Segundo relato, presidente fez declaração durante evento no Palácio do Alvorada

Petista atribui acusações de ex-diretora da Anac contra ministra ao seu suposto favoritismo para ser a candidata do PT em 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem a indicação mais clara até agora de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) é o nome do PT para concorrer às eleições de 2010. A declaração foi feita durante almoço no Palácio da Alvorada que reuniu o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), o ministro Orlando Silva (Esporte) e Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, para tratar da candidatura do Rio às Olimpíadas de 2016.
Segundo relato de um dos presentes, Lula atribuiu as denúncias da ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu contra Dilma no processo de venda da Varig ao favoritismo da petista para 2010. "Ela é o nome do PT", disse Lula, segundo um dos participantes.
O presidente criticou a atenção dada às denúncias feitas por Denise. Disse que ela era tida como uma pessoa muito difícil, muito delicada, e agora tentam transformá-la numa "heroína". Também citou que o processo de venda da Varig foi acompanhado pela Justiça fluminense e que, portanto, as acusações não fazem sentido.
No almoço, Lula ainda fez referência favorável à aliança do PT com o PC do B no Rio, dobradinha que pode se repetir em São Paulo. De acordo com um participante, ele voltou a elogiar a parceria entre o governo do Rio e o governo federal. Disse que seria bom se Cabral conquistasse um segundo mandato. O governador, nos bastidores, já demonstrou desejo de ser vice de um eventual candidato apoiado por Lula em 2010.
Mais cedo, na breve cerimônia de posse do novo ministro José Pimentel (Previdência), Lula fez vários elogios a outro candidato, Luiz Marinho, que deixou a pasta para concorrer à Prefeitura de São Bernardo do Campo. Lula comentou ter dito a Marinho que não se candidatasse, mas não o convenceu.
"Esse negócio de ser candidato tem um bichinho, tem uma comichão que fica coçando nas pessoas, e as pessoas querem ser." Afirmou que "muita coisa" foi feita no Ministério da Previdência e citou o fato de as filas do INSS terem acabado. Também disse ter se convencido de que uma reforma da Previdência, para ser aprovada, "precisa ser feita para a próxima geração".
A cerimônia durou menos de 20 minutos devido à votação da nova CPMF na Câmara, que começaria logo depois. Vários deputados federais prestigiaram a posse, como o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).
No discurso, o presidente Lula sugeriu a Pimentel que trate os aposentados e pensionistas "com carinho", mas ressalvou: "Mas também sabendo que nós só podemos pagar na hora em que a gente tiver recursos no cofre para pagar todos os benefícios que as pessoas têm direito neste país".

Proposta da base de Lula recebeu 259 votos favoráveis, dois acima do mínimo necessário

Projeto, que regulamenta também a emenda 29, precisa passar pelo Senado, que, em 2007, derrubou a prorrogação da CPMF

Menos de seis meses após a extinção da CPMF, a Câmara aprovou o texto-base do projeto que recria o tributo com o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), alíquota de 0,1% e cobrança a partir de 2009. A oposição promete questionar no STF a instituição do tributo por lei complementar, sem mudar a Constituição. O governo espera obter R$ 11 bilhões anuais com a CSS.

