Estrangeiros invertem posição no mercado futuro: se antes apostavam na desvalorização da moeda americana, agora acreditam em valorização

Os investidores estrangeiros, que vinham dando fortes demonstrações de confiança em relação ao Brasil, decidiram apostar pesado contra o real. Essa mudança de postura começou a se delinear no início deste mês, quando os estrangeiros começaram a inverter suas apostas no mercado de câmbio da Bolsa de Mercadorias e de Futuros (BM&F). Na ocasião, eles estavam vendidos em 152 mil contratos, correspondentes a US$ 7,6 bilhões, que, na linguagem do mercado, indicava a crença na baixa das cotações da moeda americana frente ao real. Ontem, haviam zerado as posições vendidas e estavam comprados em 66 mil contratos, equivalentes a US$ 3,3 bilhões, certos de que, a partir de agora, o dólar só vai subir. Ou seja, em apenas 12 dias, os estrangeiros deram uma virada em suas apostas de US$ 10 bilhões.

O resultado disso foi que o dólar registrou o sétimo dia consecutivo de alta. A moeda americana encerrou as negociações cotada a R$ 1,624 para venda, com valorização de 0,5%. Neste mês, o dólar já avançou 3,84%. Diante de tal reação, os economistas praticamente enterraram a possibilidade de a moeda americana romper o piso de R$ 1,50. Pelo contrário. Agora, o consenso é de que o dólar vai subir. Na projeção de Cristiano Souza, do Banco Real, é possível que a divisa feche o ano cotada a R$ 1,80, acima do R$ 1,77 registrados no fim de 2007. Se confirmado esse número, será a primeira vez, desde 2002, quando encostou nos R$ 4, que o dólar recuperará o fôlego de um ano para outro.

Por trás dos movimentos especulativos contra o real estão as commodities, mercadorias com cotação internacional, que têm forte peso na pauta de exportações e no saldo comercial do país. Entre elas, estão a soja e o milho, cujos preços vêm em queda livre há quase um mês. No entender dos estrangeiros, se esses produtos continuarem se desvalorizando, o Brasil perderá parcela importante das receitas em dólar. Com isso, o saldo comercial tomará um tombo, com impacto negativo na conta de transações correntes do país com o exterior, que, nos 12 meses terminados em julho, já computa um buraco de US$ 18,1 bilhões ou 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal, é provável que o déficit em transações correntes feche o ano em US$ 28 bilhões, o correspondente a 2% do PIB.

O problema, na visão dos estrangeiros, é que esse rombo, que tende a aumentar ainda mais em 2009, terá de ser financiado com recursos que vêm de fora num momento em que a economia global dá claros sinais de retração. Com o mundo crescendo menos, haverá menor disponibilidade de dólares para países como o Brasil. É essa escassez que, segundo os estrangeiros, forçará a alta do dólar. “Sinceramente, não creio que esse cenário pessimista se concretize. Além disso, o Brasil detém mais de US$ 200 bilhões em reservas cambiais para suprir o mercado em caso de necessidade”, disse Leal.

Mas os estrangeiros não se apegam a esse fato concreto. Tanto que, em meio às apostas contra o real, reforçaram o processo de retirada de recursos da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a despeito do lucro recorde da Petrobras no semestre, de R$ 15,7 bilhões. O Ibovespa, principal índice de lucratividade do mercado, recuou 0,4%, para os 54.503 pontos. Neste mês, as perdas já chegam a 8,4%. A Bovespa sofreu duplo impacto: a queda das commodities e a fragilidade das instituições financeiras internacionais, com novos prejuízos, fato que também abalou as bolsas mundo afora. O Banco UBS, da Suíça, registrou perdas de US$ 329 milhões no segundo trimestre e seus ativos encolheram US$ 5,1 bilhões por causa da crise dos subprimes, as hipotecas de alto risco nos Estados Unidos.

Na Bolsa de Nova York, o índice Dow Jones caiu 1,19%. Em Londres, a baixa ficou em 0,13%. Em Paris, as perdas foram de 0,44% e, no Japão, de 0,95%. A perspectiva de desaceleração das principais economias, o menor consumo de combustíveis nos EUA e o fim dos conflito entre a Rússia e a Geórgia derrubaram os preços do petróleo em Nova York para US$ 113,01 (menos US$ 1,44), menor nível desde 15 de abril. Em Londres, o recuo foi de US$ 1,52, com o barril cotado a US$ 111,15. 
 
BC avaliza o Brasil
O Banco Central aproveitou ontem o aumento da desconfiança em relação às contas externas do país para soltar um relatório no qual garante que o Brasil está muito melhor preparado para enfrentar crises internacionais e, por tabela, escassez de recursos. No documento, intitulado Evolução dos Indicadores de Sustentabilidade Externa, o BC afirma que o fato de o Brasil voltar a registrar, depois de cinco anos, déficit em transações correntes com exterior é perfeitamente normal, pois decorre do forte crescimento econômico do país. A instituição garante ainda que o rombo esperado para este ano, de US$ 21 bilhões — nos 12 meses terminados em junho, está em US$ 18,1 bilhões —, será totalmente financiado pelos investimentos estrangeiros diretos (IED), voltados para a produção, que devem bater em US$ 35 bilhões.

