A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (20) o PL 2.422/07, do deputado Efraim Filho (DEM/PB), que acrescenta e altera a redação de dispositivos da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, que trata da ação civil pública para tutela de direitos e interesses transindividuais dos trabalhadores e especifica normas para o seu processamento na Justiça do Trabalho.

A matéria, que segue para a Comissão de Constituição e Justiça recebeu um voto em separado do deputado Luciano Castro (PR/RR).

Outra matéria aprovada no colegiado foi o PL 4.347/98, do deputado Walter Pinheiro (PT/BA), que estabelece diretrizes para uma política de prevenção e defesa dos trabalhadores, em relação aos trabalhos com movimentos repetitivos.

A matéria teve parecer favorável do relator, deputado Eudes Xavier (PT/CE).

Requerimentos
Ainda nesta quarta-feira, a Comissão aprovou vários requerimentos, entre eles o dos deputados petistas Eudes Xavier (CE) e Maria do Rosário (RS), para realização de audiência pública para discutir as demissões na Empresa Oi, resultantes da compra da Brasil Telecom, no ano de 2008.

Outro pedido de audiência aprovado no colegiado foi da deputada Manuela D'ávila (PCdoB/RS) para realizar de audiência pública para discutir a situação dos funcionários da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) aprovou seu pedido de audiência. O parlamentar quer esclarecer denuncias sobre más condições de trabalho na Companhia Siderúrgica Nacional e na Cia. Metalúrgica Prada.

Fonte: Diap

 

A economia brasileira está mostrando "sinais bastante claros de recuperação", na avaliação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

 

Segundo ele, há sinais de recuperação na procura por bens e serviços, "em função do forte componente de crescimento do emprego e da renda nos últimos anos". Além disso, Meirelles citou a inflação sob controle, o que preserva o poder de compra da população.

 

"Tudo isso dá capacidade ao Brasil de sair da crise mais forte. Não estamos criando desequilíbrios para combater a crise, estamos mantendo o Estado brasileiro equilibrado", disse o presidente do BC.

 

Na avaliação de Meirelles, o país sairá da crise em condições de "acelerar esse crescimento fortemente" ao final deste ano e em 2010.

 

Meirelles argumentou ainda que os dados do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, são divulgados com uma certa defasagem.

 

"O PIB do primeiro trimestre será divulgado em junho, quando certamente a situação da economia já será outra".

 

De acordo com Meirelles, o mercado tem variado muito as suas estimativas para o crescimento do PIB, o que é "normal".

 

"A dispersão de estimativas de crescimento para todos os países do mundo é muito grande. Naturalmente pela dimensão global da crise". (Fonte: Jornal de Brasília)

 

Fonte: Diap

 

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, afirmou na quarta-feira (20) que, a partir de janeiro de 2010, todo o procedimento para solicitar benefícios do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) migrará para um sistema digital.

"Eu sonho com o momento em que o contribuinte irá obter seu extrato previdenciário, uma vez ao mês e totalmente gratuito, por meio de um sistema computadorizado", comentou o ministro, durante reunião na Comissão de Assistência Social, na última quarta-feira (20), de acordo com a Agência Senado.

Segundo ele, a modernização dos procedimentos administrativos e dos postos de atendimento do INSS é importante, uma vez que 65% da população brasileira, ou cerca de 78 milhões de pessoas, com idade acima de 16 anos, já é assistida pela Previdência Social.

Em 30 minutos
Desde o início do ano, a Previdência passou a conceder a aposentadoria em 30 minutos para os trabalhadores que solicitarão o benefício por tempo de contribuição.

Mesmo com o tempo menor, é importante ressaltar que ainda é necessário fazer o agendamento em uma das Agências da Previdência, por meio do número 135 ou ainda pela internet.

A partir de julho, a vantagem será estendida aos segurados rurais. Para melhorar o atendimento e agilizar o processo, o ministério quer que, até o fim deste ano, tanto o número de agências como o de funcionários aumentem.

"Todos os municípios do Brasil acima de 20 mil habitantes terão Agência da Previdência Social", afirmou. "Em 92% deles, os prefeitos já indicaram terrenos e estamos licitando [as obras]. É uma meta ousada e vamos concluir até o final de 2009".

Fonte: InfoMoney

 

Brasília - Trabalhadores de vários setores demitidos em dezembro e janeiro receberão duas parcelas adicionais de seguro-desemprego. O anuncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo ministro da Trabalho Carlos Lupi. No total, 216,5 mil pessoas vão receber as parcelas adicionais, o que representará em valores mais de R$ 263 milhões.

Entre as pessoas dispensadas em janeiro, o ministério identificou 73.360 trabalhadores demitidos sem justa causa, que devem receber as duas parcelas a mais, o que vai representar R$ 89,374 milhões.

