LUCIANA OTONI
Folha de S. Paulo

Reajuste é maior do que o de 2007 e vale para o minuto das ligações locais e de fixo para móvel, além da assinatura

Nas ligações DDD, reajuste médio será o mesmo das ligações locais, mas poderá ser de até 9,68%, a depender do horário ou da distância

A Anatel definiu os reajustes da telefonia fixa. Os aumentos serão de 2,76% para os clientes da Oi e de 3,01% para a os da Telefônica, Brasil Telecom, CTBC (interior de MG e SP) e Sercomtel (Londrina, PR). O aumento incidirá sobre a assinatura e o minuto das ligações. Nas ligações DDD, o reajuste médio será o mesmo, podendo subir até 9,68%, conforme horário ou distância. (págs. 1 e B4)

Usuários da telefonia vão pagar mais pelas ligações fixas locais, interurbanos e ligações de telefone fixo para celular a partir desta semana. Os reajustes são maiores dos que os de 2007.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definiu ontem que os aumentos das tarifas serão de 2,76% para os clientes da Oi e de 3,01% para os clientes de Telefônica, Brasil Telecom, CTBC (interior de Minas Gerais e São Paulo) e Sercomtel (Londrina, PR).
Juntas, essas operadoras reúnem 35 milhões de linhas ativas de telefone fixo.
Os percentuais definidos pela Anatel serão aplicados sobre os valores da assinatura e do minuto das ligações. Para cobrar os novos preços, as cinco concessionárias são obrigadas a publicar, com dois dias de antecedência, os novos preços em jornais de grande circulação.
Como o aumento deverá ser oficializado hoje no "Diário Oficial" da União, os novos preços podem vigorar para o consumidor a partir de quinta.
O gerente de Tarifas e Preços da Anatel, Vanderley Campos, disse que, nas ligações de longa distância (DDD), o reajuste médio será o mesmo das ligações locais, mas poderá ser de até 9,68%, a depender do horário ou da distância. Para calcular os reajustes, a Anatel levou em consideração a variação de 4,46% no IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) entre junho de 2007 e maio deste ano e o Fator X.
O Fator X é um redutor do reajuste para o consumidor, que reflete os ganhos de produtividade que as operadoras de telefonia tiveram. Ele é deduzido do IST (Índice de Serviços de Telecomunicações), que é considerado a inflação do setor.
Diferentemente de 2007, a Anatel adotou neste ano um mesmo percentual para 4 das 5 operadoras que solicitaram o reajuste. A Embratel não terá mudanças nas tarifas porque não pediu aumento.
Embora quase uniformizado, o reajuste das tarifas está maior que o do ano passado. Para a Oi, que foi autorizada a fazer aumentos de até 2,76%, esse percentual era de 1,83%. Para as demais concessionárias, que podem fazer reajustes de até 3,01%, os percentuais em 2007 foram de 2,13% a 2,20%.
O encarecimento das ligações feitas por telefone fixo é apenas mais um dos aumentos que irão pesar no bolso do consumidor, que neste ano amargou, também nos preços controlados (administrados), reajustes de energia e transporte.
O simples repasse integral do IGP-M nos reajustes de alguns serviços administrados tem sido apontado, pelos economistas, como um fator a alimentar a inflação. Por isso, o aumento autorizado para as empresas de telefonia pode provocar um debate sobre a criação de outros índices especiais para balizar os acertos de preços dos demais setores. "O IST procura refletir melhor os custos efetivos das companhias", diz Ricardo Fontes, professor do Ibmec-SP. "É melhor para toda a economia."

22-07-2008 | 10:18

Marcelo Rocha
Correio Braziliense

Responsável pelo início do inquérito que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas começa curso na Academia da Polícia Federal. Em São Paulo, novo delegado assume o comando das investigações

O delegado Protógenes Queiroz, responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, começou ontem em Brasília o curso superior de polícia na academia da corporação. Afastado das investigações do caso, o policial cumprirá 30 dias de aulas necessárias à conclusão do programa pré-requisito para a acessão à classe especial, último degrau na carreira. Enquanto isso, em São Paulo, os delegados destacados para conduzir os desdobramentos da apuração começaram a trabalhar.

