té servidores exonerados insistem em permanecer nos apartamentos funcionais da Casa. Confiam na “boa vontade” de deputados influentes para continuar no imóvel, apesar da ordem de despejo   Adauto Cruz/CB/D.A Press   José Varella/CB/D.A Press - 14/9/05 Sobrinho do ex-deputado João Caldas (D) ocupa um apartamento funcional na 203 Sul apesar de não ocupar mais nenhum cargo na Câmara   A ação de despejo anunciada pela Mesa Diretora da Câmara para retirar 24 servidores dos imóveis funcionais, mostrou um quadro de loteamento repleto de apadrinhamento político e uma insistência sem fim em morar às custas dos cofres públicos. Prova disso é o fato de que três desses funcionários que continuam nos apartamentos foram exonerados em fevereiro e sequer constam na lista de servidores da Casa. Outros 13 moradores não fazem parte do quadro efetivo e ocupam cargos de livre provimento.  Amparando nomeados e exonerados estão padrinhos influentes como o segundo-secretário Inocêncio Oliveira (PR-PI), o ex-segundo-vice Ciro Nogueira (PP-PI) e o atual presidente Michel Temer (PMDB-SP), que deixou dois servidores nos quadros de estrutura da Casa durante seu primeiro mandato à frente da Presidência. Mas, quem mais surpreende pela capacidade de influenciar a distribuição dos apartamentos é o ex-deputado e ex-quarto-secretário João Caldas, que mantém o sobrinho Luiz Carlos Silva em um apartamento na 203 Sul, apesar de o estudante ter sido exonerado em 17 de fevereiro, segundo o Boletim Administrativo.  Frequentador assíduo do apartamento em nome de Luiz Carlos, João Caldas é tratado pelos porteiros do prédio como o “simpático deputado do apartamento 102”. Para justificar a proximidade do ex-parlamentar com o imóvel que consta em seu nome e o fato de não o ter desocupado depois da sua exoneração, o estudante é evasivo. “Não sei por que conhecem o João Caldas tanto assim. Quem mora lá sou eu. Não fui embora porque estamos articulando minha volta. Acho que vou ser nomeado de novo em outro cargo”, comenta.  Também sem emprego, mas com moradia garantida à custa da União, a ex-servidora Ednalda de Luna, também apadrinhada de Caldas, foi exonerada em fevereiro e agora garante que está se preparando para entregar o apartamento. A reportagem foi até o prédio da 108 Norte ocupado por ela, mas, pelo interfone, a moradora disse apenas que não quer comentar sua permanência, apesar de não ser mais funcionária da Casa. “Não vou falar sobre esse assunto. Saí do emprego e vou me organizar para entregar o apartamento. É só isso”. O ato de exoneração de Ednalda foi publicado em 25 de fevereiro.  Na lista dos moradores que ocupam os imóveis funcionais está também Clara Régia Nascimento. Depois de trabalhar por anos no setor de apoio parlamentar, a ex-servidora foi exonerada no último dia 6, mas, mesmo assim, continuava indo ao trabalho atrás de uma colocação. Segundo colegas do seu setor, esta semana ela avisou que não iria à Câmara para providenciar a compra de um imóvel.  CNEs  Mais da metade dos apartamentos que pertencem à chamada reserva técnica da Câmara foram distribuídos para pessoas que ocupam cargos de natureza especial (CNEs). Lotados em diferentes gabinetes e cedidas aos padrinhos políticos, os servidores insistem em permanecer e acreditam na influência dos que lhes concederam a moradia. É o caso de duas das assessoras do segundo-secretário Inocêncio Oliveira (PR-PI). A secretária Renilda e Oliveira e a assessora Liana de Oliveira ocupam dois dos imóveis e fazem parte da turma que não pretende largar a mamata. Para isso, contam com a promessa do chefe de que irá fazer o possível para deixá-las onde estão. Nenhuma quis comentar a ocupação insistente.  Na cota do ex-deputado João Caldas também está a servidora do colega alagoano Givaldo Carimbão (PSB-AL), Eunice Cardoso e as duas assessoras da liderança do PR, Maria Tereza Buaiz e Rosana Rodrigues. “Não há irregularidade na minha ocupação. Cumpri os requisitos exigidos. Não sou apadrinhada. Apenas tive meu trabalho reconhecido e o então quarto-secretário resolveu me ajudar porque eu estava com um filho doente e tinha um salário baixo. Até hoje não entendi o motivo de eles quererem agora que a gente devolva esses imóveis. Tem sido estressante lidar com isso”, comenta Rosana, que trabalha há 17 anos na liderança do partido.  Lotada no gabinete da liderança do DEM, a funcionária Carmélia dos Santos é assessora há quase 10 anos do parlamentar José Carlos Aleluia (DEM-BA). No gabinete do deputado Vicente Arruda (PR-CE), Orlando de Souza também ocupa um imóvel funcional. Renato Diniz, que mora em um apartamento na 114 Sul, é secretario parlamentar de Ciro Nogueira e diz que vai esperar uma posição formal da Câmara antes de desocupar o imóvel.  Procurados pelo Correio, os supostos padrinhos e afilhados negam qualquer interferência na distribuição dos apartamentos e dizem que não há favorecimento na escolha de quem irá ocupar os imóveis. O resumo da ópera fica por conta do ex-deputado João Caldas: “Não houve critérios para ocupação desses apartamentos. Agora querem que haja para a desocupação? Acho complicado”.     Não fui embora porque estamos articulando minha volta. Acho que vou ser nomeado de novo em outro cargo  Luiz Carlos Silva, funcionário exonerado O número 130 m2 é o tamanho médio de um imóvel funcional

