O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), afirmou que quer incluir a reforma eleitoral na pauta do plenário antes do início do recesso parlamentar, em 18 de julho.

Na semana passada, os líderes partidários criaram uma comissão para elaborar um projeto sobre financiamento de campanha e propaganda eleitoral.

O texto vai reunir propostas do deputado Flávio Dino (PCdoB/MA) e sugestões dos integrantes da comissão.

Sobre a votação da reforma tributária, Temer acha isso possível na próxima semana quando haverá um quórum mais elevado.

Os líderes da base do Governo estiveram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir um acordo para viabilizar a votação das propostas de emenda à Constituição que mudam o sistema tributário.

Temer acredita que as festas juninas não prejudicarão o quórum para deliberações no plenário.

Questionado sobre o esvaziamento da Câmara neste período, ele disse que, mesmo com a redução do número de parlamentares, é possível assegurar o quorum mínimo para a votação de propostas consensuais.

O presidente da Câmara citou, como exemplo, a aprovação, na última terça-feira (9), de substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 687/95, que define os objetivos para a formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e estabelece regras e proibições para o setor.

O texto aprovado enquadra os aquicultores e pescadores como produtores rurais, tornando-os aptos a acessarem o crédito rural. (Fonte: Agência Brasil)

 

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou ontem, em Sergipe, a queda do PIB em 0,8% no primeiro trimestre deste ano ante o último trimestre de 2008.

O presidente disse que ficou "triste" e "feliz".

"Eu fiquei muito feliz com os números do IBGE. Um pouco triste porque caiu mais do que eu esperava que fosse cair, mas muito menos do que alguns analistas e muito menos ainda do que os meus adversários.

O empréstimo de US$ 10 bilhões ao FMI (Fundo Monetário Internacional) foi comemorado. Lula disse que os recursos não farão falta ao Brasil porque fazem parte das reservas de US$ 207 bilhões.

"Esse dinheiro é emprestado. Então, continuaremos tendo US$ 207 bilhões em reservas".

Em um dos discursos do dia de ontem, em Lagarto, o presidente falou: "Viram que engraçado? Nesta semana, eu emprestei US$ 10 bilhões para o FMI. Pega aí". (Fonte:Folha de S.Paulo)

 As nações latino-americanas também sofreram grande incerteza sobre a evolução da crise e deterioração das expectativas de recuperação, mesmo que a região esteja relativamente mais bem preparada que outras como a UE, EEUU e Japão para enfrentar a crise

 

Depois de seis anos consecutivos de crescimento econômico, a América Latina terá sua primeira recessão em 2009, de 1,7%, de acordo com projeções da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).

 

A região fechou 2008 com um aumento de 4,6% do Produto Interno Bruto (PIB), mas o ciclo chegou ao fim, como resultado do impacto da crise global iniciada há mais de um ano nos Estados Unidos.

A estimativa anunciada pela Cepal, na última quarta-feira (10), é de uma queda mais profunda do que os 0,3% estimados no final de março pelo mesmo organismo das Nações Unidas.

O golpe da crise sobre a América Latina é o mais profundo em pelo menos duas décadas, expressando-se em um declínio dramático nas suas trocas comerciais e das remessas.

O grave declínio na demanda, tanto interna como externa, no quarto trimestre de 2008 e no primeiro trimestre de 2009, foi um sinal claro do impacto negativo da crise na região, mais grave que o inicialmente previsto.

Isto se traduz em uma redução significativa dos fluxos comerciais internacionais, deterioração dos termos de troca e diminuição de remessas para estimular o crescimento da área.

As nações latino-americanas também sofreram uma grande incerteza sobre a evolução da crise e uma deterioração das expectativas de recuperação, mesmo que a região esteja relativamente mais bem preparada que outras para enfrentar a crise.

O chileno Guillermo Garcia-Huidobro, consultor da Cepal em questões de Estatística do Trabalho e projeções econômicas, assegurou à imprensa que algumas economias latino-americanas felizmente tiveram um amadurecimento institucional bastante positivo.

Há neste sentido uma melhor institucionalidade, mais experiência e um grande esforço em políticas anticrise, centradas no mercado de trabalho, disse Huidobro.

Ao contrário das crises anteriores, as economias latino-americanas estão menos endividadas e têm mais de reservas internacionais, enquanto os sistemas financeiros regionais têm um grau de exposição externa relativamente baixo.

