Estudantes de jornalismo e sindicatos de São Paulo, Campinas e Brasília participaram, nesta segunda-feira (22), de duas manifestações contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de acabar com a obrigatoriedade do diploma de graduação para o exercício da profissão.

Sindicalistas e estudantes protestam em Brasília Cerca de 120 estudantes, segundo a Polícia Militar, reuniram-se às 10h30, em São Paulo, em frente a um hotel onde o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, estaria ao meio-dia para fazer palestra a empresários.

A maioria dos manifestantes usava um nariz de palhaço. Muitos estavam de avental e de chapéu de cozinheiro, além de levarem panelas e colheres de pau. Alguns estudantes se reuniram em círculo para ''cozinhar'' para o ministro, que chegou a comparar jornalistas a cozinheiros ao apresentar seu voto, no plenário do STF, na semana passada.

"Um absurdo e um desrespeito"
Mesmo não cursando jornalismo, a estudante de rádio e TV Stefanie Trindade foi à região da Paulista para protestar contra a decisão.

''Sou solidária aos jornalistas porque acho um absurdo e um desrespeito (o fim da obrigatoriedade do diploma) com aqueles que estudaram e têm um diploma'', explicou.

''Não quero desmerecer os profissionais que exercem a profissão sem ter estudado, como se eles não fossem competentes. Mas muita gente passa quatro anos na faculdade em busca de um futuro melhor e isso agora não tem mais valor? Não acho correto'', argumentou Stefanie.

Para o estudante de jornalismo Marco Mesquita, a decisão do STF não é adequada porque cada jornalista tem seu modo de ver e apurar as notícias. ''A faculdade é fundamental para ensinar o modo mais ético'', disse.

A estudante Camila da Silva foi protestar por achar que a medida não afeta apenas aos jornalistas. "É uma questão de cultura. Com a desobrigação, menos pessoas vão querer cursar uma faculdade e o País terá menos cultura".

Brasília
A Capital Federal também foi palco de protestos contra a decisão do STF. Para o presidente do Sindicato dos Jornalistas, Romário Schettino, a determinação confunde prática jornalística com emissão de opiniões. A manifestação reuniu estudantes, jornalistas e sindicatos ligados à categoria, em frente ao Supremo.

"Jornalismo não é emitir opinião. Jornalismo é apuração", disse Schettino aos pouco mais de cem manifestantes.

"De forma nenhuma a prática jornalística fere a liberdade de expressão, até porque sempre houve e sempre haverá, nos veículos, espaço para esse tipo de manifestação. O que nós jornalistas fazemos é apurar fatos e, seguindo critérios técnicos, identificar aqueles que são mais relevantes para a sociedade", completou.

Segundo Schettino, o sindicato vai às ruas com o objetivo de debater a questão e apresentar uma nova proposta de regulamentação da profissão. Mas ele lembra que a prerrogativa para a apresentação da proposta precisa ser do Executivo.

"O ministro do Trabalho já tem em mãos um projeto elaborado pela Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas). Vamos lutar para implementá-lo, cientes de que esse tipo de proposta é de competência do Executivo, e que a apresentação de novas leis pelos parlamentares poderá ser considerada inconstitucional", argumentou. (Fonte:Vermelho, com Agência Brasil e CBN)

 

 Levantamento baseado em dados coletados com o FMI diz que o Brasil aparece em 2007 com 1,69% do PIB em investimento do setor público. A posição brasileira no ranking deve ser vista com cuidado, por uma série de questões metodológicas que aborda, segundo nota técnica

 

 

O Brasil está entre os países emergentes com menor investimento do setor público.

 

Segundo um levantamento feito pelo economista José Roberto Afonso, baseado em dados coletados junto ao FMI (Fundo Monetário Internacional), o Brasil aparece em 2007 com 1,69% do PIB (Produto Interno Bruto) em investimento do setor público (fora estatais) - segundo menor nível numa lista de 135 países emergentes.

A posição brasileira no ranking do investimento público deve ser vista com cuidado, por uma série de questões metodológicas que Afonso, assessor do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), aborda em nota técnica.

