Nova proposta é ter PMs defendendo reservas ambientais

A falta de receptividade entre os militares levou o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a recuar ontem da idéia de convocar as Forças Armadas para ajudar na defesa das unidades de conservação ambiental. Para evitar mais um embate, ou até mesmo a perda de credibilidade, ele apresentou ontem nova proposta: recrutar policiais militares de diversos estados para criar a Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança. Segundo Minc, a sugestão foi aprovada pelo presidente Lula.

Setores do Exército não receberam com muita seriedade o primeiro plano de ação de Minc. Além de avaliar que o novo ministro se precipitou, consideraram Minc equivocado e "reconhecidamente midiático". De concreto, afirmam que as Forças Armadas não têm "gordura" para dispensar em uma nova frente de atuação, ainda que venha a ser autorizado por legislação.

- O presidente aceitou que seja uma Guarda Nacional Ambiental, nos termos da Força Nacional de Segurança. Isso teria efeito mais imediato, porque não teríamos a necessidade de mexer na Constituição - afirmou Minc.

De acordo com o novo ministro, a participação dos militares pode ser discutida mais tarde. Ele prometeu apoiar uma proposta de emenda constitucional do deputado Sarney Filho (PV-MA) para permitir a atuação das Forças Armadas na defesa das áreas verdes.

No caso da Força Aérea, o esforço de colaboração na detecção do desmatamento já é realidade: dois jatos Embraer-145, equipados com radar móvel com câmeras especiais, já são amplamente usados na Operação Arco de Fogo, da Polícia Federal e do Ibama.

Porém, o esforço terrestre vislumbrado por Minc é visto com ceticismo entre militares que já atuam na região. Nos bastidores, o entendimento é de que Minc não tem uma compreensão das dimensões e macroprojetos na Amazônia ao compará-los com sua iniciativa, como secretário do Ambiente do Rio, de utilizar bombeiros para vigiar os parques. A criação da Guarda Nacional Ambiental foi proposta após uma conversa por telefone com o ministro da Justiça, Tarso Genro, assim que Minc chegou a Brasília.

Gazeta Mercantil

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, está cada vez mais perto de encarar processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O presidente da casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou ontem que deve marcar eleições para a presidência do Conselho já na próxima semana. O PSol decidiu que entrará com representação no Conselho caso o Corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), não o faça.
"Também vamos aguardar até a próxima semana a decisão do corregedor", revelou a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS). "Consideramos que é melhor esperar um pouco porque um processo aberto pelo corregedor entra com muito mais força dentro do Conselho do que se fizéssemos sozinhos", explica a parlamentar, confirmando, contudo, que caso Inocêncio resolva não abrir processo contra Paulo, o PSol agirá por si mesmo.
Até o final de semana, o entendimento dos líderes do partido era o de que as evidências acumuladas contra Paulinho ainda não eram concretas o suficiente para que um processo recomendando a cassação do deputado avançasse no conselho. O PSol tem experiência nesse tipo de situação. Em diversas ocasiões nos últimos anos entrou com representações contra parlamentares no conselho. Na imensa maioria delas, viu o processo ser arquivado pelos integrantes do órgão.
A estratégia no caso de Paulinho mudou, segundo a deputada Luciana Genro, porque o arquivamento acabava funcionando como uma espécie de "atestado de boa conduta" para os parlamentares acusados de envolvimento em alguma irregularidade. "Mas os indícios que apareceram depois são bem mais contundentes e nos colocam na obrigação de agir", comenta Luciana Genro. Paulo é acusado pela Justiça Federal de ter recebido propina de quadrilha que desviava recursos de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Durante reunião ministerial, Lula rejeita criação de imposto, mas o veto é apenas uma estratégia. Ele na verdade quer que defesa do tributo parta da bancada da Saúde no Congresso

 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a reunião da Coordenação Política ontem irritado com as especulações de que o governo iria apresentar uma proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, a CPMF. “Que novidade é essa?” questionou. “Não quero ver de jeito nenhum o governo associado a isso. Não quero enfrentar essa batalha de novo em hipótese alguma.” A bronca do presidente deu o tom da reunião. Ninguém abriu a boca para defender o imposto do cheque. Na saída, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, falou sobre o balde de água fria na reunião. “O governo não vai interferir. Em dezembro, mobilizou aliados (para votar a CPMF) e não teve sucesso. Ninguém esqueceu aquilo.”

