No próximo dia 14 de agosto, trabalhadores e trabalhadoras estarão, juntos, nas ruas das principais cidades brasileiras reivindicando os direitos trabalhistas e melhorias sociais.

A mobilização acontecerá por ocasião da "Jornada Nacional Unificada de Lutas" e tem como principais bandeiras o fim das demissões em massa e a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários.

Além do fim das demissões e a redução da jornada de trabalho, o ato também pedirá:

- redução dos juros, fim do superávit primário, reforma agrária e urbana, fim do fator previdenciário, defesa da Petrobras e das riquezas do pré-sal, investimentos em saúde, educação e moradia, valorização do salário mínimo e solidariedade internacional aos povos.

Na ocasião, a Jornada também pedirá a ratificação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamentam a negociação coletiva no serviço público e restringem a demissão imotivada dos trabalhadores. (Fonte: Blog O outro lado da notícia)

Representantes das entidades de defesa dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estavam irritados com o cancelamento da reunião de segunda-feira (3) com a categoria, marcada com antecedência pelo Governo, sob a alegação de que o ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, enfrentava "problemas de agenda".

Reunidos segunda-feira em Brasília, eles ameaçavam desistir de aguardar a reabertura das negociações com o Governo pelo reajuste dos benefícios.

Caso não haja nova sinalização de que serão recebidos nesta terça-feira pelo Executivo, vão passar a pressionar diretamente os deputados para pôr em votação os projetos que beneficiam a categoria.

"Já que o Governo não quis mais conversar com os aposentados, vamos hoje cedo para a Câmara emplacar o Projeto de Lei 1/07 (emenda ao PLC 42/07, aprovada no Senado), que estende o mesmo índice de reajuste do salário mínimo às aposentadorias e pensões", afirma Nelson Osório, diretor da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap).

O projeto já foi aprovado no Senado e tem grande possibilidade de vitória na Câmara. Caso seja aprovado pelos deputados, traria desgaste político ao presidente Lula, que poderia ser obrigado a vetá-lo próximo às eleições.

"Vamos atrás de cada um dos deputados e senadores que compõem a bancada do aposentado no Congresso", diz.

No discurso de segunda-feira, o senador Mário Couto (PSDB/PA) avisou que, se as discussões a respeito dos projetos não forem retomadas nesta terça-feira (4), acerto feito com os deputados será colocado em prática e as matérias entrarão na pauta de votações da Câmara.

As matérias já foram aprovadas no Senado e estão em fase final de tramitação na Câmara. Além do PL 1/07, outras proposições tratam do assunto: o projeto de lei que prevê o fim do fator previdenciário (PL 3.299/08) e o PL 4.434/03, que trata de recuperação das perdas salariais em relação ao mínimo, retroativa aos últimos cinco anos.

Para a assessoria do deputado Henrique Fontana (PT/RS), líder do Governo na Câmara, a promessa de sentar com os representantes diretos dos aposentados e pensionistas está de pé.

A informação era de que o Governo já havia recebido a Cobap duas vezes em julho e mantém a proposta de fechar, em agosto, o acordo sobre o plano de reajuste dos aposentados.

"Não sei de reunião nenhuma com federação de aposentados. Na semana passada, estive com o Dulci, os ministros da Previdência (José Pimentel) e o do Trabalho (Carlos Lupi), que vieram ao Congresso da Força. Esta semana, é o Congresso da CUT. Nossa reunião com o Governo só vai acontecer na semana que vem", afirmava João Batista Inocentinni, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical.

Na semana passada, ele deu uma demonstração de sua força ao se reeleger presidente da entidade, na presença de 5 mil delegados.

Segundo Inocentinni, o Governo acena que só vai negociar o aumento real dos aposentados (de 1,5% a 2,5% acima da inflação) inserido dentro de um pacote fechado, que inclui a derrubada do fator previdenciário e o índice de reajuste do salário mínimo até 2023.

"Com as centrais sindicais, talvez seja mais fácil negociar porque o peleguismo anda solto. O problema é que eles só têm interesse no trabalhador da ativa. Quem defende o aposentado é a confederação", diz o diretor da Cobap.

Nelson Osório não reconhece a negociação conjunta, nem a hipótese de escalonamento dos índices de reajuste proposta pela própria Força Sindical.