Protógenes chegou por volta das 7h30 na academia, localizada na região do Colorado. Deixou o prédio para almoçar. Pediu um PF (prato feito) num restaurante do Flamingo Shopping, centro comercial às margens da BR-020. Ele evitou falar com a imprensa. O delegado divide a sala de aula com colegas nomeados pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, para ocupar postos na direção da Casa. Corrêa cobrou explicações do delegado sobre a execução da Satiagraha.

Antes de viajar para a capital do país, Protógenes finalizou um relatório que engloba parte da investigação. No documento, ele acusa o banqueiro Daniel Dantas e outras nove pessoas de gestão fraudulenta e formação de quadrilha. O policial sustenta que o dono do Grupo Opportunity mantinha um conglomerado de empresas para a prática de ilícitos no mercado financeiro. As informações serão analisadas por representantes do Ministério Público Federal em São Paulo.

Ao deixar o prédio da Superintendência da PF em São Paulo, na sexta-feira à noite, Protógenes disse que fechou o relatório em cumprimento à determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em obediência a seus superiores, dando a entender que ainda não era o momento para adotar essa providência. O policial denunciou ao MPF paulista que foi obrigado a deixar o caso, versão que é contestada pela cúpula da PF e será alvo de apuração por parte dos procuradores da República.

Inquéritos
Além do inquérito relatado por Protógenes, que trata dos crimes de gestão fraudulenta e formação de quadrilha, há outros dois inquéritos em São Paulo. O delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da PF na capital paulista, começou a trabalhar neles. São duas investigações que tem como objetivo apurar indícios de crimes como evasão de divisas e lavagem de dinheiro atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas e ao megainvestidor Naji Nahas.

O quarto inquérito do caso já foi alvo de denúncia por parte do MPF. Trata-se de acusação contra Dantas, Hugo Sérgio Chicaroni e Humberto José da Rocha Braz por corrupção ativa, aceita pelo juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Pesa contra o trio a suspeita de que tenham tentado subornar um delegado federal encarregado da investigação. A ação foi toda monitorada pela polícia e resultou na apreensão de R$ 1,2 milhão que seriam usado na transação.

22-07-2008 | 09:37

Alessandra Pereira
Correio Braziliense

São Paulo — Depois de dias de tensão e muita divergência, a nova equipe de delegados da Polícia Federal, encarregada de dar prosseguimento às investigações da Operação Satiagraha, começou a semana tratando de apagar de vez o clima de fogo cruzado que havia sido instalado entre polícia, Ministério Público Federal em São Paulo e Justiça Federal. Tão logo encerrou seu expediente na Superintendência da PF, o delegado Ricardo Saadi, que passou a comandar os trabalhos em substituição ao colega Protógenes Queiroz, foi ao prédio do MPF para se encontrar com o procurador da República em São Paulo, Rodrigo de Grandis.

Acompanhado de integrantes da nova equipe, o delegado chegou pouco antes das 19h para uma conversa cordial e a portas fechadas, que teria, entre outros objetivos, acertar arestas, afinar discursos, reconduzir o trabalho das duas instituições a linhas de investigação comuns e, principalmente, ao clima de normalidade. Econômico nas palavras, Saadi concordou que houve mudança no foco central do trabalho, basicamente em razão do interesse da mídia pela divulgação das divergências em torno da condução do caso.

O delegado falou sobre os dois procedimentos que vão dar continuidade à apuração de crimes, como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e corrupção, entre outros delitos, além do envolvimento de novos suspeitos de participação no esquema que teria desviado, em 12 anos, cerca de US$ 2 bilhões.

Foi sob o argumento de aprofundar e agilizar essa apuração restante de forma eficiente que a PF montou uma força-tarefa composta por mais de 50 profissionais. O pequeno batalhão começou a trabalhar ontem na análise do material recolhido ao longo do cumprimento dos 58 mandados de busca e apreensão.

