidade de vida extraordinária.

Para o presidente, ao Brasil não interessa ser apenas um país grande, economicamente forte, se não conseguir, de fato, enfrentar a pobreza.

– É preciso que todos cresçam, que todos tenham condições de se desenvolver – reiterou. – O que nós queremos é construir parcerias. Nós queremos convencer os nossos empresários de que eles não precisam apenas comprar as empresas dos outros países, que eles podem construir associações com os outros países e a gente (pode) fazer a economia crescer como um todo no continente.

O presidente destacou como essa integração deve ocorrer citando a rodovia que está sendo construída em parceria com a Bolívia.

– Essa rodovia que estamos construindo com a Bolívia vai permitir uma integração mais forte dentro do território boliviano, junto com o território brasileiro, e vamos ligar isso à rodovia Interoceânica, que vai ligar o Brasil ao Pacífico – acrescentou.

Velório

O presidente alterou sua agenda na manhã de ontem para participar, em Minas Gerais, do velório do ex-prefeito de Belo Horizonte Célio de Castro, 76 anos. Segundo o Hospital Mater Dei, onde Castro estava internado desde a última sexta-feira, o óbito ocorreu às 10h30 de domingo. O velório ocorreu no saguão da Prefeitura de Belo Horizonte. O corpo do ex-prefeito foi enterrado no Cemitério Parque da Colina, em Minas.

Na Câmara dos Deputados, Castro, conhecido em Belo Horizonte como "Doutor BH" pelos longos anos de exercício da medicina, sempre voltado para os pobres, exerceu as legislaturas de 1987-1991 (pelo PMDB) e 1991-1995 (pelo PSB).

Renunciou ao posto em 1992 para concorrer a vice-prefeito de Belo Horizonte – cargo que ele ocupou em 1993, pelo PSB. Foi eleito prefeito da capital mineira em 1997 e em 2001, quando se licenciou do cargo por motivos de saúde. (Folhapress)

Jornal de Brasília

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3405/08, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que obriga o poder público a fazer avaliação psicológica periódica dos policiais civis e militares, dos policiais federais e dos agentes penitenciários em atividade. Pela proposta, a avaliação será feita por uma junta composta por médico, psicólogo e assistente social, e renovada a cada 12 meses. O objetivo é aferir a capacidade de trabalho do policial, devendo ser apresentado parecer sobre: aptidão para o exercício do cargo; necessidade de exercício temporário de outra atividade: e suspensão temporária do exercício de qualquer cargo na atividade policial. Sujeito à análise conclusiva, o projeto passará pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; Segurança e Combate ao Crime Organizado; e Constituição.

Jornal de Brasília

Proibida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a contratação, utilizando recursos públicos, de servidores para prestação de serviços de consultoria será permitida em cinco organizações sociais ligadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Os parlamentares aprovaram um destaque ao projeto da LDO excluindo da regra geral o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, o Instituto de Matemática Pura e Aplicada e a Associação Brasileira de Tecnologia de Luz. A justificativa é que essas organizações sociais desenvolvem um trabalho de extrema importância para o Ministério da Ciência e Tecnologia, muitas vezes contratando consultoria de professores universitários e de pesquisadores de institutos tecnológicos e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A lei estabelece que o órgão de origem do servidor deve declarar não haver qualquer comprometimento das atividades atribuídas a esse funcionário. O valor recebido por serviços prestados a título de consultoria ou assistência técnica é independente do salário do servidor.

Jornal de Brasília

Estão abertas, até 20 de agosto, as inscrições para o Programa de Formação de Multiplicadores em Gestão de Pessoas, promovido pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento. As inscrições podem ser efetuadas no endereço eletrônico portalsipec.planejamento.gov.br. O programa tem como objetivo incentivar a melhoria dos conhecimentos e habilidades dos servidores e também de promover a melhoria da gestão e da qualidade dos serviços, com redução de custos e foco no conhecimento. Segundo a Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas da SRH, serão disponibilizadas duas vagas para o setor de recursos humanos de cada órgão, ficando a cargo do chefe da seção fazer a seleção dos candidatos.

