Gazeta Mercantil

Um dos pais do Plano Real, lançado no governo Itamar Franco em 1994, na gestão do então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, o economista Edmar Bacha afirmou ontem, em entrevista à Agência Brasil, que o Plano Real foi um divisor de águas na história econômica do Brasil do período Pós-Guerra.
"Não só ele liquidou com a hiperinflação, como redefiniu os termos em que se faz política econômica no País. E digo isso porque, antes do Plano Real, a direita no Brasil, provavelmente impressionada com o que houve durante a ditadura militar, tinha a perspectiva de que só com o regime autoritário você conseguiria dar cabo da hiperinflação no País", explicou Bacha.
O economista disse que o Plano Real foi o mais democrático de todos os planos de estabilização implantados no País. "E demonstrou que se podia lidar com a hiperinflação no País, sem ditadura, afastando a direita da tentação autoritária."
Para Bacha, outra virtude do Plano Real, comprovada nas eleições realizadas desde então, foi a de mostrar que a prioridade para o eleitor brasileiro é a preservação do poder de compra do seu salário, garantida pela estabilidade de preços. "E isso, então, fez com que a esquerda no Brasil também deixasse de lado o populismo econômico, que era uma característica muito forte pré-Real", observou. Para Bacha, depois do Real ocorreu uma aproximação das distintas correntes ideológicas no País. "Hoje, não importa quem seja o presidente ou que partido esteja no poder. A preocupação principal é a preservação da estabilidade macroeconômica."

Levantamento do Ibope/CNI mostra que 65% dos brasileiros acreditam que preços vão subir, alta de 14 pontos percentuais

58% acham governo "bom" ou "ótimo", mesmo índice de março; piorou, no entanto, aprovação ao combate que governo Lula faz à inflação

A população brasileira está mais preocupada com combate à inflação que o governo Lula vem fazendo e acredita que os preços vão subir ainda mais nos próximos seis meses, revela pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). Segundo o levantamento, realizado entre os dias 20 e 23, o índice dos que aprovam as medidas do governo contra a inflação caiu de 51% para 41% entre março e junho, enquanto o dos que desaprovam subiu de 43% para 53%.
Divulgada ontem, após ter ouvido 2.002 pessoas de todos os Estados, a pesquisa mostra que, apesar do avanço da preocupação com a inflação, a popularidade do governo petista permanece inalterada e em um patamar recorde -58% dos entrevistados consideram o governo "ótimo/bom", assim como na pesquisa de março.
A pesquisa mediu a expectativa dos brasileiros para os próximos seis meses. Em relação à inflação, 65% acreditam que ela irá aumentar, contra 51% da pesquisa anterior. Houve uma reviravolta também na expectativa sobre trabalho -o índice dos que acham que o desemprego irá crescer aumentou dez pontos, de 42% para 52%.
As críticas também avançaram sobre a política de juros do governo, hoje em 12,75% ao ano. Aqueles que desaprovam o método do Banco Central passaram de 53% para 61%.
"[A pesquisa] sinaliza com clareza uma desconfiança de que o processo de inflação é mais substantivo do que no passado", disse Marco Antonio Guarita, diretor de relações institucionais da CNI. "A expectativa sobre o futuro da inflação já está impactando na avaliação da política de inflação [do governo]", completou.
A pesquisa Ibope/CNI também detectou variação negativa na avaliação do combate do governo à fome e à pobreza. Dentro da margem de erro, oscilaram de 62% para 59% os que aprovam essas ações.
Na área ambiental, com o tema à tona após a troca de Marina Silva por Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente e a divulgação do aumento do desmatamento, caiu de 60% para 53% o índice dos que aprovam as ações do governo em relação ao tema. O dos que desaprovam saltou de 34% para 40%.

FUPESP realizou reunião da 4ª copa de futebol dos funcionários públicos municipais do Estado de São Paulo. O encontro definiu as últimas regras do campeonato.

O governo lança, nesta sexta-feira, um programa que permitirá aos professores das redes de ensino público e privado comprar computadores ao preço máximo de R$ 1 mil, incluindo o frete e o seguro. É mais um reforço, nesta fase de pré-campanha eleitoral, ao conjunto dos programas da área social do governo, como outros que contemplaram, por exemplo, a agricultura familiar e o Bolsa Família. Como ainda serão necessários a assinatura de convênios entre os fabricantes de computadores, os bancos que financiarão as vendas e as agências dos Correios, que efetuarão as vendas, e a realização de testes, o programa só estará a pleno vapor nas capitais em setembro - um mês antes das eleições municipais. As demais cidades brasileiras deverão receber o benefício em outubro. 