São mais de uma tonelada de documentos, incluindo CDs e DVDs, que ficaram isolados e protegidos em uma das salas da PF, a serem analisados e periciados. O grupo é formado por agentes da PF, procuradores do MPF, funcionários da Receita Federal, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e até do Banco Central. Antes do início do trabalho, a equipe se reuniu para definir procedimentos de atuação desejados para essa etapa da operação.

Obstrução
A chegada da força-tarefa ocorre apenas dois dias depois da divulgação da informação de que o Ministério Público Federal iria instaurar procedimento para investigar se houve suposta tentativa de obstrução da PF ao trabalho da própria PF. O MPFP foi provocado a apurar os fatos por um ofício no qual Protógenes se queixou de falta de recursos humanos e materiais para o bom andamento dos trabalhos no inquérito da Satiagraha e, também, de vazamento de informações.

O ofício foi distribuído internamente ontem para o procurador da República em São Paulo, Roberto Antônio Dassié Diana, coordenador do Grupo de Controle Externo do MPF. Ele decidiu instalar dois procedimentos. Um para apurar a suposta obstrução e outro para investigar se houve ou não vazamento ao longo da Satiagraha. O procurador já encaminhou ofícios solicitando informações à superintendência da PF, às diretorias de Crime Organizado e de Crime Financeiro e à Corregedoria-Geral da PF.

O procurador também quer que seja entregue a fita com a gravação da reunião de semana passada entre Protógenes Queiroz e a cúpula da PF, quando teria sido decidida a saída do delegado do caso. Ele requereu ainda uma relação de eventuais procedimentos disciplinares que já tenham sido instaurados pela PF para apurar condutas ao longo de toda a investigação. O TRF negou ontem pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de Humberto Braz, que permanece preso na sede da PF, assim como Hugo Chicaroni.

22-07-2008 | 09:19

Letícia Nobre
Correio Braziliense

Ministério do Desenvolvimento vai contratar 40 analistas com salário inicial de R$ 7.568. Inscrições devem ser feitas de 4 a 17 de agosto, as provas objetivas e discursivas estão marcadas para setembro

Profissionais com graduação em qualquer área podem se candidatar ao cargo de analista de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. São 40 vagas — duas para portadores de necessidades especiais — para trabalhar em Brasília com salário inicial de R$ 7.568,87.

A adesão deve ser feita entre 4 e 17 de agosto exclusivamente no www.cespe.unb. br, onde estão disponíveis o formulário de inscrição e o boleto bancário no valor de R$ 110. De acordo com o edital publicado ontem, cabem aos analistas “atividades de gestão governamental relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior”.

Os futuros servidores serão avaliados em quatro fases — as três primeiras ocorrem em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal. As provas objetivas serão aplicadas na manhã do dia 21 de setembro e contarão com 180 questões de português, inglês, estatística, contabilidade, direito (constitucional, administrativo, internacional público, tributário), economia, comércio exterior e relações econômicas internacionais. A avaliação discursiva está marcada para a tarde do mesmo dia. Serão duas questões sobre economia, comércio exterior e relações econômicas internacionais.

A análise de títulos, terceira etapa da seleção, tem caráter exclusivamente classificatório. Os 80 candidatos mais bem colocados seguem para o curso de formação que terá duração de 80 horas e ocorre em Brasília. Só será nomeado quem tiver freqüência acima de 85% e aproveitamento acima de 60% dos pontos totais.

MDIC
Vagas: 40 para analista de comércio exterior
Salário: R$ 7.568,57
Inscrições: 4 a 17 de agosto
Taxa: R$ 110
Informações:
www.cespe.unb.br


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Leia gabarito do concurso do BNDES
 

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Inscrições na Transpetro

A Petrobras Transportes (Transpetro) abre inscrições para preencher 1.029 cargos em embarcações e em terra firme. Os postos serão divididos em dois concursos que exigem nível médio, técnico e superior com remunerações de R$ 808,27 a R$ 4.798.