No relatório, mesmo que de forma sutil, o BC admite, porém, que há riscos de haver uma disparada dos preços do dólar, caso as empresas brasileiras que, nos últimos anos, lançaram ações (IPOs, na sigla em inglês) optem pelo fechamento de capital. Numa linguagem mais clara, ao fecharem o capital, as empresas seriam obrigadas a recomprar as ações que estão em poder dos investidores, inclusive dos estrangeiros, que, por sua vez, teriam de recorrer ao mercado de dólares para remeter os valores a seus países de origem. O problema é que, nesses IPOs, em média, os estrangeiros ficaram com 70% das ações. Nas contas dos BC, o estoque de papéis de companhias brasileiras fora do país totalizava, em 2007, US$ 198 bilhões, quantia superior ao investimento estrangeiro na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

Para o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal, o risco de um fechamento em massa do capital de empresas brasileiras é remoto. Mas ele não descarta a possibilidade de haver um movimento de recompra de parte dos papéis, devido aos baixos preços na Bovespa. “E isso valeria para os estrangeiros, donos de boa parcela das ações”, disse. Desde o início do ano, os estrangeiros retiraram US$ 9,5 bilhões (pela cotação de ontem) da bolsa paulista, temendo a queda das commodities (soja, milho e petróleo e minérios, principalmente). Mais de 50% do Ibovespa, o índice de lucratividade do mercado, são compostos por ações de empresas produtoras de commodities, como a Vale e a Petrobras.

Em contraponto à fuga dos estrangeiros do mercado de ações, o BC ressalta que está havendo ingressos em títulos públicos. Lembra que as reservas cambiais do país superam os US$ 200 bilhões — o oitavo maior volume do mundo. Assinala que o déficit em transações correntes, de 1,32% do Produto Interno Bruto (PIB), está abaixo da média histórica, de 1,75%, e de vários países emergentes com classificação de risco semelhante ao brasileiro. E, para arrematar, frisa que a dívida externa desabou de 41,8% para 15% do PIB entre 2002 e 2008. (VN)

INFLAÇÃO DEVE CONTER JUROS
A queda da inflação vai forçar o Banco Central a interromper rapidamente o processo de aumento da taxa básica de juros (Selic), que, entre abril e julho, saltou de 11,25% para 13% ao ano. A expectativa é do novo presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), Adalberto Savioli. “Não há porque os juros subirem mais, pois a inflação está sob controle. Se houver novas elevações da Selic, a demanda por crédito vai se reduzir de forma acentuada, prejudicando o crescimento econômico do país e estimulando o desemprego”, disse. Ele afirmou que, para diluir o aumento dos juros nas prestações, bancos e financeiras estão alongando os prazos dos empréstimos e sendo mais seletivos nas concessões, de forma a manter a inadimplência sob controle. As taxas de juros dos empréstimos pessoais atingiram o patamar mais elevado em cinco anos: 95% anuais.

Nas duas horas em que esteve na Polícia Federal, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, negou participação no esquema de desvios de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desarticulado em abril pela Operação Santa Tereza. Mesmo assim, investigadores que atuam no caso estão convictos do envolvimento do parlamentar, conforme relatórios de inteligência enviados ao Ministério Público. Paulinho foi ouvido pelo delegado Rodrigo Levin, à pedido do Supremo Tribunal Federal (STF).

Praticamente o deputado nada acrescentou à investigação e nem mudou o discurso que vem adotando desde que surgiram as suspeitas de seu envolvimento com os fraudadores dos empréstimos do BNDES, incluindo João Pedro de Moura, seu ex-assessor. “Trouxe ao delegado nota de uma auditoria do BNDES mostrando que não tem nenhuma irregularidade. Portanto, ficou comprovado que é perseguição contra mim pelo meu trabalho no Congresso”, disse Paulinho, que não deu entrevistas, limitando-se à declaração. Seu advogado, Antônio Rosella, afirmou que não há nada que envolva seu cliente.

Paulinho disse ao delegado que não sabia da existência do esquema e que seu nome foi usado indevidamente pelos integrantes da quadrilha. Quanto ao envolvimento de Moura com seu cliente, o advogado do deputado afirmou que ele contou ao delegado que o ex-assessor ia a seu gabinete tratar de assuntos relacionados à Força Sindical. Mesmo antes de começar a ouvir o parlamentar, o delegado Rodrigo Levin já havia decidido que não iria indiciá-lo. “Pelo entendimento do STF não podemos indiciar, por causa do foro privilegiado”, afirmou o policial.

Mas motivos haveria, segundo investigadores, por causa de provas que estão sendo levantadas pela PF na análise dos documentos apreendidos durante a Operação Santa Tereza. Em um relatório enviado no final de junho para o Ministério Público Federal, o delegado afirma ter convicção de que o deputado foi um dos beneficiados com o dinheiro dos recursos desviados. Porém, Levin afirma que a investigação de Paulinho estava sendo feita em um outro procedimento. “As denúncias são relacionadas a terceiros. Quanto ao deputado, isso é perseguição”, afirma Rosella.