"As centrais na realidade estão querendo negociar o fator previdenciário, que só interessa a quem vai se aposentar. Para nós, aposentados, não tem mais efeito". (Fonte: Estado de Minas)

 

A produção da indústria brasileira teve alta de 0,2% no mês de junho em relação a maio, a sexta taxa positiva consecutiva.

O resultado relativo ao primeiro semestre do ano, no entanto, aponta o pior desempenho desde o início da série histórica da Pesquisa Industrial Produção Mensal Física, em 1975.

Nos seis primeiros meses de 2009, a indústria acumulou queda de 13,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em relação a junho de 2008, a queda foi de 10,9%, a oitava taxa negativa consecutiva. Nos 12 meses fechados em junho (resultado anualizado), a produção industrial caiu 6,5%. No segundo trimestre, houve crescimento de 3,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Na comparação com o segundo trimestre de 2008, a produção industrial caiu 12,3%.

Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, entre os meses de maio e junho 13 dos 27 ramos industriais registraram expansão.

O destaque foi o setor das indústrias extrativas, que cresceu 5,3% no período. Em seguida, aparecem veículos automotores (2,6%), outros produtos químicos (2,9%) e metalurgia básica (2,0%).

As principais pressões negativas foram exercidas pelas indústrias de alimentos (-5,4%), farmacêutica (-4,9%) e outros equipamentos de transportes (-4,4%).

Base de comparação
Na mesma comparação, o documento do IBGE revela que houve crescimento em três das quatro categorias de uso.

Os bens de capital subiram 2,1%, os bens intermediários, 0,7% e os bens de consumo, 0,4%.

Em relação a junho de 2008, houve queda em 22 dos 27 setores pesquisados.

Os técnicos do IBGE destacam que "esse resultado explica-se, em grande parte, pela base de comparação ascendente, já que a atividade havia crescido ao longo de todo o primeiro semestre de 2008″.

O maior impacto negativo foi exercido por veículos automotores, com queda de 18,9%. Em seguida, aparecem máquinas e equipamentos (-27,4%), metalurgia básica (-22,8%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-34,5%). (Fonte: Agência Brasil)

 

A produção da indústria brasileira teve alta de 0,2% no mês de junho em relação a maio, a sexta taxa positiva consecutiva.

O resultado relativo ao primeiro semestre do ano, no entanto, aponta o pior desempenho desde o início da série histórica da Pesquisa Industrial Produção Mensal Física, em 1975.

Nos seis primeiros meses de 2009, a indústria acumulou queda de 13,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Em relação a junho de 2008, a queda foi de 10,9%, a oitava taxa negativa consecutiva. Nos 12 meses fechados em junho (resultado anualizado), a produção industrial caiu 6,5%. No segundo trimestre, houve crescimento de 3,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

Na comparação com o segundo trimestre de 2008, a produção industrial caiu 12,3%.

Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, entre os meses de maio e junho 13 dos 27 ramos industriais registraram expansão.

O destaque foi o setor das indústrias extrativas, que cresceu 5,3% no período. Em seguida, aparecem veículos automotores (2,6%), outros produtos químicos (2,9%) e metalurgia básica (2,0%).

As principais pressões negativas foram exercidas pelas indústrias de alimentos (-5,4%), farmacêutica (-4,9%) e outros equipamentos de transportes (-4,4%).

Base de comparação
Na mesma comparação, o documento do IBGE revela que houve crescimento em três das quatro categorias de uso.

Os bens de capital subiram 2,1%, os bens intermediários, 0,7% e os bens de consumo, 0,4%.

Em relação a junho de 2008, houve queda em 22 dos 27 setores pesquisados.

Os técnicos do IBGE destacam que "esse resultado explica-se, em grande parte, pela base de comparação ascendente, já que a atividade havia crescido ao longo de todo o primeiro semestre de 2008″.

O maior impacto negativo foi exercido por veículos automotores, com queda de 18,9%. Em seguida, aparecem máquinas e equipamentos (-27,4%), metalurgia básica (-22,8%) e material eletrônico e equipamentos de comunicações (-34,5%). (Fonte: Agência Brasil)

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4), o PL 6.543/06, que permite a qualquer pessoa lesada ou ameaçada de lesão por ato do Poder Público questionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele decida se houve o descumprimento de preceito fundamental da Constituição.

Atualmente, podem propor esse tipo de petição apenas as autoridades, entidades e órgãos competentes para entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).

