Gazeta Mercantil

O estado de São Paulo permanece liderando o ranking de déficits previdenciários no Brasil, segundo apontou o novo Índice de Desenvolvimento Previdenciário (IDP), divulgado ontem pelo Núcleo Atuarial de Previdência (NAP). Embora tenha melhorado suas contas em relação a 2006, quando apresentou déficit de R$ 154,3 bilhões, São Paulo acumulou no ano passado um déficit da Previdência de R$ 129,63 bilhões. O segundo maior déficit é mostrado pelo Rio Grande do Sul (R$ 90,79 bilhões).
O déficit acumulado pelo conjunto de estados é de R$ 425,03 bilhões. E mostra melhoria quando comparado ao déficit de 2006, que foi de R$ 400,7 bilhões. O coordenador-geral do NAP, Benedito Passos, explicou que nos estados que apresentaram resultado negativo em 2006 e não fizeram a reforma da Previdência, o déficit aumentou. "Quem fez reforma, o déficit reduziu, e muito", disse Passos à Agência Brasil.
Passos analisou que os números negativos de São Paulo decorrem do fato de que o estado não fez a sua reforma previdenciária. "São Paulo não fez nada ainda. A situação de São Paulo está um pouquinho melhor por causa da melhoria da qualidade da informação", constatou o coordenador.
Segundo informou Passos, São Paulo mandou para o Legislativo um projeto de lei, mas o processo de reforma da Previdência ainda não foi efetivado, devido à dificuldade de aprovar uma nova legislação. "Cada vez que o estado envia matéria para transformar o seu sistema, gera uma verdadeira guerra campal dos servidores do Executivo, Legislativo, Judiciário. E a falta de consenso fez com que a matéria ainda não fosse aprovada", disse Passos.
Segundo o coordenador-geral do NAP, enquanto isso não ocorre, o estado não tem um plano de Previdência Social. Já o Rio Grande do Norte, ao contrário, aplicou um plano previdenciário e, em 2007, conseguiu subir dez posições no IDP, acumulando no ano superávit de R$ 12,42 milhões.
O NAP é uma unidade da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O IDP mede o nível de desenvolvimento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos. Ele é calculado com base em indicadores atuariais, financeiros, jurídicos e administrativo-operacionais. O IDP varia de zero ponto, o que significa um sistema previdenciário em extrema dificuldade, até um ponto, que sinaliza gestão em nível de excelência e um sistema de Previdência Social em equilíbrio.
Dos 26 estados pesquisados, somente seis tiveram superávits previdenciários potenciais em 2007. Os mais elevados foram observados no Amazonas (R$ 433,71 milhões) e Goiás (R$ 338,49 milhões). Tiveram também desempenho positivo nos seus sistemas previdenciários públicos o Pará, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Roraima. O superávit previdenciário acumulado desses seis estados atinge R$ 929,57 milhões.

FELIPE SELIGMAN

Folha de S. Paulo

Decisão beneficia irmã de banqueiro e outros 9 funcionários do grupo Opportunity

Gilmar Mendes argumenta em decisão que a principal razão para a prisão -a coleta de provas- já havia sido cumprida pela polícia

