O salário mínimo, hoje na faixa dos R$ 465, registrou desde abril de 2002 a fevereiro de 2009 um ganho real de 132,5%.

Descontado o peso da inflação no período, segundo cálculos do INPC/IBGE, o aumento real cai para 45,3%.

O valor ainda assim é considerado grande, segundo Ana Georgina da Silva Dias, supervisora técnica do Dieese, num comparativo com outras categorias que não conseguiram repetir o êxito na mesa de negociações.

Ela considera o crescimento um divisor de águas nas políticas públicas e no aquecimento da economia nacional.

"A política de valorização do salário mínimo faz parte de um acordo entre governo e sindicatos. Somente neste ano o salário mínimo teve ganho real de 5,7% ao passo que outras categorias menos de 2%".

E segue: "O ganho real no salário mínimo é importante pois ele serve de referência a outras categorias", diz. (Fonte: site Bahia Notícias)

 

 Representantes de organizações rurais de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai exigiram uma reforma agrária integral durante a 11ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul, realizada em Assunção.

Teodocia Bordón, secretária da Federação de Trabalhadores Agroalimentares do Paraguai, disse que as entidades pediram a inclusão da denominação de "integral" nos processos de reforma agrária, proposta aceita pelos colegas dos demais países do bloco.

Bordón argumentou que as famílias de lavradores não só exigem o acesso à terra, mas também os serviços básicos como saúde, educação, alimentação e roupas.

"Outros de nossos problemas são a concentração de terras nas mãos de poucos, o latifúndio, e as terras improdutivas", afirmou a dirigente.

No plano local, disse que o governo deve deter os desalojamentos de fazendas que são ocupadas por grupos de sem-terra.

No encontro, que termina nesta quinta-feira, o ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, expressou o interesse do país em cooperar em projetos de "segurança alimentar" através da compra e venda de produtos resultantes da agricultura familiar.

Enquanto isso, o vice-ministro de Agricultura do Paraguai, Andrés Wehrle, disse que, além dos processos de reforma agrária, são analisados temas vinculados às políticas ambientais, de gênero e sobre infância e juventude nas regiões rurais. (Fonte: blog O outro lado da notícia, com agências)

Em abril, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu a maior indenização por assédio moral registrada no Brasil: R$ 1,3 milhão. Esta decisão é apenas uma, dentre os milhares de casos de dano moral que adentram a esfera trabalhista todos os anos. As empresas, assimilando boas práticas de governança corporativa, já estão atentas para este risco adotando códigos de conduta, guias de prevenção e treinamentos específicos. "A Justiça brasileira considera que as empresas são responsáveis pela conduta de seus empregados no ambiente de trabalho. Logo, por mais precauções que se tome, ainda há risco". E acrescenta: "Nesse sentido, o seguro de práticas trabalhistas ressarci as empresas de eventuais prejuízos", explica Vinicius Villela Jorge, Executivo de Contas da Zurich Brasil Seguros. O objetivo deste seguro é cobrir as eventuais indenizações que a empresa segurada for responsabilizada pelos danos morais causados a seus colaboradores. Alem da própria indenização, o seguro também ajuda a defesa da empresa, arcando com os custos de honorários advocatícios e demais despesas legais necessárias. "O dano moral pode advir de uma série de fatos, como descriminação (por sexo, raça, etnia ou opção sexual), demissão injusta, privação de oportunidade de carreira, assédio moral e sexual", afirma Vinícius. Na Zurich, esse segmento tem crescido: apenas no primeiro trimestre deste ano houve um crescimento de aproximadamente 20%. "O seguro de práticas trabalhistas possibilita a empresa transferir o risco à seguradora de uma forma transparente", completa o Executivo. A Zurich oferece coberturas com limite de até US$ 35 milhões. (Fonte: Monitor Mercantil)

 A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realizou, na última terça-feira (2), uma audiência que discutiu "O Futuro da Internet: Oportunidades e Desafios para o Brasil", reunindo deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

A audiência contou também com a participação de quatro especialistas em internet para discutir o assunto: Demi Getschko, diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.be), Vinton G. Cerf, vice-presidente e evangelista chefe de internet do Google, Eduardo Fumes Parajo, diretor-presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abravanet) e Augusto César Gadelha Vieira, coordenador do Comitê Gestor da Internet.

Diante da velocidade com que o acesso à rede mundial de computadores avança no Brasil e no mundo, no debate, o deputado Eduardo Gomes (PSDB/TO) destacou a importância de tratar o tema com objetividade no Legislativo.

Já o deputado Julio Semeghini (PSDB/SP) defendeu a necessidade de uma legislação equilibrada, que preserve a liberdade do internauta, mas que também evite que o anonimato estimule a prática de crimes na rede.

O senador Aloísio Mercadante (PT/SP), aproveitou a discussão para reforçar o posicionamento do Semeghini e apresentar uma agenda de debates importantes e relativos à internet e à inclusão digital, que precisam de uma atenção especial da Câmara e do Senado. 