Há um motivo para a CPMF voltar ao debate. A Câmara prevê a votação na semana que vem da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que aumenta os recursos para a Saúde em R$ 24 bilhões. Esses recursos deveriam vir da CPMF, mas o tributo foi derrubado no fim do ano pelo Senado. Mesmo assim, o Palácio do Planalto avalia que será difícil convencer os parlamentares da bancada governista a votar contra uma proposta tão popular. Especialmente em ano eleitoral. Há algumas semanas, Lula cobrou dos partidos governistas a rejeição da proposta, mas os líderes informaram a Múcio que é praticamente impossível.

Na coordenação política, os ministros alertaram o presidente que a oposição pretende usar contra ele a rejeição da proposta de mais recursos para a Saúde. O presidente não mudou de idéia. Avisou que se a regulamentação da Emenda 29 for aprovada, ele vai vetar. A única alternativa é se ela vier acompanhada pela criação de uma nova fonte de recursos.

Vem daí a idéia de recriar a CPMF. O governo até gosta, mas não pretende patrociná-la. A avaliação do Planalto é que nada mudou na relação política com o Senado, que rejeitou o tributo no fim do ano passado. “Não vou dar a cara para bater de novo”, disse Lula a um interlocutor ontem. Na reunião, um ministro classificou a proposta como “uma burrice”. “A oposição nos derrotou no ano passado. Não podemos dar a eles a chance de fazer a mesma coisa.”

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem a busca de novas fontes para a área. Além da recriação da CPMF, ele sugeriu a possibilidade de aumentar a tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas. Mas a alternativa também foi rejeitada pela Coordenação Política, que a considerou insuficiente.

Na verdade, o veto à CPMF é parte da estratégia do governo. Ele quer que a defesa de novos tributos para financiar a Saúde pública venha da bancada que defende o setor. É uma bancada suprapartidária, integrada por muitos parlamentares da oposição. Lula acredita que, para evitar o veto à regulamentação da Emenda 29, eles podem se mobilizar. Isso poderia levar à criação de um novo tributo com menos desgaste para o governo.

Na cúpula do governo, muitos ministros acreditam que essa é uma situação de prejuízo inevitável para Lula. Se ele vetar a emenda que aumenta os recursos para a Saúde, sofrerá desgaste. Se propuser um novo imposto, também. “Mas o pior cenário”, diz um ministro político, “seria propor uma nova CPMF agora. O Congresso iria primeiro aprovar o aumento de gastos. Depois, derrubaria o novo imposto. E o governo ficaria no meio desse tiroteio”.

Que novidade é essa. Não quero enfrentar essa batalha de novo 

Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República
 
análise da notícia
O homem que detesta perder

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as questões pessoais misturam-se às políticas quando o tema é a CPMF. Os interlocutores do presidente dizem que o assunto tem o dom de tirá-lo do sério. Lula acusa a oposição de demagogia por ter derrubado a emenda constitucional que prorrogava o imposto do cheque e agora tentar aprovar uma proposta que destina mais dinheiro para a Saúde. Dinheiro que deveria vir da CPMF.

Além disso, o presidente tornou-se um homem mais desconfiado depois da derrota da CPMF no ano passado. Não confia que a bancada governista dê os votos necessários para recriar o imposto e muito menos que a oposição esteja disposta a mudar de posição.

A derrubada da CPMF foi a pior derrota do governo Lula no Congresso e o presidente detesta perder. Por isso, já deixou claro que não pretende se colocar novamente numa posição de fragilidade.

O veto do presidente deixa em situação delicada muitos aliados políticos. A começar pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, mas passando também por boa parte da bancada governista, que integra a frente parlamentar de apoio ao setor. Eles temem os efeitos de um veto presidencial à proposta que aumenta os recursos da Saúde. A eles, Lula deu um recado claro: se virem para garantir as condições políticas de aprovar a proposta.

