Temer, quando deputado constituinte, votou contra a redução da jornada para 40 horas; e também votou contra a estabilidade no emprego, uma garantia jurídica real do trabalhador para permanência no trabalho

André dos Santos

A eleição de Michel Temer (PMDB/SP) para presidir a Câmara dos Deputados nestes dois últimos anos desta legislatura deixa o movimento sindical e os trabalhadores em alerta. Matérias importantes e de interesse da classe trabalhadora em tramitação na Casa poderão não avançar, a fim de melhorar as relações de trabalho no País.

Como exemplo pode ser citada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que pretende reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma bandeira histórica dos trabalhadores.

 

Temer, quando deputado constituinte, votou contra a redução da jornada para 40 horas. Ainda no mandato do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), a Câmara instalou a comissão especial destinada a elaborar parecer sobre a mudança na Carta Magna para reduzir a jornada laboral. O relator no colegiado temporário é o deputado Vicentinho (PT/SP).

Demissão imotivada
Outro tema que pode não avançar é a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe a demissão imotivada. Isso porque o recém-eleito presidente da Câmara na Constituinte votou contra a estabilidade no emprego, uma garantia jurídica real do trabalhador para sua permanência no trabalho.

 

A semelhança com o que determina a Convenção 158, que foi rejeitada na Comissão de Relações Exteriores da Câmara e aguarda indicação de relator na Comissão de Trabalho, deixa os trabalhadores em alerta em relação ao avanço da matéria no Legislativo.

Terceirização
Entre as propostas que podem entrar na pauta de deliberação ainda nesta legislatura e ganhar força destaca-se o famigerado PL 4.302/98, que regulamenta a terceirização de mão-de-obra.

O projeto foi elaborado na gestão de FHC com o apoio de Temer, à época um aliado. No ano passado, a proposição foi aprovada na Comissão de Trabalho, com emendas, que pioraram sobremodo o texto. Agora, o proejto aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça.

Na CCJ, o projeto será relatado pelo deputado Colbert Martins (PMDB/BA). Ainda sobre a matéria, há na Câmara uma mensagem do presidente Lula que pede a retirada da proposta. Chinaglia, por várias vezes tentou colocar em votação o pedido de arquivamento da matéria.

O movimento sindical vai pressionar o atual presidente da Câmara para que coloque em votação a mensagem de arquivamento do projeto e finalmente encerre esse capítulo com a retirada desse projeto.

 

Fundações Públicas
Respondendo também a interesses do Governo, em especial ao Ministério da Saúde comandado pelo médico sanitarista José Gomes Temporão, ligado ao PMDB, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07, que autoriza criação das fundações estatais na Administração Pública, também é um risco e tende a ganhar força nesta sessão legislativa.

 

A proposição afeta diretamente os servidores públicos da saúde e, em seu novo formato aprovado na Comissão de Trabalho, também trará graves problemas para a contratação de servidores do sistema educacional. A matéria está pronta para ser votada no plenário da Câmara.

Como se vê, a chegada de Temer e Sarney ao comando das Casas legislativas - Câmara e Senado - além de estremecer a correlação de forças no Governo, torna a agenda dos trabalhadores uma incógnita no Congresso Nacional.

 

As centrais sindicais, atentas a essa previsão nebulosa do futuro próximo, devem se movimentar para evitar retrocessos, e os sindicatos, federações e confederações deverão atuar mais efetivamente no Congresso para evitar que medidas lesivas às relações de trabalho sejam aprovadas, sobretudo neste momento de crise em que o patronato quer avançar sobre as conquistas dos trabalhadores.

Fonte: Diap

 

A pretexto de evitar demissões, empresas do setor automotivo vêm aumentando a pressão para impor a redução da jornada de trabalho com diminuição no salário. Alguns acordos já foram assinados, mas o juiz do Trabalho e professor da Universidade de São Paulo, Jorge Luiz Souto Maior, alerta sobre os riscos desse tipo de negociação.

 

"O que está havendo é uma reivindicação da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e de alguns setores do meio empresarial, de redução dos direitos dos trabalhadores por meio de negociação coletiva, e também uma forma de pressão sobre o governo para reduzir a legislação trabalhista, ou seja, a flexibilização para redução do custo do trabalho, por meio da retirada de direitos dos trabalhadores", argumenta Souto Maior.