''Desta vez não são os problemas financeiros que afetaram a região de forma mais rápida e mais profunda'', disse a agência das Nações Unidas.

A área, de resto, não foi capaz de eliminar os efeitos negativos da disseminação do vírus da gripe suína, que tem especial impacto sobre setores como o turismo, já afetado pela redução de fluxo de viajantes provenientes de países desenvolvidos.

Agências internacionais e regionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, avaliam à luz destes e de outros fatores que talvez esta a América Latina seja a primeira região a sair da crise.

A Cepal mostra-se otimista, considerando que a recuperação das economias da região pode começar já no segundo semestre de 2009, embora a partir de níveis bem inferiores aos do primeiro semestre de 2008. (Fonte: Prensa Latina)

 

 Paim lembrou o acordo feito com o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB/AP), para que seja votado em 8 de julho o veto do presidente Lula a dispositivo incluído na MP que reajustou o mínimo em 16,67%. Em julho espera-se uma grande mobilização para acompanhar a votação

 

O senador Paulo Paim (PT/RS) solicitou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB/SP), que coloque em votação o projeto que extingue o fator previdenciário (PL 3.299/08) e o que confere às aposentadorias e pensões o mesmo índice de reajuste aplicado ao salário mínimo (PL 4.434/08).

 

Ambos são de sua autoria e já foram aprovados pelo Senado.

Paim lembrou o acordo feito com o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB/AP), para que seja votado em 8 de julho o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dispositivo incluído na medida provisória que reajustou o salário mínimo em 16,67%.

A alteração proposta por Paim determinou que o mesmo índice fosse aplicado aos benefícios da Previdência Social.

Em aparte, o senador Mário Couto (PSDB/PA) disse temer que não haja quorum para a sessão do Congresso que vai analisar o veto e pediu a Sarney que determine a votação até o final de junho.

Couto sugeriu que uma comissão de senadores acompanhe aposentados e pensionistas na rampa do Palácio do Planalto e lá façam vigília e greve de fome até que o presidente da República resolva todas essas matérias pendentes que beneficiem os aposentados.

"Quero ver se o presidente da República é tão carrancudo que não tenha nada em sua alma, que não se toque com esse ato", disse Mário Couto.

Também em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC) ressaltou que o Executivo tem resolvido problemas complexos, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística, e pode, portanto, solucionar questões mais simples, para beneficiar os aposentados.

No mesmo pronunciamento, Paim apelou à comissão interministerial que analisa o caso dos aposentados e pensionistas do Instituto Aerus de Seguridade Social (ligado à antiga Varig) para que decida em, no máximo 20 dias, como ficam os benefícios devidos aos antigos funcionários da companhia aérea. (Fonte: Agência Senado)

 

 A partir da próxima segunda-feira (15), a Condsef e suas filiadas realizam atividades importantes em defesa da pauta de reivindicações dos servidores de sua base.

Na terça-feira (16), o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) se reúne para fazer um balanço do processo de negociações e discutir a agenda de mobilizações do próximo período.

Na quarta-feira (17), a Esplanada dos Ministérios será palco de mais uma grande manifestação que deve reunir servidores de todo o Brasil. As filiadas à Condsef devem participar em massa trazendo caravanas dos estados.

O objetivo é pressionar o Governo pelo cumprimento dos acordos já firmados. Em julho está programada mais uma parcela de reajustes para uma série de categorias.

Está prevista também passagem pelo Congresso Nacional, onde os servidores farão corpo a corpo com parlamentares solicitando apoio à pauta da categoria.

Fundações estatais de direito privado
Entre outras coisas, os servidores pedem a derrubada do Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que propõe a criação de fundações estatais de direito privado.

A categoria protesta contra o desmonte no setor público e cobra uma verdadeira reestruturação a partir da construção de diretrizes de plano de carreiras.

Na quinta-feira (18), a Condsef realiza sua Plenária Nacional.

Além da Condsef, participam do ato a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e entidades do setor público. Todos unidos em torno da agenda de reivindicações que compõe a Campanha Salarial 2009 dos servidores públicos federais.

Entre as cobranças firmadas em acordo está a abertura de negociação para discutir reajuste nos benefícios pagos aos servidores. A Condsef luta para que haja isonomia nos valores entre os Três Poderes.

Servidores do Executivo recebem valores defasados nos auxílios-alimentação, transporte e contrapartida dos planos de saúde.