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, mandou soltar na noite de ontem o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, e sua irmã Verônica Dantas, que estavam presos na sede da Polícia Federal em São Paulo. Eles são acusados dos seguintes crimes: gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas, entre outros.
Mendes estendeu a decisão para outros nove funcionários e executivos do Opportunity presos na terça pela Operação Satiagraha, por entender que o pedido da defesa se enquadrava para tais casos. São eles Daniele Ninnio (diretora jurídica), Arthur Carvalho (executivo), Carlos Rodenburg (sócio), Eduardo Monteiro (executivo), Dorio Ferman (presidente), Itamar Benigno Filho (executivo), Norberto Aguar Tomaz (executivo, Maria Amalia Coutrim (executiva) e Rodrigo Bhering Andrade (ex-diretor).
O presidente do STF argumentou, em sua decisão, que a principal razão para a prisão temporária -a coleta de provas- já havia sido cumprida. Sobre o argumento de que a reclusão seria necessária para garantir o interrogatório, como alegou a Justiça Federal paulista, Mendes afirmou que não existe previsão legal para tal.
"Não se pode decretar prisão temporária com base na mera necessidade de oitiva dos investigados, para fins de instrução processual. O interrogatório constitui ato normal do inquérito policial, em regra levado a efeito com o investigado solto, ante a garantia fundamental de presunção de inocência", afirmou o ministro.
A determinação do STF seria enviada na madrugada de hoje para PF em São Paulo, por fax.
Na manhã de ontem, Mendes chegou a adiar a decisão, quando requisitou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o envio "imediato" de informações sobre as razões que motivaram a prisão dos irmãos. Tais informações chegaram ao Supremo, por fax, algumas horas depois.
Mendes negou liberdade ao ex-presidente da Brasil Telecom Participações, Humberto Braz, considerado braço direito de Dantas. O presidente do STF alegou que Braz não estava" abrangido pelo decreto de prisão temporária". Acusado de ser um dos emissários enviados pelo banqueiro para oferecer US$ 1 milhão a um delegado em troca da exclusão de Dantas, Verônica e do filho dela da investigação, Braz está foragido.

Acesso
Mendes também autorizou ontem que os advogados de Daniel e Verônica Dantas tenham acesso aos inquéritos da Justiça e da PF que culminaram na prisão temporária deles, do ex-prefeito Celso Pitta e do megainvestidor Naji Nahas, além de outras 13 pessoas.
O presidente do Supremo pediu a cópia da decisão sobre a prisão temporária de Dantas, Verônica e os funcionários, os pedidos de busca e apreensão e a prestação das "informações que entender pertinentes".
A defesa do banqueiro tenta ter acesso aos inquéritos desde 26 de abril, quando a Folha publicou reportagem informando que Dantas e seus principais sócios e executivos eram alvo de apuração da PF. Desde então, os advogados entraram com dois habeas corpus, primeiro no STJ e depois no STF. Um foi negado liminarmente. O outro estava sob a análise do STF. A defesa voltou ao Supremo anteontem, alegando que as circunstâncias demandavam urgência na decisão.

Deputado muda a versão dada no primeiro depoimento ao Conselho de Ética; advogado diz que pedetista se equivocou

Para o relator de processo, Paulo Piau (PMDB-MG), os dois depoimentos dados pelo congressista serviram para aprofundar as dúvidas

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, caiu em contradição ontem, durante novo depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, sobre a doação do apartamento para a ONG Meu Guri pelo ex-conselheiro do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) João Pedro de Moura.
Segundo o deputado, o depósito de R$ 37,5 mil realizado por Moura para a Meu Guri, presidida por Elza de Fátima Pereira, mulher de Paulinho, foi resultado de uma negociação envolvendo o apartamento. Ontem, Paulinho disse que foi feita uma procuração para que Elza vendesse o imóvel e revertesse os recursos para a entidade, mas o bem nunca foi efetivamente transferido à ONG.
Como o apartamento não foi vendido e acumulou dívidas, Moura, que é apontado como um dos principais envolvidos no esquema de desvio de recursos do BNDES, fez o depósito como forma de ajudar a instituição e "anular" a procuração.
No depoimento de anteontem, no entanto, Paulinho havia afirmado que Moura resolveu comprar de volta o apartamento por R$ 37,5 mil, porque o imóvel com as dívidas já estava em nome da ONG, que não podia reverter a doação.
O advogado do parlamentar, Leônidas Scholz, negou que seu cliente tenha mudado de versão. Disse que ele apenas cometeu um equívoco. "Ele se equivocou ontem [anteontem] na demonstração técnica, foi um erro de técnica jurídica. Não houve nenhuma escritura de doação de imóvel, apenas uma procuração de venda. Está tudo mais claro do que o sol do Mediterrâneo", afirmou.
Scholz negou que o depósito seja fruto de qualquer desvio de recursos e alega que o ex-assessor de Paulinho resolveu fazer a doação para ajudar as crianças da ONG após passar por problemas cardíacos.
Na defesa escrita do congressista, entregue ao conselho, aparece a segunda versão, com a cópia de uma procuração, datada de 2004, feita por Moura para que Elza vendesse o imóvel, sem a transferência efetiva.
O depoimento de ontem foi o segundo prestado por Paulinho ao conselho. O relator do processo, Paulo Piau (PMDB-MG), disse que os dois dias de oitiva serviram para aprofundar ainda mais as dúvidas. "Todas as dúvidas com relação ao apartamento permanecem. Não avançamos muito hoje [ontem], mas temos informações preciosas sobre o assunto", afirmou.
Os membros do conselho aprovaram ontem a realização de um novo depoimento secreto de Paulinho, desta vez para analisar o inquérito da Polícia Federal que descobriu a fraude no BNDES e corre em segredo de Justiça. O delegado da PF Rodrigo Levin e o diretor da Polícia Legislativa, Claudionor Rocha, também serão ouvidos pelos deputados.

