As propostas de emenda à Constituição (PEC) que reduzem a idade penal são os destaques da pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 

O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (17), às 10h, no plenário 3, da ala Alexandre Costa.

Servidores do IBGE
Na quinta-feira (18), às 10h, a Comissão realiza audiência pública para debater o PLS 392/08, senador Cristovam Buarque (PDT/DF).

O projeto inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o debate foram convidados o consultor jurídico, Carlos Alberto Boechat Rangel; o doutor em Ciência Política, pesquisador sênior do IBGE, Antônio Carlos Alkimim dos Reis; o mestre em Comunicação, Imagem e Informação - tecnologista do IBGE; Cláudio Dutra Crespo; o geógrafo e técnico em Informação Geográficas e Estatísticas, Sidney Vicente da Silva; e os diretores da ASSIBGE-SN, Marlene Rego Moreira e Paulo Roberto Prates Dill.

Orçamento 2010
As comissões de Assuntos Sociais; de Assuntos Econômicos; de Educação; de Desenvolvimento Regional e Turismo; e de Ciência e Tecnologia realizam sessões para debater e votar as cinco emendas a que têm direito ao PLN 7/09, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010.

 

 relator da comissão especial criada para analisar a proposta de redução da carga horária máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, deputado Vicentinho (PT-SP), vai apresentar seu parecer nesta terça-feira (16) aos integrantes da comissão. Nas últimas semanas, a comissão ouviu representantes de trabalhadores, empresários e governo em seis audiências públicas.

A votação do relatório está prevista para o dia 30 de junho na comissão. Depois, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário.

A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz a jornada e aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 15.

 

Fonte: Agência Câmara

 

Ministro Lupi e presidente Lula reafirmam compromissos com agenda em prol dos trabalhadores. Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho elogia medidas do Governo brasileiro no combate à crise financeira mundial

 

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o Presidente Lula e o Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho, Juan Somavia, assinaram na manhã desta segunda-feira, em Genebra, documento reafirmando o compromisso do Brasil em apoiar a agenda do Trabalho Decente apresentado pelo organismo internacional - braço trabalhista das Nações Unidas. Antes da assinatura do documento, Lupi e o presidente Lula, acompanhados de outros Ministros brasileiros, participaram de reunião com lideranças sindicalistas internacionais, que elogiaram a forma como o governo brasileiro vem agindo diante da crise internacional.
 
O documento assinado pela manhã destaca os avanços do governo na perspectiva de complementar a agenda do Trabalho Decente defendida pela OIT. Um dos pontos principais do texto cita os recordes de geração de empregos formais alcançados pelo Brasil nos últimos seis anos - que já atingiu a marca dos 10 milhões. Outro ponto de destaque do documento faz referência ao grupo móvel de combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, que nos últimos anos resgatou mais de 33 mil trabalhadores em situação análoga à de escravo.

 
"Isso demonstra o compromisso do Brasil com disseminação de uma agenda positiva no campo trabalhista. São tripartites todas as grandes decisões tomadas hoje pelo Governo brasileiro e que mexem de alguma forma com o cotidiano dos trabalhadores brasileiros - seja interna ou externamente. Ou seja, nenhum dos lados deixa de ser ouvido antes da decisão final", afirmou Lupi.

O Diretor Geral da OIT, Juan Somavia, elogiou a atuação do governo brasileiro diante da crise internacional, afirmando que as rápidas ações fizeram com que o Brasil fosse um dos últimos países a sentir os efeitos da crise e o primeiro a mostrar sinais de recuperação. Na opinião do Diretor Geral da OIT, os esforços do governo brasileiro em colocar a geração de emprego e a qualificação profissional no centro das políticas econômicas é acertada, já que ampliam os investimentos públicos e mantém o mercado interno aquecido, gerando emprego e renda para o Brasil.

Conferência - A 98ª Conferência Internacional do Trabalho acontece no Palácio das Nações, sede da Organização das Nações Unidas, em Genebra. Promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento tem como ponto alto a Cúpula do Trabalho, que reúne ministros do Trabalho em agendas específicas sobre o tema, com destaque para o combate à crise econômica mundial.

 

O ministro brasileiro da pasta, Carlos Lupi, foi o principal orador da abertura da conferência, e presidiu reunião de  representantes de países da América Latina e Caribe, onde foram discutidas ações conjuntas de combate a crise e a melhora nas relações trabalhistas da região.