A entidade também cobra ações efetivas dos grupos de trabalho (GTs) que já foram instalados e pressa para instalar aqueles que ainda aguardam o início dos debates. Muitas categorias têm também acordos para discutir tabela salarial para 2010.

Olho em agosto
A pressão tem razão de ser. Todas as pendências que envolvem acordos firmados previstos para 2010 precisam ser reportadas pelo Executivo no relatório orçamentário que deve seguir para o Congresso em agosto.

O tempo é curto e por isso a Condsef convoca toda sua base a pressionar o Ministério do Planejamento e buscar apoio junto a parlamentares para que todos os acordos sejam cumpridos e as negociações continuem abertas.

"Esse é um momento de união. Devemos manter nossa mobilização para garantirmos um desfecho positivo em defesa dos servidores e serviços públicos brasileiros", convocou Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação. (Fonte: Condsef)

 Com a crise, o lucro dos bancos que atuam no Brasil caiu 39% no primeiro trimestre deste ano quando comparado com os primeiros três meses de 2008, segundo levantamento feito pelo Banco Central a partir dos balanços entregues pelas instituições financeiras.

No período, os ganhos acumulados pelo setor passaram de R$ 12,3 bilhões para R$ 7,5 bilhões.

Os números consideram apenas os chamados bancos comerciais, ou seja, aqueles que oferecem contas correntes a seus clientes. Se considerados apenas as chamadas financeiras independentes - que operam apenas com a concessão de empréstimos e não estão ligadas a grandes conglomerados financeiros - a queda foi maior: no mesmo período, o lucro recuou de R$ 70 milhões para R$ 14 milhões.

Ainda assim, o BC tenta dizer que a situação não preocupa. Na sexta-feira (12) à noite, divulgou, simultaneamente ao levantamento que mostra a queda na rentabilidade do setor, um estudo com algumas simulações que procuram mostrar que, mesmo que as turbulências enfrentadas pelo mercado se agravem num futuro próximo, o sistema financeiro como um todo tem capacidade de se manter de pé.

A análise se baseou numa simulação que mostra como os bancos reagiriam no caso de oscilações muito bruscas no câmbio, nos juros e na inadimplência. 

A conclusão, segundo o documento, é que as instituições "são resistentes" e que "apenas em situações extremas, superiores às variações historicamente observadas", algumas instituições ficaram "desenquadradas".

O estudo, porém, é limitado por não falar na situação individual de cada banco, mesmo que sem citar nomes, como aconteceu recentemente nos EUA. 

Os resultados se referem apenas à média do setor e não garantem que uma instituição isolada não possa ter problemas caso a crise se agrave.

Além disso, nem todos os parâmetros considerados pelo BC estão próximos da realidade. O estudo considera, por exemplo, que a cotação do dólar não cairia para menos de R$ 2,06, sendo que hoje a moeda dos EUA já é negociada abaixo de R$ 2.

O que os balanços dos bancos mostram é que, no primeiro trimestre do ano, as instituições sofreram muito com o aumento nos juros praticados no mercado financeiro, que levou a uma forte elevação nos seus custos de captação.

Entre janeiro e março, os bancos gastaram R$ 44,5 bilhões para captar recursos com empréstimos de curto prazo, 44% mais que no mesmo período de 2008.

Como o setor não conseguiu repassar todo esse aumento de custos aos clientes, o resultado foi uma queda de 15% no lucro com operações de intermediação financeira. (Fonte: Folha de S.Paulo)

 

A Câmara poderá votar emenda ao PL 1/07, que reajusta os benefícios previdenciários segundo a política de recuperação e atualização do mínimo. O projeto é resultado de acordo entre Governo e centrais. Aprovada ou rejeitada a emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), o projeto vai à sanção

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta terça-feira (16), da primeira reunião formal do grupo Bric - Brasil, Rússia, Índia e China - em que os líderes das principais nações emergentes do mundo terão oportunidade de discutir os reflexos e as soluções para a pior crise econômica das últimas décadas.

 

Na pauta da reunião, discussões sobre a possível reforma de instituições multilaterais ao redor do mundo, o comércio bilateral em moeda local e, sobretudo, a forma de fincar o grupo numa posição de mais destaque no cenário internacional.

 

Os Brics detêm 15%, US$ 60,7 trilhões, da economia mundial.

 

Na semana, Lula também se encontrará com o presidente da França, Nicolas Sarkozy, onde devem conversar sobre o desastre aéreo com o voo AF 447, que fazia a rota Rio de Janeiro-Paris, em 31 de maio. Já foram encontrados no oceano Atlântico 44 corpos do total de 228 pessoas que estavam a bordo.