Menos de seis meses depois da extinção da CPMF, a Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto-base do projeto que recria o tributo com o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde), alíquota de 0,1% e cobrança a partir de 2009.
A proposta apresentada pela base aliada ao governo Lula recebeu 259 votos favoráveis, apenas dois acima do mínimo necessário, e 159 contrários (houve duas abstenções). O processo de discussão se arrastou durante três semanas.
Finalizada a votação pelos deputados, a proposta de criação da CSS ainda precisa passar pelo crivo dos senadores, que derrubaram, no ano passado, a prorrogação da CPMF. Na Casa, a base não tem uma margem tão folgada como na Câmara.
A oposição também já avisou que vai questionar o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a instituição de um tributo dos saques em conta corrente por lei complementar, sem alteração da Constituição.
"Como não caiu aqui, tenho certeza de que o Senado vai derrubar. Mas, se por acaso isso não acontecer, vamos ao STF, porque criar o imposto dessa forma é totalmente inconstitucional. O pesar é que mais uma vez a Câmara se submete a um vexame", disse o líder do PSDB, José Aníbal (SP).
O projeto aprovado ontem também regulamenta a emenda constitucional 29, que em 2000 fixou regras para os gastos em saúde de União, Estados e municípios. O texto substitui o aprovado pelo Senado em maio, que resultaria em um aumento de despesas muito superior aos cerca de R$ 11 bilhões anuais esperados com a CSS.
Pela proposta do Senado, apresentada pelo petista Tião Viana (AC) e aprovada por unanimidade, a União deveria destinar ao setor 10% de sua receita -o percentual seria atingido gradualmente até 2011, quando os gastos chegariam, segundo as estimativas mais consensuais, a cerca de R$ 83 bilhões.
Já o novo texto, que ainda pode ser modificado pela Câmara, mantém a regra atual de corrigir as despesas conforme a variação da inflação e o crescimento econômico, com o acréscimo da arrecadação da CSS. Assim, a saúde receberá R$ 68,5 bilhões em 2011.
"Se pudéssemos ter o céu e a terra seria melhor, mas infelizmente nem tudo é possível", argumentou o relator da proposta, Pepe Vargas (PT-RS).

Governadores e emendas
O projeto da CSS repete praticamente na íntegra a legislação anterior de incidência da CPMF e mantém a maior parte das regras fixadas no texto no Senado para os gastos estaduais e municipais em saúde.
No entanto, o relator atendeu a pleitos dos governadores para reduzir em R$ 1 bilhão anual a exigência de despesas, aceitando que os Estados descontem os recursos gastos com o Fundeb, o fundo de educação, das receitas que servem de base de cálculo para os 12% vinculados com a área da saúde.
Pagamento de inativos, de merenda escolar e de saneamento -a não ser de pequenas comunidades- não entram como despesas com saúde.
Trabalhadores com salário até R$ 3.038,99 (teto dos benefícios previdenciários) terão desconto correspondente à CSS nas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social. Aposentados e pensionistas terão acréscimo proporcional nos benefícios.
No Senado, caso não seja aprovado requerimento de urgência, o texto precisa, antes de ir ao plenário, passar por pelo menos três comissões -Assuntos Sociais, Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça.
Além da concessão feita aos governadores, o governo também acelerou, segundo dados do PSDB, o compromisso de gastos com emendas parlamentares individuais. Números da assessoria tucana mostram que apenas em junho o governo empenhou R$ 93,1 milhões em emendas, sendo que durante os cinco primeiros meses do ano foram R$ 9,6 milhões. "Não há nenhuma barganha", disse o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS).

53 aliados votaram contra a criação do tributo

Quase 30% dos congressistas que compõem a base aliada ao presidente Lula não seguiram a orientação do governo. Do total de 383 deputados dos partidos aliados, 53 votaram contra a criação da nova CPMF e os outros preferiram não votar, ou porque estavam ausentes ou para não marcar posição e arcar com o ônus do apoio ao novo tributo em um ano eleitoral.
Em quase todos os partidos da base houve defecções. No PT, por exemplo, 15 deputados não votaram pela criação da nova CPMF, incluindo o presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP). Ele alegou que estava em reunião fora do Congresso e chegou atrasado para a votação. Nenhum petista, porém, votou contra a proposta.
O texto principal que regulamentou a emenda 29 obteve 288 votos favoráveis e o destaque que criou a CSS, que foi votado logo em seguida, só 259.
O PV foi o maior traidor na base. Dos 14 deputados do partido, 12 votaram contra a criação do imposto, e outros dois preferiram não votar. No PMDB, que tem a maior bancada (com 93 parlamentares), 9 votaram contra, e 15 não votaram, incluindo o presidente da legenda, Michel Temer (SP). O número de defecções no PR também foi alto, com 7 votos contrários e 11 ausentes.
"Defecções são normais, ainda mais em ano eleitoral. Tem candidato que prefere não arcar com o ônus de apoiar um novo imposto, mesmo que seja para melhorar a saúde", disse Maurício Rands, líder do PT.
A maioria dos parlamentares de partidos pequenos, que reclamavam da demora na liberação de emendas e que até a semana passada estavam indecisos sobre a criação do novo tributo, votou com a base aliada. Os dois parlamentares do PHS foram favoráveis à CSS e, no PSC, dos 12, 6 votaram a favor, 1 contra e os outros 4 preferiram não votar.
Na oposição as traições foram poucas. Na primeira votação, só dois parlamentares do DEM -Jeronimo Reis (SE) e Luiz Carlos Setim (PR)- apoiaram a regulamentação da emenda 29 como foi proposta na Câmara. Os dois deputados, porém, votaram contra a CSS.
No PSDB e no DEM ninguém foi favorável em nenhuma das duas votações.

