O professor da Unicamp Luiz Gonzaga Belluzzo afirmou que a saída mais adequada que o Governo deveria adotar para conter a forte apreciação do real em relação ao dólar é acelerar a queda da taxa básica de juros (Selic), iniciada de forma muito tímida iniciada em abril pelo Banco Central (BC):

"Os cortes mais rápidos da Selic são a estratégia adequada para conter essa tendência de valorização da nossa moeda ante a norte-americana", disse.

Belluzzo indicou que a queda deveria ser mais acentuada do que prevê o contrato de juros futuros com vencimento em 1º de julho, que sinaliza apostas de corte entre 0,5 ponto percentual e 0,75 ponto na reunião que será encerrada de 10 de junho.

Para ele, as condições favoráveis exibidas pela inflação sob controle dão o conforto necessário para o BC diminuir em alguns meses a Selic, hoje em 10,25% ao ano, para uma marca entre 8,5% e 9% ao ano.

"A recessão mundial coloca uma pressão deflacionária sobre os valores dos ativos e isso dá um espaço maior para uma ação mais rápida do BC para reduzir os juros".

Belluzzo salienta que a redução expressiva da Selic no curto prazo conseguirá deter a valorização do real ante o dólar.

Embora os juros nominais tenham recuado, ele ressaltou que a Selic ainda está em dois dígitos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também defendeu que o Brasil precisa de juros menores.

E que, tanto bancos públicos, quanto privados, precisam diminuir o spread - diferença entre os juros pagos na captação pelas instituições financeiras e as taxas cobradas para concessão de empréstimos.

Mantega participou do seminário internacional O Brasil e a Crise Econômica Mundial, promovido pela revista CartaCapital, em São Paulo.

"Precisamos reduzir fortemente os spreads de bancos públicos e privados", defendeu o ministro da Fazenda. (Fonte: Monitor Mercantil)

 As instituições particulares de ensino concentram a maior parte (53,1%) dos alunos que frequentam ou já frequentaram cursos de educação profissional.

Cerca de 19 milhões de pessoas participam de cursos oferecidos por essas entidades.

Já as públicas respondem por apenas 22,4% do total, o correspondente a 8 milhões de brasileiros.

Nesse ramo, estão incluídas escolas, faculdades, universidades e entidades, como sindicatos, igrejas e organizações não-governamentais que oferecem qualificação para o trabalho, cursos técnicos de nível médio e graduação tecnológica.

O restante dos 35,6 milhões de pessoas que estão inseridos ou já participaram da educação profissional é ou foi atendido por estabelecimentos vinculados ao chamadoSistema S (Senai, Sesi Senat, entre outros).

Os dados fazem parte de levantamento sobre a educação de jovens e adultos no país, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2007.

De acordo com o secretário de Educação Profissional Substituto do Ministério da Educação (MEC), Getúlio Ferreira, os dados ainda revelam a predominância da educação privada nesse setor.

Ele alega, porém, que o governo federal tem ampliado a oferta na rede pública. (Fonte: blog O outro lado da notícia)

 Pesquisa divulgada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) revela que quase 95% dos trabalhadores brasileiros que ganhavam piso salarial no ano passado recebiam até dois salários mínimos.

A entidade analisou 628 pisos salariais dos setores da indústria, comércio, serviços e rural e constatou que 5,7% deles eram exatamente de um mínimo (atualmente em R$ 465), 50,5% eram 25% maior que o mínimo e 21% eram de um mínimo e meio.

Além disso, 13,1% dos trabalhadores ganhavam até 75% a mais e 4,6% recebiam até dois salários mínimos. Ou seja, o piso de 94,9% dos trabalhadores no ano passado não superava dois mínimos.

O Dieese identificou que, nos últimos anos, os pisos salariais têm se aproximado do salário mínimo.

Em 2005, 80,6% dos trabalhadores recebiam até dois salários mínimos. Esse percentual foi de 88,5% em 2006 e 91,8% em 2007.