 

A Câmara poderá votar a emenda ao PL 1/07, do Executivo, que reajusta os benefícios previdenciários segundo a política de recuperação e atualização do salário mínimo. O projeto é resultado de acordo entre o Governo a as centrais sindicais.

Aprovada ou rejeitada e emenda do senador Paulo Paim (PT/RS), o projeto vai à sanção.

 

No Senado, a expectativa é pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, adiada por divergências na base aliada e também por problemas na CPI das ONGs.

 

Servidores públicos
A partir desta segunda-feira (15), a Condsef e suas filiadas realizam atividades importantes em defesa da pauta de reivindicações dos servidores de sua base.

 

Na terça-feira (16), o Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) se reúne para fazer um balanço do processo de negociações e discutir a agenda de mobilizações do próximo período.

 

Na quarta-feira (17), a Esplanada dos Ministérios será palco de mais uma grande manifestação que deve reunir servidores de todo o Brasil. As filiadas à Condsef devem participar em massa trazendo caravanas dos estados.

 

O objetivo é pressionar o Governo pelo cumprimento dos acordos já firmados. Em julho está programada mais uma parcela de reajustes para uma série de categorias.

 

Está prevista também passagem pelo Congresso Nacional, onde os servidores farão corpo a corpo com parlamentares solicitando apoio à pauta da categoria.

 

3º mandato
O deputado José Genoino (PT/SP) apresenta, na Comissão de Constituição e Justiça, seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre caminho para que o presidente Lula dispute um terceiro mandato.

 

Trata-se da PEC 373/09, do deputado Jackson Barreto (PMDB/SE), que permite um terceiro mandato consecutivo para presidentes da República, governadores e prefeitos.

 

Veja, a seguir, os principais eventos políticos desta semana:

Segunda-feira (15)
- Em Genebra, Lula faz pronunciamento perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Após a reunião, o presidente tem encontro com sindicalistas. Em seguida, Lula participa da 98ª Conferência Internacional do Trabalho, onde faz um pronunciamento e assina acordo de cooperação. Depois, almoça com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Lula vai à sede da União Internacional de Telecomunicações para receber o prêmio World Telecommunications and Information Society Award.

- O deputado Ricardo Barros (PP/PR), relator do PL 3.337/04, do Executivo, sobre agências reguladoras na Câmara, entrega seu parecer aos líderes partidários.

 

Terça-feira (16)
- A comissão especial que examina a PEC 231/95, dos ex-deputados e atuais senadores Inácio Arruda (PCdoB/CE) e Paulo Paim (PT/RS), que trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário poderá votar o parecer favorável do relator, deputado Vicentinho (PT/SP). A sessão está prevista para começar às 14h30, no plenário 15.

- Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança o Sensor de maio, às 10h, no auditório do Instituto, no Setor Bancário Sul, em Brasília.

- CTB realiza seminário os "Desafios para o Movimento Sindical numa conjuntura de Crise". O evento acontece entre os dias 16 e 17 de junho, no Hotel Excelsior, na Ipiranga, 770, Centro (SP).

- Em Yekaterimburgo, na Federação da Rússia, Lula participa de reunião reservada da Cúpula do grupo Bric, a qual será seguida de reunião plenária e cerimônia de assinatura de atos. À noite, Lula participa de jantar de trabalho oferecido pelo Presidente da Federação Russa, Dmitri Medvedev.

- No Brasil, a Câmara dos Deputados realiza seminário com o tema "Pré-sal, inovação tecnológica e sustentabilidade", que deve contar com a presença o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deve dar explicações à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados sobre a sua participação na "Marcha da Maconha" em maio deste ano na cidade do Rio de Janeiro.

- Na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, seminário sobre a crise econômica mundial e seus impactos sobre o Brasil. Foram convidados o diretor do Banco Mundial (Bird), Makhtar Diope, com o diretor executivo do BIRD, Rogério Studart e com o representante do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil, Paulo Medeas.

- O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles , participa até quinta-feira, na Suíça, das apresentações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) em defesa da candidatura do Rio de Janeiro a ser a sede das Olimpíadas de 2016.

- A bancada do PSDB no Senado se reúne para discutir as CPIs da Petrobras e das ONGs.

- Ricardo Barros discute seu parecer sobre agências reguladoras com os lideres partidários na Câmara.