 

O magistrado lançou um manifesto, visando garantir a ordem jurídica nas negociações trabalhistas. O documento é assinado por juízes, professores, procuradores, promotores, membros do Ministério Público do Trabalho, entre outros. Ele lembra que a mera redução do custo trabalhista não vai acabar com a crise econômica e pode até agravar o problema.

 

Mais crise
"É uma saída que não resolve os problemas da crise, que tem razões muito mais profundas do que o mero custo do trabalho e que, além disso, aprofunda as causas da crise; na verdade ela gera problemas maiores, pode implicar na redução do consumo, na redução da distribuição de renda, ou seja, piorar as condições sociais e econômicas".

 

O juiz defende que para resolver a crise financeira é necessário uma reestruturação da sociedade, com medidas de incentivo à produção, reforma agrária, tributária e investimento em educação. "É uma crise proveniente do sistema econômico, não é fruto do custo do trabalho", enfatiza.

Fonte: Agência Sindical

 

Em entrevista à Agência Senado nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) informou que deverá visitar o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, acompanhado de alguns senadores que integram uma frente parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas, para tratar da tramitação de três propostas de sua autoria que beneficiam esses segmentos da população. O senador pelo Rio Grande do Sul manifestou-se "totalmente favorável" à decisão anunciada pelo presidente daquela Casa de colocar as matérias na agenda de votações.

 

- Já fui membro da Mesa Diretora da Câmara junto com Temer é sei que ele é um parlamentar de fino trato, adepto do diálogo. Sou totalmente favorável a que a Câmara ponha em votação as propostas e que cada parlamentar assuma sua posição em relação a essas medidas que atingem cerca de cinquenta milhões de brasileiros, entre os já aposentados ou que estão por se aposentar - comentou o senador.

 

Para Paim, a aprovação das propostas que beneficiam os aposentados - já acolhidas no Senado e que dependem de deliberação dos deputados - ajudará inclusive o Brasil a lidar com a crise financeira mundial, uma vez que o dinheiro destinado aos aposentados movimenta a economia.

 

Essas propostas são o PLS 58/03 (na Câmara, PL 4434/08), que trata da recomposição dos benefícios com base no número de salários mínimos recebidos no momento das aposentadorias; o PLS 296/03 (na Câmara, PL 3299/08), que extingue o fator previdenciário; e o PLC 42/07 (na Câmara, PL 1/07), que trata da política de fixação de reajuste do salário mínimo e que, por emenda de Paim, estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.

 

Paim lamentou que, infelizmente, haja quem veja as medidas como polêmicas. Para o senador, é muito melhor destinar recursos a aposentados e assim movimentar a economia do que liberar dinheiro para banqueiros que acabam guardando os recursos por terem medo de disponibilizar o dinheiro para crédito. Essa atitude dos banqueiros, disse acreditar o senador, mantém os números do desemprego em alta.

 

- Os aposentados e pensionistas são pessoas que ganham no máximo cinco salários mínimos, e dinheiro na mão deles acaba por ser injetado na economia, o que fortalece o mercado de trabalho - afirmou.

 

Entre os parlamentares que o acompanharão na visita ao presidente da Câmara, estará o senador Mário Couto (PSDB-PA), um dos participantes das três vigílias que foram realizadas no Senado, em novembro e dezembro de 2008, em defesa dos direitos de aposentados e pensionistas.

 

Em entrevista concedida na terça-feira (3) e publicada na Agência Câmara, Michel Temer informou sua intenção de definir um calendário para a votação de temas considerados polêmicos, entre eles as reformas tributária e política, a proposta de emenda à Constituição do Trabalho Escravo (438/01), as alterações no Código Florestal, os dois projetos de Paim e a proposta sobre salário mínimo que recebeu emenda do senador.

Fonte: Agência Senado

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José Sarney (PMDB-AP) é o novo presidente do Senado. Ele foi eleito por 49 votos contra 32 do senador Tião Viana (PT-AC) nesta segunda-feira (2), e vai substituir no cargo o senador pelo Rio Grande do Norte Garibaldi Alves, também do PMDB.

Aos 78 anos - faz 79 em abril -, Sarney vai comandar pela terceira vez o Senado - os mandatos anteriores foram entre 1995 e 1997 e entre 2003 e 2005. No cargo, Sarney vai administrar um contingente de 7,2 mil funcionários, entre efetivos e em cargo de confiança, e um orçamento anual de R$ 2,7 bilhões, superior ao da cidade de Porto Alegre.
 