As principais perguntas de Levin foram relacionadas à investigação dos desvios dos financiamentos do BNDES, sem abordar outros temas, como o depósito de R$ 37,5 mil feito na conta da Meu Guri, organização não-governamental dirigida por Elza Pereira, mulher de Paulinho. O delegado pretende encaminhar em uma semana um relatório ao STF, mostrando o envolvimento do parlamentar. Um dos fatos já apurados seria a utilização, pelo político, de ONGs para fazer a partilha do dinheiro desviado entre os acusados.

Hoje, o delegado será ouvido pelo Conselho de Ética da Câmara, que abriu um processo de quebra de decoro contra Paulinho. Levin deverá entregar documentos que mostram o envolvimento do parlamentar com os desvios do BNDES.

Construssati usa garantia financeira não reconhecida pelo BRB para ganhar licitação de R$ 5,5 milhões em obras no Tocantins. “Isso é a prova de um crime que foi cometido”, diz procurador

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aceitou um documento falso em uma licitação milionária. A Construssati Serviços e Construções Ltda. forjou uma carta-fiança do Banco de Brasília (BRB) no valor de R$ 275.210,91 para ganhar concorrência de R$ 5,5 milhões destinada à construção de 255 casas populares em Palmas este ano.

Num documento de duas páginas, aparecem o BRB como fiador da empresa nessa licitação e a assinatura de dois gerentes de negócios do banco. “Assegura o fiador que a presente fiança está devidamente contabilizada em seus registros”, diz trecho da garantia financeira apresentada pela Construssati ao governo de Tocantins, que celebrou convênio com a União para realizar a obra.

A legislação diz que a carta-fiança deve ser de, no mínimo, 5% da obra. Até aí, a Construssati havia cumprido a regra. Mas uma grave irregularidade foi detectada na última segunda-feira: o presidente do BRB, Ricardo de Barros Vieira, enviou ofício ao procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Marinus Marsico informando que o banco não reconhece o documento. De acordo com Vieira, a auditoria feita pela instituição bancária concluiu que a carta-fiança “não tivera a emissão e assinatura confirmadas por empregados do BRB, tampouco consta de nossos assentos contábeis”.

O Correio teve acesso ainda à conclusão dos auditores. Eles repetem o que disse o presidente do banco e concluem que essa carta “não deve ser tratada como documento válido, nem como garantia prestada por este BRB — Banco de Brasília S/A”.

Ontem mesmo, o procurador Marinus Marsico entrou com uma representação na presidência do TCU pedindo abertura de processo para investigar o caso. Hoje, ele pretende remeter toda a documentação para o delegado da Polícia Federal Nelson Cerqueira, em Belo Horizonte, responsável pela Operação João de Barro, que desmontou em junho uma quadrilha que fraudava recursos do PAC da Habitação.

O material será enviado também ao Ministério Público Federal. “Isso é a prova de um crime que foi cometido”, diz Marsico. Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu temporariamente o pagamento das obras suspeitas até o término das investigações. No total, 119 municípios são investigados.

Para o procurador do TCU, a atitude da Construssati causa “espanto”. “É um fato extremamente grave. Demonstra um certo espanto de minha parte por saber até que ponto as coisas estão chegando. Documentos foram forjados para receber recursos do PAC”, diz. “Esses documentos constituem crime de falsidade, consignado no Código Penal, e crime contra a lei de licitações”, ressalta. De acordo com o Código Penal, quem falsifica documento público pode pegar de dois a seis anos de reclusão.

A Construssati pertence ao estudante de direito André Scarassati, 26 anos. Ele é filho de Alcino Scarassati, exonerado em junho do cargo de assessor especial do Ministério das Cidades após as suspeitas levantadas pela PF de envolvimento dele com o desvio de recursos do PAC.

Alcino era o braço-direito do ministro da pasta, Márcio Fortes (PP). A milionária licitação vencida por seu filho faz parte de um convênio celebrado entre o ministério, a Caixa Econômica Federal e o governo de Tocantins. O contrato sob suspeita foi assinado em 11 de março.

A empresa tem menos de 10 funcionários registrados, está mergulhada em dívidas e, mesmo assim, conseguiu vencer a licitação. A Construssati também atua em outros órgãos públicos, entre eles o Senado. A empresa foi a responsável, entre outras obras, pela reforma do Comitê de Imprensa da Casa. Recebeu R$ 428 mil pelo serviço. O procurador do TCU avisou que pretende solicitar toda a documentação referente a contratos da construtora com os demais órgãos.