Consideradas inconstitucionais por comissão, duas propostas serão arquivadas, exceto se houver recurso assinado por 52 deputados Pelos projetos, deixaria de ser crime aborto feito em gestações de até 90 dias; hospitais públicos teriam de realizar o procedimento Dois projetos que descriminalizam o aborto foram rejeitados ontem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, que os considerou inconstitucionais. Pelas propostas, deixaria de ser crime o aborto feito em gestações de até 90 dias e os hospitais públicos ficariam obrigados a realizar o procedimento. Agora, os projetos serão arquivados, a não ser que um recurso assinado por um décimo dos deputados (52) peça o encaminhamento das propostas ao plenário -o deputado José Genoino (PT-SP) deve encabeçar uma coleta de assinaturas. Em meio a um debate acalorado, apenas quatro dos deputados presentes votaram favoráveis aos projetos: Regis de Oliveira (PSC-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP), Eduardo Valverde (PT-RO) e Genoino. Os demais seguiram o voto do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela inconstitucionalidade dos projetos. "Não se pode admitir normas que transgridam o direito à vida para salvaguardar bens jurídicos de equivalência inferior, como, por exemplo, a liberdade e a autonomia da mulher", diz o voto do relator. Dos 61 deputados da CCJ, cerca de 40 estavam na sessão de ontem, mas a presença não foi registrada. Durante quase três horas, os projetos 1.135, de 1991, e 176, de 1995, foram objeto de discursos pró e contra que misturaram direito e convicções religiosas. O momento mais polêmico foi quando o deputado evangélico Carlos Willian (PTC-MG) tirou de uma caixa duas bonecas e um caixão de criança e gritou para a platéia: "Vocês querem matar essas crianças?". Antes da cena, Willian comparou o abortamento com recentes crimes ocorridos contra crianças no país -Isabella Nardoni, jogada da janela, e João Roberto Amorim, baleado no domingo no Rio, em crime atribuído a policiais militares. Os dois projetos tratam da descriminalização do aborto e tramitam juntos. O 1.135, de autoria dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, retira apenas o artigo 124 do código, que trata da criminalização da mulher que pratica o aborto ou deixa que nela o pratiquem. A proposta não mexe nos outros artigos, que dizem que pratica crime quem faz o aborto. Esses artigos, no entanto, são informalmente suprimidos pelo outro projeto, de autoria do deputado José Genoino (PT-SP). Por essa proposta, o aborto é legal quando feito na gestação de até 90 dias. "Aquele que teme a Deus e ama ao próximo não tem que se limitar a um debate jurídico." A frase, do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), foi uma das que deram o tom religioso. "A Constituição é nossa crença, ela é objetiva", disse o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), ao defender a constitucionalidade dos projetos. O debate foi encerrado sob protesto de 14 mulheres, favoráveis aos projetos, que amarraram lenços roxos na boca. A maior parte das pessoas presentes, no entanto, era contrária às proposições. Havia quem rezasse o terço e distribuísse revistas católicas. Além desses dois projetos, há pelo menos outros 15 sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional.