Belém (PA) - Depois de seis dias de programação, o Fórum Social Mundial (FSM) chegou ao fim hoje (1°) com “novas inspirações” para buscar um outro mundo possível. A avaliação é do sociólogo e membro do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial Cândido Grzybovski, que participou de entrevista coletiva ao lado de movimentos sociais para apresentar um balanço da reunião internacional.

“Terminamos a semana com um cansaço cívico e cidadão, com novas inspirações, renovados na busca de um outro mundo”, afirmou.

Para Grzybovski , a realização do evento em Belém tornou esta edição um marco para o FSM pelas relação “entre a Amazônia e a utopia” e pela crise que “enterrou” o Fórum Econômico Mundial, que ocorreu simultaneamente em Davos, na Suíça. “Ocupamos um enorme vazio na agenda mundial”.

O número de participantes superou as previsões da organização, que eram de 120 mil pessoas, e chegou a 133 mil. Entre eles 1,4 mil quilombolas e 1,9 mil indígenas, a maior participação desses segmentos em todas as edições do FSM, segundo Grzybovski.

Representante das lideranças indígenas, o peruano Mario Palacios disse que o FSM foi importante para dar protagonismo aos povos da floresta e comunidades tradicionais. “Há uma alternativa a essa crise civilizatória, climática, energética. Concluímos que outro mundo é possível e está nos povos indígenas. Somos atores políticos vivos, não somos a parte folclórica da democracia”.

Palacios também anunciou a realização do 5º Fórum Social Mundial Pan-Amazônico, aprovada em assembléia durante a manhã.

A participação de comunidades indígenas também foi lembrada pela representante do movimento negro, Nilma Bentes. “O Fórum abriu possibilidade para que o movimento negro estreitasse relação com o movimento indígena”. Pela primeira vez, segundo Nilma, as questões raciais foram pautadas em um FSM como reivindicavam os movimentos sociais.

O ativista palestino Jamal Juma, coordenador do movimento Stop the Wall, agradeceu a recepção do Fórum à causa palestina e disse que a reunião foi uma oportunidade de apresentar ao mundo o que chamou de apartheid israelense. “Nesta hora em que testemunhamos o massacre do povo de Gaza, o Fórum é uma plataforma para mostrar a luta do povo palestino. Queremos pedir apoio do Comitê Internacional para forçar Israel a cumprir leis internacionais”.

Em 2010, o Fórum Social Mundial vai ocorrer de forma descentralizada, sem uma cidade sede. Para 2011, a África e o Oriente Médio são os prováveis candidatos, mas os Estados Unidos também podem estar na lista, segundo Grzybovski.

Uma agenda mundial de mobilizações também foi anunciada hoje pela representante do Fórum Social Europeu, a italiana Rafaela Bolini, e inclui protestos durante a reunião do G-8, em maio, na Itália, durante a Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em dezembro, na Dinamarca, e até no aniversário de 60 anos da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), em abril.

Fonte: Agência Brasil

Brasília - Os líderes partidários definiram há pouco, com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), as regras para a eleição de amanhã (2) dos novos dirigentes da Casa. Eles acertaram que a sessão de votação terá inicio às 10h, com um quórum mínimo de 51 deputados. Simultaneamente, o Senado também se reúne para eleger sua nova Mesa Diretora.

Abertos os trabalhos na Câmara, poderão ser apresentadas questões de ordem e, em seguida, falarão quatro líderes, representando os blocos partidários, o PP e o PSOL. Pelo chamado blocão, composto por 14 partidos, vai falar o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), pelo tempo de 10 minutos. Também terá direito a falar, por cinco minutos cada, o líder do PP, que tem como candidato à presidência da Câmara o deputado Ciro Nogueira (PP-PI), o do PSOL (sem candidato) e o do chamado bloquinho que apóia a candidatura do deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).
 
Depois dos líderes, Arlindo Chinaglia fará um balanço dos dois anos que esteve à frente da Casa. O tempo do pronunciamento do petista não foi definido. Em seguida, logo que o quórum chegar a 257 deputados, terá inicio a ordem do dia para a eleição dos novos dirigentes da Casa para o biênio 2009/2010. Iniciada a ordem do dia, cada um dos quatro candidatos à presidência – Michel Temer (PMDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Aldo Rebelo (PcdoB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR) – terá direito a falar 15 minutos. A ordem das manifestações será decidida amanhã em sorteio.