O programa "computador portátil para professores" está dentro do pacote de ações sociais anunciado recentemente pelo governo. Outras duas ações recentes - uma já anunciada e outra também prevista para essa semana - são o reajuste dos valores do Bolsa Família e o novo plano safra, ambas ligadas ao combate à inflação dos alimentos. Juntas, no entanto, as três iniciativas têm poder de gerar discurso e angariar votos para candidatos aliados do governo federal. 

Na semana que passou, preocupado com o impacto da inflação de alimentos junto às camadas mais pobres da população - eleitorado fiel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - o governo decidiu reajustar o Bolsa Família em 8%. Ciente de que atacar o principal programa de distribuição de renda da administração petista afasta votos, a oposição poupou a medida de críticas, elogiando o reajuste acima dos índices de inflação dos pagamentos da Bolsa. 

Na mesma linha, Lula deve anunciar, na quarta-feira, o plano de safra de 2008, que elevará em 12% os recursos para a produção nacional. Os recursos passarão dos atuais R$ 58 bilhões para R$ 65 bilhões, metade deles emprestados com juros de 6,75% ao ano subsidiados pelo Tesouro Nacional. "Isso não é política eleitoral. É política de governo, um compromisso do presidente Lula de assegurar à população mais carente o direito de continuar comendo três vezes ao dia", rebateu um assessor político do presidente que trabalha no Palácio do Planalto. 

Fontes do governo minimizam o impacto das medidas. "Não há impacto eleitoral em um anúncio do plano. Só há interferência quando ele se materializar. Emendas parlamentares aprovadas e liberadas junto ao Executivo Federal têm peso muito maior do que políticas públicas globais", desconversa um auxiliar do presidente. 

O programa de venda de computadores portáteis (laptop) para professores vem na esteira de outras duas ações governamentais: a primeira, de 2005, a Lei 11.196/2005, batizada de Lei do Bem, que reduziu a zero a alíquota do PIS/Pasep e Cofins incidente sobre a receita bruta na venda a varejo dos computadores. Em abril desse ano, o governo lançou o programa banda larga nas escolas, que pretende oferecer a 55 mil escolas em todo país o direito a conectar-se à internet de forma mais rápida. 

Agora, o governo quer atingir os 3,4 milhões de professores, permitindo que eles possam comprar um laptop com HD de 80 gigabytes, memória RAM de 512 megabytes e monitor de 14,1 polegadas, pelo preço máximo de R$ 1 mil. "Sabemos que há uma defasagem tecnológica entre a nova geração e os professores que lecionam nos colégios. Como o governo não tem condições de dar um computador para cada professor, idealizamos esse programa", conta um dos teóricos do projeto, o assessor especial da presidência, Nelson Fujimoto. 

O decreto presidencial, dando partida ao projeto, deve ser assinado na sexta-feira, no Palácio do Planalto. Os produtos só poderão ser adquiridos pelos professores das carreiras de ensino regular (professores de academia e de cursos de línguas não são público-alvo) e as vendas, nos casos de compras à vista, serão feitas pelos Correios. 

Fujimoto explica que a decisão de escolher os Correios foi assegurar a capilaridade do programa. "Temos 6 mil agências do Correio espalhadas pelo país. Isso representa pelo menos uma em cada cidade", justificou o assessor especial. Além disso, ao negar às lojas o direito de participar do processo, o governo assegura o preço final do produto, já que os consumidores não precisarão se preocupar com a margem de lucros do comércio varejista. 

Dados do Ministério da Educação mostram que o salário médio dos docentes brasileiros fica em torno dos R$ 700, R$ 800. O novo laptop poderá ser adquirido à vista nos Correios ou financiado em bancos que aderirem ao programa - Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil já confirmaram a participação e bancos como o Bradesco (que mantém a parceria do Banco Postal com os Correios) também manifestaram interesse. Em casos de financiamento, os juros ficarão abaixo de 2% e as prestações poderão ser divididas em 24 meses. 

O processo todo, contudo, é coordenado pelos Correios. O professor vai até a agência, com documentos pessoais e o comprovante de que é professor (cada CPF de docente dará direito a comprar apenas um laptop). Se pagar à vista, em um prazo máximo entre 10 e 20 dias (no caso das cidades mais afastadas) receberá o laptop em sua residência. 