PREFEITOS PRESSIONAM
Os prefeitos dos municípios mineiros atingidos pela suspensão de verbas federais, determinada pela CGU, devido às suspeitas de desvios, decidiram recorrer diretamente à Controladoria para tentar a liberação dos recursos retidos. Um grupo de prefeitos, liderado pelo presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira de Municípios (AMM), Celso Cota, esteve ontem na sede da CGU para falar sobre o assunto com o secretário-executivo do órgão, Luiz Navarro. “Expusemos os prejuízos que os municípios estão enfrentando com paralisação das obras e pedimos uma solução imediata”, disse Cota.

Trechos do documento apresentado pela Construssati em nome do BRB

Acima, ofício do presidente do BRB negando a autenticidade da carta

O número
255 casas
populares seriam construídas em Palmas pela empresa

O número
R$ 275.210,91
é o valor da suposta carta-fiança do banco

Ouça entrevista: com o procurador Marinus Marsico 
 
Um jogo de empurra
O Correio procurou André Scarassati, dono da Construssati. Na sede da empresa, ele não foi localizado, e um recado foi deixado com a secretária. O estudante e empresário chegou a atender uma ligação no seu telefone celular. A reportagem o informou sobre o assunto, mas ele disse que não poderia falar e desligou. Dois recados foram deixados em seu telefone relatando o caso e nenhum retorno foi dado até o fechamento desta edição.

Já os órgãos públicos adotaram o jogo de empurra. O Ministério das Cidades reforçou o discurso do ministro Márcio Fortes, alegou que não é responsável pelas licitações. Por isso, a assessoria avisou que não poderia comentar a posição do BRB de não atestar a veracidade da carta-fiança apresentada pela Construssati.

Repasse
A Caixa Econômica Federal divulgou nota devolvendo a bola para o ministério. “A Caixa operacionaliza o repasse de recursos em estrita obediência às condições definidas pelo Ministério das Cidades, desempenhando papel de verificação da execução do objeto contratado. Não cabe à instituição qualquer manifestação acerca do referido documento.”

Procurada, a Secretaria de Infra-Estrutura do governo de Tocantins seguiu o mesmo caminho de negar qualquer responsabilidade pela vitória da Construssati numa licitação com o uso de carta-fiança falsificada. “A autenticidade dos documentos entregues por empresas em procedimentos licitatórios é de total responsabilidade das mesmas.” 
 
Memória
Ação da PF desmonta esquema

José Alcino Scarassati era um homem poderoso no Ministério das Cidades. Ocupava a função de receber as demandas dos prefeitos que visitavam Brasília em busca de recursos federais. Como coordenador político, fazia a ponte com o ministro da pasta, Márcio Fortes (PP).

Após a Operação João de Barro, Fortes o exonerou do cargo. Tentou se desvincular do ex-assessor, embora o conheça desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando trabalharam juntos no Ministério de Agricultura.

Hoje, ninguém assume a paternidade política de Scarassati. Aposentado pelo Senado, ele é próximo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já trabalhou para Demostenes Torres (DEM-GO), além de ter sido chefe de gabinete do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Já o ministro Márcio Fortes se recolheu após a ação da PF. Usou como estratégia o argumento de que o ministério não é o responsável pelas licitações, chegando a criar um mal-estar com a Caixa Econômica Federal, que também participa dos convênios ligados ao PAC da Habitação.

Em 20 de junho, a Polícia Federal deflagrou operação chamada João de Barro para desmontar um suposto esquema de desvio de recursos de obras em 119 municípios ligadas ao PAC. A polícia investigou a liberação de R$ 700 milhões nos últimos dois anos. Dois deputados foram alvos da ação da polícia: João Magalhães (PMDB-MG) e Ademir Camilo (PDT-MG). Agentes da PF vasculharam os gabinetes deles.

Em 27 de junho, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, avisou que o governo faria um pente-fino nas obras suspeitas. Em julho, Dilma e o ministro da CGU, Jorge Hage, decidiriam suspender o pagamento de todas as obras até o fim das investigações. Ofícios da CGU e da Caixa Econômica Federal informaram às prefeituras da decisão tomada.

Cerca de 220 mil servidores serão beneficiados pelos reajustes, que custarão R$ 1,9 bilhão aos cofres do Executivo apenas em 2008

O governo decidiu turbinar os contracheques de parte do funcionalismo que está na linha de frente da burocracia. Servidores que prestam atendimento direto ao cidadão ou atuam em áreas estranguladas terão ganhos salariais significativos ao longo dos próximos anos. Os percentuais variam de 0,6% a 193,8%. Na avaliação do Palácio do Planalto, a agressiva política de recursos humanos se justifica porque ajudará a reduzir o abismo existente entre as chamadas carreiras típicas de Estado e as demais que compõem o Executivo federal.

Nas tabelas negociadas entre a área técnica e os sindicatos, as reestruturações receberam tratamentos diversos, obedecendo critérios de importância social e abrangência. Cada carreira terá, até 2010 ou 2011, ganhos diferenciados, mas quase equivalentes, em geral, na casa dos 10%, 20% e 30%. Ao todo, fazem parte do grupo cerca de 220 mil funcionários — de 40 setores, aproximadamente. Os aumentos são retroativos a julho e devem impactar o Orçamento de 2008 em até R$ 1,9 bilhão.