Assim que encerrar os pronunciamentos, começará o processo de votação para a escolha dos dirigentes da Casa. Antes, a votação na Câmara estava prevista para começar às 12h, mas os líderes decidiram alterar o horário, o que irritou Rebelo. Ao saber da mudança, ele protestou:. "Se os líderes haviam decido que a votação seria às 12 horas e resolveram antecipar, só pode ser por receio de perder, ou porque preferem realizar a votação com quórum baixo".

Para Rebelo, ao fazer essa "manobra" de antecipar o horário de votação, as lideranças que apóiam Temer mostram que têm medo de perder a eleição. Como o horário de início da sessão estava prevista para as 12h, reclamou o comunista, muitos deputados marcaram seus vôos para amanhã de manhã. Segundo ele, a maioria dos deputados ainda está em seus estados e o novo horário poderá fazer com que muitos não votem.

Mesmo já estando já definido o horário da sessão e as regras para o processo eleitoral, alguns partidos ainda vão definir na noite de hoje os nomes dos seus candidatos para a disputa em Plenário. Entre esses partidos, estão o DEM, que pela regra da proporcionalidade tem direito à segunda vice-presidência da Casa, que acumula o cargo de corregedor, e o PR, que tem direito a indicar um representante para disputar a segunda Secretaria.

Fonte: Agência brasil

Belém (PA) - Uma forte chuva afastou boa parte dos participantes da última atividade do Fórum Social Mundial (FSM) de 2009, a Assembléia das Assembléias. Apesar da lama que cobria todo o chão, algumas centenas de pessoas se reuniram em frente ao palco principal da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) para ouvir as deliberações das 22 assembléias realizadas pela manhã.

 O FSM não tem uma carta de princípios ou uma plenária para eleger prioridades após o fim do evento. Os diferentes movimentos sociais representados no megaevento apresentaram uma síntese dos principais assuntos discutidos e parte deles se comprometeu em transformar as reivindicações em mobilização.

As mulheres, por exemplo, pediram a segurança do emprego durante a crise e a legalização do aborto. Também não faltaram pedidos pela retirada das tropas israelenses do território Palestino. Já a plenária sobre crise mundial pediu que a Organização das Nações Unidas (ONU) seja a mediadora nas negociações da crise econômica.

Para Aldalice Otterloo, da Comissão Internacional do FSM, o saldo do Fórum de Belém é positivo. “Conseguimos aglutinar ações muito importantes nessa construção e trazer para o centro do debate discussões de minorias, como povos indígenas e quilombolas. A Amazônia realmente entra na pauta das discussões mundiais, porque os povos da região não vão mais deixar ninguém esquecer o que a agente está debatendo e propondo.”

Em 2010, segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Griboviski, o FSM será descentralizado e ocorrerá nos moldes de como foi realizado em 2008, com manifestações distribuídas pelo mundo, sem uma base fixa. Já para 2011 o Fórum pode ter como sede a África ou o Oriente Médio.

 Fonte: Agência Brasil

Rio de Janeiro - Uma comissão da FIFA (Federação Internacional de Futebol) visitou na tarde de hoje (1º) o Rio de Janeiro, uma das 17 cidades brasileiras que disputam sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. O grupo, formado por três pessoas, iniciou a série de visitas no dia 30 de janeiro, em São Paulo, e já passou pelas três capitais da Região Sul do país.

As inspeções às cidades candidatas se encerram no dia 7 de fevereiro, em Fortaleza. Em março deste ano, serão anunciadas as 12 cidades-sede da Copa. A decisão de qual cidade sediará a abertura da competição ou a final do campeonato só será divulgada depois da Copa de 2010, que se realizará na África do Sul.

Depois de um sobrevôo de helicóptero pelo Rio de Janeiro, a comissão da FIFA se reuniu com o prefeito carioca, Eduardo Paes, e com o governador Sergio Cabral para conhecer os projetos para o Estádio do Maracanã e para a infra-estrutura do município.

A cidade do Rio quer não só figurar como uma das 12 sedes, como também pretende sediar o jogo final e ser a base do centro de mídia da Copa 2014. Segundo Eduardo Paes, os investimentos previstos para o Mundial vão beneficiar toda a população do Rio.

