O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo no Conselho de Ética contra Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, considera que a defesa apresentada pelo colega não é esclarecedora, deixando brechas para dúvidas. Na avaliação de Piau, o parlamentar do PDT paulista usou as 274 páginas do documento apenas para atacar. “Ele não apresenta prova nenhuma. É um documento de ataque”, simplificou o relator. Paulinho é acusado de se beneficiar de um esquema de fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O pedetista critica a atuação da imprensa e do corregedor da Câmara, Inocêncio Oliveira. E gasta 124 páginas só para explicar a atuação da ONG Meu Guri, entidade administrada por sua mulher, Elza Costa Pereira, que teria recebido empréstimo do BNDES no valor de R$ 1,2 milhão.

Cuidadoso, Piau evita adjetivar a estratégia traçada pelos advogados do deputado investigado. Limita-se a dizer que a defesa ajudará na hora de interrogar o colega do PDT. O depoimento está marcado no Conselho de Ética para terça-feira da próxima semana.

O relator avaliou que o fato de Paulinho considerar na defesa prévia as escutas telefônicas realizadas pela Polícia Federal de “clandestinas” não diminui a importância do teor das conversas em que o parlamentar é citado como beneficiário do esquema de desvio de verbas do BNDES. A fraude teria gerado para a quadrilha R$ 2,6 milhões, o recurso foi repassado pelo prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, após ter garantido um empréstimo do banco no valor de R$ 124 milhões.

“Não adianta ele classificar (as escutas) como clandestinas. Ele tem que explicar o conteúdo das conversas. Não podemos simplesmente descartar as informações. Elas (as escutas) têm valor informativo”, disse o peemedebista. Para apurar se Paulinho teve participação no esquema, o relator quer também esclarecimento do prefeito da cidade do litoral sul de São Paulo.

O processo contra Paulinho foi instalado em 3 de junho e vem se arrastando desde então. A defesa foi entregue somente na semana passada e o depoimento marcado para a próxima semana.

Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

 

A proposta foi reapresentada pelo vice-líder do PPS, Arnaldo Jardim (SP), no fim da sessão de ontem, numa tentativa de acordo entre governo e oposição para limpar a pauta e votar uma agenda comum. O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), resistente ao acordo, aceitou discutir a proposta no colégio de líderes, convocado para hoje pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Ontem, pouco antes do encerramento da sessão ordinária, os líderes do PSDB, José Anibal (SP), e do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), suspenderam a obstrução em plenário e a MP que amplia a extensão da estrada de ferro Norte—Sul no trecho Belém (PA) a Senador Canedo (GO) até a cidade de Panorama (SP). A matéria foi aprovada em dez minutos, depois que os líderes resolveram discutir a agenda comum.

A oposição quer empurrar para o segundo semestre a votação final da Emenda 29, que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) — o novo imposto do cheque —, em troca da aprovação das cinco medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara do Deputados.

Embora número geral tenha ficado estável em relação a 2006, houve aumento de paralisações no setor privado

Trabalhadores brasileiros realizaram 316 greves no ano passado, o que resultou em 29 mil horas paradas e um total de 1,43 milhão de funcionários públicos e privados envolvidos nos protestos. Pouco mais da metade (51%) das paralisações ocorreu no setor público, 47% no privado e 2% foram mistas, de acordo com estudo divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Os números estão próximos aos do ano anterior, mas, na comparação com 2004, quando a economia brasileira teve forte crescimento, houve queda de 13% nas greves promovidas por funcionários públicos e aumento de 31% entre trabalhadores privados.

O número de grevistas no mesmo período cresceu 157% nas empresas privadas (para 641,7 mil participantes), e caiu 14% no público (para 713,2 mil). “Com o crescimento econômico, houve maior possibilidade de buscar ganhos maiores no setor privado”, diz o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. Na área pública, houve melhora nas negociações entre governo e trabalhadores, principalmente na esfera federal, afirma ele.

“Mudou também o caráter das reivindicações”, constata Lúcio. Segundo ele, até 2004 predominavam reivindicações defensivas, contra perda de direitos já conquistados e reposição salarial. A partir daquele ano, predominaram as reivindicações propositivas, por novas conquistas ou avanços nas condições vigentes. Os trabalhadores passaram a buscar novos direitos, como aumento real e participação nos lucros.

SALÁRIOS

Lúcio ressalta que as paralisações organizadas pelos trabalhadores do setor público normalmente reúnem maior contingente de manifestantes, por envolver categorias como a de professores e policiais, e a duração da greve costuma ser mais longa. Um exemplo citado pelo diretor do Dieese foi a greve dos policias civis de Alagoas, deflagrada em 1º de agosto e encerrada apenas em fevereiro deste ano, com a participação de 2,2 mil profissionais.

No setor privado, predominam greves por empresa e as negociações são mais aceleradas porque a perda de produção numa economia aquecida pode resultar em prejuízos. “Normalmente, o empresariado busca solução rápida para os conflitos”, constata o diretor do Dieese.