Fonte: MTE

 

Segundo o presidente, é preciso saber 'aproveitar o momento'. Ele também destacou a geração de empregos no Brasil.

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta segunda-feira (15), na Suíça, que sindicatos e trabalhadores tirem vantagem da crise financeira mundial para ajudar a formar uma nova ordem econômica.

 

Segundo Lula, há uma oportunidade excepcional para que os trabalhadores, sindicalistas e líderes comerciais pensem e apresentem propostas que mudem as relações entre os Estados e a sociedade civil.

 

"Temos que aproveitar o momento. Não é esquecer a crise, mas, a partir dela, descobrir o que podemos fazer de novo. A presença de vocês dá força para produzir temas", disse Lula em um encontro sobre empregos na Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que reúne representantes de governos, empresários e trabalhadores para promover boas condições laborais.

 

Para Lula, as variações do ano passado nos preços do petróleo e das commodities ocorreram devido à especulação. Ele voltou a criticar setores do mercado financeiro, que especulam sem produzir.

 

"Alguns tentam transferir o ônus da crise para os mais fracos e é aí que aparece a face oculta e cruel da globalização. Os trabalhadores imigrantes se tornam os bodes expiatórios e a comunidade internacional não pode permitir que isso ocorra", discursou o presidente, ex-líder sindical, sob frequentes aplausos.

 

O G20, grupo de países ricos e emergentes, do qual o Brasil faz parte, pediu à OIT que desenhe políticas para levar o mundo a uma recuperação da crise.

 

Empregos

A OIT diz que é importante evitar um atraso na criação de postos de trabalho enquanto a economia se recupera, pois o emprego e a renda vão sustentar o consumo que servirá como alicerce para o crescimento sustentável. Ele afirmou que, de 2003 a 2008, o Brasil criou 10 milhões de empregos formais e aumentou o salário mínimo em 65%.

 

O presidente destacou que o país conseguiu combinar a expansão das exportações com o aumento do consumo interno. O Brasil demonstrou solidariedade aos outros países, legalizando imigrantes ilegais, afirmou Lula.

 

Lembrando que trabalhou em uma fábrica enquanto era adolescente, Lula ressaltou que o Brasil foi o primeiro país das Américas a ratificar uma convenção da ONU contra o trabalho infantil.

 

O presidente também disse que é inaceitável ver mais de 1 bilhão de pessoas no mundo passando por dificuldades para comer, e afirmou que a crise expõe a falsidade das doutrinas neoliberais.

Fonte: Reuters

 

Também estão em pauta MPs que liberam recursos para socorro a municípios, recuperação de estados atingidos por enchentes e combate à nova gripe.

Os deputados podem votar nesta semana emenda do Senado que vincula todos os benefícios da Previdência Social ao índice de reajuste do salário mínimo. Hoje, o mínimo é reajustado anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB no penúltimo ano. Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iguais a um salário mínimo seguem essas mesmas regras, mas os superiores são reajustados apenas pelo INPC.

O Projeto de Lei 1/07, do Poder Executivo, que normatiza o reajuste do salário mínimo, já foi aprovado por comissão especial na Câmara em junho do ano passado. No Senado, a proposta foi aprovada, mas com a emenda que garante a vinculação. Se a emenda for confirmada pelos deputados, o projeto irá a sanção presidencial.

Municípios
Duas medidas provisórias também estão na pauta do Plenário. A MP 462/09 repassa R$ 1 bilhão, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a prefeituras que estão em dificuldades financeiras. E a MP 463/09 libera R$ 1,2 bilhão para obras de recuperação dos estados afetados por enchentes e ações contra a nova gripe (provocada pelo vírus H1N1). Nenhuma delas tranca a pauta.

Por causa da queda da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda (IR) - que são compartilhados pela União com estados e municípios via Fundo de Participação dos Estados (FPE) e FPM -, prefeituras que dependem dos repasses federais para funcionar ameaçavam paralisar a prestação de serviços públicos por falta de dinheiro. Pressionado, o governo editou a MP 462/09, que assegura que o FPM de 2009 seja pelo menos igual ao de 2008. Para manter essa equivalência, a União colocou R$ 1 bilhão no fundo.

Enchentes e gripe
A MP 463/09 socorre estados afetados por enchentes nos últimos meses, especialmente nas regiões Nordeste e Norte. O Ministério da Integração Nacional vai gerir R$ 880 milhões dos recursos previstos, dos quais R$ 670 milhões vão para a recuperação de infraestrutrura e recomposição de danos; R$ 60 milhões para socorro e assistência; e R$ 150 milhões para obras preventivas.