"Entre os fatores que podem ter causado essa aproximação destaca-se a atual política de valorização do salário mínimo, que tem reajustado o valor desta remuneração em percentuais superiores à variação da inflação e à média dos reajustes salariais acompanhados pelo Dieese", diz a pesquisa.

Na análise por setor, o que possui maior piso salarial é o de serviços, que ganha, em média, 42% a mais que o salário mínimo.

O comércio tem piso 29% superior ao mínimo, a indústria, 32% e o setor rural, 11%. (Fonte: Diário do Grande ABC)

 

 Os sinais de recuperação da economia brasileira ainda não reacenderam a confiança dos investidores para desengavetar projetos. Pelo contrário. Se em janeiro a expectativa de investimento da indústria já havia sido cortada em R$ 20 bilhões, em maio o volume foi reduzido em mais R$ 5 bilhões.

Isso representa uma queda de 26% em relação ao valor previsto em dezembro de 2008, de R$ 102,5 bilhões, conforme levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com 1.204 empresas.

Na prática, a decisão vai reduzir o potencial de crescimento da economia, especialmente, no médio prazo. Menos investimentos significam menos empregos futuros, menos renda e menos consumo, explicam economistas.

Eles destacam que hoje o País ainda está sendo beneficiado por projetos iniciados no passado, que estão ocupando mão de obra e elevando o Produto Interno Bruto (PIB). Mas a decisão de suspender investimentos agora vai impactar não apenas este ano como os demais, já que se tratam de obras de longa maturação.

Na lista de investidores que resolveram frear os projetos estão grandes companhias, como Usiminas, Gerdau, Suzano, Dow Química e Vale - esta anunciou na quinta-feira redução de US$ 5,2 bilhões em investimentos. O valor, equivalente a R$ 10,54 bilhões, não consta no levantamento da Fiesp.

Além da demanda mais fraca, um dos fatores que pesaram na decisão das empresas de cortar investimentos foi a restrição do crédito. Exemplo disso é que 70% dos investimentos mantidos em 2009 serão feitos com recursos próprios, segundo a Fiesp. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

 

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a pagar honorários advocatícios ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Assessoramento, Pesquisas, Perícias e Informações no estado de Minas Gerais (Sintappi/MG).

A empresa perdeu a causa em que o sindicato cobrava judicialmente pagamentos atrasados de contribuições sindicais.

O descontentamento patronal vem desde a primeira instância e chegou ao TST por meio de agravo de instrumento com a pretensão de que o recurso, rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), viesse a ser julgado.

Mas, de acordo com o relator do agravo, ministro Renato de Lacerda Paiva, tanto o primeiro grau quanto o Tribunal Regional decidiram acertadamente, uma vez que o artigo 5º da Instrução Normativa 27 do TST enuncia claramente que, "exceto nas lides decorrentes da relação de emprego, os honorários advocatícios são devidos pela mera sucumbência".

O relator explicou que a questão está inserida na nova competência da justiça do trabalho, estabelecida na Emenda Constitucional 45/2004.

Ao participar dos debates na sessão de julgamento, o ministro José Simpliciano acrescentou que o caso não trata de relação de emprego, e que a IN 27, diz que quando a postulação diz respeito a uma relação que não é de trabalho, são devidos os honorários advocatícios, de forma que quem sucumbiu tem de pagar os honorários.

A Segunda Turma aprovou por unanimidade o voto do relator. (AIRR-104-2008-114-03-40.9). (Fonte: TST)

 

 Na passagem da Semana da Enfermagem, deputados de partidos diferentes iniciaram um movimento pela inclusão do Projeto de Lei 2.295/00, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, na ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados.

Requerimentos nesse sentido, sob a justificativa de que a jornada de 30 horas "se faz justa e importante para tão relevante categoria, que é a da Enfermagem", foram apresentados pelos deputados Chico D'Angelo (PT/RJ), Maurício Rands (PT/PE) e Lázaro Botelho (PP/TO).