Ainda assim, mesmo levando em conta todas as ressalvas, o Brasil permanece muito mal situado no ranking geral dos emergentes em termos de investimento público.

A lista do FMI exclui, em princípio, investimentos de estatais.

Exportadores de petróleo
Porém, como observa Afonso na nota, pode ser que estes investimentos tenham sido incluídos em alguns países exportadores de petróleo ou com estrutura socialista (é o caso, com certeza, da China), nos quais a contabilidade do Governo se confunde com a das empresas públicas.

Os países exportadores de petróleos também foram beneficiados pela grande alta da commodity até 2008, e seus governos puderam expandir gastos de investimentos com as receitas petroleiras, o que fica claro pela sua boa posição no ranking.

Mas, mesmo incluindo-se todos os investimentos das estatais federais brasileiras, o investimento público brasileiro ainda estaria em torno de 3% do PIB em 2007, e 4% em 2008.

Na rabeira
No ranking do FMI (os dados de 2008 não podem ser divulgados), o País ficaria entre os 20 últimos, considerando que todas as nações abaixo contabilizaram os investimentos de suas estatais (o que é improvável).

Este último cálculo já acomoda uma pequena diferença para menos nos dados do FMI, quando comparados com os do IBGE, para o investimento público em 2006 (respectivamente 1,82% e 2,04%), supondo que o mesmo diferencial tenha se mantido nos anos posteriores.

"Sejam quais forem os ajustes que se façam, não resta dúvida de que o investimento público brasileiro é muito pequeno, quando comparado ao dos demais emergentes, apesar da nossa alta carga tributária", disse Afonso.

A constatação sobre a baixa participação do Estado no esforço de investimento brasileiro também aparece num trabalho do consultor Claudio Frischtak, ex-economista sênior do Banco Mundial, que mostra que os investimentos em infraestrutura do Brasil, públicos e privados, foram de 2,03% do PIB em 2007, nível muito inferior a de outros países, que vão de 3,6% para as Filipinas até 15,4% para a Tailândia (ambos em 2003).

No caso brasileiro, tanto a parte pública quanto a privada, ambas na casa de 1% do PIB, são muito baixas.

Base
A nota técnica sobre investimento público nos países emergentes, feita por Afonso e pelo economista Gabriel Junqueira, foi um pedido de Jereissati, para que desse base ao relatório parcial da Comissão de Acompanhamento da Crise Econômica do Senado, da qual o senador cearense é relator.

Uma das recomendações de Tasso, na qual o senador tucano vem insistindo, é a de que é necessário elevar o investimento público, considerado o melhor tipo de política fiscal anticíclica num momento de crise global.

Fazenda alerta para comparações internacionais 
Técnicos do Ministério da Fazenda ouvidos pela reportagem sobre o levantamento comparativo da nota técnica da assessoria do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), alertaram para o cuidado que se deve ter em comparações internacionais.

Além disso, mencionaram a diferença entre o dado da relação investimento público/PIB do FMI e do IBGE para 2006, e o papel no Brasil dos crescentes investimentos de estatais como a Petrobras.

Eles notaram também que a lista inclui muitos países com nível de desenvolvimento econômico substancialmente inferior ao brasileiro, no qual a participação do setor público no investimento tende a ser maior.

Finalmente, os técnicos disseram que o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem justamente o objetivo de aumentar o investimento público, e mencionaram que no primeiro quadrimestre de 2009 eles cresceram mais de 20% em relação ao mesmo período de 2008.

O Senado Federal vai realizar no dia 30 de junho, terça-feira, em horário a ser confirmado, sessão especial para comemorar o 50º aniversário de fundação da Confederação Nacional dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).

Filiada ao DIAP, a CSPB é entidade de grau superior representante dos servidores públicos dos Três Poderes e das três esferas de governo, com 37 federações estaduais e mais de 1.200 sindicatos vinculados.

Além da homenagem no Senado, para marcar a data, a entidade sindical agendou a realização de um concurso de monografias, escolha do hino e de logomarca comemorativa, conferência sindical internacional, lançamento de livro e exposição de documentos, fotos e eventos festivos.