"Ter a Copa e sediar a final da Copa, a sede da FIFA e o centro de mídia no Rio de Janeiro vão dar à cidade um conjunto de investimentos importantes. A Linha 4 do Metrô já está avançando e deve ser viabilizada ainda este ano. Estamos trabalhando para viabilizar o corredor T5 (ligação da Baixada de Jacarepaguá com a zona norte). O porto do Rio de Janeiro vai ser revitalizado, vai começar no nosso governo", disse.

Outro projeto para a Copa do Mundo é permitir uma parceria público-privada (PPP) para revitalizar e administrar o Estádio do Maracanã. A inclusão do estádio, que foi palco da final da Copa de 1950, no Plano Estadual de PPPs foi assinada hoje pelo governador do estado, na frente da comissão da FIFA.

Além dos três integrantes da FIFA, participam das visitas às cidades o Comitê Organizador da Copa de 2014, coordenado pelo presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira.

Além do Rio de Janeiro, são cidades-candidatas: São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte, Brasília, Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, Rio Branco, Manaus, Belém, Salvador, Recife, Natal e Fortaleza.

Fonte: Agência Brasil

Rio de Janeiro - O presidente da Associação Latino-Americana de Gás Natural Veicular (Alagnv), Rosalino Fernandes, defende o uso do GNV no transporte coletivo de passageiros de forma mais constante e definitiva no país. O que há atualmente, assinalou, são apenas testes. Ele pretende brigar pela idéia, mas afirmou que para isso precisa encontrar apoio de outras entidades e autoridades, “para poder entrar forte nessa área”.

Fernandes citou o exemplo da Califórnia, onde as frotas de ônibus são movidas a GNV, ao falar sobre as vantagens desse tipo de combustível. Lá, calcula, o gás vai custar, seguramente, cinco vezes mais barato.

Também coordenador do Comitê de GNV do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Fernandes afirmou que o gás veicular poderia trazer mais vantagens, por exemplo, do que o diesel mais limpo, que já começou a ser usado em veículos em circulação em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Além de caro, ressaltou, o diesel mais limpo não é fabricado no Brasil pela Petrobras, que tem de importá-lo. “Poderíamos usar o gás natural, que é mais barato”, argumentou Fernandes, em entrevista à Agência Brasil.

As frotas de ônibus do Rio de Janeiro e de São Paulo são as primeiras do país a usar o diesel S50, com 50 partes de enxofre por milhão de partes de diesel, menos poluente. Desde o último dia 1º de janeiro, elas não podem mais rodar com o combustível tipo S500 (500 partes de enxofre por milhão).

O uso do produto na frota de ônibus foi viabilizado por meio de acordo firmado em outubro do ano passado entre o Ministério Público Federal, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Petrobras para redução das emissões veiculares nos grandes centros urbanos.

O diretor da Área de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, informou, no dia 14 deste mês, que a empresa vai investir US$ 4 bilhões até 2012 para garantir a produção nacional do diesel S50 e mais US$ 2 bilhões para o fornecimento do diesel S10 (dez partes de enxofre por milhão), ainda menos poluente, a partir de 2013.

O uso do gás no transporte coletivo é o tema central do debate que a Associação Latino-Americana de Gás Natural Veicular realiza entre maio e junho próximos na cidade de Medellín, na Colômbia, durante o evento Expo GNV 2009.

Em setembro, a reunião de cúpula da entidade (Summit 2009) será realizada em Lima, no Peru, onde o foco das discussões, além da área de veículos leves, será o uso mais diversificado do GNV, em especial para locomotivas, na área de transporte ferroviário, em substituição ao diesel. A aplicação já vem sendo testada pelo Peru.

Na América Latina, a Argentina e o Brasil lideram o ranking de frotas de veículos movidos a GNV, com cerca de 1,71 milhão e 1,6 milhão, respectivamente. Em 3º lugar aparece a Colômbia, com quase 300 mil veículos, seguida do Peru (cerca de 100 mil) e Bolívia (entre 45 mil e 50 mil). O presidente da Alagnv destacou que a Venezuela está entrando com um programa de estímulo ao uso do gás natural veicular, conduzido pela estatal PDVSA. “A idéia deles é converter 44 mil veículos no ano de 2009”, revelou.

Fonte: Agência Brasil