O prazo de adesão para as 870 vagas para formação de cadastro de reserva de marítimos começou ontem e vai até 20 de agosto. Há oportunidades nos cargos de 2º oficial de náutica, 2º oficial de máquinas, condutor bombeador, condutor mecânico, moço de convés, moço de máquinas, cozinheiro, taifeiro, eletricista e auxiliar de saúde.

Para se inscrever, é preciso ter a Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) expedida pela Marinha do Brasil, além de preencher o formulário de inscrição, a ficha de registro de embarcações e ficha de levantamento sociofuncional, disponíveis nos locais indicados no edital.

Amanhã é a vez de os candidatos às 159 vagas para nível médio, técnico e superior começarem a se inscrever. No segundo edital serão selecionados servidores para trabalhar no Distrito Federal, Espírito Santo, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Amazonas com salários de R$ 1.975 a R$ 4.798.

Há oportunidades para quem completou o nível médio e o curso técnico nas áreas de elétrica, instrumentação, mecânica e projetos.

O prazo de inscrição termina em 10 de agosto e o formulário está disponível no www.cesgranrio.org.br. A taxa cobrada é de R$ 28,50 a R$ 41,50. As provas acontecem em 7 de setembro. (LN)

FIQUE ATENTO
Postos na Transpetro
Vagas: 1.029 para nível médio, técnico e superior
Salários: R$ 808,27 a R$ 4.798
Inscrições: até 20 de agosto (marítimos) e de amanhã a 10 de agosto (para os demais)
Taxa: R$ 28,50 a R$ 41,50
Informações:
www.transpetro.com.br ou www.cesgranrio.org.br

22-07-2008 | 09:09

O Estado de S. Paulo

O governo terá problemas para fechar suas contas em 2009. As suas duas principais despesas - com os benefícios previdenciários e com o pagamento de servidores - serão elevadas substancialmente por decisões já tomadas. Em fevereiro do próximo ano, as contas da Previdência Social “explodirão” com o aumento de 13% a 14% para o salário mínimo. Ao mesmo tempo, as despesas com o funcionalismo federal serão acrescidas em, no mínimo, R$ 10,7 bilhões.

Para piorar o quadro, os especialistas acreditam que a receita tributária em 2009 não terá o mesmo desempenho deste ano. Com a elevação da taxa de juro pelo Banco Central (BC) para debelar a inflação, a perspectiva é de desaceleração da economia. Com menor expansão da atividade, o aumento da arrecadação perderá fôlego.

O economista Rogério Werneck já tinha chamado a atenção, em artigo publicado no Estado, há 10 dias, para “os efeitos devastadores” do aumento do salário mínimo nas contas da Previdência e nas finanças estaduais e municipais no próximo ano. Grande parte dos funcionários nas prefeituras e nos governos estaduais ganha o piso, principalmente nas regiões mais pobres. Na Previdência, cerca de 66% dos aposentados e pensionistas recebem o mínimo.

O próximo reajuste do piso será no dia primeiro de fevereiro de 2009. O presidente Lula está seguindo a regra, negociada com as centrais sindicais, mas ainda não definida em lei, segundo a qual o mínimo será corrigido pela inflação do período, acrescido da variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. O acordo prevê que a data do reajuste será antecipada em um mês a cada ano, até que ocorra em primeiro de janeiro, o que acontecerá em 2010.

O INPC para o período que vai de março deste ano, data do último reajuste, até janeiro de 2009 ficará de 7% a 8%, de acordo com os especialistas. O INPC calculado pelo IBGE mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais entre 1 e 6 salários mínimos. Como a principal causa do atual surto inflacionário é a disparada dos preços dos alimentos, o INPC tem ficado mais alto do que o IPCA, que estima a inflação para as famílias com rendimentos entre um e 40 mínimos. Para se ter uma idéia, o INPC acumulado nos seis primeiros meses deste ano já está em 4,26%, contra 3,64% do IPCA.