A matéria deve ser votada ainda em um segundo turno, quando será analisada uma emenda do relator José Eduardo Cardozo (PT/SP) já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O PL 6.543/06, de autoria da Comissão Mista Especial da Reforma do Judiciário, procura reverter o veto a um texto de igual teor em 1999.

A possibilidade de qualquer pessoa propor ação dessa natureza perante o STF foi vetada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sob o argumento de que admitir o acesso irrestrito a esse tipo de petição provocaria o congestionamento do Supremo com ações "sem consistência jurídica".

Segundo o projeto, que altera a Lei 9.882/99, quem propuser uma petição com essa finalidade deverá observar os requisitos fixados no Regimento Interno do Supremo.

E a questão constitucional discutida deverá ser caracterizada como de repercussão geral.

Procurador-geral
A emenda que será votada em segundo turno permite, ao interessado, pedir que o procurador-geral da República apresente ao STF uma petição sobre o descumprimento de preceito fundamental.

Nesse caso, o procurador-geral decidirá se cabe o ingresso do caso no Supremo depois de examinar os fundamentos jurídicos do pedido.

Doutrina
Desde a Constituição de 1988, a doutrina jurídica não conseguiu conceituar o que são os preceitos fundamentais.

De forma geral, considera-se que eles são ligados diretamente às normas que servem de fundamento básico para a preservação da ordem política e jurídica do Estado. (Fonte: Agência Câmara)

CONVITE AOS SINDICALISTAS

Companheiros (as), no próximo dia 07 de agosto, das 10 às 12 horas na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação, situado a Rua Siqueira Campos, 96 no Centro de Limeira, estaremos reunidos para discutir e organizar ações sindicais pela Revogação da Portaria 186/2008 do Ministério do Trabalho e declarar total apoio ao PDL 857/2008 do Dep.Nelson Marquezelli, que susta os efeitos dessa Portaria em tramitação na Câmara.

Contamos com a sua presença e participação.

Limeira-SP, 03 de agosto de 2009.

Entidades convocadoras: CNTA -SINDALIMENTAÇÃO - FST/SP - FECESP - FENADV -FEPOSPET - FETICOM -

 

O Bradesco informou, nesta segunda-feira (3), que encerrou no segundo trimestre com lucro líquido de R$ 2,297 bilhões, o que representa um crescimento de 14,7% em relação ao apurado em igual período de 2008.

No final de junho, a carteira de crédito do segundo maior banco privado brasileiro estava em R$ 212,8 bilhões, um avanço de 18,2 ante o montante do final do primeiro semestre do ano passado, mas ligeiramente menor do que os R$ 213 bilhões de março.

A provisão feita pelo Bradesco contra perdas esperadas com créditos no trimestre passado foi de R$ 13,871 bilhões, 60,3% maior do que no final de junho de 2008.

 

Os cerca de quatro mil trabalhadores que participaram do 6º Congresso Nacional da Força Sindical, encerrado no último dia 31, na cidade de Praia Grande, litoral paulista, elegeram a nova direção nacional da entidade.

O atual presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), foi reeleito presidente da central para um mandato de mais quatro anos.

Com o tema Toda Força pelo Trabalho Decente, a palavra de ordem do Congresso foi "40 horas já!", indicando que a principal tarefa definida pelos delegados será pressionar o Congresso Nacional para que a emenda constitucional que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário seja aprovada.

Nos debates, no segundo dia (30) do 6º Congresso da Força Sindical, com debate dos temas nos oito grupos, ganhou destaque também a presença da mulher e dos servidores públicos.

As trabalhadoras, especialmente, compareceram com um bloco compacto, cujo centro é a reivindicação de maior presença nas instâncias de direção da central.

Os servidores, que até este Congresso tinham ocupado espaço secundário, passam a reivindicar uma presença mais afirmativa na estrutura e nas políticas 'forcistas'.

Na avaliação de um consultor sindical presente, e atento, a Força saiu do 6º Congresso na condição de central "trabalhadora, nacional e brasileira", indicando um crescimento para a base, ou seja, em direção às categorias econômicas profissionais.

No plano de lutas debatido, votado e aprovado na sexta-feira, último dia de Congresso, três bandeiras ganharam relevância: jornada de trabalho de 40 horas semanais; ratificação das Convenções 158 da OIT (que proíbe demissão imotivada) e da 151, que garante a negociação dos Servidores; e fim do fator previdenciário, que aumenta o prazo de contribuição e reduz o valor das aposentadorias.