Os índices e as faixas salariais foram divulgados ontem pelo Ministério do Planejamento. Entre os beneficiados estão os servidores da Imprensa Nacional, do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), do Hospital das Forças Armadas (HFA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há ainda os servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os funcionários dos ministérios da Fazenda e da Ciência e Tecnologia, entre outros. A maioria dessas categorias iniciou negociações salariais em 2007, chegando, inclusive, a assinar termos de acordo.

Em razão da demora, a pressão agora é pela efetivação dos aumentos. Esses setores intermediários e mais 91 mil servidores que integram as carreiras de Estado se sentem discriminados, já que em maio 800 mil civis e 700 mil militares receberam reajustes. Os sindicatos tiveram a promessa do governo de que ainda neste mês duas medidas provisórias (MPs) seriam enviadas ao Congresso Nacional, mas desde o início da semana Casa Civil e Ministério do Planejamento duelam para ver qual formato é o melhor, se por MP ou projeto de lei.

Os sindicatos não têm dúvida: se os aumentos vierem por projeto de lei muito dificilmente serão incluídos na folha de agosto, paga em setembro. Nesta quarta-feira, pelo menos quatro entidades prometem protestar em frente ao Ministério do Planejamento para cobrar uma solução rápida para a crise. Há carreiras que ameaçam entrar em greve.

Ciente do desgaste político, até o Planalto se mobilizou. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, esteve ontem com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, a quem prometeu que o governo retirará a MP 437, enviada no mês passado e que cria cargos sem concurso para o novo Ministério da Pesca. Essa medida provisória piorou o clima no Congresso entre os partidos da base governista e os de oposição. Sem ela pelo caminho, as MPs dos reajustes poderão seguir para a Câmara sem problemas. Até ontem, essa era a hipótese mais consistente e aceita pelos líderes partidários do PT, PSDB e DEM.

Abin
O plenário da Câmara aprovou ontem à noite a Medida Provisória (MP) 434/08,que estrutura o plano de cargos e carreiras dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), transforma a remuneração do pessoal da área fim em subsídio e cria 440 cargos a serem preenchidos por concurso público. Uma das mudanças aprovadas é a que retira do texto original a possibilidade de o servidor sob regime de dedicação exclusiva ter outra atividade remunerada, seja no setor público ou até mesmo no privado.

A MP transforma o cargo de analista de informação em oficial de inteligência (para nível superior) e o de assistente de informação em agente de inteligência (nível médio). O texto aprovado pelos deputados prevê ainda que o salário inicial da carreira de oficial será de R$ 7.411,78, chegando a R$ 10.277,57 no final da carreira. A partir de 1º de outubro, os novos valores serão R$ 9.713,13 e R$ 13.468,76, respectivamente.

Os 440 novos postos são para oficial técnico (240 vagas) e agente técnico (200 vagas). Os primeiros terão salário inicial de R$ 6.670,60 e final de R$ 9.249,81. Os agentes técnicos receberão de R$ 2.948,01 a R$ 4.087,87. A partir de 1º de outubro, o texto aprovado ontem prevê que as remunerações em final de carreira cheguem a R$ 5.564,01 para os agentes e a R$ 12.121,88 para os oficiais. A MP segue agora para o Senado.

Estado de São Paulo

Desde a criação do programa, em 2004, 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento

 

"Bom dia! Eu, Sueli Miranda de Carvalho Silva, venho, por meio destas linhas, agradecer os idealizadores do Bolsa-Família, os anos que fui beneficiada. Ajudou-me na mesa, o pão de cada dia. Agora, empregada estou e quero que outro sinta o mesmo prazer que eu, de todo mês ser beneficiada. Obrigado."

 

Com essa cartinha, enviada à coordenação municipal do Programa Bolsa-Família em Belo Horizonte, a ajudante de serviços gerais Sueli Miranda, de 47 anos, pediu dias atrás seu desligamento. Mãe de quatro filhos, moradora do bairro Jaqueline, na periferia da capital mineira e com uma renda familiar mensal de R$ 200, há um ano e meio ela recebia R$ 122 de ajuda do programa de transferência de renda. Agora, recém-contratada por uma revenda de automóveis e "fichada", como ela diz, ao se referir ao registro em carteira profissional, acha que deve deixar a vaga para alguém mais precisado.

 

A cartinha foi festejada na coordenação municipal do programa, que despachou uma cópia para Brasília, para a sede do Ministério do Desenvolvimento Social - o quartel-general do programa que atende 11,2 milhões de famílias, distribuídas por todos os municípios brasileiros. Lá, o caso de Sueli ajudou a engrossar uma estatística que soa como música aos ouvidos do ministro Patrus Ananias: recém-atualizada, ela mostra que desde a criação do programa, em 2004, um total de 60.165 famílias pediram voluntariamente seu desligamento

 

"Isso mostra que as pessoas pobres não estão se acomodando", diz o ministro. "Em todos esses casos, as famílias tomaram a iniciativa."