Em dezembro, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) já havia autorizado um acréscimo de duas parcelas para 103.707 trabalhadores de alguns setores, como o automotivo e a metalurgia. Agora foram autorizadas mais duas parcelas para outros setores. Com isso, serão beneficiados mais 143.140 mil trabalhadores, o que vai representar um desembolso de R$ 174,38 milhões.

Essas novas autorizações ainda serão aprovadas pelo Codefat, que deverá se reunir nos próximos dias para deliberar sobre o assunto.

O ministro também anunciou que serão criadas duas linhas de crédito: uma para renovação de frota de motocicletas e outra para incentivar a indústria do turismo. A primeira se destinará aos trabalhadores que usam motocicletas para trabalhar e será no valor de R$ 100 milhões. A segunda, que será anunciada em parceria com o Ministério do Turismo, vai destinar R$ 200 milhões para  capital de giro às empresas do setor.

Lupi disse que essas duas linhas são para que obter um fortalecimento da política anticíclica. "São dois setores fortes da nossa economia, que vão beneficiar dezenas de dezenas de milhares de pessoas e ajudarão a alcançar a meta de mais de um milhão de empregos", acrecentou.

Ele disse ainda que o ministério está negociando as taxas de juros com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, mas já adiantou que serão as mais baixas possíveis. Repórter Roberta Lopes

 

Fonte: Agência Brasil

A inclusão de dívidas em bancos de dados de proteção ao crédito, também tratada pelo projeto, terá de ser comunicada, por escrito e com aviso de recebimento, ao devedor.

O Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que cria o cadastro positivo de consumidores, com informações sobre os pagamentos feitos em dia pelos cadastrados. A proposta, que também regulamenta a atuação dos bancos de dados particulares de proteção ao crédito (como o SPC e o Serasa), segue para o Senado.

O texto aprovado é de uma emenda substitutiva do deputado Maurício Rands (PT-PE), relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A abertura de cadastro positivo dependerá de autorização por escrito, com assinatura de termo específico, tanto no caso de pessoa física quanto de pessoa jurídica.

Embora o texto dispense os bancos de dados de comunicar, ao cadastrado, a inclusão de informações sobre os pagamentos em dia, ele poderá proibir os gestores de fornecerem seu histórico positivo. Isso vale tanto para a pessoa física quanto para a jurídica, que também poderão determinar o cancelamento do cadastro positivo a qualquer tempo, desde que não haja operação de crédito com pagamento pendente.

A proibição de fornecer dados não atinge, entretanto, as análises de risco feitas com base neles.

Inadimplência
Para incluir informações sobre inadimplência, o gestor do banco de dados não precisará de autorização do devedor, mas deverá comunicá-lo se a transação for com o setor privado. Essa comunicação deverá conter vários detalhes, como: identificação completa de quem pediu a inclusão do devedor no cadastro; tipo do título e data de emissão; vencimento; valor; e telefones para contato com o banco de dados e o informante.

O Plenário aprovou, com 300 votos a 32, emenda do deputado Moreira Mendes (PPS-RO) determinando que a comunicação, ao cadastrado, de que será incluída informação de inadimplência sobre ele seja feita com aviso de recebimento ou serviço similar.

Em outro destaque aprovado, o Plenário decidiu que as dívidas ou parcelas de até R$ 60 (sem contar multas e outros encargos) não serão incluídas nos registros de inadimplência. A medida estava prevista no PL 2798/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que tramita apensado ao PL 836/03.

Telefone
O texto aprovado também proíbe incluir dados relativos a transações feitas por telefone, ou por outro meio, como a internet, que gere dúvida sobre a identidade do devedor. O projeto abre uma exceção para a hipótese de a identidade ser confirmada por qualquer meio, mas não especifica quais seriam as formas admitidas para isso.

Em negociações antes da votação, o relator Maurício Rands retirou do texto a possibilidade de ser registrado o atraso no pagamento de contas de água, luz, telefone ou gás.

Spread
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), criticou o argumento dos defensores do projeto de que o cadastro positivo servirá para reduzir o spread bancário. Segundo ele, várias medidas de compartilhamento de informações já adotadas antes não tiveram esse efeito.

Porém, de acordo com o relator Maurício Rands, em todos os países nos quais foi criado esse cadastro houve duas consequencias: ampliação da oferta de crédito e queda dos juros. Rands citou como exemplos Canadá, Chile, Coréia do Sul e Estados Unidos. "Ao aprovar esse projeto, a Câmara dá ao Brasil uma legislação moderna e que protege os direitos do consumidor, possibilitando à população mais pobre maior acesso a crédito", afirmou.