Além de corrigido pelo INPC, o novo salário mínimo será acrescido de 5,4%, que correspondem ao aumento real do PIB em 2007. Assim, o índice de reajuste será, provavelmente, de 13% a 14%. No anexo de riscos fiscais que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo estimou que o aumento de um ponto porcentual no valor do salário mínimo representa acréscimo de R$ 533,7 milhões no déficit líquido da Previdência Social para 2008.

O impacto nas despesas com benefícios da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) é de R$ 110 milhões, por cada ponto porcentual de aumento do mínimo. Nos gastos com seguro-desemprego e abono salarial é de R$ 161,2 milhões e de R$ 12,9 milhões nas despesas com os benefícios assistenciais da renda mensal vitalícia (RMV). Haverá, também, um aumento das despesas com o programa Bolsa Família, em virtude do reajuste de 8% já concedido.

A outra grande despesa também crescerá fortemente. A medida provisória 431 alterou o plano de cargos e salários de 800 mil servidores civis federais e 611 mil militares, incluindo aposentados. Os gastos adicionais com o funcionalismo federal este ano serão de R$ 7,7 bilhões. Em 2009, as despesas subirão mais R$ 10,7 bilhões.

Para fazer frente a este aumento acelerado das despesas, o governo não contará, em 2009, com o mesmo crescimento das receitas que está sendo registrado este ano. “Acho que a desaceleração da receita será grande no próximo ano”, avaliou o consultor José Cosentino Tavares, em conversa com este colunista. Com a experiência de anos estimando as receitas federais para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Cosentino alerta para o fato de que todos os indicadores utilizados para fazer as projeções da arrecadação estão piorando.

A receita de 2008 está crescendo muito por causa do aumento da lucratividade das empresas e da renda das famílias. A relação entre o aumento da arrecadação e o crescimento do PIB neste ano surpreendeu os especialistas. Cosentino acredita que poderá ocorrer um movimento inverso, com o desaquecimento da economia. Ou seja, a receita pode cair em ritmo mais acentuado do que no passado.

De concreto, já existe a estimativa de uma perda de receita em 2009 da ordem de R$ 4 bilhões com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis. Para evitar que o último aumento da gasolina e do diesel fosse repassado para os consumidores, o governo reduziu a Cide sobre esses dois produtos.

O quadro fiscal previsto para 2009 é difícil e coloca dúvidas sobre a possibilidade de o governo fazer um superávit primário adicional de 0,5% do PIB, como ocorrerá este ano. A meta oficial do superávit em 2008 é de 3,8% do PIB, mas o governo se dispôs a elevá-la para 4,3% do PIB. Não fazer o mesmo superávit de 4,3% do PIB em 2009 implicará maior elevação da taxa de juro, pois o Banco Central, ao fazer suas projeções para o comportamento da inflação, já conta com o superávit adicional de 0,5% do PIB.

21-07-2008 | 10:30

Gustavo Paul
O Globo

Governo propõe mudar Previdência para conter déficit, mas sem reforma mais profunda

O governo enviará ao Congresso Nacional, no mês que vem, dois projetos de lei com mudanças na Previdência Social, para tentar melhorar o atendimento dos segurados e tirar as contas da Previdência do vermelho ainda nesta gestão. Em reunião no Palácio do Planalto na semana passada, o ministro da Previdência Social, José Pimentel, recebeu o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para finalizar os textos. Sem interesse em retomar as polêmicas propostas de reformas constitucionais no setor neste mandato, o governo vai continuar investindo em mudanças de gestão para tentar aprimorar a eficiência do sistema. O primeiro projeto prevê a inversão do ônus da prova quando o trabalhador for pedir aposentadoria.

Desde 1991, cabe ao segurado provar que contribuiu e tem direito à aposentadoria. A meta do ministério é fazer com que, a partir de janeiro de 2009, caiba ao INSS levantar os dados do servidor para os casos de aposentadoria por idade. Em 2010, o sistema passaria a funcionar para quem pedir aposentadoria também por tempo de serviço.