Se optar pelo financiamento, os Correios encaminharão ao banco escolhido - o governo ainda não tem essa lista fechada - para que seja feita a análise de crédito. Cadastro aprovado, a encomenda é feita ao fabricante do computador (pelo menos quatro grandes empresas já demonstraram interesse, mas o governo guarda sigilo por razões empresariais). Só depois que o computador for entregue ao ECT o fabricante recebe os recursos "tutelados" pela estatal. 

Além da questão da capilaridade, Fujimoto destaca outro ganho obtido pela parceria com os Correios: a logística. O assessor especial lembra que a empresa pública já ganhou por três vezes seguidas um prêmio por sua capacidade de entregar, dentro do prazo, as encomendas feitas. "O professor poderá acompanhar, pelo site dos Correios - o mesmo no qual escolherá o modelo e o preço do laptop que deseja - como está a sua encomenda", disse o assessor especial. 

Fujimoto está entusiasmado e acredita que o governo poderá entrar em um filão ainda inexplorado. Dados da Associação Brasileira das Indústrias de Eletro-eletrônicos (Abinee) mostram que, na média nacional, apenas 19% das residências brasileiras têm internet banda larga. "É um mercado com enormes possibilidades de expansão, a custo zero para o governo: nossa tarefa é apenas regular o preço e facilitar a parceria com os bancos e as empresas fabricantes de computadores", ressaltou ele. 

Jornal de Brasília

O aumento salarial dos médicos da rede pública, que deveria entrar em vigor no dia 1º de junho foi adiado. O projeto de lei autorizando o reajuste não foi votado e, agora, só deve retornar à pauta depois do recesso legislativo, em agosto. Embora a aplicação do reajuste faça parte de acordo celebrado entre o GDF e a categoria, beneficiando quatro mil médicos, a proposta não foi aprovada em virtude de uma emenda apresentada em plenário, que estenderia o reajuste a todos os 22 mil servidores da saúde, colocando em lados opostos as entidades que representam os funcionários públicos do setor.  "Entre os 22 mil servidores da saúde e os 4.027 médicos, os deputados preferiram ficar do lado onde há mais votos", desabafou o presidente do SindMédico/DF, César Galvão, que foi à CLDF acompanhar a votação que acabou não acontecendo.  O líder do governo na Câmara, deputado Leonardo Prudente (DEM), garantiu que vai viabilizar a votação do aumento salarial dos médicos na primeira semana de agosto, no retorno do recesso parlamentar, com retroatividade a junho.

Jornal de Brasília

Preocupado com inúmeros ruídos que circulam entre os servidores e com a proximidade do recesso parlamentar sem que o plano de carreira dos servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) seja apreciado pela Câmara dos Deputados, o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e TCU (Sindilegis), Magno Mello, convocou a diretoria da entidade para discutir o assunto. Magno pretende debater com os demais membros da diretoria as últimas providências da administração da Corte em relação ao tema, levadas a efeito sem prévia participação ao sindicato. Informado de um contato promovido pela Assessoria Parlamentar do TCU com o relator da matéria, Magno Mello procurou confirmar a realização do encontro. De acordo com servidores do tribunal, o relator foi informado sobre a posição oficial da Corte  sobre o andamento da matéria e alertado para o fato de que nenhuma alteração no texto original contaria com prévio respaldo da Casa, devendo qualquer modificação ser discutida antes de sua apresentação aos parlamentares.

Jornal de Brasília

Os servidores da Universidade de Brasília (UnB) receberão reajuste salarial – que vai de 5,37% a 17,79% sobre o piso – a partir de julho de 2008. Aprovado durante a greve da categoria em 2005, o aumento deveria ter sido pago desde maio. No entanto, como o orçamento não havia sido liberado, o repasse será retroativo a esse mês. Com isso, o piso da classe A, por exemplo, passará de R$ 701,98 para R$ 802,76. Já o piso da classe E passará de R$ 1.424 para R$ 1.747. Além do aumento de 2008, o salário dos servidores será reajustado gradualmente até 2010. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Luis Carlos Sousa, explica que, a partir de 2010, a categoria lutará para que o step salarial passe de 3,6% para 5%.