Durante reunião ministerial, Lula rejeita criação de imposto, mas o veto é apenas uma estratégia. Ele na verdade quer que defesa do tributo parta da bancada da Saúde no Congresso

 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a reunião da Coordenação Política ontem irritado com as especulações de que o governo iria apresentar uma proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, a CPMF. “Que novidade é essa?” questionou. “Não quero ver de jeito nenhum o governo associado a isso. Não quero enfrentar essa batalha de novo em hipótese alguma.” A bronca do presidente deu o tom da reunião. Ninguém abriu a boca para defender o imposto do cheque. Na saída, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, falou sobre o balde de água fria na reunião. “O governo não vai interferir. Em dezembro, mobilizou aliados (para votar a CPMF) e não teve sucesso. Ninguém esqueceu aquilo.”

Há um motivo para a CPMF voltar ao debate. A Câmara prevê a votação na semana que vem da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que aumenta os recursos para a Saúde em R$ 24 bilhões. Esses recursos deveriam vir da CPMF, mas o tributo foi derrubado no fim do ano pelo Senado. Mesmo assim, o Palácio do Planalto avalia que será difícil convencer os parlamentares da bancada governista a votar contra uma proposta tão popular. Especialmente em ano eleitoral. Há algumas semanas, Lula cobrou dos partidos governistas a rejeição da proposta, mas os líderes informaram a Múcio que é praticamente impossível.

Na coordenação política, os ministros alertaram o presidente que a oposição pretende usar contra ele a rejeição da proposta de mais recursos para a Saúde. O presidente não mudou de idéia. Avisou que se a regulamentação da Emenda 29 for aprovada, ele vai vetar. A única alternativa é se ela vier acompanhada pela criação de uma nova fonte de recursos.

Vem daí a idéia de recriar a CPMF. O governo até gosta, mas não pretende patrociná-la. A avaliação do Planalto é que nada mudou na relação política com o Senado, que rejeitou o tributo no fim do ano passado. “Não vou dar a cara para bater de novo”, disse Lula a um interlocutor ontem. Na reunião, um ministro classificou a proposta como “uma burrice”. “A oposição nos derrotou no ano passado. Não podemos dar a eles a chance de fazer a mesma coisa.”

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem a busca de novas fontes para a área. Além da recriação da CPMF, ele sugeriu a possibilidade de aumentar a tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas. Mas a alternativa também foi rejeitada pela Coordenação Política, que a considerou insuficiente.

Na verdade, o veto à CPMF é parte da estratégia do governo. Ele quer que a defesa de novos tributos para financiar a Saúde pública venha da bancada que defende o setor. É uma bancada suprapartidária, integrada por muitos parlamentares da oposição. Lula acredita que, para evitar o veto à regulamentação da Emenda 29, eles podem se mobilizar. Isso poderia levar à criação de um novo tributo com menos desgaste para o governo.

Na cúpula do governo, muitos ministros acreditam que essa é uma situação de prejuízo inevitável para Lula. Se ele vetar a emenda que aumenta os recursos para a Saúde, sofrerá desgaste. Se propuser um novo imposto, também. “Mas o pior cenário”, diz um ministro político, “seria propor uma nova CPMF agora. O Congresso iria primeiro aprovar o aumento de gastos. Depois, derrubaria o novo imposto. E o governo ficaria no meio desse tiroteio”.

Que novidade é essa. Não quero enfrentar essa batalha de novo 

Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República
 
análise da notícia
O homem que detesta perder

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as questões pessoais misturam-se às políticas quando o tema é a CPMF. Os interlocutores do presidente dizem que o assunto tem o dom de tirá-lo do sério. Lula acusa a oposição de demagogia por ter derrubado a emenda constitucional que prorrogava o imposto do cheque e agora tentar aprovar uma proposta que destina mais dinheiro para a Saúde. Dinheiro que deveria vir da CPMF.

Além disso, o presidente tornou-se um homem mais desconfiado depois da derrota da CPMF no ano passado. Não confia que a bancada governista dê os votos necessários para recriar o imposto e muito menos que a oposição esteja disposta a mudar de posição.

A derrubada da CPMF foi a pior derrota do governo Lula no Congresso e o presidente detesta perder. Por isso, já deixou claro que não pretende se colocar novamente numa posição de fragilidade.

O veto do presidente deixa em situação delicada muitos aliados políticos. A começar pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, mas passando também por boa parte da bancada governista, que integra a frente parlamentar de apoio ao setor. Eles temem os efeitos de um veto presidencial à proposta que aumenta os recursos da Saúde. A eles, Lula deu um recado claro: se virem para garantir as condições políticas de aprovar a proposta.