Mercadante considera de máxima importância que os crimes praticados na rede sejam tipificados para poderem ser punidos com base no código penal.

Com a possibilidade do uso da Internet em campanhas eleitorais, o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), acredita que o tema da convergência tecnológica acabará sendo objeto de uma comissão mista de senadores e deputados.

Com isso, a comissão ficaria encarregada de compatibilizar os diversos projetos em torno desse assunto. (Fonte: Comunique-se)

 

 Os líderes partidários decidiram criar uma comissão para estudar as mudanças na lei eleitoral.

A decisão foi tomada nesta quinta durante a reunião de líderes com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para discutir mudanças na legislação eleitoral que já possam vigorar nas eleições de 2010.

O líder do Governo, deputado Henrique Fontana (PT/RS), disse que a comissão vai discutir três assuntos: 

1) as mudanças na legislação eleitoral, 2) o financiamento público de campanha sem lista fechada e a 3) convocação de um Congresso Revisor para 2011.

Esse congresso revisor seria constituído pelos deputados eleitos em 2010.

Esses parlamentares dedicariam todo o ano de 2011 para a discussão e votação de propostas de reforma política que exigem quorum qualificado para aprovação.

O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), no entanto, descartou a possibilidade de apoiar discussões na comissão que extrapolem a reforma eleitoral.

Ele afirmou que seu partido é contra o financiamento público de campanha sem lista fechada e a convocação de um congresso revisor para 2011.

Entre os parlamentares indicados pelos partidos estão Flávio Dino (PCdoB/MA), Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA), João Paulo Cunha (PT/SP) e Márcio França (PSB/SP), além da deputada Luiza Erundina (PSB/SP), escolhida pela bancada feminina. (Fonte: Agência Câmara)

 

 A estimativa de perdas globais por conta da crise financeira internacional é de US$ 4,1 trilhões, segundo informou o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. 

Desse valor, US$ 2,7 trilhões são perdas dos EUA, US$ 1,2 trilhão da Europa e US$ 200 bilhões do Japão.

Além disso, Meirelles disse que a queda no comércio mundial esperada é de 11%.

"E isso impacta as exportações do Brasil e do mundo todo", disse.

Mas o presidente do BC voltou a enfatizar que o Brasil entrou na crise em boas condições, com crescimento econômico, com investimentos e uma trajetória de inflação "consistente com as metas", e reservas internacionais em US$ 205,1 bilhões em agosto de 2008.

"O Brasil entra nessa crise com um parque industrial modernizado", acrescentou. (Fonte: Agência Brasil)

A cesta básica de alimentos ficou mais cara em maio em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A cesta básica pesquisada pelo Dieese contém 13 itens: arroz, feijão, tomate, banana nanica, açúcar refinado, óleo de soja, café, pão francês, batata, leite integral, manteiga, carne bovina, e farinha de trigo.

 

Recife apresentou a maior alta (8,57%) na comparação com abril. Na capital pernambucana, o valor da cesta básica (R$ 191,79), no entanto é 2,46% inferior ao de igual período de 2008. Desde janeiro, esse valor acumula aumento de 4,46%.

 

A cesta mais cara foi novamente a de Porto Alegre (R$ 243,43), com alta de 3,67% sobre abril. No ano, o custo dos alimentos da cesta na capital gaúcha apresenta queda de 4,48% na comparação dom 2008 e, nos 12 meses fechados em maio, alta de 2,90%.

 

São Paulo tem o segundo maior valor (R$ 227,36), com alta de 0,77% em relação a abril. Nos cinco primeiros meses deste ano, esse valor caiu  5,06%, se comparado a igual período de 2008. Quando a compração é com maio de 2008  a queda é de 2,80%.

 

Mesmo em alta de 3,08% nem relação a abril, a cesta básica de Aracajú foi a mais barata (R$ 168,80).

 

No período, duas capitais apresentaram queda na comparação com o mês anterior: Fortaleza (-0,51%) e Rio de Janeiro (-0,71%). Na capital cearense, o valor atingiu R$ 185,33, o segundo menor com queda de 6,08% no acumulado deste ano e de 5,82% comparando a maio de 2008. No Rio, o valor ficou em R$ 221,01 , 0,86% menos do que maio de 2008 e 7,83% abaixo do que os cariocas pagaram de janeiro a maio de 2008.

 

Quem recebe o salário mínimo teve de comprometer 98 horas e 35 minutos da jornada para arcar com as compras, na média das 17 capitais, ante 96 horas e 42 minutos, em abril. O valor da cesta básica alcançou, em média, 48,71% do rendimento desse trabalhador ante 47,78%, na pesquisa anterior.

 

Apesar da elevação do custo da cesta na maioria das capitais, o arroz e o feijão ficaram mais baratos em 16 das 17 localidades pesquisadas. Segundo análise do Dieese, no caso do arroz podem ocorrer novas pressões de preços em razão das inundações nas regiões Norte e Nordeste, o que pode dificultar o escoamento do produto.