- Queremos que o aposentado, quando chegar ao guichê da agência, em vez de ele comprovar as condições (para aposentar), a Previdência que faça isso. Já podemos fazer essas aposentadorias por idade tão logo o Congresso aprove o projeto - disse Pimentel.

Rurais ficarão na conta do Tesouro

Para conseguir isso, o governo está investindo R$140 milhões na Dataprev (empresa de processamento de dados da Previdência) para implantar o Cadastro Nacional das Informações Sociais (CNIS). Atualmente, já existem dados disponíveis desde 1994 e o objetivo da Dataprev é estendê-los até 1976. O banco de dados do ministério irá cruzar dados do cadastro de empregos, do FGTS e do CPF, por exemplo.

O segundo projeto foi concebido para fazer a separação formal das contas das aposentadorias urbanas das especiais (rural, pesca artesanal e atividade extrativista). Hoje, boa parte do déficit da Previdência vem das aposentadorias rurais - que não têm a contrapartida da contribuição -, e o governo quer deixar isso claro para a sociedade. Dos R$15,5 bilhões do rombo da Previdência acumulado até maio, R$13,3 bilhões são das aposentadorias especiais e apenas R$2,2 bilhões são resultado da Previdência urbana.

Para Pimentel, trata-se de um problema, pois apenas os urbanos efetivamente contribuem para o sistema. Este fenômeno é antigo, mas só no ano passado o governo resolveu atacá-lo.

- O nosso esforço é fazer a Previdência ser superavitária ainda neste governo. O projeto vai dar mais transparência à contabilidade previdenciária no Brasil. Já fazemos a separação administrativa, e vamos transformá-la em algo legal - explicou o ministro.

Divisão garantirá mais transparência

Pimentel considera ser possível chegar a um acordo no Congresso para a aprovação dos dois projetos ainda no segundo semestre deste ano.

- Como essas matérias não têm divergências, por se tratar de assunto de Estado, acredito que os líderes partidários vão dar celeridade - afirmou o ministro, que é deputado federal pelo PT do Ceará.

Pimentel espera alcançar o superávit nas contas da Previdência urbana até 2010, levando-se em conta um crescimento da economia da ordem de 4% ao ano. Dessa forma, o rombo do sistema como um todo - incluindo a aposentadoria rural, a do serviço público e a urbana, além da assistência social - continuará existindo, mas será mais fácil encontrar onde ele está e, a partir daí, procurar as soluções. Boa parte da conta, portanto, ficará ainda para o Tesouro Nacional.

Para analistas ouvidos pelo GLOBO, a medida é boa justamente por permitir a transparência das contas e para verificar quanto os trabalhadores urbanos subsidiam os aposentados rurais. Mas a medida não ataca os problemas estruturais do sistema previdenciário brasileiro, como tempo para aposentadoria, indexação dos benefícios ao salário mínimo e distorções entre categorias profissionais.

- O crescimento econômico, nos próximos anos, poderá até tirar a Previdência urbana do vermelho, mas os problemas continuarão. A maior transparência é como um exame que diagnostica a doença, mas não a cura - avaliou o pesquisador Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

21-07-2008 | 10:23

Valor Econômico

Um acordo assinado na noite de sábado deve pôr fim à greve dos empregados dos Correios, que teve início no dia 1º . A reunião de mais de sete horas entre o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, a diretoria dos Correios e lideranças sindicais resultou em uma proposta que será submetida hoje às assembléias dos funcionários nos Estados. O acordo prevê, entre outras cláusulas, que os Correios pagarão, em definitivo, 30% do salário-base para 43 mil carteiros que trabalham na distribuição e coleta externa, a título de adicional de atividade, retroativo a junho de 2008. Aos demais empregados que trabalham na distribuição e aos atendentes em guichê de agência, a empresa continuará pagando o valor fixo de R$ 260,00. 