Correio Braziliense

Em reunião paralela à cúpula do G-8, presidente pede explicações ao Fundo Monetário Internacional sobre aumento das cotações do petróleo. Petrobras anuncia que fará eletricidade de cana-de-açúcar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva qualificou o preço do barril de petróleo a US$ 145 de “inconcebível”. Em paralelo à reunião anual de cúpula dos países do G-8, grupo formado pelas sete economias mais industrializadas do mundo e a Rússia, Lula sugeriu ao diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, que a instituição apresente explicações às sociedades e aos governos dos países membros sobre a especulação no mercado futuro de petróleo e de alimentos.

Os ministros de Economia dos países do G-8 já haviam repassado ao FMI a tarefa de fazer um diagnóstico sobre a interferência da elevação do petróleo nos preços dos produtos agrícolas. Ontem, Lula lamentou que essa vinculação continue ignorada pelos países do G-8. “Ninguém quer discutir esse impacto que, no Brasil, chega a 30% do custo dos alimentos. Fico imaginando nos países menores, que não têm petróleo, como isso é ainda mais pesado. Isso tem implicações nos fertilizantes, no frete e na energia consumida. É preciso ter um diagnóstico correto”, disse Lula em entrevista em Hokkaido, Japão.

Durante as conversas que ocorreram na manhã de ontem entre o G-8 e o G-5 (grupo que reúne Brasil, China, Índia, África do Sul e México), Lula refutou mais uma vez a tese de que o aumento dos preços do petróleo se deva ao descompasso entre oferta e demanda, sobretudo ao aumento do consumo nas economias que estão puxando o crescimento econômico mundial, como a China e a Índia. A especulação financeira, na visão de Lula, gerou uma demanda virtual pelo produto equivalente ao do consumo chinês.

Para ele, esse movimento partiu de setores que acumularam perdas desde o estouro da crise no mercado de crédito imobiliário dos Estados Unidos, no ano passado, e que orientaram seus investimentos ao mercado futuro de petróleo e de alimentos. “É inconcebível o petróleo estar a US$ 145. Não tem justificativa com o custo de tirar o petróleo da terra ou do fundo do mar e levá-lo ao tanque de gasolina”, afirmou. “Se os presidentes dos países do G-8 não concordaram (com a proposta de encomendar estudos), pelo menos não discordaram. Esse é um diagnóstico que nós precisamos ter.”

Numa outra reunião paralela, em Tokyako, norte do Japão, Lula e o primeiro-ministro japonês, Yasuo Fukuda, acertaram aumentar a cooperação econômica para a produção de biocombustíveis. “Os dois países cooperarão mais na área de desenvolvimento do etanol proveniente da celulose. Foi uma resposta ao presidente Lula, que disse que os biocombustíveis são uma área potencial em que o Japão e o Brasil podem desenvolver uma boa cooperação econômica”, afirmou um funcionário do ministério das Relações Exteriores japonês presente à reunião.

Bioenergia
Além de servir para a fabricação de biocombustível, a cana-de-açúcar será utilizada também na produção de energia elétrica. A Petrobras vai ingressar no ramo energético a partir do bagaço da cana, revelou ontem a diretora de Gás e Energia da empresa, Maria da Graça Foster. A companhia pretende colocar em operação até 2012 o projeto da térmica Britarumã, com 60 megawatts (MW) de potência instalada, em Goiás, e movida à biomassa. “Começaremos modestamente, mas temos uma meta de alcançar entre 1 mil MW a 1,5 mil MW de geração de eletricidade a partir do bagaço”, afirmou.