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Memória Uma briga antiga José Varella/CB/D.A Press - 4/11/08     A polêmica em torno da ocupação dos apartamentos funcionais que constam na reserva técnica da Câmara começou em 18 de dezembro do ano passado, quando a Mesa Diretora presidida por Arlindo Chinaglia (PT-SP) — foto —editou o Ato 31/2008.  A norma estabeleceu que os 33 apartamentos funcionais que faziam parte da reserva técnica do órgão deveriam ser devolvidos à Secretaria de Patrimônio do Ministério do Planejamento. O ato concedeu 90 dias para que os servidores desocupassem os apartamentos. O prazo acabou no último dia 23 e até ontem apenas três imóveis foram desocupados e outros seis já estavam vazios antes da publicação do ato.  Os moradores que conseguiram moradia à custa dos cofres públicos pagam apenas as despesas de luz, condomínio e uma taxa de ocupação que varia entre R$ 79 e R$ 600. Despesas muito abaixo do que teriam de desembolsar pelo aluguel de apartamentos que possuem cerca de 140m² em algumas das áreas mais valorizadas da cidade.

 Enquanto o Palácio do Planalto é reformado - a obra não tem data para começar, mas tem para acabar: 21 de abril de 2010, nos 50 anos de Brasília - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva despachará de um escritório montado dentro do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Muitos funcionários e alguns ministros - os mais íntimos de Lula - também vão trabalhar lá.

 

A julgar pela movimentação de ministros e políticos verificada no início desta quarta-feira, não haverá período de adaptação ao novo endereço. Na verdade, isso nem é tão necessário assim.

 

Em 2002, o mesmo CCBB foi o Quartel General da transição do governo FHC para o de Lula. As reuniões, as articulações, a "tomada de pé" do poder aconteciam ali. Na época, assessores do presidente da República e os ministros se amontoavam em salas improvisadas e passeavam sem cerimônia pelo térreo do edifício...

 

... cenas muito diferentes das atuais.

 

PS> A foto é de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (24/03/09)

 

Publicado às 10:20

 Não poderia deixar de registrar aqui no blog que o Dois Pontos foi um sucesso. Em um debate franco e democrático, assinantes e sindicalistas que estiveram no auditório doCorreio apresentaram seus pontos de vista sobre quase tudo o que esbarra no funcionalismo público no Brasil neste momento: a crise econômica, o papel da imprensa, as ações do governo, o movimento sindical e, especialmente, o servidor.

 

Gostaria de agradecer a Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), pela participação e gentileza em atender ao convite feito por mim para incrementar ainda mais a noite. Foram duas horas de uma conversa muito interessante e, em alguns momentos, até divertida. 

 

Ao jornal, o meu reconhecimento por abrir as portas à opinião e ao embate de ideias. Às meninas do marketing do Correio, um 'muito obrigado' de verdade pelo esforço extra e pelo profissionalismo que tanto contribuíram para que tudo saísse direito.