 

Jornal de Brasília

A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário (Fenajufe) acertou os últimos detalhes para o lançamento da sua primeira atividade da campanha nacional em defesa da jornada corrida de seis horas no Judiciário Federal e Ministério Público da União. Com a participação de mais de cem pessoas, representando quase todos os sindicatos filiados à Federação, o 1º Encontro Nacional sobre jornada de seis horas apontou uma série de propostas que devem reforçar a luta pela redução da jornada de trabalho. O coordenador-geral da entidade, Roberto Policarpo, destaca que a alteração na jornada vai trazer resultados que garantam a melhoria da qualidade de vida dos servidores, o aumento do número de vagas e oportunidades de trabalho e uma melhor prestação jurisdicional. Policarpo lembrou que a defesa pela jornada de seis horas é uma luta antiga da categoria, e lançou um desafio aos sindicatos de base e à própria Federação. “Precisamos tirar essa bandeira do papel”, disse. Várias iniciativas já foram feitas no Conselho Nacional de Justiça e em outros tribunais superiores para mostrar os argumentos que comprovam a viabilidade da redução da jornada de trabalho.

Servidores exonerados no governo Collor serão readmitidos por Lula, 18 anos depois

O GOVERNO ESTÁ, AOS poucos, retirando um dos maiores esqueletos que ainda se encontram no armário do serviço público federal. Passados 18 anos da reforma administrativa promovida pelo expresidente Fernando Collor, na qual cerca de 105 mil servidores foram demitidos, o Ministério do Planejamento começa a redistribuir funcionários por estatais, autarquias e ministérios. Apesar do grande número de exonerados, apenas 13 mil processos estão na Comissão Especial Interministerial, dos quais pouco mais de três mil foram analisados. A chancela de reintegração, no entanto, saiu apenas para 462 servidores até agora. "É o reconhecimento de um erro", explica o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, citando a Lei de a Anistia, promulgada pelo ex-presidente Itamar Franco. "Mas isso não quer dizer que qualquer um será reintegrado." Prevendo a formação de um enorme passivo, o Ministério do Planejamento reservou R$ 186 milhões para a absorção dos anistiados em 2008. "Justamente quando precisamos enxugar a máquina pública aparece uma coisa dessas", diz o economista Raul Veloso, especialista em contas públicas. "O governo terá de fazer mágica para absorver esse contingente sem aumentar o déficit público."

Collor tentou, em vão, acabar com a estabilidade do funcionalismo

A intenção do governo é substituir funcionários terceirizados pelos anistiados. Um caso é o de Jaqueline Guimarães. Servidora do Ministério da Ciência e Tecnologia, ela foi demitida em 1990, na primeira leva da reforma de Collor. "Nem sabia que o governo achava que eu era marajá", brinca. Em janeiro, ela foi reintegrada, mas não por decisão da comissão que analisa os processos. Sua volta se deu por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Com a demora em atender à Lei de Anistia, de 1994, muitos servidores foram à Justiça cobrar seus direitos. O problema é que os tribunais estão dando ganho de causa e considerando o pagamento dos salários retroativos, algo que a lei não previa. "A omissão do Estado e do governo em analisar os processos está levando a Justiça a deferir pedidos que vão custar ainda mais caro", admite Toffoli. É por isso que o Planejamento decidiu armar uma operação de guerra. Em salas cedidas no prédio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, uma equipe de técnicos se desdobra para finalizar os processos até dezembro. "É um compromisso assumido pelo presidente Lula encerrarmos de vez essa questão", afirma Duvanier Ferreira, representante do Planejamento na comissão. Essa página pode ser virada, mas o Estado, certamente, precisará de uma nova reforma administrativa. E que não crie novos esqueletos.