A entrada da Petrobras na área faz parte da estratégia de diversificar a carteira de projetos em geração de energia. Até 2012, a meta é adicionar 1,774 mil MW de capacidade instalada. Desse volume, 548 MW virão de térmicas a gás natural, 904 MW em usinas a óleo e 262 MW de pequenas centrais hidrelétricas. Os investimentos serão de R$ 3,2 bilhões. Segundo a diretora, a expansão da capacidade instalada permitirá que a Petrobras se consolide como a sétima maior geradora de energia do país. Hoje, a estatal possui 20 usinas em operação, numa potência total de 4,53 mil MW.

Para países do G-5, crise de alimentos e alta dos preços de energia são tão urgentes quanto o efeito estufa

Os países emergentes do G-5 (Brasil, China, México, Índia e África do Sul) divulgaram ontem um comunicado em que afirmam que a crise dos alimentos, a alta do preço do petróleo e seus impactos sobre a inflação mundial são tão ou mais perigosos que o aquecimento global, sobretudo para os países pobres, cujas populações sofrem mais com o recrudescimento da pobreza e da fome.

A declaração subverteu a ordem da pauta de discussão dos países do G-8 (EUA, Japão, Alemanha, Grã Bretanha, França, Canadá, Itália e Rússia), que haviam eleito o debate das mudanças climáticas como prioritário de sua reunião de cúpula no Japão.

G-5 pede medidas para frear especulação em "commodities"

O G-5 pediu mais recursos dos ricos para o setor agrícola dos países pobres, sugeriu uma ação financeira global contra a especulação nos mercados futuros de alimentos e petróleo e defendeu mais espaço para as grandes nações em desenvolvimento nos processos decisórios, seja através de grupos específicos, como o G-8 ou o G-5, seja através de organismos multilaterais, como Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (Bird) ou Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ao fim de um dia de reuniões, o presidente do México, Felipe Calderón, coordenador dos trabalhos do G-5, disse, ao lado dos líderes emergentes, entre os quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que os países ricos precisam fazer mais para garantir a segurança alimentar do planeta. Para o G-5, os ricos deveriam destinar mais recursos para ajudar os países pobres a ampliar sua produção agrícola, a financiar obras de infra-estrutura e mesmo a adquirir insumos afetados pela alta do preço do petróleo, como fertilizantes.

- Nosso maior problema é o aumento nos preços de energia e alimentos - disse ele.

Os emergentes querem uma ação coordenada da comunidade financeira internacional para conter a especulação nos mercados de commodities, que hoje afetam os preços de alimentos e da energia. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, foi enfático.

- Há má gerência do mercado financeiro, que vem transferindo recursos de investimentos para aplicações futuras em commodities. Esta especulação nos preços futuros de alimentos e petróleo está causando distorções, então alguma ação deve ser feita no sentido de se reduzir a especulação - afirmou. - Vamos levar nossas preocupações para reunião de amanhã (hoje) com os países ricos.

Expansão do consumo mundial de alimentos e energia, alterações climáticas, produção de biocombustíveis, políticas protecionistas em mercados desenvolvidos: são várias as hipóteses debatidas pelo mundo sobre onde a origem da disparada dos preços dos alimentos e do petróleo nos últimos três anos. Mas o que quer que se diga a respeito, os países emergentes não querem ser culpados pela crise de alimentos ou de energia por causa de seu acelerado crescimento econômico.

O presidente da China, Hu Jintao, chegou a chamar de irresponsável essa tese:

- Ganhou destaque um argumento, segundo o qual a culpa pelo aumento de preços dos alimentos se deve ao desenvolvimento dos países emergentes. Esta não é uma atitude responsável. As causas para a crise alimentar são variadas e complexas. E a comunidade internacional só poderá manter a segurança alimentar com o aumento de cooperação e a adoção de medidas eficazes.

Lula discutirá com Bush negociações na OMC

Celso Amorim afirmou que o presidente Lula dirá hoje, no encontro entre os países do G-8 e do G-5, que o etanol de cana-de-açúcar brasileiro já é um biocombustível de segunda geração. O governo brasileiro está disposto a aceitar a criação de um selo verde que facilite a penetração do combustível nos protegidos mercados europeu e americano.