Auditores da Receita Federal e advogados da União, categorias que cruzaram os braços entre abril e maio exigindo reajustes salariais, tiveram acesso aos contracheques ontem, no primeiro dia útil após o fechamento da folha de pagamentos do governo. Os documentos apresentam descontos equivalentes, em média, a sete dias de trabalho. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ter dado ordem para cortar o ponto do pessoal. O diretor do Sindicato Nacional dos Auditores-fiscais da Receita Federal, Ricardo Skaf, ameaça retomar a greve se a medida não for revista.

Auditores da Receita Federal e servidores da AGU, que fizeram greve por quase dois meses, tiveram descontos no contracheque de maio
 
Duas categorias que mediram força com o governo ao longo de greves de quase dois meses tiveram ontem surpresas desagradáveis. No primeiro dia útil depois do fechamento da folha de pessoal, auditores-fiscais da Receita Federal e advogados públicos, vinculados à Advocacia-Geral da União (AGU), constataram em seus contracheques de maio descontos incomuns. Para os servidores, isso é o cumprimento da ameaça feita pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de cortar o ponto de quem não apareceu para trabalhar. O ministério confirmou apenas que a ordem de abater as faltas está em vigor desde abril.

A punição inflamou os ânimos dos funcionários da Receita ao ponto de o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco) cogitar a retomada da paralisação suspensa desde o último dia 12. “O desconto nos salários foi de sete dias na média. Está todo mundo muito irritado”, disse Ricardo Skaf, diretor-secretário da entidade. Embora ainda estejam dispostos a dialogar, os auditores advertem que o cenário piora bastante a partir de agora. “A gente pode retomar a greve porque o governo não fez a parte dele, que era conversar justamente sobre essas (corte de ponto) e outras questões”, completou.

Negociação
Os auditores estão em pleno período de trégua. Como não conseguiram do governo tudo o que reivindicaram, todos decidiram voltar à rotina e, ao longo de maio, rediscutir cláusulas do acordo que está em aberto até 1º de junho. Devido aos desconto nos salários, esse cronograma pode mudar e a greve, alertam representantes dos servidores, ser reiniciada já na próxima semana. “Suspendemos o movimento para negociar. Então, queremos negociar”, reforçou Skaf.

O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) ficou lento ontem durante algumas horas por causa do grande número de acessos. Todos que aderiram às greves queriam ter certeza de que, no próximo mês, receberão menos do que o previsto. Os servidores que imprimiram a prévia do contracheque não conseguiram traduzir os códigos lançados no formulário e se decepcionaram ao ver os valores líquidos. Em um documento, obtido pelo Correio, há um débito classificado como “subsídio” de R$ 10.966,93. O salário de maio desse funcionário, pago em junho, será de R$ 3.219,30 líquidos.

Outros comprovantes de advogados públicos apontam para descontos mais modestos, na faixa de R$ 800 a R$ 2 mil. A AGU não informou a natureza dos débitos. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) mediaram conflitos entre entidades sindicais e a União tendo como foco o corte de ponto. Apesar de não ter havido decisão de mérito, a interpretação do Judiciário foi de que nada impede o governo de descontar os dias parados.

Contracheque de servidor: em destaque os descontos efetuados

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Valor Econômico

O piso salarial da maioria das categorias que recebem baixa remuneração se aproxima cada vez mais do valor do salário mínimo, segundo balanço divulgado pelo Dieese. O estudo destaca que apesar do salário mínimo ter dado ganho real de 19% aos trabalhadores dessa faixa, entre 2005 e 2007, com base no INPC, as negociações de pisos não vêm sendo feitas na mesma porcentagem. Entre os 169 pisos salariais negociados no ano passado na indústria, segundo o Dieese, 55% oscilaram entre um a 1,25 salário mínimo. Ficaram também nessa faixa 67% de 68 negociações na área do comércio, 49% de 102 pisos fixados na área de serviços e 89% de 25 pisos fixados na área rural. 

Força tarefa no PA

Uma força tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado à Presidência da República, e entidades da sociedade civil chega hoje ao Pará para averiguar denúncias de tráfico de pessoas, exploração sexual comercial de crianças e adolescentes e pedofilia no Estado. A decisão de ir ao Pará foi tomada depois de uma reunião com os bispos dom Luiz Ascona, dom Flávio Giovanelle e dom Erwin Krautler e o padre José Amaro Lopes, ameaçados de morte. 