 

Renda

Mais da metade dos pedidos - 34.185 - veio das Regiões Sul e Sudeste do País. E na maior parte das vezes a justificativa foi o aumento na renda das famílias.

 

Creunilde de Oliveira, empregada doméstica, com 33 anos, pediu desligamento depois que sua patroa decidiu registrá-la. Mãe solteira de um garoto de 8 anos, estava desempregada e vivia da venda de panos de prato nas feiras de Cidade Soberana, bairro pobre da periferia de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, quando se inscreveu no programa e passou a receber R$ 75 por mês.

 

Seguiu assim até que conseguiu o emprego, o registro em carteira e um empurrão da patroa para matricular-se num curso de auxiliar de enfermagem. "Fui salva pelo Bolsa-Família. Me ajudou pra caramba", conta Creunilde. "Mas agora não estou precisando. Liguei para a assistente social e disse: não acho justo."

 

A lavadeira Mercedes dos Santos Oliveira, de 53 anos, também procurou o serviço de assistência social da Prefeitura de Santo André, na região do ABC paulista, para pedir o desligamento. Seu motivo, porém, foi diferente: "Rasguei meu cartão porque minha filha mais nova, de 14 anos, parou de estudar. Então eu disse que não era justo continuar recebendo aqueles R$ 75 por mês. Me ajudava? Claro que ajudava: eu pagava o gás, comprava um calçado, material escolar... Mas não posso pegar mais esse dinheiro."

 

Cadastro

À primeira vista, a devolução dos cartões revela um sentimento de cidadania entre os pobres beneficiados, além de indicar que o programa tem portas de saída. Mas não é só. Existem fortes indicadores de que esse movimento está ligado a outra questão: o aprimoramento do cadastro único do governo federal, que reúne as informações dos programas sociais.

 

Quem chama a atenção para o fato é o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Pesquisas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Diante da estatística, ele comenta: "Sei que o pobre brasileiro é muito humilde e já soube de casos exemplares de pessoas que devolveram o cartão. Mas esse número, de 60 mil devoluções, aponta um grau espetacular de civilidade. É surpreendente."

 

Em seguida ele observa que, com o auxílio da informática, o cadastro único vem se transformando num mapa cada vez mais preciso da pobreza, com informações sobre renda, consumo, registros de emprego formal, educação, saúde, alimentação, mudança de endereço. "Isso melhorou muito a capacidade de gestão social no País", diz Neri.

 

A análise é partilhada por Rosani Cunha, que dirige a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Ela diz que desde junho de 2006 o Bolsa-Família reúne um conjunto aproximado de 11 milhões de famílias. Isso não significa, no entanto, que esteja parado: "Nesse período, já saíram quase 2,7 milhões de famílias. Tem de tudo aí: desde as que saem por vontade própria às que são localizadas em auditorias. As prefeituras estão cada vez mais presentes no cotidiano dessas famílias. Podem detectar qualquer mudança e ir atrás."

 

Transparência

Em Santo André, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ademar de Oliveira, confirma essa visão: "Na rotina do atendimento sócio-familiar, notamos que as famílias são transparentes. Além disso, temos um sistema de cruzamento de dados que permite acompanhar tudo o que acontece."

 

Se uma criança de família beneficiada deixa de ir à escola, a direção comunica o fato ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Se não houver uma solução, a informação chega à assistência social, que controla o programa de transferência de renda e a família pode ser desligada. Da mesma forma, empregos com registro em carteira acabam sendo logo detectados pelo cadastro.

 

Diante disso, a família prefere se afastar voluntariamente, quando melhora de vida, a ser flagrada em irregularidade. A vantagem é que, se a situação tornar a piorar, ela pode pedir a reinscrição.

 

Isso não significa que não existam casos de pura solidariedade e cidadania. "Eles fazem parte da nossa rotina de trabalho", assegura o secretário Oliveira.

Valor Econômico

A Controladoria-Geral da União (CGU) vai fiscalizar 50 municípios que recebem recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento e habitação. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas será feito amanhã no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília. 

Segundo a CGU, o sorteio será feito entre 3.000 municípios com mais de 500 mil habitantes, com exceção de capitais. Também estão fora do sorteio todos os municípios de Minas Gerais, além de Angra dos Reis, Belford Roxo e Cabo Frio, no Rio de Janeiro, e Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Essas cidades já são fiscalizadas pela Controladoria-Geral da União em uma linha de trabalho relacionada ao PAC. 

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participará do sorteio, já que é a coordenadora do PAC no governo federal. Também são esperados no sorteio os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, das Cidades, Márcio Fortes, da Saúde, José Gomes Temporão, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que têm ligação estreita com a execução das obras do programa. 

O ministro Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União, explicou que a fiscalização é em caráter preventivo para evitar, "na medida do possível", desvios de recursos nas obras que estão sendo executadas. 

Hage explicou ainda que as grandes cidades, como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador ou Belo Horizonte, não são fiscalizadas por esse sistema, porque os auditores ficam apenas de uma a duas semanas em cada uma dessas cidades. 