INPC, referência para maioria dos sindicatos na negociação com os patrões, dispara em maio para 0,96%. Reajustes são forte componente na alta da inflação. Em Brasília, índice fica em 0,94% 

 
O Banco Central recebeu ontem mais um sinal de alerta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para a maioria dos sindicatos nas negociações salariais, disparou e fechou maio em 0,96%, acumulando alta de 3,32% no ano e de 6,64% em 12 meses. O BC teme que, com a inflação nesses níveis, as categorias mais organizadas — quase todas, com datas-base marcadas para o segundo semestre do ano — pleiteiem reajustes maiores, jogando mais gasolina no aumento de preços. Segundo técnicos do BC, os reajustes salariais pressionam a inflação de duas formas. Primeiro, porque aumentam o poder de compra dos trabalhadores, que aceitam pagar mais caro pelas mercadorias que consomem. Segundo, porque, ao darem reajustes maiores, as empresas os repassam para os preços.

Os técnicos do BC ressaltam que a instituição não é contra as correções de salários. Muito pelo contrário. O banco tem ressaltado a importância da recomposição do poder de compra dos trabalhadores como fundamental para sustentar o crescimento da economia. O problema, neste momento, é que as negociações salariais podem resultar em uma bola de neve, em realimentadoras da inflação, tornando ainda mais complicado o controle dos preços. A preocupação do BC com esse item é tamanha, que a instituição montou um grupo só para monitorar os resultados das negociações salariais e medir como elas têm influenciado o consumo e a inflação.

“Trata-se de um ponto importantíssimo em períodos em que a inflação recupera o fôlego e exige um aperto monetário, como o que estamos assistindo”, disse o economista Cristiano Souza, do Banco Real. O que pode jogar a favor do BC é o esperado desaquecimento da economia a partir do segundo semestre. Com um nível de atividade mais moderada, os trabalhadores reduzem as pressões por reajustes mais fortes temendo a perda do emprego.

Alta em Brasília
Segundo Irene Machado, gerente de Pesquisa de Preços do IBGE, como em todos os índices, o INPC foi empurrado para cima pelos alimentos, com alta de 2,19%. “Percebemos isso em todo o país”, disse. Em Brasília, o INPC, que mede o custo de vida das famílias com renda mensal de até seis salários mínimos (R$ 2.490), ficou ligeiramente abaixo da média nacional: 0,94%. O mesmo ocorreu com o IPCA, que cravou alta de 0,76% no mês passado, contra 0,79% do país. Apesar disso, a sensação entre os consumidores de corrosão no poder de compra não é menor.

A vendedora Bianca Martinez, 27 anos, afirmou que foi obrigada a mudar os hábitos para adequar seu orçamento à alta dos preços. Ela passou a levar o almoço de casa para o trabalho. “Já fui muito consumista. Mas, hoje, só compro quando preciso e sempre procuro a opção mais barata”, contou. Sem saber aonde os preços vão parar, ela teme ser obrigada a apertar ainda mais o cinto. Como recebe um salário fixo pequeno e uma premiação mais significativa pelas metas atingidas, torce para que o consumo não caia em Brasília. “Se diminuir, o salário dos vendedores cairá junto”, assinalou.

Fátima de Assunção Monteiro, 25, também está assustada com o dragão que se pensava domado. Ela e o marido sustentam uma casa com seis pessoas e têm de se esforçar para pagar as despesas. O jeito foi trocar todas as marcas das comidas pelas mais baratas. Foi o caso das carnes. Só as de segunda vão agora para a mesa da família. “Estamos no limite. Nem posso pensar em nova subida de preço”, disse. 
 