Além disso, há cerca de R$ 130 milhões para prevenir e combater a nova gripe. Do total de recursos, que serão administrados pelo Ministério da Saúde, R$ 102,4 milhões custearão a compra de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, capotes, gorros e aventais); atividades em portos, aeroportos e fronteiras; publicidade; kits para diagnóstico laboratorial; e insumos para a produção de medicamentos; entre outros.

Fonte: Agência Câmara

 

 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assegurou, em audiência com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que não faltarão recursos para a viabilização de ações do Programa Nacional de Educação em Áreas da Reforma Agrária (Pronare), mesmo diante do corte de 62% no orçamento destinado ao programa.

A recomposição orçamentária do Pronare - que foi reduzido de R$ 69 milhões para R$ 26 milhões, em 2009 - foi a principal exigência de uma série de reivindicações feita por trabalhadores rurais para melhorias na educação no campo.

Os pedidos foram apresentados ao presidente do Incra, Rolf Hackbart.

O presidente do instituto, segundo os sem-terra, garantiu que dinheiro não será problema para o funcionamento de escolas do campo financiadas pelo programa.

"Sobre a questão orçamentária ficou decidido que o Incra vai pagar todos os cursos que estão em análise nas superintendências.

O presidente do Incra garantiu que dinheiro não será problema para a criação de novos cursos e novas turmas", afirmou a diretora nacional do MST, Edite Prates.

Outra reivindicação discutida durante a audiência foi o pedido de que o Incra se empenhe para que o movimento consiga retomar parcerias com universidades federais, medida que foi proibida por um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) às instituições de ensino.

Os assentados da reforma agrária também pedem a regularização do pagamento de professores e o retorno das bolsas estudantis para trabalhadores rurais, inviabilizadas com a orientação do tribunal.

"Mesmo que se resolva o problema orçamentário a questão de proibir o estabelecimento de convênio inviabiliza as melhorias que queremos", argumentou Edite Prates.

Segundo os trabalhadores, o Incra se comprometeu a continuar a articulação dentro do governo para que as parcerias entre o MST e as instituições de curso superior sejam retomadas. (Fonte: Agência Brasil)

 O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim disse, nesta sexta-feira (12), em Paris, que o G8 - grupo dos sete países desenvolvidos, mais a Rússia - está morto.

"Não sei como ele vai ser enterrado, mas o G8 morreu".

"No mundo de hoje, o grupo dos oito países mais ricos do mundo não representa mais nada", completou, na saída de uma palestra para estudantes comemorativa aos dez anos do departamento de Mercosul na universidade francesa Science Po.

Amorim debateu com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, as perspectivas para o mundo pós-crise.

O chanceler brasileiro analisou que países como o Brasil, que diversificaram as exportações, sofreram menos o impacto da crise, e reafirmou a crença brasileira de que a solução para o comércio mundial passa por negociações multilaterais, notadamente as rodadas de negociação da OMC.

Previsão otimista
Lamy, que ressaltou a importância dos países em desenvolvimento, fez uma previsão otimista de arrefecimento para a crise financeira mundial, a partir de 2010.

Ele lembrou que momentos críticos como o atual tendem a reforçar o protecionismo, mas avaliou que, de maneira geral, o mundo tem agido com bom-senso e evitado esta pressão pela fechada dos mercados.

Amorim também insistiu na necessidade de se concluir a chamada Rodada Doha, que debate a redução das barreiras comerciais e o estímulo à criação de zonas de livre comércio. 

"Oitenta por cento já foi feito", disse ele. "Faltam os 20% mais difíceis".

Celso Amorim avaliou que as decisões tomadas nesta sexta-feira pelo grupo dos oito países mais ricos do mundo não podem mais prescindir da opinião dos países em desenvolvimento.

Ele afirmou que, para muitos temas, o G20 (grupo de 20 países emergentes criado nas discussões da OMC) tem hoje uma representatividade mais efetiva do que o G8.

"Estamos entrando num tempo de governança variável, em que vários grupos diferentes vão se formar de acordo com áreas de interesse."

Amorim elogiou a posição do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de propor um desarmamento nuclear mundial.

"Pode soar poético, mas é factível a longo prazo. Antes se falava em não proliferação e controle das armas nucleares, mas a proposta de eliminação total das armas nucleares é totalmente inédita", afirmou. (Com Agência Brasil e Folha de S.Paulo)

 

 A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) vão apresentar ao Governo uma série de sugestões para garantir o emprego e aumentar o acesso ao crédito.