Maior
Durante o 6º Congresso, o maior da história da Força Sindical, foi realizada a 3ª Conferência Internacional da Força Sindical, com a presença de 38 delegações internacionais que representaram os trabalhadores de 33 países.

Na quarta-feira (29), a solenidade de abertura do Congresso teve a presença de todos os presidentes das demais centrais sindicais em atuação no Brasil (CUT, Nova Central, UGT, CTB e CGTB).

Os ministros Luiz Dulci (Secretaria-geral da Presidência), Carlos Lupi (Trabalho) e José Pimentel (Previdência) também compareceram, além de prefeitos e parlamentares de diferentes legendas, como os deputados federais Marcio França, presidente do PSB no estado de São Paulo, José Genoino (PT/SP), Brizola Neto (PDT/RJ) e o vereador Jamil Murad, que representou a direção nacional do PCdoB. (Com Agência Sindical)

Com reunião agendada para esta terça-feira (4), a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) vai ao Ministério do Planejamento defender a decisão tomada pela maioria dos servidores do Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes).

Os servidores rejeitaram em massa a proposta apresentada pelo Governo no último dia 22, que trata do aumento do valor da gratificação de desempenho.

A categoria continua defendendo proposta original, já discutida com o governo, construída nos parâmetros da estrutura salarial da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Apesar de o Planejamento insistir que o processo de negociação está chegando ao limite, a Condsef segue defendendo os interesses dos servidores e espera alcançar um entendimento neste processo de negociação.

Em todo Brasil os servidores do Dnit seguem mobilizados.

Além da reestruturação de tabela salarial, outros itens ainda continuam pendentes como questões envolvendo progressão, corte de ponto, bônus e gratificação de qualificação.

Na terça-feira (4), a Condsef também vai cobrar resposta para essa lista de pendências.

A expectativa é que o diálogo avance na próxima reunião. A categoria deve permanecer atenta a todo o processo.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Quintino Severo, avalia o mandato da atual diretoria da central e as perspectivas da luta do movimento sindical e popular para o próximo período, assinalando que a entidade cumpriu seu papel "como central sindical que mobiliza, faz luta, negocia e, ao mesmo tempo, disputa um projeto de hegemonia na sociedade".

Quintino será o coordenador do 10º Congresso Nacional da CUT, que começa nesta segunda-feira (3), com o lema "Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos".

"Outro ponto que considero fundamental é a política de valorização do salário mínimo. Nós iniciamos este processo em 2004, mas ele se consolidou neste mandato por meio de um grande acordo nacional com o Governo, estabelecendo uma política de recuperação do poder de compra", lembra Quintino, observando que o desafio que o movimento sindical tem agora "é transformar este acordo em lei".

O dirigente da CUT comenta que várias das iniciativas que o Governo teve no último período junto ao Congresso Nacional, em relação a temas que interessam aos trabalhadores, foram resultado de pressões exercidas pela Central, por meio da articulação à mobilização.

"O envio das Convenções 151 e 158 da OIT ao Congresso foi causado pela ação da CUT, embora não tenhamos concluído este processo", cita.

Presença na base
"Nossa ação foi mais global, o que resultou na ampliação da nossa base de representação, nos debates, nas campanhas salariais. Isso foi fundamental para mantermos a heterogeneidade, este simbolismo campo e cidade, público e privado", destaca.

Quintino Severo ressalta que a CUT também reforçou a defesa dos trabalhadores e cobrou a presença do Estado no enfrentamento da crise financeira mundial:

"Tivemos uma posição firme em defesa dos direitos, dos salários e empregos, sublinhando que a melhor arma para enfrentar a crise era precisamente o mercado interno".

"Nossa central, pela responsabilidade que tem, pela sua história, grandeza e pelo que representa, é um pólo de aglutinação do conjunto dos movimentos sociais. Conseguimos corresponder às expectativas da sociedade brasileira e derrotamos o projeto neoliberal naquele momento em que a direita e a mídia apostaram no retrocesso", enfatiza.

Pré-sal
"A CUT teve papel de destaque na campanha pela anulação do leilão da Vale e segurou firme a bandeira da retomada de várias empresas estatais. O princípio da CUT foi sempre de que o Estado tem papel fundamental, determinante, indutor. Como é o caso da Petrobrás e de um novo marco regulatório para o petróleo", completa. (Fonte: Portal Mundo do Trabalho)