IPCA nas capitais

Índice de Preços ao Consumidor

Amplo em maio - (Em %)
Goiânia - 1,26
Recife - 1,12
Curitiba - 0,95
Porto Alegre - 0,89
Belo Horizonte - 0,76
Brasília - 0,76
Fortaleza - 0,66
Rio de Janeiro - 0,64
São Paulo - 0,43
Salvador - 0,37
Belém - 0,25 

Contribuição Social para a Saúde é aprovada na Câmara, mas governo conquista a vitória com apenas dois votos a mais do que o mínimo necessário. Placar assusta o Planalto
 
 
A Câmara dos Deputados aprovou a recriação do imposto do cheque, a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cujo nome agora é Contribuição Social para a Saúde(CSS). Mas foi por um placar tão apertado — 259 votos favoráveis, 159 contrários e duas abstenções, dois a mais que o necessário — que os governistas nem sequer comemoraram a vitória, depois de três semanas de batalha com a oposição.

Com aventais brancos e cartazes contra a proposta (“Xô CPMF”, diziam), os oposicionistas é que comemoraram o resultado. “Foi uma vitória da Frente Nacional de Saúde, com esse placar a proposta não passa de jeito nenhum no Senado, até porque é inconstitucional criar imposto dessa forma”, avaliou o deputado Rafael Guerra(PSDB- MG). Na votação anterior, o relatório do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que modificou o texto aprovado pelo Senado, foi aprovado por 288 votos a favor, 124 contra e duas abstenções, o que criou a falsa impressão de que o governo teria uma vitória folgada na aprovação do imposto.

 Bem que o governo se mobilizou para obter o apoio de menos 257 deputados, dos 383 que fazem parte de sua base de sustentação. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), foi um dos que mais se empenhou para obter o apoio maciço da sua bancada, mas dos 93 peemedebistas, nove votaram contra a proposta do governo, 15 se ausentaram do plenário e um se absteve. Dos 43 deputados do PR, 12 votaram contra o governo e seis faltaram à votação. Mesmo no PT, houve 10 ausências em plenário. A maioria faz parte da Frente Parlamentar da Saúde, mas havia também os descontentes por causa da não-liberação de suas emendas parlamentares.

Se for referendada pelo Senado, a CSS será cobrada a partir de 1º de janeiro de 2009 sobre todas as movimentações financeiras realizadas no país. O projeto estabelece alíquota de 0,1% para o novo tributo e determina que a União repasse o total da variação do PIB (Produto Interno Bruto) mais a inflação e o valor global da CSS integralmente para a Saúde. A isenção do pagamento do tributo será limitada aos trabalhadores assalariados, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) que recebem até R$ 3.038 por mês. Segundo o líder da Minoria, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), “o governo tirou R$ 5 bilhões da Saúde, com o projeto aprovado, e quer arrecadar mais R$ 10 bilhões com o novo imposto”.

Verbas
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), segundo colegas de bancada, errou na avaliação de que o momento era o mais favorável para a aprovação da CSS. Na base governista, muitos preferiam que a votação ficasse para depois das eleições. Fontana, porém, apostou na vitória do governo, mesmo por um placar apertado, porque havia um compromisso dos líderes de bancada de que o apoio ao governo estaria garantido por causa da liberação das verbas destinadas às emendas parlamentares ao Orçamento.

Com base no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo federal, o líder do PSDB, José Aníbal (SP), avalia que o governo triplicou os valores de emendas recebidas a partir de 3 de junho. O PMDB teria recebido pelo menos R$ 87 milhões em emendas. Os valores diários de emendas para o PMDB, a partir de 3 de junho, segundo o levantamento, saltaram de R$ 670 mil para o patamar de pelo menos R$ 9,5 milhões. Num só dia, a bancada do PMDB recebeu R$ 35,2 milhões. O PT recebeu mais de R$ 6 milhões diários em emendas, chegando a R$ 22 milhões no último 9 de junho. Até o final de maio, o partido havia recebido R$ 500 mil em emendas. 
 
