Jornal de Brasília

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) impetrou mandado de segurança coletivo para retificar a Ordem de Serviço  003/08. O objetivo é fazer constar a previsão do pagamento de horas extras dos policiais nas operações Tiradentes, Dia do Trabalhador e Corpus Christi. Conforme o diretor Jurídico da FenaPRF, Marco Aurélio Santana, de inicio foi estudada a possibilidade de se pedir o cancelamento da convocação. “Vimos que seria difícil conseguir uma decisão favorável a este pedido”. Santana explica que o pedido foi feito com base na Constituição  Federal e na Lei 8.112/90, que prevê o pagamento do adicional de serviço extraordinário, o que poderá gerar pelo menos uma compensação para os policiais que trabalharem nessas operações. “Com o pagamento do adicional pela prestação de serviço extraordinário, é possível que na prática as convocações sejam reduzidas”. A FenaPRF impetrou também ação com o objetivo de suspender a aplicação da Portaria 1.674/2007 e  possibilitar a apresentação de atestados médicos com a garantia do reconhecimento do dia não trabalhado por motivo de saúde.

Jornal de Brasília
Maria Eugênia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a medida provisória que concede o reajuste aos policiais civis do DF. A sanção assegura os índices já aplicados sobre os salários dos agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos e delegados desde setembro do ano passado. O aumento, dividido em três vezes, chega a 28% e varia de acordo com a classificação do policial. As duas primeiras parcelas tiveram índices entre 8% e 13%. Com isso, um agente de terceira classe da Polícia Civil – recém-empossado no cargo – ganha hoje R$ 7.674. A categoria é composta também por escrivão e papiloscopista. O vencimento de delegados e peritos da mesma classe foi elevado para R$ 12.992. Os valores serão acrescidos de mais 3%, na última parcela do reajuste, que será paga em fevereiro de 2009.

Jornal de Brasilia

Uma servidora pública da área da medicina veterinária, com 27 anos de serviços prestados sempre em contato com agentes nocivos à saúde, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter reconhecido seu direito à aposentadoria especial. Direito esse assegurado na Constituição Federal, mas nunca regulamentado. Para ela, por conta de uma alegada “latente ineficácia técnica”, não existe regulamentação de aposentadoria especial para os servidores públicos. Por conta dessa omissão, ela se diz permanecer em contato com agentes agressivos “em tempo superior à tolerância humana”.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus) entrou com uma ação coletiva contra a União com o objetivo de derrubar vários pontos da Portaria PGR/MPU 289/07, que regulamentou o Adicional de Qualificação, instituído pela Lei 11.415/06. A portaria ultrapassou seu campo regulamentar, violando a Lei 11.415, além de artigos da Constituição Federal, de acordo com a entidade. Entre as violações citadas pelo sindicato está a que exige que os cursos de pós-graduação lato sensu e a titulação de Doutor e Mestre tenham relação com as atribuições do cargo. Outro agravante é a limitação imposta aos efeitos financeiros retroativos do adicional. Também proibiu o benefício para quem tiver graduação diferente do que for requisito de escolaridade para ingresso no cargo.

O comando da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps) se reuniu com o ministro Luiz Marinho para entregar uma nova proposta de plano de carreira para os funcionários do INSS. O ministro Marinho, de imediato, repassou a proposta ao presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, e ao secretário-executivo do ministério, Carlos Gabas, recomendando que ela seja analisada. De acordo com o presidente da associação, Paulo César de Souza, os principais pontos do novo plano são a criação de uma única carreira, de especialistas, com dois cargos (um de nível superior e outro de nível intermediário), acabando com as cinco carreiras e 163 cargos existentes hoje; e mobilidade e flexibilização, sendo possível a movimentação de servidores do INSS para o Ministério da Previdência Social e vice-versa, dentro das mesmas áreas de atividade, corrigindo a distorção atual. Hoje, o INSS tem 34,2 mil servidores ativos, que consomem R$ 863 milhões. De acordo com a associação, os auditores fiscais, procuradores, aposentados e pensionistas do INSS e do ministério custam aos cofres públicos R$ 309 milhões.

Orçamento não tem dinheiro para reajustes de salários de servidores anunciados por Lula

O governo vai mandar um projeto de lei para o Congresso prevendo mais recursos para cobrir as promessas de reajustes para servidores feitas pelo presidente Lula. A lei orçamentária aprovada pelo Congresso prevê R$ 3,4 bilhões para aumentos salariais este ano, mas só os concedidos aos militares consumirão R$ 4,2 bilhões do dinheiro do contribuinte. Em março, o governo havia comprometido R$ 2,1 bilhões com o reajuste dos salários de 808 mil servidores. O déficit, portanto, já chega a R$ 2,9 bilhões. A área técnica do governo ainda não fechou as contas, porque 11 categorias do funcionalismo ainda estão em negociação. Estima-se que o rombo poderá chegar a R$ 4 bilhões. O piso salarial dos auditores fiscais da Receita Federal, que estão em greve há mês, pode subir para R$ 14 mil.