O projeto é originário do Senado (PLS 161/99). Já foi aprovado pela Comissão de Trabalho em 2002. Agora está em discussão na Comissão de Seguridade Social e Família, cujo relator é o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

O texto ainda será submetido à Comissão de Constituição e Justiça, antes de ir ao plenário.

 O parecer do senador Augusto Botelho (PT/RR) ao Projeto de Lei do Senado 26/07, com substitutivo, é uma ameaça aos profissionais de nível médio da Enfermagem.

A proposta altera a Lei 7.498/86, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, para estabelecer prazo para a concessão de registro aos atendentes, auxiliares e técnicos de enfermagem e assegurar a esses profissionais acesso diferenciado aos cursos de graduação de nível superior em enfermagem.

"O senador demonstra desconhecer a real situação dos profissionais auxiliares e técnicos. Em seu relatório, cita que esses profissionais somam cerca de 100 mil trabalhadores, quando, na verdade, passamos de um milhão e duzentos mil".

E segue: "segundo registros nos conselhos profissionais de Enfermagem. Além disso, o senador reconhece a dificuldade para a formação desse contingente e, mesmo assim, não determina aos governos propiciarem a formação em faculdades públicas, nem indica fonte de custeio para o curso superior".

"É impossível ao trabalhador que ganha em média R$ 600 reais arcar com o custo elevado de faculdade particular, cuja mensalidade é superior a R$ 1.000 reais", critica o vice-presidente da CNTS João Rodrigues Filho.

O projeto é de autoria do senador Tião Viana (PT/AC) e está sob a apreciação da Comissão de Educação. Depois, será examinado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde tramita em decisão terminativa, antes de seguir para apreciação dos deputados. (Com CNTS)

 O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), dará prosseguimento à estratégia de votar projetos de lei em sessões extraordinárias, ignorando a pauta trancada por medidas provisórias, e levará ao plenário propostas como a criação das fundações estatais de direito privado - PLP 92/07.

A proposta chegou entrar na pauta de votações, dia 5 de maio, mas não foi apreciada.

A CNTS se preocupa com a redução do papel do Estado na atenção à saúde, o que levará à fragilização do SUS, com a precarização das relações de trabalho e queda na qualidade dos serviços prestados à população.

A Confederação avalia que a proposta abre as portas para a privatização da saúde e isso implicará na ausência do controle social, na dificuldade de implantação dos planos de cargos e salários, na perda da estabilidade para os servidores públicos e contraria o princípio constitucional que atribui ao Estado a responsabilidade de prestar serviços de qualidade e a universalidade do acesso. (Fonte: CNTS)

 O deputado Pepe Vargas (PT/RS) faz palestra, nesta segunda-feira (25), no Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, em São Paulo (SP), sobre fator previdenciário.

O encontro, intitulado "A Reforma das Reformas", terá como debatedores o especialista em finanças públicas, Amir Klair e o ex-ministro da Previdência, José Cechin. 

Na terça-feira (26), prosseguem os diálogos sobre o tema. O parlamentar recebe, em seu gabinete em Brasília, a Federação Nacional dos Portuários.

Pepe Vargas tem trabalhado na construção de uma proposta que beneficie a população na hora de se aposentar.

Com esse o objetivo o relator do projeto que cria um substitutivo ao fator previdenciário (PL 3.299/08), propõe aplicar na previdência, a chamada "Fórmula 95/85", pela qual o trabalhador teria direito à aposentadoria integral se a soma do tempo de contribuição com a idade atingir 95, para os homens, e 85, para as mulheres. 

Isso significa que completados os 35 anos de contribuição, se a soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição atingir 95 (homens) e 85 (mulheres), o fator não será aplicado e ele levará aposentadoria no valor integral. (Fonte: Agência Informes)

 

Mais um filado da FUPESP entrega ficha de filiação à Nova Central, com isso o número de filiados já supera a casa dos 30.