Presidente Damázio Sena é recebido como convidado especial no IV Congresso Interestadual promovido pela FESEMPRE. O evento ficou marcado pela qualidade das palestras apresentadas e pela descontração.

Aumento para 300 mil servidores continuam travados por ausência de acordo entre Executivo e Legislativo. Falta de definição alimenta a impaciência dos servidores federais, que prometem mais protestos hoje

 
O suspense criado em torno dos aumentos prometidos a cerca de 300 mil servidores do Executivo federal ganhou ontem mais um capítulo. Incomodado com as acusações de que estaria atrasando os reajustes — e refém da indefinição do governo —, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, cobrou maior agilidade na oficialização dos acordos fechados entre o Ministério do Planejamento e as 54 categorias beneficiadas. Chinaglia reclamou do excesso de medidas provisórias editadas pelo Palácio do Planalto nos últimos tempos, mas disse não ter preferências quanto ao formato das propostas.

Chinaglia explicou que, independentemente de serem enviadas na forma de MP ou projeto de lei, os textos terão de chegar à Câmara sem falhas para evitar desgastes ou disputas políticas desnecessárias. “Eu recebi dezenas de lideranças. O que constatei, pelas palavras dos servidores, é que aquilo que foi acordado no Ministério do Planejamento ainda não se transformou de fato em uma proposta do governo. E que portanto haveria, supostamente, divergências no próprio governo. Não sei dizer qual é o nível de acordo feito entre servidores e governo”, completou.

O presidente da Câmara reconheceu que houve avanços por parte do Executivo, mas que é preciso mais empenho. “Algumas MPs acabam atrapalhando o próprio Executivo, correndo o risco de serem rejeitadas”, reforçou. A MP 437, a medida provisória que cria o Ministério da Pesca, por exemplo, ainda não foi revogada pelo Planalto. “Se for MP (o reajuste), tem de ter janelas para a votação de matérias importantes. Cabe ao governo analisar”, reforçou Chinaglia.

Impacientes, os sindicatos foram às ruas ontem. Entidades que representam as categorias criticaram a demora do governo em liberar as novas tabelas salariais. Aguardados há mais de dois meses, os ganhos nos contracheques já foram adiados por, pelo menos, quatro vezes. Com faixas e carros de som, cerca de 400 servidores caminharam pela Esplanada dos Ministérios. Hoje, as carreiras típicas de Estado prometem se mobilizar. Estão previstas paralisações de advertência e redução na jornada de trabalho.

LIMITE AINDA ESTÁ NA PAUTA
O ministro da Fazenda Guido Mantega negou ontem que o governo tenha abandonado a idéia de aprovar no Congresso Nacional o projeto que limita o crescimento da folha de pessoal da União. Depois de encontrar-se com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, Mantega pediu rapidez na votação. O texto que impõe uma trava aos gastos gerais com salários — a folha só pode crescer 1,5% real ao ano — está parado. Na avaliação do ministro da Fazenda, a proposta evita que os gastos com pessoal subam além do Produto Interno Bruto (PIB). “Mas isso não significa o fim dos aumentos, o fim de reajustes. O que vai acontecer é que esse gasto vai crescer em uma velocidade menor que o PIB. Isso é salutar para as contas públicas brasileiras e isso não vai inibir que o funcionário público tenha seu direito de melhoria de vida, de aumento de salário garantido”, disse Mantega. (ES) 
 
Vagas para Codevasf em Brasília
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) fará concurso para contratar 222 profissionais, além de cadastro reserva, para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários são de R$ 644,48 para nível fundamental, R$ 1.046,22 (médio) e R$ 2.215,34 (superior), acrescidos de benefícios.

As inscrições podem ser feitas de 1º de setembro a 30 de setembro no site www.consulplan. net ou de 8 a 30 de setembro em agências credenciadas dos Correios. As taxas são de R$ 10 (nível fundamental), R$ 15 (nível médio) e R$ 30 (nível superior). As vagas ou cadastro reserva são para a sede da companhia em Brasília e para as superintendências regionais localizadas em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Piauí, Ceará e Maranhão.

Além dos salários, será concedido auxílio-refeição/alimentação no valor de R$ 334,40; auxílio-creche/pré-escolar para dependentes com idade entre 4 meses e 7 anos incompletos correspondente a R$ 182,96; custeio de 50% do prêmio de seguro de vida em grupo; plano de saúde e previdência complementar. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 23 de novembro em várias cidades localizadas nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, listadas no edital.