Jornal de Brasília

Servidores da Ciência e Tecnologia (C&T), administrativos do Ministério da Fazenda e da Imprensa Nacional já garantiram lugar na segunda medida provisória que vai para o Congresso Nacional na semana que vem, com novas tabelas salariais. A MP deve beneficiar cerca de 300 mil servidores. Também foi fechado um acordo com os servidores do Inpi. A expectativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef) é de que até lá outras categorias que ainda seguem em negociação firmem acordos e garantam o atendimento de suas principais reivindicações. Mesmo com a publicação da segunda MP, as negociações não vão parar. Pelo menos é a expectativa dos servidores, que têm uma pauta de prioridades para agosto. Entre os itens estão reajustes nos auxílios-alimentação, creche e plano de saúde. Entre as categorias que seguem negociando um lugar na segunda MP estão servidores do FNDE, DNPM, Inmetro e agências reguladoras. Servidores da Funai continuam protestando e cobram do Ministério do Planejamento a criação da carreira indigenista. Ainda não foi assinado, também o acordo com os administrativos da AGU.

Gazeta Mercantil

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou na sexta-feira, em segunda votação, a elevação em 29% nos subsídios dos vereadores que assumirão na próxima legislatura, de 2009 a 2012, assim como a remuneração do prefeito, vice e secretários municipais. O subsídio dos vereadores ficou fixado em R$ 9.280,00. Aquele que for eleito para presidir o Legislativo receberá R$ 15.900. O salário do prefeito será de R$ 24.500,00, enquanto o vice-prefeito e secretários terão remuneração de R$ 13.480. O projeto agora segue para a sanção do prefeito Beto Richa, que já sinalizou que deverá aprovar o aumento.
O projeto de lei obteve maioria de votos favoráveis, na sessão desta quinta-feira passada, cumprindo dispositivos constitucionais federais obrigatórios antes de uma nova legislatura. A Câmara de Curitiba manteve o subsídio dos parlamentares dentro dos 75% da remuneração dos deputados estaduais, como prevê a Constituição Federal para os municípios com população superior a 500 mil habitantes.
Segundo o presidente da casa, João Cláudio Derosso , os valores aprovados pelos vereadores também obedecem ao estabelecido pela Carta Magna e pelo Tribunal de Contas do Paraná em relação ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Ele lembrou também que desde a última votação sobre subsídios, que aconteceu em 2004, para esta legislatura, quando foi estabelecido o salário de R$ 7.155 para os vereadores "se tivessem sido acrescentados aos vencimentos os reajustes concedidos anualmente aos servidores do município, a diferença para o subsídio aprovado nesta quinta seria de apenas R$ 333,00. Essa votação antecede as eleições, para que os atuais parlamentares não votem os próprios salários", disse.
O novo valor vai vigorar somente a partir de janeiro do ano que vem, portanto para aqueles que forem eleitos em outubro e assumirão as cadeiras na Casa, valendo para os próximos quatro anos.

O suposto esquema montado pelo deputado João Magalhães (PMDB) e o ex-deputado estadual Márcio Almeida Passos (PDT), para desviar recursos de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), atingiu convênios de saneamento ambiental da Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
Levantamento da Folha mostra que, de 42 ações civis por improbidade administrativa, movidas pelo Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG), pelo menos 16 tratam de repasses feitos pela autarquia.
Magalhães e Almeida Passos são identificados como responsáveis por fraude em 27 processos licitatórios. Desses, quatro envolvem as prefeituras de Santa Helena de Minas, Santa Rita do Ituêto, Itabirinha e Umburatiba. O total desviado chegou a R$ 662 mil, segundo o procurador Zilmar Drumond.
Na maioria dos casos, não houve prestação de contas e as obras nem sequer saíram do papel, como no convênio 1782/99, para construção de 88 módulos sanitários domiciliares -ao custo de R$ 100 mil. A licitação foi vencida por uma empresa fantasma e os recursos desviados, escreveu Drumond. O mesmo ocorreu com os convênios 1671/99, 1377/99 e 1648/ 99, para esgotamento sanitário em Santa Rita (R$ 105 mil), Itabirinha (R$ 331 mil) e Umburatiba (R$ 126 mil).

Outro lado
Magalhães e Almeida Passos negam serem os "mentores e administradores do esquema para fraudar licitações", como acusou a Procuradoria.
As investigações sobre convênios assinados entre 1998 e 2002 levaram a Polícia Federal a suspeitar de uma evolução do esquema, agora abrangendo os projetos do PAC.