Hoje também o presidente Lula terá uma reunião reservada com o presidente dos EUA, George W. Bush, para discutir medidas para destravar as negociações para abertura comercial na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Principal suspeita no depoimento ao Conselho de Ética envolve doação de apartamento à ONG Meu Guri

No primeiro depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, não convenceu o relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), de que é inocente nas acusações de envolvimento num esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O depoimento continua hoje. A suspeita principal levantada ontem foi sobre a doação de um apartamento para a ONG Meu Guri, presidida por Elza Pereira, mulher de Paulinho.

O relator e outros deputados não entenderam por que a doação - feita pelo ex-consultor do BNDES João Pedro de Moura, um dos principais acusados pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal - foi revertida, depois de o próprio doador pagar R$ 37,5 mil à ONG, segundo contou Paulinho. "É preciso explicação mais contundente. Está muito vulnerável", afirmou Piau.

Paulinho disse que Moura tinha doado o imóvel, que vale cerca de R$ 80 mil, à Meu Guri. A ONG não conseguiu vendê-lo e deixou acumular dívidas com taxas condominiais e IPTU. Como a Meu Guri não podia devolver o apartamento, Moura pagou os atrasados e recebeu o imóvel de volta. "Toda relação de compra e venda deixa um rastro. Temos de pegar o depoimento de Paulinho e comparar com os documentos", comentou o deputado Efraim Filho (DEM-PB).

COM O CORONEL

Paulinho contou que sua relação com o coronel PM Wilson Consani, apontado pela Polícia Federal como operador do desvio de verbas do BNDES, era "comercial". Segundo ele, Consani prestava serviços de segurança em eventos da Força Sindical e foi contratado por ele, no ano passado, para investigar quem constantemente seguia sua filha.

Mais tarde, o coronel lhe teria revelado que a menina era seguida por policiais civis. "Procurei a Justiça e fiz uma representação", continuou. "O que o coronel quis me dizer (num telefonema antes de ser preso) era sobre essa operação. Eu estava cuidando da segurança da minha filha", assegurou o deputado.

Paulinho negou envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro do BNDES, mas confirmou que conhecia bem João Pedro de Moura. Admitiu que uma conversa telefônica interceptada pela PF, na qual os interlocutores usam seu nome, induz a pensar que ele participava do esquema. "Nego veementemente que tenha participado da divisão (do dinheiro)", afirmou. Segundo ele, Moura confessou que usou seu nome para obter vantagens nas negociações.

Ele negou ter ligações com as ONGs DataBrasil e Luta e Solidariedade, supostamente envolvidas no esquema de desvio de dinheiro do BNDES. No depoimento, Paulinho agiu diplomaticamente para conquistar a simpatia de colegas parlamentares. "Alguns colegas podem ter me achado agressivo e arrogante. Fui mesmo, não por vaidade, mas pelo meio de disputa (sindicatos) em que fui criado", disse.

ENTREVISTA - Osmar Serraglio: deputado (PMDB-PR) e relator da CPI dos Correios

Relator da CPI dos Correios no Congresso, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) afirmou ontem que as investigações conduzidas na Operação Satiagraha ainda podem encontrar novas pontas de irregularidades, especialmente na área de fundos de pensão.

Entre os presos ontem está Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, que na CPI teve seu indiciamento proposto por Serraglio pelo suposto envolvimento no esquema do valerioduto - montado pelo empresário e publicitário mineiro Marcos Valério, denunciado no inquérito que apurou o escândalo do mensalão.

A seguir, os principais trechos da entrevista:

O senhor ficou surpreso com a prisão de Daniel Dantas?

Eu pedi o indiciamento de Daniel Dantas no relatório da CPI e esperava que ele fosse processado. Para os integrantes do Ministério Público, que estão mais distantes dos embates políticos, as investigações são mais facilitadas.