Inscrições
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome abriu ontem as inscrições para 110 vagas temporárias de técnicos de nível superior. Os postos são divididas em quatro níveis: atividade técnica de suporte (III), com a remuneração de R$ 3,8 mil; atividade técnica de complexidade intelectual (IV), com salário de R$ 6.130; e para análise técnica de complexidade gerencial (V) e de atividade técnica de complexidade gerencial — tecnologia da informação (V – TI), R$ 8,3 mil.

Os interessados em participar do processo seletivo devem efetuar a inscrição pela internet (www.cespe.unb.br/concursos/mds2008), até 9 de setembro. A taxa de inscrição varia de R$ 70 a R$ 90 para os níveis V e V – TI. (Da Redação) 
 
Cai dívida em julho
O estoque da dívida interna em títulos caiu para R$ 1,204 trilhão em julho, segundo o Tesouro Nacional. O valor é 3,44% menor que o de junho, quando atingiu R$ 1,247 trilhão. Entre um mês e outro o valor caiu em termos nominais R$ 42,885 bilhões. Apesar da queda, o perfil da dívida piorou com a escalada dos juros básicos para conter a inflação. Isso levou a um crescimento da participação de papéis atrelados à Selic, os preferidos pelos investidores em tempo de turbulências. Em julho, o Tesouro vendeu R$ 12,3 bilhões em títulos atrelados à Selic. Segundo o Tesouro, a redução do estoque ocorreu em virtude do resgate líquido de R$ 57,5 bilhões em julho. Conforme o Tesouro, essa redução foi compensada em parte pela apropriação de juros, que somou R$ 14,6 bilhões no mês passado. O estoque da dívida pública federal total — dívida interna e externa — teve redução de 3,39% em julho na comparação com junho, para R$ 1,297 trilhão. Especificamente sobre a dívida pública federal externa, houve redução do estoque de 2,70%, para R$ 93,5 bilhões, o equivalente a US$ 59,7 bilhões. Segundo o Tesouro, a realização de superávits primários robustos tem permitido o resgate títulos em volume maior. 

 

Confederações contestam portaria assinada por ministro e afirmam que ele extrapolou suas atribuições

A gestão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e de seu braço-direito na pasta, o secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros, começou a ser questionada com ações no Judiciário impetradas ontem por líderes sindicais. Eles se dizem excluídos do grupo do ministro, que contaria ainda com o presidente da Força Sindical e deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). A primeira reação partiu de um grupo de 11 confederações de trabalhadores, que protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a portaria 186, assinada por Lupi em abril.

A portaria dá a Medeiros poderes para atuar, na fase inicial, como árbitro nas demandas pela criação de mais de uma entidade sindical por categoria, nos processos de regulamentação dos pedidos de registro sindical. Segundo as entidades, o ministro extrapolou sua atribuição, uma vez que a portaria teria características de lei, além de ferir a unicidade sindical prevista na Constituição.

- Não extrapolamos nada. O que estamos fazendo é dar mais pluralidade ao sindicalismo brasileiro. Queremos oxigenar os sindicatos - alegou Medeiros.

Uma outra ação partiu da direção da recém-criada Central Sindical de Profissionais Liberais (CSP). O mandado de segurança foi ajuizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pede a anulação de uma outra portaria do Ministério do Trabalho: a que limita a distribuição dos recursos arrecadados do Imposto Sindical apenas às cinco centrais que já estavam cadastradas no ministério até 22 de abril de 2008. As centrais passaram a ter direito ao imposto sindical este ano, a partir de lei patrocinada pelo governo e aprovada pelo Congresso.

Segundo o presidente da CSP, Luis Sérgio Rosa Lopes, Lupi agiu de forma a beneficiar as cinco centrais já existentes, entre elas a Força Sindical de Paulinho, ao editar a portaria - 22 dias após a promulgação da lei que legalizou as centrais.Procurado para comentar o mandado de segurança no STJ, Medeiros não retornou as ligações.

“É uma decisão acertada que deveria ter sido tomada há muito tempo”, declarou o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, Josemilton Costa, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “A única porta de entrada para a administração é o concurso público, o caminho legítimo. Qualquer outro tipo de acesso é falta de escrúpulo.”

Costa recrimina o loteamento de cargos, segundo ele, prática reiterada na máquina pública. E alerta para o nepotismo cruzado, expediente que tem sido usado por autoridades de Poderes distintos que empregam familiares de amigos e esses retribuem da mesma forma. “O apadrinhamento por meio de indicações aleatórias para cargos em comissão representa grave desvio promovido por políticos em prejuízo dos servidores de carreira.”