 

As entidades que compõem o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) se reuniram, na última terça-feira (16), com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), senador Garibaldi Alves Filhos (PMDB/RN), dando continuidade à campanha pela aprovação do projeto que dispõe sobre a contribuição assistencial.

O autor da proposta (PLS 248/06), senador Paulo Paim, acompanhou a audiência e reforçou o pedido de urgência na tramitação da matéria.

Após a exposição dos sindicalistas, o presidente da comissão designou o senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), para relator do projeto de lei.

Assim, a matéria - que é um dos itens da pauta do movimento sindical no Congresso Nacional - volta à ordem do dia na CAE.

O novo relator terá 15 dias para preparar e apresentar um relatório.

Pressão
O coordenador nacional do FST, José Augusto da Silva Filho, reitera aos sindicatos, federações, centrais e confederações de trabalhadores a necessidade de se fazer uma pressão coordenada sobre os membros da comissão.

Augusto entende que as entidades devem enviar mensagens aos gabinetes dos senadores e outras formas de contato, para alcançar a aprovação da proposta. (Com Agência Sindical)

 

São Paulo - A indústria de transformação paulista fechou 3.500 vagas em maio deste ano. O resultado ficou 0,69% abaixo do de abril, no pior desempenho já registrado, na comparação com igual mês, desde 2005. No entanto, esse quadro deve ser revertido no fim deste mês, ou no mais tardar em julho, acredita o diretor do Departamento de Pesquisas Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini.

 

Ele se disse frustrado com o fato de ainda ter havido perdas em maio, embora considere possível em um equilíbrio entre contratações e demissões já nos próximos resultados. “Deveremos zerar as perdas”, afirmou Francini. Para ele, a previsão mais otimista é possível mesmo com as maiores chances de vaga de concentrando no setor sucroalcooleiro.

 

Em maio, o setor sucroalcooleiro gerou 5.041 postos de trabalho, enquanto, na média, os demais segmentos registraram corte de 8,5 mil empregos. No acumulado do ano, a indústria do açúcar e do álcool contratou 57.497 trabalhadores, e os demais segmentos fecharam 103,4 mil vagas. Os  setores mais afetados em maio fora os de metalurgia (-1,8%), calçados e artigos de couro (-0,8%), máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-1,2%) e o de veículos automotores (-0,5%), entre outros.

 

Desde dezembro do ano passado, considerando a média de todos os setores industriais, foram eliminadas 46 mil vagas (-2,03%). O saldo nos últimos 12 meses até maio acumula retração de 7,35% ou 176 mil empregos suprimidos.

Repórter Marli Moreira

Fonte: Agência Brasil

 

São Paulo - O Sindicato dos Trabalhadores de Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sindiprev-SP) pretende ampliar a mobilização da greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no estado.

Segundo informações da entidade, 28 agências na Grande São Paulo e mais 28 no restante do estado aderiram ao movimento pelo menos parcialmente. O Sindiprev-SP marcou uma assembléia na sede da entidade para sexta-feira (19) para discutir os rumos da greve no estado.

 

A diretora do sindicato, Rita de Cássia, disse que a liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proíbe a greve e estabelece uma multa de R$100 mil por dia para a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Previdência e Assistência Social (Fenasps) não impede a  continuidade da paralisação.

 

“Já enfrentamos isso [ação judicial] em outras greves. A novidade é que, desta vez, ele [o governo federal] usou o instrumento antes da greve”, disse.

 

A principal reivindicação dos manifestantes é a realização de concurso público para a contratação de funcionários que possam substituir os 10 mil servidores – um terço do quadro – que devem pedir aposentadoria nos próximos dois anos. Ela afirma que o governo federal pretende evitar a contratação, aumentando a jornada dos funcionários do INSS de 30 para 40 horas semanais.