Como votou a bancada do DF

Augusto Carvalho (PPS) - Não
Geraldo Magela (PT) - Sim
Izalci Lucas (PSDB) - Não
Jofran Frejat (PR) - Não
Laerte Bessa (PMDB) - Ausente
Osório Adriano(DEM) - Não
Rodrigo Rollemberg (PSB) - Sim
Tadeu Filippelli (PMDB) - Sim 

Presidente critica Denise Abreu e destaca que querem “mostrá-la como heroína”. Paulo Bernardo cobra provas contra a ministra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, é “o nome do PT” para a disputa das eleições presidenciais de 2010. Padrinho da escolha, que enfrenta resistência até entre petistas, Lula ratificou a candidatura da “mãe do PAC” durante almoço, no Palácio do Planalto, com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB); o ministro do Esporte, Orlando Silva; e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. Segundo fontes governistas, Cabral está entre os cotados para ocupar o posto de vice numa eventual chapa encabeçada por Dilma.

À mesa, Lula voltou a defender a ministra da acusação de ter pressionado a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a aprovar a compra da Varig pelo fundo norte-americano de investimento Matlin Patterson e três sócios brasileiros. Como em discurso proferido na terça-feira em São Paulo, o presidente desqualificou a ex-diretora da Anac Denise Abreu, autora da denúncia contra a ministra. “Ela era uma pessoa muito criticada num momento difícil”, afirmou Lula, referindo-se ao desempenho do órgão regulador durante o ápice do caos aéreo. “Agora, tentam mostrá-la como heroína”, acrescentou, conforme relato de um dos convidados.

Em público, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também saiu em defesa da colega. Ele declarou que a versão de Denise Abreu só poderá ser levada a sério se ela apresentar documentos provando a ingerência indevida da Casa Civil no processo. “Acho que não tem documento nenhum que demonstre qualquer ligação da ministra com essas denúncias. Os parlamentares da oposição estão mais preocupados em atingir a ministra do que em apurar o caso”, disse Bernardo. A falta de provas para sustentar a denúncia também foi lembrada, em tom de comemoração, pelo Planalto ao analisar o depoimento de Denise na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

“Por enquanto, é a palavra de uma contra a palavra da outra”, declarou um ministro. A avaliação é de que o caso está sob controle. O jogo de ontem, ou o depoimento de Denise, teria terminado empatado, deixando a ministra em vantagem porque tem a seu favor a presunção da inocência. Desde que a acusação de tráfico de influência veio à tona, o presidente e ministros decidiram blindar a chefe da Casa Civil. Primeiro, porque vêem nas denúncias uma tentativa de reduzir o prestígio político e a chance de ela participar da próxima sucessão presidencial. Segundo, porque Dilma só age com a anuência de Lula. E o próprio presidente prometeu, publicamente, salvar a Varig. “A Dilma não faria nada sem o aval do Lula”, disse um cardeal petista.

Pela primeira vez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu publicamente, ontem, em defesa da chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, sobre quem pesa denúncias de inteferência na venda da VarigLog. Lula classificou como política as acusações contra a ministra.

– Eu não deveria comentar – disse. – Primeiro, porque foi uma transação em que somente a Justiça participou e somente a Justiça deliberou. Eu acho abominável, e a história haverá de fazer o julgamento das ilações que estão sendo feitas contra a ministra Dilma.

Durante visita à Feira Hospitalar, eventou que reúne empresas fornecedoras de produtos e

equipamentos para hospitais em São Paulo, Lula foi, indiretamente, duro com a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, mentora das acusações contra Dilma Roussef e sua secretária, Erenice Guerra.

– O caso da VarigLog é um caso que passou pela Justiça, começou na Justiça, terminou na Justiça, foi o juiz que comandou todo o processo – acrescentou. E as pessoas que estão fazendo ilações contra a ministra Dilma são pessoas que não têm sequer autoridade moral e ética de fazer ilações sobre a ministra.

Pressão para decidir

Denise Abreu afirmou, em entrevista na semana passada, que foi pressionada pela ministra Dilma Rousseff e por Erenice Guerra para tomar decisões favoráveis à venda da VarigLog e da Varig ao fundo americano Matlin Patterson e a três sócios brasileiros.

Lula classificou o aparecimento das denúncias de Denise Abreu como políticas.