- A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara promove seminário sobre "Pré-sal, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade" com a participação do presidente da Casa, Michel Temer, os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Edson Lobão (Minas e Energia), o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, entre outros.

- A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, sobre a avaliação do cumprimento das metas fiscais do exercício de 2008.

- A Receita Federal divulga o resultado da arrecadação de tributos federais e das contribuições previdenciárias referente ao mês de maio de 2009.

- O IBGE divulga resultado das vendas no varejo em abril.

 

Quarta-feira (17)
- O Supremo Tribunal Federal poderá julgar o Recurso Extraordinário 511961, que trata da obrigatoriedade ou não do diploma de graduação em jornalismo para o exercício da profissão.

- Em Astana, no Cazaquistão, o presidente Lula participa de cerimônia oficial de chegada ao país e, em seguida, se encontra com o presidente Nursultan Nazarbayev. Depois, participa de almoço oferecido pelo presidente do Cazaquistão. À tarde, Lula encontra com o primeiro-ministro Karim Masimov.

- Em Brasília, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, presidirá a abertura da entrega do 4º Prêmio Dest/Ministério do Planejamento de monografias. O evento também contará com a presença de dirigentes da Petrobras, do BNDES, da Eletrobrás e da Caixa.
- O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, deve dar explicações à Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre o pronunciamento feito no final de maio em que chamou produtores rurais de "vigaristas" e acusou deputados de chantagear o Governo para liberar recursos para o setor ruralista.

- O Comitê Estadual de Defesa do Petróleo Pela Soberania Nacional, dando continuidade à Campanha "O Petróleo tem que ser Nosso" realiza Plenária Geral, às 18h30, no auditório da OAB Subseção Santos - Praça José Bonifácio 55, Centro, Santos (SP).

- O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com líderes partidários da base e da oposição para discutir Reforma Tributária.

- A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre o Encargo Setorial da Conta de Consumo de Combustíveis como ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o ministro do TCU Marcos Vilaça, entre outros.

- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública para discutir regulamentação do setor de cartões de crédito com Marcelo Ramos, Coordenador-Geral de Comunicação e Mídia da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, e José Antônio Marciano, Chefe de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, e outros.

- O Conselho de Ética da Câmara discute o parecer do relator, deputado Nazareno Fonteles (PT/PI), referente ao processo sobre o deputado Edmar Moreira (MG).

- O PSB promove seminário "Petrobras: Patrimônio do Povo Brasileiro", quando será lançada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras.

- A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado realiza, às 8h30, audiência pública para debater o tema "Propriedade Intelectual e Inovação".

- Seminário Internacional de Estrutura Tarifária na Aneel nesta quarta e quinta-feira.

- O Supremo Tribunal Federal julga recurso contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado da Bahia, que reconheceu a ilegalidade da cobrança da "tarifa básica de assinatura" do serviço de telefonia fixa.

- O economista João Rezende assume o cargo de conselheiro da Anatel, às 16h. Ele assume a vaga para um mandato de cinco anos, a contar de novembro do ano passado, quando terminou o mandado do ex-conselheiro Pedro Jaime Ziller.

- Funcionários da Embrapa entram em greve. Representantes do Sindicato da Empresa e dirigentes tentam acordo a respeito de reajuste salarial e valor do pagamento de adicional de insalubridade, entre outros pontos.

 

Quinta-feira (18)
- De volta a Brasília, Lula faz balanço do Programa Mais Alimentos. Em seguida se reúne com o governador do Amazonas, Eduardo Braga e, mais tarde, faz reunião sobre o programa Luz Para Todos.

- A Comissão de Minas e Energia da Câmara realiza audiência pública sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos da implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o prefeito de Estreito (MA), José Coelho, e o prefeito de Aguiarnópolis (TO), José Cabral.

- O Banco Central divulga ata da última reunião do Copom.

- Reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

- Divulgação do IGP-10 de junho.

 

Sexta-feira (19)
- O presidente Lula viaja para o Mato Grosso.

 

Sábado (20)
- Lula parte para o Rio de Janeiro onde faz visita ao navio polar Almirante Maximiliano.

Fonte: Diap

 

A pauta de votações do plenário do Senado continua trancada pelo projeto de lei de conversão (PLV) 11/09, proveniente da medida provisória (MP 459/09) que cria o programa "Minha Casa, Minha Vida".