Continua:
Consumidor terá direito de acesso aos dados do seu cadastro

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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou nesta terça-feira corte de despesas da Casa e total transparência nos gastos dos parlamentares, o que pode gerar uma economia de R$ 291 milhões. Michel Temer recebeu o resultado de estudos sobre o assunto e disse que a síntese resume-se em duas palavras: transparência e economia.

"Em primeiro lugar, porque a transparência agora será absoluta em relação a todas as despesas dos deputados. Em segundo lugar, porque há uma economia substanciosa", destacou o presidente.

As medidas de contenção de despesas foram aprovadas pela comissão de trabalho criada pela Presidência da Câmara no dia 29 de abril para disciplinar todos os pagamentos feitos pela Casa aos parlamentares. A proposta ainda precisa ser aprovada pela Mesa Diretora.

Reformas suspensas
Os detalhes da política de contenção prevista para este ano foram anunciados pelo primeiro secretário, Rafael Guerra (PSDB/MG). Segundo ele, a ideia é cortar gastos com investimentos, despesas correntes e pessoal.

Dessa forma, estão suspensas a reforma do Anexo 4 e a construção do Anexo 5. Também foram cortadas contratações e substituições de funcionários terceirizados e comissionados.

Segundo Rafael Guerra, aprovados em concursos realizados pela Câmara serão nomeados de forma gradual, com o objetivo de garantir o funcionamento de setores mais sacrificados, como a taquigrafia.

O primeiro secretário também falou que foram suspensos projetos como o canal internacional da TV Câmara e a contratação de consultorias.

Cota única
Além disso, Rafael Guerra anunciou a criação de uma cota única para as despesas dos deputados, a chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que vai incluir verba indenizatória, cota postal e telefônica e passagens aéreas.

"Ela dá flexibilidade a um país continental como o nosso a parlamentares do Acre, do Rio Grande do Sul, de São Paulo a utilizarem a cota de acordo com a demanda regional", destacou o primeiro secretário.

Ele deu como exemplo um parlamentar de um dos estados do Norte, que poderia utilizar mais o fretamento de avião, porque não tem estradas no Amazonas.

"Já um estado do sul mais populoso, pode usar mais a cota postal. Então, ela dá este tipo de flexibilidade, Agora, [a cota] vai ser totalmente normatizada: quais as despesas, quais as notas que precisam ser apresentadas, com transparência total."

Conforme explicou o primeiro secretário, as cotas variam de acordo com o estado do deputado. Representantes do Distrito Federal ficam com a menor cota, no valor de R$ 23.330. Já Roraima tem o maior valor: R$ 34.258,00.

Cartão parlamentar
Rafael Guerra defendeu a adoção de um cartão de crédito para a utilização da cota. "O cartão tem uma vantagem de facilitar o trabalho, diminuir a burocracia, mas, principalmente, de aumentar a transparência. Nós não queremos um cartão de débito ou um cartão corporativo. É um cartão de crédito do parlamentar. E como será um cartão cedido pela Câmara, nós vamos ter todas as informações, ele não vai ser um cartão protegido por sigilo."

O cartão de crédito ainda será discutido com os parlamentares e, segundo o primeiro secretário, sua adoção só deve ocorrer a partir de setembro.

Continua:
Primeiro secretário detalha como será cota única dos parlamentares

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Reportagem - Idhelene Macedo/Rádio Câmara
Edição - Newton Araújo

Enquanto a Petrobras se prepara para enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigará supostas irregularidades na administração contábil da empresa, o governo chinês deu um voto de confiança à estatal ao anunciar ontem o repasse, por meio do Banco de Desenvolvimento da China, de US$ 10 bilhões à companhia. O empréstimo foi firmado durante encontro, em Pequim, de Lula e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, com o presidente chinês, Hu Jintao.

Segundo a estatal brasileira, o dinheiro ajudará a empresa a desenvolver seus projetos de exploração nas regiões petrolíferas do Brasil, sobretudo na área promissora do pré-sal, e também financiará a compra de bens e serviços de companhias chinesas.

Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a aumentar, já a partir do próximo mês, as exportações de petróleo ao país asiático. Pelo acordo, a estatal, que atualmente exporta 60 mil barris de petróleo por dia para a China, vai elevar para até 200 mil barris/dia os embarques do produto nos próximos 10 anos. Para garantir o fornecimento de longo prazo de combustíveis, a China fechou recentemente negócio semelhante com a Rússia, que fornecerá petróleo ao mercado chinês por um período de 20 anos, em troca de empréstimos para estatais russas.