"Para essas grande cidades e para as grandes obras, como, por exemplo, as que estão sendo tocadas pelo Denit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), temos outra linha de atuação, que opera também por amostragem, como qualquer auditoria, mas não por sorteio", afirmou o ministro.

Lula assume responsabilidade do Estado na destruição de prédio da UNE

O governo federal vai reconhecer hoje a responsabilidade do Estado pela destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBEs), símbolo da resistência à ditadura militar. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, no Rio, projeto de lei reconhecendo o envolvimento de agentes estatais no incêndio do prédio, na Praia do Flamengo, no Centro, e na demolição do que restara do imóvel, em 1980. Na prática, o ato resultará em uma indenização, ainda não fixada.

- Essa não é apenas uma vitória dessa geração. É um momento de consolidação da democracia no Brasil, 40 anos depois do golpe. A reparação de uma dívida histórica com os estudantes - diz a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, que defende a discussão em torno da punição aos torturadores do regime militar, mas prefere separá-la do ato previsto para hoje:

- Há muita desinformação sobre o que se está sendo debatido. A discussão é que os torturadores não teriam sido anistiados pela lei de 1979, porque a lei não se sobrepõe a acordos internacionais. A impunidade daqueles torturadores gera conseqüência para a geração de hoje. Mas a devolução da sede é deslocada desse tema. É um momento de celebração.

Entre os ministros com presença prevista está o da Justiça, Tarso Genro, que, ao reabrir a discussão sobre a Lei da Anistia, enfrentou forte resistência dos militares. O governador de São Paulo, José Serra, ex-presidente da UNE, também confirmou presença. O projeto de lei assinado pelo presidente prevê a criação de uma comissão, coordenada pela Secretaria Geral da Presidência e pelo Ministério da Justiça, para analisar o valor da indenização à UNE.

O presidente conhecerá hoje a maquete do novo prédio das entidades estudantis, projeto doado por Oscar Niemeyer. O traço do arquiteto prevê 13 andares para o espaço, que foi sede da UNE e da UBEs de 1942 até o dia 1º de abril de 1964, quando o imóvel foi incendiado. O então presidente João Figueiredo ordenou a demolição do prédio, em 1980, e, 14 anos depois, o então presidente Itamar Franco devolveu a posse às entidades.

Puxada pela construção civil, responsável por 40% dos contratos desse tipo, demanda subiu 16% no semestre

A demanda urgente por mão-de-obra em vários setores fez com que muitas empresas recorressem ao trabalho temporário. No primeiro semestre, a demanda por esse tipo de empregado subiu 16% sobre igual período do ano passado, segundo a agência Gelre, uma das maiores do País no recrutamento de trabalhadores com contrato por tempo determinado.

O maior número de temporários está na Região Sudeste. “Até pelo número de habitantes e empresas , essa região - especialmente São Paulo - lidera o ranking de temporários”, diz a gerente regional da Organização Gelre, Cintia Fontoura. Porém, ela afirma que o maior crescimento ocorreu na região metropolitana de Recife (PE). “O desenvolvimento do Porto de Suape gerou uma necessidade muito grande de trabalhadores na região, e há pessoas indo de outros Estados para lá.”

Além do número, mudaram no último ano os setores que mais buscam esse tipo de funcionário. “Antes, era o varejo quem mais contratava temporários. Agora, é a construção civil”, diz Cintia. Segundo ela, até o ano passado, o varejo era responsável por 50% da contratação de temporários no País, enquanto a construção civil ficava na casa dos 20%. Em seguida, vinha o setor de promoções (20%) e áreas administrativas (10%). “Este ano, entre janeiro e julho, a construção foi responsável por 40% das contratações temporárias, enquanto varejo, promoções e administrativo concentraram 20% das vagas cada um”, diz a gerente.

Com isso, ficou alterada a sazonalidade do emprego temporário: antes, era o tipo de trabalho que surgia no Natal e na Páscoa, seguindo a necessidade do varejo. “Em praças como a Baixada Santista, também ocorre a necessidade de contratação de mão-de-obra temporária na época das férias escolares de verão”, exemplifica a gerente da área de recrutamento do grupo Pão de Açúcar, Eliana Ponzio. Com o crescimento da construção, no entanto, as vagas surgem o ano todo.

O crescimento da construção civil será de pelo menos 10% até o fim do ano, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon/SP). No Brasil todo, o número de empregos na construção já cresceu 4,1%, ou 62 mil postos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas temporárias entram nessa contagem, porque o profissional tem registro em carteira.

O gerente de desenvolvimento organizacional da Racional Engenharia, João Paulo Soares, afirma que, apesar de ser uma opção, as empresas recorrem aos temporários apenas em último caso. “É porque o mercado cresceu demais, então às vezes é necessário. Mas é muito mais vantajoso ter equipe própria, que cresce com a filosofia da empresa.” A empresa, no último ano, aumentou em 40% o quadro de funcionários, de pedreiros a engenheiros. “Temos de buscar gente em outros Estados, pois a demanda é muito grande. Muitos profissionais que se consideravam em fim de carreira estão voltando ao mercado supervalorizados.”