No relatório da CPI dos Correios, o senhor apontou Daniel Dantas como envolvido no suposto esquema de irregularidades do valerioduto. Mas o senhor imaginava que, mais de dois anos depois do fim da CPI, o caso tivesse esses desdobramentos?

Na CPI, já tínhamos verificado vários elementos que indicavam seu envolvimento (de Dantas) com o valerioduto. O Ministério Público deu seqüência a essas investigações e esse resultado está aparecendo agora. Essa operação contraria aquela impressão de pizza dentro do Poder Legislativo e acredito que tem muito mais ainda para acontecer nessa área. É importante que haja essa seqüência tanto tempo depois, porque mostra que os processos estão sendo feitos e que aquelas irregularidades estão sendo averiguadas.

A operação prendeu também outros nomes importantes, como o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário e investidor Naji Nahas. A CPI também tinha elementos de envolvimento deles com o esquema do valerioduto?

Não encontramos nada sobre isso, na época. E não imagino qual é a participação deles no caso. Os elementos que levaram a essas prisões devem ter sido produzidos pelo Ministério Público nos desdobramentos das investigações feitas pela CPI. Não imagino o que provocou suas prisões. No nosso trabalho, não apareceu nada sobre eles.

O senhor acha que as investigações sobre o mensalão e o valerioduto ainda podem produzir novidades?

Eu acho que sim. Acho que a próxima ponta a ser descoberta nessas investigações envolverá os fundos de pensão. Vimos muitos indícios de problemas nessa área durante nossos trabalhos na comissão parlamentar de inquérito.

Jornal do Brasil

Em depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), negou seu envolvimento com suposta quadrilha formada por empresários, policiais e servidores acusados de desvio de recursos do BNDES. A primeira parte do depoimento – a sessão precisou ser interrompida e deve continuar hoje – não convenceu o relator do processo, deputado Paulo Piau (PMDB-MG).

O depoimento, na opinião dos membros do Conselho de Ética, teve dois pontos vulneráveis: a explicação sobre um cheque de João Pedro de Moura, no valor de R$ 37,5 mil, destinado para a ONG Meu Guri – presidida por Elza Pereira, mulher do deputado – e a ligação do parlamentar com o coronel da Polícia Militar Wilson Consani, apontado pela Polícia Federal (PF) como operador do esquema.

No depoimento, que durou cerca de duas horas, Paulinho tentou explicar diversas vezes a transação realizada com João Pedro de Moura em torno de um apartamento. Segundo o deputado, Moura, que foi conselheiro do BNDES, teria doado o imóvel, avaliado em cerca de R$ 80 mil, para a Meu Guri. Como o imóvel não foi vendido e acumulou dívidas, Moura deu um cheque de R$ 37,5 mil para "comprar de volta". Paulinho afirmou conhecer Moura e disse que o ex-assessor esteve diversas vezes em seu gabinete para conversar sobre a Força Sindical. O deputado negou saber que Moura usava cartões com seu nome, mas admitiu que as gravações interceptadas pela Polícia Federal com citações de "Paulinho" dão a entender que se referem a ele:

– Não nego que o conhecia, e bem, e que várias vezes ele esteve em meu gabinete. Não nego que o Paulinho citado induz a ser Paulo Pereira da Silva. Mas nego as acusações. Não é preciso ir longe para conhecer alguém que use o nome de outro para obter prestígio.

A PF constatou que Moura figurou formalmente como testemunha da doação de R$ 1,32 milhão feito pelo BNDES para a ONG Meu Guri. Meses depois de assinar o contrato prevendo a liberação da verba, Moura foi nomeado conselheiro do banco.

– Ele (Paulinho) precisa dar uma explicação mais contundente, pois essa está muito vulnerável. São questões que ainda precisam ser respondidas – disse Paulo Piau.