Repórter Marli Moreira

 

 

Fonte: Agência Brasil

 

A produção industrial em abril, na comparação com o resultado de março, cresceu em sete das 14 regiões incluídas na Pesquisa Industrial Regional Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados divulgados hoje (4) mostram que o destaque foi a indústria do Espírito Santo, com alta de 7,1%. Em seguida, vêm as de Goiás e do Rio Grande do Sul (ambas com expansão de 2,3%) e a do Ceará (1,7%). Nesses locais, os índices superaram a média nacional, que no período ficou em 1,1%.

O levantamento do IBGE indica crescimento ainda nas produções de São Paulo (1%), Minas Gerais (0,6%) e Santa Catarina (0,5%). Por outro lado, houve queda na produção industrial de março para abril na Bahia (-11%), no Nordeste (-5,1%), Amazonas (-5%), Pará (-3,6%), em Pernambuco (-3,5%), no Rio de Janeiro (-0,5%) e Paraná (-0,1%).

Já na comparação com o mês de abril do ano passado, a produção industrial caiu em todas as 14 regiões analisadas. As quedas mais acentuadas foram verificadas no Espírito Santo (-26,7%), em Minas Gerais (-21,6%), no Amazonas (-21,1%) e na Bahia (-20,4%). Os locais que registraram recuos menos intensos do que a média nacional (-14,8%) foram: Paraná (-2,8%), Ceará (-2,9%), Rio de Janeiro (-3,9%) e Goiás (-4,2%).

 
O documento do IBGE destaca que, além da elevada base de comparação, o resultado foi influenciado pelo fato de o mês de abril de 2009 contar com um dia útil a menos do que o mesmo mês do ano anterior.

De acordo com a pesquisa do IBGE, no primeiro quadrimestre do ano (de janeiro a abril) houve recuo e perda de ritmo em relação ao mesmo período de 2008 na produção industrial de todas as 14 regiões investigadas.

Repórter Thais Leitão

Fonte: Agência Brasil

 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (27) substitutivo ao Projeto de Lei 1934/07, do deputado Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista.

No substitutivo, o relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), retira do texto o dispositivo que estabelece a aplicação a esses profissionais da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT) e leis da Previdência Social.

Paulo Rocha argumenta que, se esses trabalhadores exercem suas atividades de forma não eventual a um empregador, são considerados empregados e seus contratos de trabalho regem-se pela CLT. "Sua inclusão no regime previdenciário, portanto, é automática, independentemente de previsão legal", acrescenta.

Formação e experiência

Pela proposta, podem exercer a profissão de oleiro ou ceramistas os profissionais formados por estabelecimento de ensino reconhecido ou aqueles que comprovarem exercer as atividades descritas por, no mínimo, três anos.

O projeto também especifica quais tarefas constituem o ofício desses profissionais. A cerâmica industrializada no Brasil é de criação relativamente moderna, com influência européia, principalmente portuguesa.

Segundo o autor da proposta, a indústria brasileira de cerâmica vem acompanhando o progresso das demais indústrias, principalmente a de construção civil. Entre os artigos produzidos destacam-se os azulejos, as pastilhas, os pisos cerâmicos, os ladrilhos, as lajotas, os artefatos ornamentais e as cerâmicas sanitárias.

Tramitação
O projeto ainda será analisado, de forma conclusiva, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

Pedidos de vista ao parecer do deputado João Dado (PDT-SP) impediram a votação do PL 270-03, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), na sessão ordinária de hoje, 3 de junho, da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Originalmente, o projeto proibia a exploração do jogo de bingo. Mas, o relator apresentou substitutivo que legaliza os bingos e cassinos no Brasil nos moldes de texto já aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.  

A vista é um procedimento regimental que retira a matéria de pauta de uma comissão pelo prazo de duas sessões ordinárias. É uma concessão de tempo para que os membros dos colegiados permanentes possam analisar projetos em discussão. 

Havia grande expectativa de a matéria ser aprovada na sessão de hoje. Por isso, a CONTRATUH, que defende a legalização, mobilizou dirigentes sindicais de todo o País para comparecerem à reunião. Estiveram presentes diversos membros da diretoria da Confederação, entre eles: o presidente da entidade e secretário-geral da Nova Central, Moacyr Auersvald; a diretora Vera Lêda; e os diretores Elisson Zapparoli; Cláudio Fernandes Rocha; e Eugênio Lopes Buch. Além da diretoria da CONTRATUH, o presidente da NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto Ramos, esteve presente em demonstração de seu apoio à causa. 

Desde a fundação em 1988, a CONTRATUH busca a regulamentação das casas de BINGO e CASSINOS. É uma bandeira prioritária para a Confederação, especialmente pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos. A CONTRATUH continuará acompanhando todos os passos da proposição, e pressionando os parlamentares a aprovar com celeridade o projeto. Vale ressaltar que a tramitação do PL inclui passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da Câmara dos Deputados.  

REGULARIZAÇÃO DOS BINGOS E CASSINOS JÁ!!! 

Assessoria de Comunicação da CONTRATUH