Malha fina

A Receita Federal liberou a consulta a mais um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007 (ano-base 2006). O dinheiro estará disponível nos bancos a partir de sexta-feira e terá correção de 13,62%, calculada pela taxa de juros Selic. Serão liberadas 82.666 declarações. Do total, 23.344 têm imposto a restituir, outras 35.384 declarações terão imposto a pagar e mais 23.938 estarão sem imposto a pagar ou restituir. Quem não receber o dinheiro na conta que foi informada no IR daquele ano deve solicitar novamente o agendamento do crédito, que retorna para o Banco do Brasil. Nesse caso, é preciso ligar para o BB nos telefones 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) ou entrar em contato com qualquer agência do banco. 

21-07-2008 | 10:21

Jornal do Brasil

Depois de 20 dias de paralisação, deve terminar hoje a greve dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O acordo entre os Correios e os funcionários foi fechado após uma reunião de quase oito horas, que teve a participação do ministro das Comunicações, Hélio Costa

A Fentect aceitou a proposta do governo de pagar um abono de 30% sobre o salário-base a 43 mil carteiros. O acordo inclui o pagamento de benefício linear de R$ 260 para 16 mil funcionários como motoristas, operadores e atendentes das agências. Os dias parados não serão descontados, a compensação será feita através de um banco de horas que serão usadas para colocar em dia o trabalho, já que cerca de 130 milhões de correspondências ficaram atrasadas durante o período a greve.

Impacto

Fechado o acordo, o governo começa a calcular o impacto que terá no orçamento anual dos Correios. Os primeiros números apontam um gasto a mais de R$ 10 milhões, levando-se em conta o abono de 30% e os benefícios aos outros funcionários. O acerto dos valores do adicional de periculosidade, principal reivindicação dos trabalhadores deverá custar até R$ 130 milhões ao ano para a empresa.

– O impacto financeiro será da ordem de R$ 10 milhões por mês, o que vai totalizar R$ 120, R$ 130 milhões por ano–, afirmou o ministro Hélio Costa, ao anunciar o fim da greve, depois de sete horas de reunião.

Segundo Manoel Cantoara, presidente da Fentect, os sindicatos foram orientados a aprovar o acordo, o que garante a volta ao trabalho. No entanto a situação do fluxo de entrega de encomendas e cartas só deverá estar regularizado em 15 dias.

21-07-2008 | 09:45

Folha de S. Paulo

Em assembléias hoje nos Estados, funcionários dos Correios serão orientados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos a encerrar a greve iniciada no dia 1º e aceitar o acordo fechado anteontem entre sindicalistas e o governo.
No sábado, a direção dos Correios e o ministro Hélio Costa (Comunicações) concordaram em pagar um adicional de periculosidade de 30% no salário-base dos carteiros e ainda oferecer um abono de R$ 260 a outros 16 mil funcionários da empresa.
Essa era a principal reivindicação dos grevistas, que agora renegociarão pontos do plano de cargos e carreira da categoria. Os dias parados não serão descontados.
Segundo os Correios, os 120 milhões de correspondências que não foram entregues serão colocados em dia em até duas semanas.

21-07-2008 | 09:39

EDUARDO SCOLESE
Folha de S. Paulo

Redução se deve à alta da inflação; atingidos estão em situação de insegurança alimentar

No ano passado, famílias esperaram pouco mais de dois meses por cada cesta; agora, intervalo pode ficar próximo dos três meses