Do total de 29 mil horas paradas no ano passado, apenas 14% foram de responsabilidade dos trabalhadores privados.

Dos movimentos realizados no ano passado, cinco de cada seis reivindicações estavam relacionadas às questões de remuneração, como reajustes, participação nos lucros e planos de cargos e salários. O estudo do Dieese, de acordo com Lúcio, tem como base a divulgação de paralisações pela imprensa em geral.

NÚMEROS

1,43 milhão de trabalhadores de diversos setores paralisaram suas atividades em 2007

157% é o aumento do número de grevistas do setor privado
em relação a 2004

29 mil é o total de horas não trabalhadas por causa de
movimentos grevistas dos funcionários dos setores público e privado

320 foi o total de greves realizadas em todo o País em 2006, ante 209 em 2005 e 302 em 2004

Para Lula, críticos de seu governo perderam a sensibilidade ao criticar aumento do benefício

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou os críticos de seu governo de perder a sensibilidade ao avaliarem como medida eleitoreira o reajuste de 8% do Bolsa-Família a partir de julho. Em seu programa de rádio Café com o Presidente, Lula argumentou que o aumento se deve à elevação do preço dos alimentos. “Aqueles que falaram que era eleitoreiro são pessoas que, me parece, perderam a sensibilidade”, disse.

A oposição, mesmo considerando eleitoreiro o reajuste, preferiu não condená-lo. Os líderes oposicionistas no Congresso, especialmente do Nordeste, chegaram a elogiá-lo. Foi o caso do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), que disputa a Prefeitura de Salvador e, na semana passada, posou ao lado de Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social e coordenador do Bolsa-Família.

No rádio, Lula disse que resolveu conceder o aumento após analisar cálculos do Desenvolvimento Social e da Fazenda. A crise da falta de alimentos no mundo refletiu, segundo o presidente, no aumento do preço dos produtos. “Nós entendemos que a parte mais pobre da população, que ganha uma ajuda para comprar comida para levar para casa e sustentar a família, merecia a reposição inflacionária”, afirmou. “Foi uma boa medida para garantir que as pessoas continuem levando para casa o necessário para a família inteira comer.”

Indagado sobre as avaliações de que a medida tem caráter eleitoreiro, Lula repetiu que o cálculo que definiu o aumento foi feito pela pasta de Patrus. “Como é que pode alguém imaginar que fazer um reajuste...”, ensaiou uma resposta, demonstrando irritação. “Eu não queria fazer nada que pudesse indexar isso à inflação”, completou. “Estamos dando o reajuste porque temos condições de dar, porque tem no Orçamento dinheiro para dar esse reajuste e vamos continuar reajustando o Bolsa-Família.”

O presidente, porém, evitou comentar a insatisfação dentro do próprio governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, resistia à idéia de aumentar o benefício. “À medida em que puder reajustar mais, vamos reajustar mais fortemente porque os que recebem o Bolsa-Família são a parte mais pobre da população e precisamos cuidar dessa gente com muito carinho”, adiantou Lula.

O benefício máximo do Bolsa-Família passa de R$ 172 para R$ 180. Atualmente, o programa atende cerca de 11,1 milhões de famílias que ganham até R$ 120 por pessoa.

Lula ainda comentou a queda na taxa de desemprego. Ele avaliou que os números refletem investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e iniciativas de empresas privadas. “Não tem nada mais sagrado para um chefe de família ou para uma mulher do que trabalhar e, no final do mês, levar para casa o sustento da família com o dinheiro ganho com o seu suor

Acusado de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, confirmou seu depoimento no Conselho de Ética da Câmara no próximo dia 8, mais de um mês depois de ter sido notificado da abertura de processo de cassação contra ele.

Enquanto Paulinho não depõe, o colegiado aguarda a chegada dos documentos do Supremo Tribunal Federal (STF) com os dados sigilosos do inquérito sobre o desvio de dinheiro do banco.

Paulinho argumenta em sua defesa, segundo informou o advogado Antonio Rosella, que não há indícios de desvio de conduta e inexistem os fatos que foram imputados a ele. O deputado entregou a defesa escrita no conselho na quinta-feira da semana passada. Como testemunhas de defesa, Paulinho pede que sejam ouvidos no processo o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O Conselho de Ética não tem poder de convocar os depoentes. Apenas pode convidar o ministro e o presidente do BNDES, assim como todas as outras testemunhas, a comparecem ao colegiado, se quiserem. O presidente do conselho, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), marcou uma reunião hoje, na qual os integrantes do colegiado serão informados sobre o andamento do processo aberto contra Paulinho.

Desde que foi tragado pelo escândalo detectado pela Polícia Federal, na Operação Santa Tereza, o deputado aproveita o ritmo dos trabalhos da Câmara para retardar o desfecho do seu processo. Paulinho utilizou, por exemplo, todo o prazo de cinco sessões ordinárias para protocolar sua defesa.