Repórter Daniel Mello

 

 

Fonte: Agência Brasil

 

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2660/96, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para proibir o motorista de caminhão ou ônibus de dirigir em rodovia por mais de quatro horas ininterruptamente. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Dentro dessas quatro horas, o motorista deve descansar pelo menos 30 minutos seguidos ou de forma descontínua. O texto do Senado prevê ainda que o motorista poderá prorrogar por até mais uma hora o tempo de direção máximo de quatro horas seguidas se for necessário para chegar a um lugar de parada adequada. Entretanto, esse tempo a mais não deverá comprometer a segurança rodoviária.

Um destaque aprovado pelos deputados retirou do texto a exigência de que os motoristas de caminhão e de ônibus descansem por 10 horas ininterruptas em um período de 24 horas. A intenção é manter a regra de descanso de 11 horas entre duas jornadas de trabalho, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para todos os trabalhadores.

Infração gravíssima
A desobediência do tempo máximo de permanência do condutor ao volante e dos intervalos de descanso constitui infração gravíssima e implica multa calculada por hora ou fração. A multa será devida em dobro no caso de reincidência.

O projeto prevê também, como medida administrativa contra a irregularidade, a retenção temporária do veículo por período igual ao da parada não observada.

Fonte: Agência Câmara

 

 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) defende o estímulo à criação de políticas anticíclicas e o fortalecimento de redes de proteção social aos trabalhadores afetados pela crise e a adoção de políticas mais severas contra o trabalho infantil e o trabalho forçado e degradante.

 

A decisão, tomada em meio à 92ª Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre em Genebra, teve o apoio de cerca de 4 mil representantes de governos, de trabalhadores e de empresários, reunidos na cidade suíça para avaliar meios de proteger trabalhadores, famílias e empresas prejudicadas pela instabilidade econômica.

 

Entre as medidas consideradas pelos países membros da organização em tempo de crise estão investimento em seguro-desemprego, políticas de salário mínimo e programas de transferência de renda.

Fonte: DiárioNet, no Blog O outro lado da notícia

 

Indo ao plenário, a proposta que facilita a aposentadoria integral será analisada de forma mais rápida - já que não se sabe quanto tempo o projeto poderia demorar se passasse pela Comissão de Finanças e Tributação. Há requerimento do deputado Dado (PDT/SP) com esta finalidade

 

Os líderes dos partidos irão decidir nesta semana quais são os projetos de lei que serão votados nos próximos dias.

 

Há duas propostas que serão encaminhadas ao plenário que interessam muito aos aposentados: o novo fator 85/95 (para substituir o fator previdenciário nas aposentadorias) e o mesmo índice de reajuste do salário mínimo para todos os benefícios da Previdência.

 

Esses projetos devem ser votados juntos e ainda neste mês, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP).

 

Se não houver impedimento de nenhum líder de partido, os projetos poderão ser votados hoje (17), disse Temer.

 

De acordo com a Presidência da Câmara, reunião de líderes vai avaliar o pedido de urgência do PL 3.299/08, que acaba com o fator previdenciário.

 

Indo diretamente ao plenário, sem passar pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a proposta que facilita a aposentadoria integral será analisada de forma mais rápida - já que não se sabe quanto tempo o projeto poderia demorar se passasse pela CFT.

 

Com a aprovação no plenário, a proposta voltará ao Senado, onde já foi aprovada e há um acordo para uma nova votação rápida, e seguirá para a sanção de Lula.

 

O deputado Pepe Vargas (PT/RS), que é o relator do projeto, criou o fator 85/95 - no qual o segurado terá 100% de sua aposentadoria se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar em 85 (mulheres) e 95 (homens).

 

O deputado fez diversas reuniões com Governo e aposentados para que o projeto não corra o risco de ser vetado.

 

O PTB, o PPS e o PSB declararam apoio à extinção do fator previdenciário. O PSDB também deve votar pelo fim do índice.

 

Já o projeto sobre os reajustes prevê que as aposentadorias existentes em 2007 tenham um reajuste retroativo de 16,67% - índice de aumento dado ao mínimo naquele ano.

 

Em 2007, os benefícios maiores que o piso aumentaram 3,3%. Essa proposta, no entanto, tem menos chances de passar, diz o PT. (Fonte: Agora)

 

Fonte: Diap