“A compreensão de que o cargo público pertence ao público prevalecerá, reconhecendo-se que a administração não é um clube de amigos, casa-da-mãe-joana em que todos podem dali auferir lucros”, declarou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. “Escolher quem deve exercer o cargo público por critério de sangue fere o princípio da moralidade e da impessoalidade.”

“Nepotismo é uma prática, que se estabeleceu ao tempo em que não estava sedimentada a interpretação da Constituição, que viola o princípio da igualdade, colocando a relação de parentesco adiante do interesse público”, observou o desembargador Henrique Nélson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados.

“Se o nepotismo é inconstitucional para o Judiciário, obviamente é também para os demais Poderes”, anotou o juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que provocou a manifestação do Supremo por meio de Ação Declaratória de Constitucionalidade da Resolução 7/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Bonfim avalia que o apadrinhamento no Judiciário “foi reduzido drasticamente”.

O Estado de S. Paulo

A Câmara aprovou ontem o requerimento do Conselho de Ética que prorroga por 90 dias o prazo para conclusão do processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O prazo inicial seria 15 de setembro. Paulinho é acusado de tráfico de influência na Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, que apura suspeita de desvios no BNDES. O deputado nega a acusação. Segundo o conselho, o sigilo da investigação no Supremo Tribunal Federal dificulta o cumprimento dos prazos.

Depois do anúncio das descobertas grandiosas da Petrobras, governo e legisladores animaram-se a promover verdadeira corrida em direção à arrecadação milionária das reservas de pré-sal. No entanto, especialistas são terminantemente contra a mudança na Lei do Petróleo. A discussão, segundo eles, é muito mais política do que uma proposta de atualização na legislação.

Para Giuseppe Bacoccoli, professor da Coppe/UFRJ e especialista em petróleo, as leis são muito bem definidas, o cumprimento delas é que causa confusão.

Os royalties, explica Bacoccoli, são devidos aos municípios que sofrem algum impacto ambiental por causa da extração do produto. O município do Rio, hoje, recebe apenas 6% da verba total destinada ao Estado, que é de R$ 6,8 bilhões. Macaé, por exemplo, chega a receber 20% desse montante. ­

- Os royalties custearam o progresso nessa cidade, mas trouxeram também o tráfico de drogas e o aumento da prostituição ­ avalia.

O professor da Coppe acredita que não é preciso mudar a lei ou criar estatal para pôr a mão no dinheiro, basta aumentar a arrecadação dos municípios, a partir da extração das novas reservas, e aplicar em educação, saúde.

-­ A grande questão é para onde vão os impostos arrecadados com o petróleo. Por que essa arrecadação atual já não é aplicada para cuidar dos pobres do Brasil ­ questiona o professor, indignado.

Bacoccoli ressalta que é um verdadeiro disparate criar uma nova empresa e tirar o controle do pré-sal da Petrobras. O professor argumenta que a estatal é uma empresa competente e consistente, com empregados preparados e já existe há 53 anos. ­

- Não se cria uma empresa de petróleo do nada. Além do mais, a Petrobras já pertence ao povo brasileiro ­ defende.

O consultor em energia, David Zilberstajn, da DZ Negócios, também concorda com o aumento da arrecadação fiscal. Para David, esta é mudança mais rápida e eficaz diante de discussão tão complexa que se apresenta. ­

- É muito dinheiro envolvido e vai ser difícil encontrar um consenso. Todo mundo vai querer pôr a mão na grana ­ pondera o consultor, ao ressaltar que o que se faz aqui é exatamente o que se faz no resto do mundo.

O futuro prefeito do Rio, sugere David, deve brigar por esta arrecadação, e garantir a parte que lhe é de direito.

A estréia do horário eleitoral obrigatório, anteontem, derrubou a audiência da televisão. Na propaganda noturna, 57% dos televisores permaneceram ligados na Grande São Paulo, contra 64% da terça-feira anterior -uma perda de 396 mil domicílios. Na terça-feira retrasada, dia 5, foram 65%.
Também houve queda na propaganda vespertina, que contou com 31% dos aparelhos ligados contra 35% da semana passada -perda de 224 mil domicílios- e 36% no dia 5 (cada ponto equivale a 56 mil casas na Grande SP). A Globo, que enfrenta dificuldades para alavancar sua novela das oito, "A Favorita", deverá ser prejudicada -a trama é exibida após o programa político. Na horário eleitoral, a emissora marcou 26,8 pontos, contra 34,4 da terça anterior.