A estratégia de retardamento visa a esfriar o caso e a pressão política pela cassação. No dia 18 de julho a Câmara entra em recesso e, entre agosto e o fim de outubro, estará esvaziada por causa do período eleitoral. Isso poderá atrasar ainda mais a conclusão do processo no conselho e, em última instância, no plenário.

Além do front parlamentar, Paulinho está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). O inquérito foi aberto no início deste mês e as averiguações correm sob segredo de justiça. O ministro que relata o inquérito, Carlos Ayres Britto, autorizou diligências pedidas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, dentre elas pedidos de quebra de sigilo bancário e fiscal de envolvidos. Se os indícios forem confirmados, Souza deve oferecer denúncia contra Paulinho e pedir que seja aberta uma ação penal no STF.

Jornal de Brasília

Os analistas e técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria-Geral da União (CGU) em todo o País encerraram ontem o movimento grevista. Na CGU, o movimento teve início no dia 19 de junho. Na STN, após vários dias paralisados, a greve foi decretada dia 25. Na última quinta-feira, o governo apresentou aos servidores proposta de reajuste salarial, que não manhã de ontem votaram pela sua aceitação. Os analistas vão ganhar 87% do que recebe um auditor-fiscal da Receita em 2008 e 95% em 2009 e 2010. Vale lembrar que, pela última negociação no Fisco, os salários dos auditores serão de R$ 19,4 mil em fim de carreira, em 2010. "Vamos lutar pelo mesmo tratamento que o governo dá a outras carreiras de Estado, como a Receita Federal ", explica Fernando Antunes, que representa os servidores.

Jornal de Brasília

E o Distrito Federal poderá amanhecer hoje sem o serviço de entrega de correspondências. Os trabalhadores dos Correios cruzam os braços porque a ECT não cumpriu acordo assinado em novembro do ano passado e ratificado em abril deste ano,  referente à negociação e implementação do PCSS e incorporação do Adicional de Risco aos salários dos carteiros no percentual de 30% sobre desde o mês passado. Para quem não se lembra, em abril a categoria fez uma greve e o próprio presidente Lula garantiu que as reivindicações seriam atendidas.

Jornal de Brasilia

O Ministério do Planejamento, ainda não conseguiu resolver os problemas causados no contracheque de milhares de servidores por conta da Medida Provisória 431/08. Muitos dos cedidos dos ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência ficaram sem receber a nova Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST). A Secretaria de Recursos Humanos se comprometeu a assinar um novo termo de acordo para corrigir esse problema. Não há resposta, no entanto, para os servidores cedidos que tiveram redução de salário em junho. Uma folha suplementar já foi fechada, mas ela não vai garantir o pagamento para todos. Os servidores exigem uma solução imediata.

Jornal de Brasília

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados pode votar amanhã o Projeto de Lei 1866/99, do ex-deputado Luiz Salomão, que prevê a adoção do "princípio de isonomia social do afrodescendente" em todos os órgãos da administração pública direta e indireta da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. De acordo com a proposta, os concursos públicos realizados após a publicação da lei deverão destinar 40% das vagas a candidatos negros para que, em 20 anos, esses órgãos contem com 20% de homens negros e 20% de mulheres negras, em todos os postos de trabalho e de direção. O deputado Carlos Santana (PT-RJ) apresentou parecer pela aprovação na forma do substitutivo que estende a exigência a empresas privadas. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto. A matéria só será apreciada pelo plenário, depois que passar pela comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça. A comissão se reúne no plenário 12, às 10h.

Gazeta Mercantil

Um dos pais do Plano Real, lançado no governo Itamar Franco em 1994, na gestão do então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, o economista Edmar Bacha afirmou ontem, em entrevista à Agência Brasil, que o Plano Real foi um divisor de águas na história econômica do Brasil do período Pós-Guerra.
"Não só ele liquidou com a hiperinflação, como redefiniu os termos em que se faz política econômica no País. E digo isso porque, antes do Plano Real, a direita no Brasil, provavelmente impressionada com o que houve durante a ditadura militar, tinha a perspectiva de que só com o regime autoritário você conseguiria dar cabo da hiperinflação no País", explicou Bacha.
O economista disse que o Plano Real foi o mais democrático de todos os planos de estabilização implantados no País. "E demonstrou que se podia lidar com a hiperinflação no País, sem ditadura, afastando a direita da tentação autoritária."
Para Bacha, outra virtude do Plano Real, comprovada nas eleições realizadas desde então, foi a de mostrar que a prioridade para o eleitor brasileiro é a preservação do poder de compra do seu salário, garantida pela estabilidade de preços. "E isso, então, fez com que a esquerda no Brasil também deixasse de lado o populismo econômico, que era uma característica muito forte pré-Real", observou. Para Bacha, depois do Real ocorreu uma aproximação das distintas correntes ideológicas no País. "Hoje, não importa quem seja o presidente ou que partido esteja no poder. A preocupação principal é a preservação da estabilidade macroeconômica."