Sobre a ligação de Paulinho com o coronel da Polícia Militar, Wilson Consani, o pedetista admitiu que falou com Consani na véspera em que a operação Santa Tereza foi deflagrada pela PF. Paulinho alega que um telefonema no qual Consanio avisava sobre uma "operação"" não era a da PF, e sim, uma outra, sobre uma das filhas do deputado.

O Conselho de Ética aprovou os requerimentos para convidar 17 testemunhas para depor no processo. Quatro delas foram apresentadas pela defesa de Paulinho e outras 13 pelo relator Paulo Piau. João Pedro de Moura e Ricardo Tosto, testemunhas de defesa de Paulinho, também foram convidados pelo relator. As outras testemunhas do deputado são o ministro Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Entre as testemunhas propostas pelo relator estão a mulher do acusado, Elza Pereira, o coronel reformado Wilson Consani, o chefe da Operação Santa Tereza, delegado da Polícia Federal Rodrigo Levin e o prefeito de Praia Grande (SP), Alberto Mourão.

Gazeta Mercantil

Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em greve desde o dia 1 de julho, reuniram-se ontem com os deputados federais Ricardo Berzoini e Henrique Fontana, do Partido dos Trabalhadores (PT), para tentar abrir um canal de negociação com a Presidência da República. Este recurso foi adotado pela federação da categoria por conta do impasse criado nas negociações entre os trabalhadores e os Correios.
"Essa discussão está além da empresa", afirma Robson Luiz Pereira Neves, secretário da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). A greve dos Correios foi deflagrada pelo não cumprimento do acordo firmado com a empresa em novembro do ano passado.
De acordo com Neves, a empresa deixou de pagar o adicional de 30% com o qual havia se comprometido no final de 2007 e decidiu implementar um Plano de Carreira, Cargos e Salários com normas estabelecidas sem a participação dos empregados. A federação quer rever também os pagamentos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Segundo Neves, a ECT mudou os critérios de concessão da PLR e esta alteração fez com que os pagamentos fossem menores no ano, apesar do crescimento do lucro da empresa. Pelas contas da Federação, em 2006, período em que o lucro alcançou R$ 539 milhões, o menor pagamento ficou em R$ 520,00. No ano passado, com lucro de R$ 830 milhões, a remuneração mais baixa do PLR caiu para R$ 150,00.
A ECT informou que em uma primeira etapa pagou abono emergencial a 43.988 carteiros e , em junho, transformou esta remuneração em adicionais por atividade de distribuição e coleta, para trabalhos externos, e por atividade em guichê. Com esta alteração, os Correios declaram que 57.951 empregados passaram a receber este benefício que tem um impacto na folha de pagamentos de R$ 390 milhões por ano. A empresa informa também que os reajustes salariais concedidos de 2003 a 2007 acumularam 40,2%, com base do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), enquanto os aumentos das tarifas postais subiram 38% no período.
A empresa, a pedido do ministro Rider de Brito, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizou um levantamento das unidades que não mantiveram 50% do pessoal em operação. Ontem, a ECT protocolou no TST documento no qual informa que 435 unidades dos Correios não cumpriram a determinação, o que poderá acarretar em multa diária de R$ 30 mil por dia à federação.Em sete dias de paralisação, a carga retida nas agências dos Correios corresponde ao total de 50 milhões de objetos. De acordo com dados da assessoria da ECT, a empresa tem capacidade para movimentar 33 milhões de objetos por dia e levaria uma semana para colocar todas as entregas em dia.
Neves afirma que, com a adesão dos funcionários de Mato Grosso, à zero hora do dia 5, a greve conta com a participação de 28 sindicatos em 25 estados. Apenas os carteiros de Mato Grosso do Sul, Roraima e Tocantins estão trabalhando normalmente. Na avaliação da ECT, dos 110 mil funcionários, 20% aderiram à greve.
Os sindicatos mantiveram a orientação de prosseguir com o movimento, após a reunião de conciliação realizada no dia 7 no TST. No dia 15 será realizada outra reunião que deverá levar à instauração do dissídio coletivo, diz Neves..