Presidente afirma que sancionará o projeto aprovado pelo Congresso; impacto fiscal é estimado em R$ 800 mi por ano

Para Lula, é mais barato investir e cuidar da mulher no pós-parto do que gastar para tratar a criança que adoece por falta de cuidado

O presidente Lula disse que vai sancionar o projeto de ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. Segundo ele, é mais barato “investir para cuidar das mulheres no pós-parto” que gastar com tratamentos de crianças doentes. Ele reclamou de rumores de que poderia vetar a lei por pressão do setor produtivo e pelo impacto fiscal (R% 800 milhões ao ano).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, em São Gonçalo do Amarante (a 60 km de Fortaleza, CE), que vai sancionar o projeto, aprovado pelo Congresso, de ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses.
"A lei está lá e eu vou sancionar", disse. Segundo Lula, é mais barato "investir para cuidar das mulheres no pós-parto" do que gastar no tratamento das crianças que adoecem em conseqüência da ausência de cuidados pelas mães.
O presidente reclamou dos rumores de que poderia vetar a lei devido a pressões do setor produtivo e do impacto fiscal, calculado em R$ 800 milhões por ano. "Não sei quem foi que disse que eu iria vetar. Estou achando muito engraçado a capacidade de adivinhação de coisas que eu não digo."
A recomendação do veto foi do ministro Guido Mantega (Fazenda), preocupado com o custo. Lula, porém, entendia que o veto provocaria efeitos negativos na sua popularidade.
Em reunião com líderes partidários do Conselho Político do governo, anteontem, ele se mostrou insatisfeito com o fato de o Congresso não ter barrado o projeto, transferindo o ônus da decisão para o Planalto.
Ontem, no porto de Pecém, onde visitou as obras do terminal de regaseificação, o presidente afirmou que a ampliação da licença-maternidade "não vai afetar a economia".
Segundo ele, a maioria das empresas deduzirá os custos no Imposto de Renda. "Depois, você vai repartir isso com os municípios e com os Estados, porque o Imposto de Renda é repartido entre eles", declarou. Lula disse ainda que a lei "tem procedência" e que o setor público pode cumpri-la.

Sensibilidade
Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias. As empresas pagam o benefício e deduzem o valor das contribuições pagas ao INSS.
O projeto aprovado prevê mais 60 dias para as funcionárias de empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã. O salário dos dois meses adicionais poderá ser descontado do IR devido pelas empresas.
A medida vale para os setores público e privado, em todos os níveis. No setor privado, só será aplicada a partir de 2010 porque não há tempo de incluir, no Orçamento de 2009, os recursos para a renúncia fiscal.
Segundo Mantega, "é normal que a Fazenda seja mais conservadora e mais prudente. Mas a última palavra é do presidente e ele, que tem mais sensibilidade política do que nós, sabe o que é bom para a população e acha que vale a pena termos esse gasto", disse ele no programa de rádio do governo, "Bom dia, ministro".

A base governista rachou ontem em torno da proposta que permite a reeleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa. O presidente da Casa, Alírio Neto (PPS), articulava a aprovação em segundo turno do projeto de emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal que autoriza a recondução do atual comando do Legislativo para mais dois anos de mandato. O líder do governo, Leonardo Prudente (DEM), trabalhou para derrotar a matéria em plenário. Por ora, saiu vitorioso.

A proposta estava pronta para ser aprovada com 18 votos contabilizados por Alírio na tarde de terça-feira. Mas ontem, depois de muitas negociações de distritais, o presidente e seus aliados já não acreditavam mais na vitória. Para evitar a derrota, retiraram o texto da pauta. O presidente da Câmara teve convicção da dificuldade depois de uma reunião da bancada do Democratas, coordenada pelo vice-governador Paulo Octávio, que é presidente regional da legenda. Os deputados do partido que estão licenciados, Eliana Pedrosa e Paulo Roriz, fizeram questão de participar da discussão, votar e impor suas posições aos suplentes, Raad Massouh e Geraldo Naves.

Numa votação interna, o placar de votação contou com três votos contrários à reeleição e apenas um favorável. Paulo Roriz foi derrotado pelos demais colegas de partido. “Houve uma aglutinação natural contra a tese da reeleição. Não temos nada contra a gestão do Alírio, mas achamos que a disputa é absolutamente desigual na sucessão da Mesa porque a caneta do presidente pesa muito”, explica Prudente. Ele garante que a bancada vai manter a posição, em qualquer situação, mesmo que o projeto seja rediscutido em dezembro, como defendem os distritais do PT.

A reunião da bancada foi tensa. Paulo Roriz era um dos mais exaltados e suas declarações contundentes, numa sala no primeiro andar do prédio da Câmara, podiam ser ouvidas no térreo. Eliana e Brunelli também foram duros. Suplente do partido, Geraldo Naves, ex-apresentador do programa Barra Pesada na TV Brasília, que assumiu o mandato ontem, chegou a passar mal e foi atendido no serviço médico. Ele tinha a pretensão de votar a favor da reeleição, mas foi impedido.