O governo já estourou a verba prevista para os reajustes salariais de servidores públicos este ano e terá de mandar um projeto de lei ao Congresso prevendo mais recursos, para honrar acordos firmados ou ainda em negociação. A informação foi dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao admitir que os reajustes para o funcionalismo, incluindo os dos militares, superam em muito o previsto no Orçamento. Na lei orçamentária aprovada pelo Congresso, a previsão é de R$3,4 bilhões para esses reajustes. No entanto, só a fatura com militares vai custar este ano R$4,2 bilhões ao bolso do contribuinte. Em março, o governo já havia se comprometido a reajustar os salários de 808 mil servidores, somando cerca de R$2,1 bilhões. Assim, já estão faltando R$2,9 bilhões.

- Vamos ter de aumentar a dotação orçamentária para os reajustes - disse Bernardo, sem adiantar qual o montante de recursos adicionais necessário para cumprir os acordos.

Na área técnica ainda estão sendo feitas as contas para saber quanto mais o governo precisará. Como 11 categorias do funcionalismo ainda estão em negociação com o governo, a quantia extra poderá chegar a R$4 bilhões. Segundo advogados eleitorais, o governo tem até o fim de junho para enviar o projeto de crédito extraordinário ao Congresso, sem correr o risco de ferir a legislação eleitoral.

Entre as categorias que podem aumentar essa conta, está a dos auditores fiscais da Receita Federal, em greve desde o fim de março. Semana passada, o governo propôs reajustar os vencimentos em 24% este ano, 9% em 2009 e 5% em 2010. Com isso, o piso da categoria passaria para R$14 mil. Amanhã, os auditores farão assembléia para discutir a proposta.

- Acho que a greve não vai continuar. Não temos como evoluir mais nessa negociação - afirmou Bernardo.

Aumentos já chegam a 5,2% do PIB

Com o fim das negociações com todas as categorias, a folha de pagamento do Executivo federal deverá fechar o ano acima de R$130 bilhões - o aprovado no Congresso está em R$126,8 bilhões.

Os reajustes salariais do funcionalismo vão aumentar ainda mais os gastos permanentes do governo, comprometendo os investimentos públicos. O economista Raul Veloso, especialista em contas públicas, fez as contas e alertou para o aumento contínuo dos gastos de pessoal, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país).

Segundo estudos feitos por ele, a conta passou de 5% em 2006 para 5,2% em 2007. O governo tem cálculo diferente, mas que também aponta para o aumento da folha em relação ao PIB: o gasto, que caiu de 4,93% em 2002 para 4,38% em 2005, chegará a 4,76% este ano, de acordo com dados do Planejamento.

O maior responsável pelos novos gastos do governo foi o reajuste dos militares anunciado semana passada e que provocou meses de discussão. O governo concedeu aumentos de 35,31% a 137,83% às Forças Armadas até 2010. No total, o impacto será de R$12,3 bilhões, mas parte da conta (R$4,2 bilhões) será sentida já este ano. Na média, o reajuste global foi de 47,19%.

A discussão nos bastidores é sobre a forma como esse e os outros aumentos serão encaminhados. Formalmente, o Ministério do Planejamento avisa que enviou um anteprojeto de lei para a Casa Civil da Presidência da República, para ser analisado. O governo procura ainda um acordo informal com as lideranças da Câmara para enviar o texto em forma de medida provisória. De acordo com uma fonte com trânsito no Palácio do Planalto, líderes do PSDB, dos Democratas e do PPS já teriam dado o sinal verde para a MP. Com isso, todas essas categorias teriam seus contracheques recheados em junho, quando será paga a folha de maio.

Comissão de Trabalho da Câmara aprova PLs 3.127 e 3.128, que criam mais de 53 mil postos em escolas públicas federais e universidades
 
Os projetos de lei que criam mais de 53 mil vagas para servidores na Educação superaram mais uma prova de fogo. Na última sexta-feira, os PLs 3.127/08 e 3.128/08, ambos do Executivo, foram aprovados na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Uma semana antes, as propostas foram aceitas nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Educação e Cultura. Os documentos tramitam em caráter de urgência e ainda precisam passar pelo crivo da Comissão de Finanças e Tributação antes de chegar ao plenário da Casa.