 

Espero que o encontro se repita mais vezes.

 

Abraços,

 

Publicado às 12:24

 

 O Governo Federal economizou R$ 3,8 bilhões com o pregão eletrônico em 2008. Esse valor corresponde a uma redução de 24% entre o valor de referência (o valor máximo que o Governo está disposto a pagar na aquisição de um bem ou na contratação de um serviço) e o que efetivamente foi pago pelos órgãos públicos. 

No ano passado essa modalidade respondeu por R$ 12,2 bilhões (73,7%) do valor de bens e serviços comuns licitados e por 33.972 processos de compra (79,4%) dos procedimentos. O pregão é destinado à contratação de bens e serviços comuns – aqueles cuja especificação é facilmente reconhecida pelo mercado. Em 2008 o Governo Federal licitou ao todo R$ 16,6 bilhões de bens e serviços comuns.

Os bens comuns mais comprados por pregão eletrônico no ano passado pertencem ao grupo de medicamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário que respondeu por 19% (R$ 1,6 bilhão) do valor total gasto nessas compras. Já o grupo mais significativo de serviços comuns contratados por essa modalidade foi o de suporte que representou 14% (R$ 489,3 milhões) dos valores despendidos na contratação desses serviços.

Os órgãos do Governo Federal localizados na Região Norte foram os que mais utilizaram o pregão eletrônico proporcionalmente ao  valor de suas aquisições, empregado em 70% (R$ 2 bilhões) das suas contratações. Com um percentual de 94% (R$ 882,2 milhões) Roraima foi o estado que mais comprou por essa modalidade.

Em valores absolutos, os órgãos localizados na Região Centro-Oeste compraram mais por pregão eletrônico (R$ 3,6 bilhões). Porém, proporcionalmente ao total licitado, a sua participação na modalidade eletrônica foi de 37%. O Distrito Federal lidera o ranking das aquisições com R$ 7,3 bilhões ao todo, sendo R$ 2,2 bilhões por meio de pregão eletrônico.

Já os órgãos públicos federais localizados no Acre foram os que mais compraram, proporcionalmente ao valor de suas aquisições, de empresas de micro e pequeno porte. Dos R$ 177 milhões contratados em 2008, R$ 140 milhões (79%) foram desse segmento. Em seguida aparece o Estado do Mato Grosso que dos R$ 1,7 bilhão contratados, R$ 1,2 bilhão foram desse segmento.
 

 Os plenários da Câmara e do Senado seguem hoje agenda de votação de medidas provisórias. Na Câmara, foi concluída nesta terça-feira (23), a votação da MP 449. Outras sete MPs travam a pauta da Casa.  

No Senado, hoje, não está previsto sessão deliberativa. Na quinta-feira (26), haverá sessão na Casa, a partir das 14h. Na pauta, entre outras proposições, constam várias propostas de emenda à Constituição que pretendem reduzir a idade penal para 16 anos.

Câmara: audiências públicas
Na Comissão de Finanças e Tributação haverá audiência pública, na quinta-feira (26), às 9h, no plenário 4, com o ministro da Previdência, José Pimentel, para debater o PL 3.299/08, que extingue o fator previdenciário.

Hoje, a Comissão de Trabalho debate as demissões na Embraer. A sessão começa às 9h, no plenário 12.

Senado: audiências públicas
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a possibilidade de aposentadoria especial para os oficiais de justiça. 

Estão convidados entre outros, o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, César Britto.

A audiência será, nesta quarta-feira (25), às 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Crise
Audiência pública da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade e da Comissão de Assuntos Econômicos para ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. 

O ministro foi convidado para falar sobre o problema do valor elevado dos spreads bancários no país, a desvalorização do real e a política monetária adotada pelo Governo para enfrentar a turbulência internacional.

O debate será, nesta quarta-feira (25), às 10h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Na quinta-feira (26), as comissões voltam a se reunir para ouvir para ouvir o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Colletti Barbosa sobre operações de crédito, spread bancário e taxa Selic.

A audiência será às 14h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

 Além de estar na contramão do movimento mundial de queda agressiva dos juros, o Brasil também anda em ritmos lentos ou regressivos em relação à decisão dos demais governos mundiais de elevarem os gastos públicos para enfrentar a recessão.

Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o país do G-20 que menos gastou até agora com pacotes de estímulo à economia em comparação ao PIB: apenas 0,2% do PIB nacional desde a eclosão da crise, em setembro passado.

Já o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss Kahn, disse que a crise vai exigir que os países "emergentes" construam um "novo modelo econômico" que permita que haja crescimento sem depender de recursos externos:

"Por décadas, esses emergentes dependeram de fluxo de capital estrangeiro. Com a crise, muitos agora se encontram com déficits que não conseguem financiar", afirmou. "O FMI está disposto a apoiar esses países, mas não será suficiente. Os países precisam reconstruir seus modelos para viver com menos capital estrangeiro", disse.

Segundo ele, poderá levar entre cinco e dez anos para que alguns dos países afetados pela crise voltem a atrair o mesmo nível de capital estrangeiro. "Mas, enquanto isso terão que levar em conta que o mundo mudou e que terão de se ajustar. Precisarão de uma nova economia para uma nova circunstância", disse.

Em sua avaliação, o tamanho de recursos que o FMI deve ter para salvar economias vulneráveis é apenas parte da discussão. "O dinheiro, sem mudar a política, é inútil", disse. (Fonte: Monitor Mercantil, no blog O outro lado da notícia)

 Sem perspectiva de aquecimento da produção, o setor metalúrgico vota nesta semana, em assembleias com patrões e funcionários, um novo acordo, ampliando a possibilidade de redução da jornada de trabalho nas indústrias do setor, que deve se estender até setembro.

O desconto nos ganhos também deve subir para 65% dos dias parados, limitado a 20% do salário mensal. Diante desse cenário de incertezas, é inevitável a pergunta: como ficará o dissídio da categoria neste ano?

O Sindicato dos Metalúrgicos na Serra ganhou notoriedade nacional por sua capacidade de negociação de reposição salarial em comparação a outras categorias e até em relação à atividade em outras regiões do país. E um dos argumentos dos trabalhadores sempre foi o excelente desempenho de vendas e a alta lucratividade das indústrias metal-mecânicas.

Mas, agora, a metalurgia transformou-se em uma das principais vítimas da crise financeira na região, o que certamente dificultará as justificativas a favor dos trabalhadores na convenção coletiva.

"Vamos ter que ver como vai ficar isso pois a situação estará bem complicada porque o acordo de flexibilização vale até setembro e a data-base é em junho", admitiu o vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Leandro Velho.

No momento, a preocupação do metalúrgicos é aplacar as demissões. Aliás, a aprovação do novo acordo que amplia a flexibilização se faz urgente. É que em abril começa o período pré-dissídio, no qual a empresa que demitir está sujeita à multa, e em maio, mês que antecede a negociação, não podem ser realizadas demissões.

Hoje, 20.150 funcionários da região são impactados pela flexibilização adotada por 26 indústrias do setor. Esse número envolve 42,5% da força de trabalho representada pelas empresas associadas ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs). É um cenário preocupante. (Fonte: blog O outro lado da notícia)

 

 O Banco do Sul terá um capital inicial de 10 bilhões de dólares, que poderá ser elevado com a incorporação de novos sócios, informaram, em Caracas, os ministros das Finanças de Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Uruguai, Paraguai e Venezuela.

"O Banco terá um capital de 10 bilhões de dólares, que poderá ser incrementado no futuro para financiar distintos tipos de projetos para o desenvolvimento de nossos países", destacou o ministro venezuelano da Economia e Finanças, Alí Rodríguez.

Um encontro similar, em 25 de abril de 2008, em Montevidéu havia decidido que o Banco do Sul teria um "capital autorizado equivalente a 20 bilhões de dólares, com um capital subscrito de 7 bilhões de dólares". O acertado em Caracas implica em um aumento de 3 bilhões de dólares no capital inicial.

Os ministros ratificaram o combinado em Montevidéu sobre as economias maiores - Brasil, Argentina e Venezuela -, que contribuirão com 2 bilhões de dólares cada, destacou Rodríguez.

Alí Rodríguez anunciou que os ministros manterão uma nova reunião, em Buenos Aires, no início de maio, após a qual convocarão a cúpula presidencial de Caracas "para deixar definitivamente instalado o Banco do Sul".