Alírio foi bombardeado também por outros parlamentares que estão no governo, como o administrador de Taguatinga, Benedito Domingos (PP), o chefe da Agência de Fiscalização do DF, Rôney Nemer (PMDB), e o secretário de Esportes, Aguinaldo de Jesus (sem partido). Todos ameaçaram voltar à Câmara, caso o projeto fosse a votação.

Arruda dá posse hoje ao deputado Augusto Carvalho numa das pastas mais importantes do Executivo local. PPS se fortalece com mais espaço no governo e só perde para o DEM
 
O deputado Augusto Carvalho (PPS-DF) assumirá hoje o comando da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A posse, marcada para as 15h, em Taguatinga, consagrará o PPS como o partido da base de apoio de sustentação ao governo com o maior quinhão dentro da administração pública depois do DEM, a legenda do governador e do vice Paulo Octávio. Entre os cargos sob a batuta do PPS no Executivo, estão o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e uma diretoria do Banco de Brasília.

A partir de hoje, o partido passará a administrar uma das secretarias mais importantes do GDF. Ao lado da Educação e Segurança, a pasta da Saúde é estratégica. Pode determinar o sucesso ou fracasso do governo, por lidar com um tema de interesse de praticamente toda a população. A entrega do setor a Augusto Carvalho é um gesto político que explica o atual contexto de alianças do governador. Arruda conseguiu reunir desde o início de sua gestão o apoio de boa parcela do PMDB, representantes do PSDB, PSB, PDT, entre outras legendas.

Mas há algum tempo o chefe do Executivo tem sentido a necessidade de sedimentar sua base aliada. Arruda sabe que o apoio do PMDB e do PSDB é incerto. Há setores dos dois partidos sob a órbita do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). Na semana passada, o chefe do Executivo excluiu de sua base na Câmara Legislativa quatro distritais mais próximos a Roriz. Além disso, ele não quer contar apenas com a força do DEM.

Para tanto, o governador tem revisado a aliança com os partidos mais à esquerda, como o PDT, o PSB e o PPS. Com todos eles, e o PPS em especial, o chefe do Executivo conversou sobre postos estratégicos. “O partido sempre deu sustentação ao governo, já era hora de fortalecer os aliados”, avalia o presidente da Câmara, Alírio Neto (PPS), sobre o convite de Arruda a Augusto Carvalho. Durante um almoço na semana passada, o governador ressaltou que a legenda tem um mérito especial por ter sido a única que o apoiou desde o período da campanha.

A retribuição pode ser medida em espaço dentro do GDF. O PPS tem dois postos importantes dentro do governo, a presidência do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e uma diretoria do Banco de Brasília. Além disso, o partido conseguiu a aprovação do governador no início do mandato para fechar o apoio em torno da eleição de Alírio Neto para a presidência da Câmara Legislativa. Agora o parlamentar trabalha para aprovar o projeto de reeleição também com a colaboração do governador. Arruda já disse a interlocutores que faz gosto da permanência do distrital à frente da chefia do Poder Legislativo.

A diretoria da Polícia Civil também é considerada da quota do PPS. A escolha de Cleber Monteiro para o cargo levou em conta a indicação do partido. O delegado é ligado a Alírio Neto. Outro posto vinculado à legenda é a administração do Guará, cargo que, para ser preenchido, também teve a influência do distrital. No início do mandato, Arruda fez um acordo com os deputados de sua base em que os distritais aliados teriam a prerrogativa de indicar os administradores de suas bases políticas.

Projeto político
A proposta de Arruda para fortalecer o PPS no primeiro escalão do GDF faz parte de um ciclo de negociações do partido com o governador visando 2010. Durante um café da manhã em 15 de julho, o presidente regional da legenda, Fernando Antunes, tinha dito que confia no apoio de Arruda para a candidatura de Augusto Carvalho ao Senado Federal. Um bom desempenho na Secretaria de Saúde criará condições para o projeto político do deputado.

A própria história do atual governador é um exemplo de que o caminho para os planos de Augusto podem ser trilhados com a passagem pelo Executivo. Foi com a projeção na Secretaria de Obras que Arruda conquistou uma vaga de senador em 1994. Se Augusto levar adiante o projeto ao Senado para 2010, não será a primeira vez que o político disputa ao cargo numa chapa com Arruda. Os dois estiveram juntos em 1998, quando Arruda disputou o governo do Distrito Federal e Augusto Carvalho era candidato a uma vaga de senador.