O PL 3.127/08 propõe a criação de 26.027 vagas para professores de 1º e 2º graus, técnicos administrativos, cargos de direção e vagas gratificadas em instituições de educação profissional e tecnológica da rede federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Esses cargos vão compor o quadro de pessoal de novas unidades de ensino em 155 cidades brasileiras em todos os estados e no Distrito Federal. No outro projeto (PL 3.128/08), são 27.220 oportunidades para professores de 3º grau, técnicos administrativos, direção e funções gratificadas para as universidades federais.

Pelos projetos de lei, caberá ao MEC organizar a distribuição das vagas nas instituições. Todos os cargos serão preenchidos por meio de concurso público, a cargo de cada uma das escolas, centros tecnológicos e universidades federais.

Esses projetos vão ao encontro da proposta do governo de expansão da rede de educação profissional, que atualmente conta com 140 unidades. Até 2010, a rede deve atingir 354 unidades, com capacidade para 500 mil alunos matriculados — 200 mil vagas para cursos técnicos e 300 mil para graduação.

O salário atual dos técnicos administrativos das escolas técnicas federais é de, aproximadamente, R$ 1,8 mil, para graduados, e R$ 1,4 mil, para quem terminou o ensino médio. Para professores de 1º e 2º graus, a remuneração inicial é de R$ 2.350, para quem terminou a graduação; R$ 2,6 mil, para os especializados; R$ 3,4 mil, aos com mestrado; e R$ 3,5 mil, àqueles que terminaram o doutorado. 
 
Fique atento

Como estão distribuídas as 53.247 vagas para educação previstas nos projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados

26.027 vagas para a Rede Federal de Educação (educação profissional e tecnológica):

12.300 cargos de professor de 1º e 2º graus

9.430 cargos técnico-administrativos em Eduacação

1.237 cargos de direção

3.060 funções gratificadas

27.220 vagas para as universidades federais:

13.266 cargos para professor do magistério superior

10.654 cargos técnico-administrativos

900 cargos de direção

2.400 funções gratificadas

Luciano Pires
Da equipe do Correio Braziliense

Engana-se quem pensa que o governo desistiu da idéia de impor um teto para os gastos com o funcionalismo federal. O projeto de lei complementar 01/2007, que está no Congresso há mais de um ano, não "caducou". Sua essência está mais viva do que nunca, apesar de toda a torcida e esforço contrários feitos pelos sindicatos.

 

Por uma opção tática, os defensores do projeto recuaram no ano passado, deixando  o texto enviado pelo Executivo em banho-maria, quase à mercê do assembleísmo. Foram tantas as audiências públicas na Câmara dos Deputados que nem mesmo os parlamentares da base aliada sabiam ao certo se aquilo era ou não prioridade do Palácio do Planalto.

 

Recentemente, foram alertados de que sim, de que se trata de uma ferramenta fundamental para impor o mínimo de racionalidade aos gastos com servidores. Vale lembrar que o PLP 01 é aquele que limita o crescimento anual da folha dos três Poderes a 1,5%, além da inflação do período.

 

Como parte das negociações políticas, e no auge dos enfrentamentos com o funcionalismo, o governo chegou a acenar em 2007 com a possibilidade de ampliar o teto que deseja estabelecer para o crescimento da folha: em vez de 1,5%, o novo índice seria 2,5%, tese defendida pelo líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Essa significativa mudança continua de pé.

Valor Econômico 

Entre as mulheres negras que são trabalhadoras domésticas, 75,6% não têm carteira assinada. Entre as mulheres não-negras, o percentual é de 69,6%. No caso dos homens, 61,9% dos negros e 54,9% dos brancos trabalham na informalidade. Os dados são de uma nota técnica que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou em relação ao Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado ontem. 

A nota é baseada nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para Solange Sanches, coordenadora da área de gênero e raça da OIT, os dados mostram que, apesar de alguns avanços, as diferenças entre homens e mulheres persistem nessa profissão. "Mesmo em uma categoria que já é tão vulnerável e tem condições de trabalho tão precárias, ainda assim a desigualdade de gênero e raça se mantém e aparece claramente." 

O relatório da OIT diz também que a formalização do trabalho doméstico cresceu 10,2% entre 2004 a 2006. Para as trabalhadoras domésticas negras, o percentual chegou a 17,2%. Segundo Solange, esse tipo de trabalho acompanha um crescimento geral da formalização no país. "Para que tenhamos uma situação mínima de igualdade no mercado de trabalho, é preciso corrigir com mais rapidez a situação das mulheres negras, que é a pior de todas." 