“Os salários cresceram em média 30% no último ano, em todos os níveis”, diz Yorki Estefan, sócio diretor da Cytec+, braço da Cyrela voltado para construções populares. “Se não houver uma capacitação séria de pessoal, talvez cheguemos ao limite do crescimento das empresas, por falta de gente.”

O serviço temporário pode ser uma porta para o emprego definitivo. Segundo Cintia, as empresas pedem aos melhores funcionários temporários que retornem em outras oportunidades. “Após conquistar a confiança, ou seja, ser temporário mais de uma vez, a taxa de efetivação gira em torno de 70%.”

Gazeta Mercantil

No segundo dia da série de reportagens sobre salários nos Executivos e Legislativos gaúchos, ZH faz uma radiografia da remuneração dos vereadores:

Um total de 77,2% das Câmaras Municipais gaúchas teve reajuste salarial acima da inflação desde o início da atual legislatura, em 1º de janeiro de 2005. O índice faz parte de levantamento feito por Zero Hora para desenhar um mapa da remuneração de integrantes dos Executivos e Legislativos municipais gaúchos.

O levantamento foi feito entre 8 de julho e 8 de agosto nos 496 municípios do Estado, com a participação de 18 repórteres.

Entre 485 cidades gaúchas – 11 Câmaras se negaram a divulgar os dados –, 383 viram seus vereadores receberem reajustes acima da inflação desde que tomaram posse nos atuais mandatos. A variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 14,28% entre 2005 e junho de 2008.

O maior aumento real foi registrado em Montauri, na Serra, onde os vereadores tiveram um reajuste de 286,9%. O menor incremento real se deu em Guaíba, na Região Metropolitana, com 0,1%.

Entre os outros 102 municípios avaliados pelo levantamento, estão aqueles em que as Câmaras tiveram reajustes menores que a inflação, que somam 76 casos, ou nenhum aumento, situação de 26 cidades.

A ampliação de vencimentos acima da inflação não ocorreu apenas nas Câmaras, mas também em 77% das 487 prefeituras que fazem parte do levantamento de ZH. Nove prefeituras não informaram os dados.

– Os números mostram que três quartos dos prefeitos gaúchos receberam aumento acima da variação do IPCA – afirma o especialista em finanças públicas Darcy Francisco Carvalho dos Santos.

Ao todo, 376 prefeitos tiveram seus vencimentos inflados acima da inflação desde 2005. O campeão é o de Mato Castelhano, no norte do Estado. Solano Ricardo Canevese (PTB) teve um aumento real de 53,6% (leia reportagem na página 7). Não houve reajustes para prefeitos de 19 municípios. Em outros 92, o reajuste foi inferior à inflação.

Conta, porém, já representa fatia menor no piso

A participação dos gastos com energia elétrica nas despesas daqueles que ganham um salário mínimo tem decaído desde 2004, por conta da combinação de reduções tarifárias e ganho real no valor do piso. Em alguns Estados, como Tocantins, porém, a conta de energia chega ainda a abocanhar um quinto do piso local. De acordo com levantamento do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) obtido pela Folha, o custo da energia em relação aos salários mínimos estaduais caiu de 24% para 15% nos últimos quatro anos, em dez dos Estados pesquisados. É uma tendência contrária ao contexto mundial, em que os custos nesse segmento são crescentes. Ainda assim, o percentual é considerado elevado pelo Idec. Para o supervisor de Informação do instituto, Carlos Tadeu de Oliveira, uma participação superior a 10% do salário mínimo chega a ser excessiva. Os Estados em que a energia sai mais pesada no bolso da população, além de Tocantins, são Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. "Certamente, depois do grupo alimentos, a energia elétrica está entre as despesas mais expressivas da população de baixa renda", afirma Oliveira. Ele aponta a "falta de clareza" no mecanismo de reajustes tarifários como a principal dificuldade do consumidor. "Há uma série de compostos para justificar o aumento que muitas vezes foge à compreensão de quem não é especializado." Os preços da energia elétrica declinaram de 2003 para cá. O primeiro fator a explicar a tendência está no excesso de energia disponível após o racionamento. No mesmo período, houve também um ganho de produtividade, o que deu espaço para reduções tarifárias mais expressivas, explica Francisco Anuatti, professor de economia e administração da USP de Ribeirão Preto. "Passamos por um momento em que as empresas ganharam mais e os consumidores também saíram ganhando", afirma Anuatti. Segundo ele, no entanto, esse momento já está em seu fim, e o consumidor já pode esperar uma conta mais alta já no ano que vem. Ocorre que o sistema vem recorrendo às termelétricas, especialmente para garantir segurança energética nos próximos anos. "A conta da ativação das usinas já vai arder no ano que vem", diz o professor. Para o presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Luiz Carlos Guimarães, o país tem uma posição "confortável" quando se comparam os custos de energia em países desenvolvidos. "Tivemos aqui uma expansão do sistema. Lá [nos países ricos], o impacto é muito maior, sem dúvida."