A entidade foi proposta por Venezuela e Argentina para consolidar um mecanismo financeiro multilateral na América do Sul, em contraposição ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e a outras instituições de crédito controladas por países desenvolvidos. (Fonte: blog O outro lado da notícia, com agências)

 A Força Sindical avaliou que a decisão do Governo de ampliar o número de parcelas do seguro-desemprego para alguns setores da economia poderá amenizar a situação econômica dos trabalhadores desempregados, mas defendeu que a medida seja estendida a todos os trabalhadores que perderam o emprego.

"É preciso sensibilidade e estender este amparo social", afirmou o presidente da Força, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho.

Segundo o anúncio feito pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, 103.707 trabalhadores que foram demitidos em dezembro do ano passado terão direito a receber duas parcelas extras do seguro-desemprego.

Serão contemplados trabalhadores de 16 estados e de 42 subsetores, que receberão não as atuais cinco, mas sete parcelas.

"A Força Sindical defende desde o início da crise internacional e do crescimento no número de fechamento de postos de trabalho no País o aumento para 12 do limite das parcelas do seguro-desemprego", ressaltou o presidente da central.

Ele destacou que o tempo de recolocação do trabalhador no mercado é de cerca de 9 meses, de acordo com os dados do Dieese, e lançou um alerta: o tempo "deve aumentar devido ao fechamento de milhares de postos de trabalho e incertezas econômicas que atingem diversos setores de forma nefasta".

Avaliação semelhante foi feita pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

"A limitação das parcelas para apenas um grupo de desempregados - demitidos em dezembro e dos setores mais atingidos pela crise - impede que a medida atinja o seu real objetivo, de dar amparo social de maneira ampla", afirmou o presidente da entidade, Miguel Torres. (Fonte: Agência Estado, no blog O outro lado da notícia)

 

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O mercado de trabalho nacional perdeu 750 mil vagas de emprego formal de dezembro a fevereiro, segundo um estudo divulgado hoje pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento da entidade mostra que a perda representa um corte de 2,3% do total de postos de trabalho do país e é um dos impactos da crise mundial na economia brasileira.

"Estes três meses [dezembro, janeiro e fevereiro] são, tradicionalmente, meses de ajustes sazonais no nível de emprego. Geralmente, temos mais demissões que contratações. Mas, este ano, a crise agravou a situação", disse o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre, em entrevista à Agência Brasil.

Só em dezembro, por exemplo, a crise aumentou em 305 mil o número de demissões no país, de acordo com o Dieese. Nas previsões da entidade, o Brasil perderia 350 mil vagas de trabalho naquele mês. Porém, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) acabou apontando um corte de 655 mil vagas.

O estudo do Dieese aponta ainda que boa parte das vagas eliminadas desde dezembro são do setor de agropecuária e da indústria de transformação, os mais prejudicados em termos percentuais. Só agropecuária demitiu 8,6% dos seus empregados durante esse período. Já a indústria de transformação demitiu 5%.

Silvestre afirmou, porém, que pelo menos uma parcela de todas essas demissões poderia ter sido evitada, independentemente do agravamento da crise no mundo ou no Brasil. Segundo ele, existe uma grande facilidade para se demitir no país e alguns empresários se aproveitam dessa facilidade para cortar mais vagas que o necessário.

"É difícil mensurar o que foram demissões causadas pela crise e o que foram ajustes antecipados promovidos pelos próprios empresários", afirmou Silvestre, citando casos de companhias que anunciaram demissões em massa ao mesmo tempo que anunciaram um aumento de sua produção para 2009.

Silvestre disse que o corte desnecessário de vagas tem outro efeito negativo: a precarização do trabalho. Ele disse que o país, desde 2002, apresenta melhorias neste sentido, com o aumento do salário mínimo e do salário dos recém-contratados. Essas melhorias, porém, estão comprometidas pela crise e pela falta de regras rígidas sobre as demissões injustificadas.

De acordo com Silvestre, o Brasil deveria criar leis que impeçam as demissões sem justa causa, assim como o previsto pela Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). " O custo da demissão já está embutido no custo do trabalhador. Enquanto não tivermos uma lei que iniba as demissões, vamos ter esta alta rotatividade " , afirmou.

Fonte: Valor Online