Houve também diminuição da diferença de rendimentos entre 1995 e 2006. Em 1995, as mulheres negras recebiam o equivalente a 55,4% dos rendimentos dos homens brancos. Em 2006, as mulheres negras passam a receber 66,4%. Para Solange, essa diminuição é insuficiente. "Os rendimentos vêm crescendo, mas ainda persiste a desigualdade." 

A pesquisa mostrou que, em 2006, 27,8% do total de trabalhadores domésticos tinham carteira assinada. Entre os 72,2% que não possuíam vínculo formal de trabalho, as trabalhadoras negras correspondiam a 57,5%; as mulheres não-negras, 37%; os homens não-negros, 2%; e homens negros, 3,4%. 

Para a coordenadora, o esclarecimento e a valorização dos profissionais são o caminho para melhorar a situação dos trabalhadores domésticos no Brasil. "Com informações, as pessoas compreendem a importância de ter a carteira assinada, de recolher para a Previdência Social, porque isso é uma garantia hoje e para o futuro", disse Solange. 

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho, Ezequiel Nascimento, destacou como fundamental o esclarecimento tanto de patrões como de empregados. Ele lembrou que a fiscalização das condições de trabalho é mais difícil no caso dos trabalhadores domésticos, porque, nesse caso é preciso entrar na casa das pessoas. 

"Para o Estado é fácil fiscalizar e autuar uma empresa, uma usina, uma indústria, mas entrar no lar é diferente", disse Nascimento, ao informar que o governo federal está organizando uma campanha nacional de esclarecimento dos direitos e deveres de empregadores e trabalhadores. 

O aumento das contratações com carteira assinada em nível recorde em 2007 provocou um efeito inesperado em um ano de forte expansão da atividade econômica, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,4%. O número de acidentes de trabalho diminuiu 2,89% no ano passado, ficando e 157.376, ante 162.058 no ano anterior, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. No ano, o saldo de postos de trabalho gerados cresceu 5,85%, totalizando 1,6 milhão de novas vagas. 

Na indústria de transformação, onde houve aumento no saldo de empregos com carteira de 6,09%, para 394,5 mil postos, os acidentes diminuíram 10,97%, para 31.918. No período, a produção cresceu 6%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e houve aumento de 3,95% na folha de pagamento real (descontada a inflação) por hora, um sinal de que as indústrias elevaram o pagamento de horas-extras para garantir os prazos de entrega da produção - fator que normalmente eleva os riscos de acidentes de trabalho. 

Para Fábio Romão, analista da LCA Consultores, a redução dos acidentes deve-se ao aumento das contratações formais e aos investimentos mais robustos em qualificação da mão-de-obra. "Desde 2004, a economia brasileira tem resultados positivos. As empresas estão mais capitalizadas e com capacidade de ampliar os investimentos em treinamento e qualificação, o que reduz os índices de acidentes, e também na formalização do trabalho", afirma. 

O economista considera que trabalhadores com carteira assinada tendem a reduzir a busca pelo segundo emprego para complementar a renda. Trabalhando para apenas uma empresa, o nível de estresse e o risco de acidentes diminuem. Para Carlos Henrique Corseuil, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas os investimentos em qualificação explicam a redução do índice de acidentes. 

Conforme os dados do Ministério do Trabalho, houve redução no índice de acidentes em seis de dez setores avaliados. A maior queda em números absolutos ocorreu na indústria. Em termos percentuais, a retração mais significativa ocorreu na área de transporte (15,99%), seguida por instituições financeiras (9,75%), serviços (3,23%), saúde (1,86%) e hotéis (1,74%). 

Por outro lado, houve incremento nas áreas agrícola (7,59%), construção (2,45%), educação (1,54%) e comércio (0,89%). No setor de construção civil, o total de acidentes em 2007 foi de 31.144, embora o saldo das contratações com carteira assinada tenha crescido 13,08% no período. 

Para Antonio de Sousa Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), a causa para os acidentes é a falta de profissionais qualificados, o que leva construtoras a exigirem que empregados treinados façam mais horas-extras. "Faltam 200 mil profissionais com qualificação adequada no setor. Em 2008, o número de acidentes com morte em São Paulo triplicou por causa desse cenário", afirma. 

No setor agrícola a falta de mão-de-obra também explica o aumento dos acidentes. O saldo de empregos gerados com carteira cresceu menos que a produção: 1,46%, quando a safra teve incremento de 13,7%, para 117 milhões de toneladas, segundo o IBGE. (CB)