 

 

 

Servidores do Ministério das Relações Exteriores, pertencentes  ao quadro do PCC/PGPE reuniram-se com a coordenadora-geral de Negociação de Relações Sindicais do Ministério do Planejamento, Eliane Aparecida. A categoria reivindica a inclusão nas carreiras do Serviço Exterior Brasileiro (Lei 11.440/06). Segundo a coordenadora, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o secretário-geral Samuel Pinheiro Guimarães apresentaram ao ministro do Planejamento,  Paulo Bernardo, uma minuta de um projeto de lei que corrige o problema. Na época da tramitação do PL, que gerou a Lei 11.440/06, no Congresso, havia uma emenda garantindo aos servidores do PCC/PGPE os mesmo direitos dos oficiais e assistentes de chancelaria. Porém, com a desculpa de que a emenda atrasaria a tramitação da matéria, o governo propôs a sua retirada e assumiu com a categoria o compromisso de apresentar outra medida provisória que beneficiaria o setor. Eliane também ficou de definir um calendário de negociações com 70 dias para o término das discussões. Os servidores deixaram claro que o governo não tem dado importância e nem encaminhado as negociações a contento.

Versão Digital da Notícia:

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir o trabalho e a remuneração dos servidores técnicos de nível superior, administrativos e auxiliares operacionais em atividades agropecuárias do Ministério da Agricultura. O ministério tem 10.754 servidores, o que representa 1,2% do total de 905 mil servidores, que são os responsáveis pela gestão das atividades de governo afetas ao agronegócio. O objetivo do debate é corrigir distorções, motivar e capacitar o servidor em todos os níveis para atender às exigências do mercado. Foram convidados para o debate os ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes; e do Planejamento, Paulo Bernardo. A audiência está marcada para as 10h, no plenário 6 da Câmara dos Deputados. Todos os servidores estão convidados a participar.

Versão Digital da Notícia:

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) recebeu, nesta segunda-feira (18), um convite formal da direção do PR, partido da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ingressar na legenda e concorrer à Presidência da República, "se achar que não existe espaço dentro do PSDB", conforme afirmou o deputado Sandro Mabel (GO), líder da sigla na Câmara.

Segundo Mabel, "o Brasil não pode ficar privado de votar em um líder como Aécio Neves". O convite foi feito em almoço no Palácio das Mangabeiras, a residência oficial do governador mineiro, um dia depois da divulgação, pela "Folha de S. Paulo", de que existiria um acordo dentro do PSDB pelo qual Aécio anunciaria até setembro a sua disposição de ser candidato a vice-presidente em uma chapa encabeçada pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Aécio procurou ser veemente em desmentir o acordo. Definiu a notícia como "uma grande piada" e "invencionice" e voltou a descartar a chapa pura tucana. "Qualquer negociação ou qualquer construção de uma chapa de um só partido, qualquer que seja esse partido, não tem eficácia eleitoral e tem uma grande dose de presunção. Não faz bem ao PSDB. Não há hipótese de isso ocorrer. O PSDB, no momento em que definir o seu candidato, deve buscar aliados e construir com eles a chapa e o programa de governo", disse.

Há cerca de três semanas, Aécio e Serra encontraram-se em Belo Horizonte para um jantar e no dia seguinte o governador mineiro anunciou publicamente que ambos tinham concordado em realizar prévias para a escolha do candidato tucano entre janeiro e fevereiro do próximo ano, hipótese que manteria Aécio no PSDB qualquer que fosse o cenário eleitoral de 2010.

Na mesma ocasião, o mineiro afirmou que poderia apoiar Serra mesmo sem prévias, caso percebesse maior densidade eleitoral no paulista.

Ontem, Aécio foi vago ao comentar se poderia trocar de partido. "É um gesto de muita generosidade, que recebo com alegria. Acho que é talvez o resultado de uma trajetória que não se iniciou agora, e vejo muita convergência de pontos de vista. É muito mais fácil você construir um projeto com pessoas que pensam as mesmas coisas e que têm as mesmas prioridades. Obviamente, tenho que estar avaliando todas essas colocações, mas é um estímulo muito grande".

O governador mineiro passou o fim de semana no Rio de Janeiro e sua agenda de segunda-feira (18) não havia sido divulgada até anteontem. Mas segundo sua assessoria, o encontro com a cúpula do PR estava agendado desde terça-feira (5). Na eleição de 2002, que iniciou o primeiro mandato tanto de Aécio quanto de Lula, o PR - então chamado PL - forneceu o vice das duas chapas.

O da presidencial era o hoje vice-presidente José Alencar, que atualmente está no PRB. O da estadual era o empresário Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional dos Transportes, que estava no almoço de ontem.

Tido como um aliado de Serra dentro do PSDB e citado pela "Folha de S. Paulo" como o articulador do suposto acordo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era aguardado por Aécio para passar a noite de segunda para terça-feira em sua companhia, no Palácio.

Na noite de ontem, estava prevista uma palestra do ex-presidente em uma faculdade particular de Belo Horizonte, e, a convite de Aécio, Fernando Henrique pernoitaria no Palácio das Mangabeiras. (Fonte: Valor Econômico)