– De qualquer forma, isso faz parte do jogo político brasileiro – comentou. Tem gente que levanta e vai dormir torcendo para tentar encontrar alguma coisa para prejudicar o governo. Tem gente que não se conforma com o sucesso que o País está tendo. Eu só posso dizer que não dá para perder a calma e a tranqüilidade com relação a isso.

Desculpas

Lula tem tanta certeza de que são falsas as acusações contra Dilma Rousseff que já prevê que não haverá um pedido de desculpas à ministra.

– O que nós estamos certos é que as pessoas que estão fazendo ilações, amanhã, certamente, estarão desmoralizadas porque percebem que não tem fundamento, e não têm a coragem de pedir desculpas – assegurou.

Após reclamar do "mau jornalismo" e de que o leitor saberá separar o que é ou não verdade, Lula defendeu a decisão da Justiça no caso VarigLog — que permitiu a venda da empresa — como única forma forma de salvar a empresa.

– Eu estou convencido de que o juiz tomou a decisão correta, no momento em que não havia um único ser vivo que acreditava que a Varig pudesse se salvar – finalizou.

O presidente Lula disse, ao inaugurar um hospital em Campinas (95 km de São Paulo), que a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi extinta no Congresso "por ódio e por vontade que as coisas não dessem certo".
"A gente não pode perder de vista que, em dezembro do ano passado, por ódio e por vontade de que as coisas não dessem certo, tiraram do governo R$ 40 bilhões por ano com o fim da CPMF", disse, em discurso para cerca de 3.500 pessoas, segundo estimativa da prefeitura.
"Eu duvido que vocês tenham encontrado um produto em Campinas que o preço tenha sido reduzido em 0,38%", afirmou Lula, que estava acompanhado do ministro José Gomes Temporão (Saúde) e do prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos (PDT).
No discurso, o presidente brincou várias vezes com as pessoas que acompanhavam a inauguração do Complexo Hospitalar Ouro Verde. Ele deu dicas de saúde, entre elas a de que "nada substitui o toque", em uma referência ao exame da próstata.
"É preciso ter coragem de fazer o exame na hora certa e se cuidar. Não há nada mais triste que ver as pessoas morrerem por causa de câncer na próstata aos 50 anos."
O Complexo Hospitalar Ouro Verde, que é uma unidade municipal, recebeu investimentos de R$ 60 milhões, sendo R$ 42 milhões do Ministério da Saúde e o resto da prefeitura. No início, o local oferecerá 32 leitos, mas em oito meses a previsão é que sejam disponibilizados 220 leitos. O hospital oferecerá especialidades como ortopedia e captação de órgãos.

O secretário-geral do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães, minimizou o impacto da inédita paralisação de oficiais e assistentes de chancelaria, por maiores salários, realizada ontem, e informou ao Valor, que a reivindicação de reajustes é "razoável" e, pelo menos em parte, será atendida. O governo aceita reajustar o salário dos oficiais de chancelaria, funcionários de carreira, com educação de nível superior, que assessoram os diplomatas, com base em uma tabela na qual o salário máximo chegará a US$ 9.046,00. Assistentes de chancelaria, com formação de segundo grau, ainda discutem o reajuste. 

Segundo o Ministério do Planejamento, porém, os reajustes a serem concedidos serão parcelados, e o valor integral só será pago a partir de 2010. Os representantes da associação dos oficiais de chancelaria queixam-se de que não participam das discussões com o Ministério do Planejamento e reivindicam assento à mesa em que os dirigentes do Itamaraty vem negociando o reajuste. Para os assistentes de chancelaria, o governo oferece reajustes lineares nos salários, de 24%, enquanto a reivindicação dos funcionários chega a 46%. Deve-se chegar, com a negociação, a algo próximo a 30%, arrisca um assessor da equipe econômica. 

Segundo Pinheiro Guimarães, "a greve é um direito do trabalhador, não nem um mal nem um bom sinal, é um fato semelhante ao que ocorre em outros setores da sociedade e do Estado". Ele reconheceu que, no passado, o que os oficiais de chancelaria recebiam, nos últimos níveis da carreira, se aproximava dos níveis iniciais da carreira de diplomata. "Com o decorrer do tempo houve uma progressiva diferença entre esses níveis salariais e os oficiais de chancelaria querem recuperar essa situação, o que eu acho razoável". 