 

O programa do Governo Federal cria mecanismos de incentivo à produção e aquisição de um milhão de novas moradias pelas famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650).

 

No entanto, o impasse que envolve as comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Petrobras e das organizações não governamentais (ONGs) pode dificultar as votações no plenário.

 

Isso porque a oposição já anunciou que pretende obstruir as deliberações até que a CPI da Petrobras seja instalada.

Já a base governista disse que não dará quórum nem para a instalação dessa comissão nem para o prosseguimento dos trabalhos da CPI das ONGs enquanto a relatoria nessa comissão não for devolvida ao senador Inácio Arruda (PCdoB/CE).

 

Na CPI das ONGs, a relatoria foi assumida pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), após Inácio Arruda ter deixado de ser integrante titular da comissão. A bancada do PSDB deve se reunir na próxima terça-feira para tratar desses assuntos.

 

MP
O texto original da medida provisória que cria o programa "Minha Casa, Minha Vida" limitava o programa, com custo previsto de R$ 60 bilhões, a municípios com até 100 mil habitantes.

 

Uma das mudanças feitas pela Câmara - daí a transformação em PLV - é a especificação de que o programa será direcionado às famílias que residem em qualquer município do país.

 

Outra mudança estabelece que sejam destinados R$ 1 bilhão para atender municípios com população de até 50 mil habitantes, com foco nos que tem renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395).

 

O relator da matéria na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), salientou que o déficit habitacional brasileiro é estimado em 7,9 milhões. Desse total, cerca de 6,5 milhões de moradias (aproximadamente 82%) representam o déficit em áreas urbanas.

 

A inclusão do segmento da população com renda até dez salários mínimos, segundo o relator, alcança 99,1% do déficit habitacional, conforme estudo de cruzamento entre o déficit e as famílias que demandam moradia, feito pelo Ministério das Cidades.

 

Outros Itens
Também constam da pauta, desta terça-feira (16), outros 49 itens - entre eles, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 47/08, que define limites de gastos para as câmaras de vereadores.

 

Mesmo com a pauta trancada, essa matéria poderá ser colocada em votação, conforme entendimento que vem sendo adotado pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB/AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), segundo o qual as medidas provisórias obstruem apenas a deliberação de projetos de lei ordinária.

Fonte: Diap

 

 

Melhorar os ambientes de trabalho e aumentar a segurança dos trabalhadores. Essa é a finalidade do 1° Encontro dos Cipeiros da Indústria da Construção da Baixada Santista, na terça-feira (16) à tarde.

 

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Predial, Montagem e Manutenção Industrial (Sintracomos), Geraldino Cruz Nascimento, abrirá o evento, às 13 horas.

 

Promovido pela Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Mobiliário de São Paulo (Feticom SP), o encontro debaterá a atuação das cipas (comissões internas de prevenção de acidentes).

 

Segundo Geraldino, uma das finalidades do evento é incentivar os cipeiros a cobrar a aplicação da Norma Regulamentadora (NR) 18, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

 

A norma, explica o diretor de segurança do trabalho do sindicato, Luiz Carlos de Andrade, "estabelece procedimentos de defesa do trabalhador normalmente não obedecidos pelas empresas".

 

O encontro terá participação de representantes da Gerência Regional do MTE e visa, conforme Geraldino, "aprimorar as ações dos cipeiros nos canteiros de obras, para estímulo do trabalho seguro e saudável".

 

E completa: "Vamos debater também os principais riscos ambientais na indústria da construção. E estimular a participação dos cipeiros como agentes multiplicadores de segurança e saúde do trabalho".

 

Representantes das Cipas, trabalhadores na indústria da construção e profissionais dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Sesmt) são o público alvo.

 

Representantes da Fundacentro (do MTE), das empresas e dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) também falarão na abertura.

 

A primeira palestra, às 13h30, será sobre ‘Riscos ambientais na indústria da construção', pelo engenheiro de segurança e auditor fiscal do MTE, Antônio Pereira do Nascimento, que responderá perguntas.

 

‘O papel do cipeiro como agente de transformação no canteiro de obras' será o segundo tema, às 14h30, pelo gerente de coordenação de segurança da Fundacentro, Leônidas Ramos Pandaggis.

 

Às 16h30, após o café, haverá apresentação teatral alusiva ao assunto. O sindicato fica na Rua Júlio Conceição, 102, Vila Matias, Santos, fone (13) 3878-5050.

Fonte: Diap