Mudanças no português

O Parlamento português aprovou o segundo protocolo modificativo do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, o que encerra décadas de discussão sobre a questão. Assim, Portugal se une a Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe que em 2007 ratificaram o protocolo. O acordo passa a valer no Brasil em 2009 e o país terá três anos para se adaptar à nova maneira de se escrever, entanto portugal terá seis, uma vez que as mudanças no país lusitano são bem maiores do que aqui. O dicionário português terá de trocar 1,42% das palavras, enquanto no nosso, 0,43% delas sofrerão alterações. 

Comissão quer obter informação em depoimento de responsável por vazamento

BRASÍLIA. Na expectativa de confirmar quem mandou preparar o dossiê sobre gastos da gestão de Fernando Henrique Cardoso, a CPI do Cartão Corporativo ouve amanhã José Aparecido Nunes, ex-secretário de Controle da Casa Civil, indiciado pela Polícia Federal pelo vazamento da planilha. Se ele confirmar o depoimento dado à PF, os parlamentares pretendem convocar Marcelo Veloso e Norberto Temóteo, funcionários da Casa Civil que teriam trabalhado nas planilhas.

Os advogados de Aparecido negam que o dossiê tenha sido enviado intencionalmente por e-mail a André Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A acareação de ambos não está descartada.

- Se Aparecido disse à PF que cumpriu ordens de outra pessoa, queremos ouvir a outra pessoa. Estamos procurando a raiz do problema - disse a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), presidente da CPI.

Quando depor, Fernandes deverá confirmar que interpretou o recebimento da planilha como sinal de uma estratégia contra a oposição, e avisou o senador do documento.

Aparecido reconhece que enviou a planilha. Em 20 de fevereiro, ele mandou mensagem a André com dois arquivos anexados, um chamado "Supervisão Ministerial", e uma planilha de dados chamada "Suprimento de Fundos 1998-2002". Segundo reportagem da "Folha de S.Paulo" de ontem, Aparecido disse à PF que os documentos estavam num pen-drive e que ele se confundiu ao fazer os anexos por causa das iniciais SUP.

Ele teria eximido de participação Erenice Guerra, secretária da Casa Civil, e a ministra Dilma Rousseff. Mas citou Temóteo pelo pedido de cessão de funcionários para o levantamento dos dados.

O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pedir mais explicações hoje a Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, sobre a proposta de uso do Exército no patrulhamento de unidades de conservação, como parques nacionais. Assessores de Lula disseram ontem, em tom de brincadeira, que Minc tem esse estilo de falar muito e que é preciso esperar até ele realmente assumir o cargo.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também foi informado das declarações de Minc e vai querer mais detalhes da proposta ao retornar da Bolívia, para onde viajou ontem. Mas assessores da área ambiental e militares alertam que há restrições constitucionais ao uso do Exército para o fim de policiamento, já que os militares são proibidos pela Constituição de fazer policiamento ostensivo, a não ser em ocasiões especiais, e com autorização, como nos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro.

Assessores do presidente disseram que é preciso saber o que exatamente Minc quis dizer ao defender o uso do Exército no policiamento de áreas ambientais. O Planalto ficou preocupado com os ataques de Minc ao governador do Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), um dos maiores plantadores de soja do país. O ministro Carlos Minc disse que "se deixar Blairo Maggi planta soja até nos Andes". O governador se tornou próximo de Lula, e assessores palacianos acreditam que não é bom começar fazendo provocações. A ex-ministra Marina Silva teve sérios desentendimentos com Maggi.

O Estado de S. Paulo

A ONG Operação da Amazônia Ativa acusa a Fundação Nacional de Saúde de, desde janeiro, não repassar R$ 800 mil relativos a convênio de prestação de atendimento à saúde indígena em Mato Grosso. Segundo a ONG, a entidade presta assistência básica a 900 índios. A Funasa afirmou que desde julho de 2004, quando o convênio foi firmado, foram repassadas 15 parcelas do valor total e a última delas foi repassada no dia 28 de março, no valor de R$ 88.327,67. A 16ª parcela só será liberada depois de resolvidas pendências sobre a prestação de contas anterior. A ONG diz que a prestação de contas está em ordem.