Por conta do alto ritmo da inflação dos alimentos, o governo federal estima que deixará de distribuir neste ano cerca de 500 mil cestas básicas às famílias consideradas em "situação de insegurança alimentar".
Sem-terra, quilombolas, indígenas e atingidos por barragens, entre outros, integram esse rol de beneficiários. A maioria deles está em acampamentos, debaixo de barracos de lona e, sem endereço fixo, fora do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal.
No ano passado, o governo distribuiu a essas famílias 2 milhões de cestas. Para este ano, por conta da alta do preço dos alimentos, a estimativa do governo é de 1,5 milhão de cestas.
Os recursos e os estoques da agricultura familiar disponíveis para a montagem das cestas estão próximos aos do ano passado, enquanto os produtos, puxados por feijão, óleo e farinha de trigo, subiram neste ano uma média de 23% em relação à média final de 2007.
"Isso [1,5 milhão de cestas em 2008] é uma estimativa nossa", afirma João Cláudio Dalla Costa, superintendente de Programas Institucionais e Sociais de Abastecimento da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), responsável pelos leilões eletrônicos nos quais são adquiridos os produtos da cesta básica.
Nos leilões da Conab do ano passado, o quilo do feijão foi negociado a R$ 1, em média. Nos primeiros meses deste ano, saltou a R$ 2,46, avanço de 136%. Nos leilões, a lata de óleo para a cesta subiu de R$ 1,93 para R$ 2,82, e a farinha de trigo, de R$ 1 para R$ 1,24, o quilo.
"O mercado muda bastante, e os preços podem baixar. Com isso vamos entrar no mercado, comprando e estocando, e o atendimento pode voltar à normalidade. E a expectativa é que [o mercado] volte à normalidade", afirma Dalla Costa.
A falta de cesta nos acampamentos muitas vezes é sinônimo de confusão. Ao sinal de atraso, os movimentos invadem prédios públicos e pressionam o governo a acelerar o processo de distribuição.
No ano passado, as cerca de 350 mil famílias em situação de "insegurança alimentar" cadastradas pelo governo aguardaram, em média, pouco mais de dois meses para receber cada cesta. Para este ano, a estimativa é que o intervalo fique acima de dois meses e meio, podendo chegar até a três meses.
Sem incluir o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que varia de acordo com o Estado, o custo de uma cesta básica para uma família do Nordeste, por exemplo, passou de R$ 33,16, em 2007, para R$ 39,93, no início deste ano, um crescimento de 20,41% nos leilões eletrônicos da Conab.
Cada cesta possui oito itens e pesa 22 quilos. No Norte e Nordeste, a farinha de trigo e o fubá, itens das cestas de Centro-Oeste, Sul e Sudeste, dão lugar à farinha de mandioca e aos flocos de milho.
Três órgãos do governo são responsáveis pela cesta. O recurso sai do Ministério do Desenvolvimento Social, a Conab organiza os leilões e, por fim, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) distribui as cestas.
Em 2007, o ministério repassou R$ 46 milhões à Conab para a compra de cestas, contra R$ 41,4 milhões liberados, por enquanto, para este ano.
Como ano a ano o volume é insuficiente, o restante dos produtos é incluído nas cestas por meio de um programa federal que proporciona uma espécie de renda mínima aos agricultores familiares -o chamado PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Dos 2 milhões de cestas distribuídas em 2007, 58,1 mil foram destinadas a famílias em "situações especiais", como vítimas de enchentes.

Acampamento já ficou 3 meses sem receber cestas do governo

No acampamento do MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília, o risco de o governo ampliar o prazo de entrega das cestas básicas já é motivo de preocupação. "A verdade é que só com a cesta básica a gente não consegue sobreviver. Sem a cesta, ficaria muito pior. Teríamos de rebolar", afirma Abgail da Silva, 32, que há três anos vive em um barraco de lona à espera de um lote da reforma agrária.
Com o filho Lucas, de um ano e três meses, no colo, a coordenadora do movimento diz que, no ano passado, as 60 famílias do acampamento chegaram a ficar três meses sem a cesta.
"Seria ruim ficar sem a cesta, mas não estamos aqui por causa dela. Estamos aqui para conseguir um pedaço de terra, um trabalho", afirma Abgail, baiana de Santa Maria da Vitória.
Num barraco próximo, Elza de Souza, 64, piauiense de Anísio de Abreu, lava a roupa dos demais acampados para conseguir renda. Segundo ela, esse dinheiro compensa os poucos dias que duram a sua cesta.
"Se meus seis filhos resolvem comer aqui, a cesta não dura nem uma semana", afirma Elza, que cobra entre R$ 15 e R$ 25 pelo serviço. "No ano passado, com R$ 10 que eu ganhava aqui, dava pra comprar um quilo de arroz e ainda sobrava dinheiro para o açúcar ou o óleo. Agora, mal dá para o arroz."

21-07-2008 | 09:34