As propostas saíram de um encontro de representantes das três entidades, na última quarta-feira (10), na sede da Abimaq.

Agora, eles vão solicitar uma audiência com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge e do Trabalho, Carlos Lupi para falar das medidas que querem propor.

As entidades vão pedir a renúncia temporária dos impostos e o empenho do Governo para ampliar o acesso ao crédito com a incidência de juros menores.

Segundo o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, desde outubro do ano passado, já foram demitidos pelo setor 22 mil empregados e, de janeiro a abril, foi registrada uma queda de 30% no faturamento.

Para ele, o primeiro ponto a ser atacado é o peso da carga tributária, que representa 25% do custo operacional.

Aubert Neto também defende uma maior facilidade de acesso ao crédito e que a taxa de câmbio se mantenha em um nível mais equilibrado, na faixa de R$ 2,30 a R$ 2,40.

Embora reconheça que cabe ao próprio mercado definir a valorização da moeda norte-americana, já que vigora no país o regime de câmbio flutuante, Aubert Neto pondera que se houvesse mais acesso às linhas de empréstimo destinadas a investimentos em bens de capital, com juros menores, e "a desoneração por meio de menos impostos", a cotação desejada poderia ser obtida.

A importância do câmbio está associada ao fato de que esse setor exporta cerca de 30% de sua produção. "Estamos perdendo mercado lá fora", justifica.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, disse que a proibição do uso de máquinas usadas também ajudaria na retomada das atividades da indústria do setor, evitando, assim, que as empresas continuassem a demitir empregados.

Já o presidente da Federação dos Metalúrgicos pela CUT em São Paulo, Valmir Marques da Silva, acredita que o Governo pode ajudar.

"É importante que o governo entenda a necessidade de um reaquecimento do setor e, a exemplo da concessão que fez a outros setores, diminua a carga tributária", afirmou o líder sindicalista.

Ele observou, ainda, que "esse é um setor [de máquinas] expressivo para a economia e na geração de renda e emprego". (Fonte: Agência Brasil)

 Os clientes dos bancos brasileiros podem ficar despreocupados. Eles não correm risco de ficarem no prejuízo no caso de quebradeira, como aconteceu com várias instituições estrangeiras, pegas no contrapé da crise econômica mundial no ano passado.

Segundo o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado ontem pelo Banco Central, os bancos passaram com louvor no teste de estresse, que busca avaliar os impactos causados por oscilações no risco de crédito e nas taxas de juros e de câmbio.

De acordo com o relatório, os bancos brasileiros estão bastante resistentes aos principais fatores de risco.

O teste de estresse demonstrou que somente num cenário extremo, que combinasse choques nas taxas de juros, de câmbio e elevação do risco de crédito, é que os bancos brasileiros poderiam apresentar um índice médio de Basileia inferior aos 11% exigidos pelo Banco Central.

É o índice de Basileia que determina quanto de capital próprio a instituição financeira tem que ter para carregar o risco de suas operações de crédito.

Segundo o BC, mesmo no cenário de crise do segundo semestre de 2008, o índice de Basileia subiu. Na média, ele passou de 15,5% para 17,5%, influenciado por fatores como o ágio nas incorporações e fusões ocorridas no período, a constituição de crédito tributário e algumas mudanças normativas.

O estudo do Banco Central foi supervisionado pelo diretor de Fiscalização, Alvir Hoffman.

O teste demonstrou que, mesmo num cenário extremo, o índice de Basileia ficaria dentro do padrão internacionalmente aceito, embora inferior ao adotado no Brasil.

Nesse cenário bastante ruim, ele baixaria para 10,7%, percentual ainda superior aos 8% recomendados internacionalmente.

Os testes de estresse vêm sendo feitos pelo BC desde 2002. Mensalmente, participam mais de 100 instituições financeiras.

Outros levantamentos que avaliam o volume de liquidez das instituições, considerando os impactos causados por oscilações no câmbio, juros e nos níveis de depósito, demonstraram que os bancos mantiveram, ao longo do segundo semestre, recursos suficientes para fazer frente aos seus compromissos.

De acordo com o relatório, a condução adequada das políticas econômica e monetária contribuiu para minimizar os reflexos da crise no setor financeiro e, por extensão, nos setores produtivos do país. (Fonte: Correio Braziliense)