"Essa reivindicação será atendida", garantiu Samuel Pinheiro Guimarães. Os oficiais de chancelaria, ontem, informavam não ter ainda recebido a resposta do governo. Pretendiam avaliar a proposta de mudança salarial, mas adiantavam que não aceitam o projeto em elaboração no Ministério de Planejamento, que, ao aplicar a nova tabela para os funcionários menos graduados, concederia também um novo reajuste aos diplomatas, ampliando novamente a diferença entre os salários das carreiras. 

Segundo informações do Ministério do Planejamento, pelo menos cinco carreiras deverão receber reajustes, a serem aplicados progressivamente até 2010: além dos diplomatas, os gestores, os funcionários aduaneiros, da Receita Federal, os funcionários do Banco Central e os da carreira de Planejamento e Orçamento. Essa nova rodada de reajustes salariais deve ser apresentada em breve. 

Os oficiais de chancelaria cobram do governo um plano de carreiras semelhante ao da Agência Brasileira de Informação (Abin), pelo qual, em outubro, o maior salário da principal carreira, a de oficial de inteligência, chegará a R$ 13,5 mil em outubro, o de oficial técnico de inteligência (carreira equivalente à do oficial de chancelaria) a R$ 11,9 mil, e a do auxiliar, a R$ 6,2 mil. Além do apoio aos diplomatas, no Brasil, os 838 oficiais e 624 assistentes de chancelaria garantem o funcionamento regular das embaixadas no exterior.

Representantes de 20 categorias e técnicos do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO tentam fechar acorDOs salariais. Trabalhadores insatisfeitos com ritmo da negociação protestam na Esplanada

 
Categorias do Executivo federal que esperam fechar acordos salariais intensificaram ontem o lobby sobre o governo. A pressão é para que o MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO encurte prazos e conclua o quanto antes a formatação de novas tabelas salariais. Parte do funcionalismo teme ficar de fora da segunda medida provisória (MP) prevista para ser editada neste mês e que, assim como a primeira baixada em maio, deverá reestruturar carreiras até 2010.

Submetidos a uma maratona de reuniões ao longo do dia e da noite, representantes de cerca de 20 setores e técnicos da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) ajustaram pontos de conflito de pré-acordos que estão em andamento. Houve avanços. Os servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU), por exemplo, devem a assinar uma proposta semelhante à oferecida aos administrativos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os servidores civis de órgãos militares também estão próximos de chegar a um consenso com o governo. Na mesma situação estão os funcionários da Imprensa Nacional e DO MINISTÉRIO da Ciência e Tecnologia.

Outros segmentos, no entanto, buscam propostas mais atraentes. É o caso DOs administrativos DO MINISTÉRIO da Fazenda, dos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), DO MINISTÉRIO de Meio Ambiente e os das agências reguladoras. Associações e sindicatos que representam essas carreiras protestaram ontem na Esplanada dos MINISTÉRIOs para cobrar agilidade do governo no trato das demandas represadas. No fim da tarde, os manifestantes acamparam em frente ao MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.

No grupo dos insatisfeitos estão ainda os oficiais e assistentes de chancelaria, que pararam ontem por 24 horas pela primeira vez na história do Itamaraty. Os servidores foram para a rua criticar a forma como as negociações salariais estão sendo conduzidas. O impacto negativo causado pela greve de advertência surtiu efeito, além de prejudicar o atendimento ao público. O reajuste linear proposto ao MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, que vinha sendo negociado sob críticas dos servidores e incluía os diplomatas, está sendo revisto. Novos percentuais serão apresentados ainda nesta semana. A paralisação alcançou postos diplomáticos no Brasil e no exterior.

Projeto de lei
Enquanto essas e outras categorias pressionam por aumentos, o governo tenta aprovar o projeto de lei (PL) que substitui a medida provisória (MP) 430 e abre crédito extraordinário no valor de R$ 7,5 bilhões para pagar os reajustes ao funcionalismo civil. A proposta está na pauta da Comissão Mista de Orçamento, que marcou sessão para hoje. A votação, porém, está ameaçada.

O deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator do PL, admitiu que não tem sido tarefa fácil reunir quorum para votar os projetos. “Por se tratar de salário não há problemas em votar. O problema é ter gente para a votação”, explicou. Oposição e partidos da base aliada já concordaram em aprovar a medida, necessária para a formalização do reajuste às categorias que já fecharam acordos e às que ainda negociam. O governo prometeu rodar uma folha suplementar ainda em junho e pagar o aumento, mas nem isso está garantido.

Governistas negociaram até o último momento a aprovação da Contribuição Social para a Saúde com os governadores peemedebistas. Mas acordo com a oposição adiou a apreciação do projeto para hoje

O corpo mole da base aliada impediu a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), ontem à noite, na sessão extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, para apreciar a regulamentação da Emenda 29, que, em tese, garantirá uma fonte permanente de recursos para a Saúde, com a criação do novo imposto do cheque. Durante toda a manhã, os governistas ainda negociavam o texto do substitutivo do relator da matéria, deputado Pepe Vargas (PT-RS), com os governadores do PMDB, que exigiram a introdução no projeto de lei de um dispositivo que assegure o repasse de recursos para estados e municípios. Somente no começo da noite o texto final do relatório foi distribuído em plenário.

A contribuição está incluída no projeto governista de regulamentação da chamada Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde pública do país. Líderes aliados avaliam que podem reunir em torno de 270 a 280 votos para aprovar a CSS. São necessários 257 votos, no mínimo, para aprová-la. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), se empenhou para mobilizar a base aliada. Às 23h, governistas e oposicionistas fecharam acordo e decidiram adiar a votação do texto para a manhã de hoje. Na base aliada, muitos deputados aguardavam o texto do relatório e a confirmação da liberação de emendas parlamentares.

As principais proposta da oposição, de autoria dos líderes do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PPS, Fernando Coruja (SC), que possibilitavam a realocação das receitas correntes brutas da União de maneira a que 10% do orçamento federal fossem destinados à Saúde foram rejeitadas pelo relator. Em contrapartida, foi acatada por Pepe Vargas a emenda da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que garantia o repasse automático das transferências do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos estados sem necessidade de convênios e outros acordos com a União, exigência dos governadores do PMDB.

Em entrevista ao Correio, Fontana disse que o plano da base aliada encerrar a votação ainda hoje. “Estamos trabalhando para uma solução estrutural para a Saúde, disse o deputado, lembrando que o governo manterá sua política de desoneração tributária.

Recursos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se antecipou a qualquer resultado da votação da CSS e disse ser “uma questão de tempo” encontrar novos recursos para a saúde. Lula, que participou ontem de um evento do Ministério da Saúde em São Paulo, voltou a criticar o fim do imposto do cheque. Ele não mencionou uma única vez a CSS, mas fez questão de ressaltar que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área da saúde, chamado por ele de “a revolução da saúde brasileira”, só terá futuro se houver nova fonte de recursos. “É uma questão de tempo. Nós vamos encontrar um jeito de fazer com que funcione”, disse.

Lula questionou o discurso da oposição, que obstrui há duas semanas a votação do novo tributo na Câmara. E voltou a cobrar dos que trabalharam pela extinção da CPMF o cumprimento da promessa de redução da carga tributária. “Talvez o mais bem elaborado programa de saúde para este país deixou de ser implantado porque alguns resolveram dizer que ia diminuir a carga tributária reduzindo a CPMF. Eu, até agora, não vi um único produto que reduziu 0,38% no custo para o consumidor”, ironizou. (Colaborou Gustavo Krieger)

DEBATE INESPERADO
O Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado, que reúne os procuradores e advogados da União, foi palco de um inesperado debate entre Executivo e Legislativo. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho surpreendeu ao usar seu discurso na cerimônia de abertura para fazer uma provocação ao presidente Lula. Em público, cobrou o fim das MPs. “Sei que estou colocando o presidente em situação incômoda, mas não poderia perder essa oportunidade”. Lula respondeu lembrando que o Congresso chega a demorar anos para votar um projeto. “O Estado não pode parar.”